sexta-feira, 1º de maio de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (84) – 129
sexta-feira, 1º de maio de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (84) – 129
Carta Convite nº 01/2020 (Processo nº 773/2020) - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo dos coletores de esgoto sanitário do Córrego Boa Vista e Córrego Viradouro situado no município de Itápolis/SP, incluindo a obtenção das licenças ambientais responsáveis para a futura execução da obra, con- forme Convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, Contrato FEHIDRO nº 385/2019.
ENCERRAMENTO (ABERTURA DOS ENVELOPES): 26 de
maio de 2020 às 08h:30min, na sede do Escritório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, localizado na Xxx Xxx- xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx. Os interessados poderão obter o edital no site do SAAEI xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ e caso se interessem em participar da licitação, deverão obrigatoriamente manifestar seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da data e horário de apresentação das propostas pelo telefone 00-0000-0000.
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX - Superintendente do SAAEI
ITAPORANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 043/2020 – REGISTRO DE PREÇO 032/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS PESADAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
RETIRADA DO EDITAL: XXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SP – XXX XXX XXXXX, 000 – SEGUNDA A SEXTA (08H ATÉ 11H30MIN E 13H ATÉ 15H30MIN), FONE: (00) 0000-0000 OP. 3. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS:
12/05/2020 ATÉ ÀS 09:00HRS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 044/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER A SECRE- TARIA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS GERAIS
RETIRADA DO EDITAL: XXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SP – XXX XXX XXXXX, 000 – SEGUNDA A SEXTA (08H ATÉ 11H30MIN E 13H ATÉ 15H30MIN), FONE: (00) 0000-0000 OP. 3. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS:
13/05/2020 ATÉ ÀS 09:00HRS
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRA- ÇÃO DE CONVÊNIO Nº 02/2020.
ONDE SE LÊ:
VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO: R$ 89.232,79 (estimado) LEIA-SE:
VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO: R$ 84.232,79 (estimado) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
EXTRATO DO TERMO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Nº 02/2020.
ONDE SE LÊ:
VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO: R$ 89.232,79 (estimado) LEIA-SE:
VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO: R$ 84.232,79 (estimado)
ITAQUAQUECETUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
Edital nº 32 de 30 de abril de 2020 Pregão Eletrônico nº 05/20
Objeto: Aquisição e instalação de cadeiras odontológicas completas que serão destinadas as Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, para ampliação de ações de promoção, prevenção, recuperação da Saúde Bucal e melhorar os índices epidemiológicos – Secretaria Municipal de Saúde – Abertura dos envelopes: 15/05/2020 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www. xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xxx.xx e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR-
-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetu- ba, sito à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx nº 53, 2º andar, Vila Virginia, Itaquaquecetuba – SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 0000-0000 e 0000-0000.
Xxxxxx Xxxxxxxxx – Prefeito Municipal Itaquaquecetuba, 30 de abril de 2020.
ITATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 74/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/20. TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Con-
tratação de empresa para prestação de serviços médicos de PEDIATRIA, GINECOLOGIA, ORTOPEDIA E NEUROLOGIA para
atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Itatinga visando atender à demanda da Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do anexo I do edital. ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 14/05/2020, às 09:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2020, às 09:30; CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.
xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Xxx Xxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx – XXXX XX XXXXXXXXXX. Telefone
(00) 0000-0000 ramal 218. XXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 57/2020 – PRE- GÃO PRESENCIAL Nº. 14/20. TIPO: MENOR PREÇO. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
para publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Itatinga em Jornal Diário de grande circulação no estado de SP (Jornal Impresso), conforme especificações constantes do anexo I do edital. ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 18/05/2020, às 09:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2020, às 09:30; CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.
xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Xxx Xxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx – XXXX XX XXXXXXXXXX. Telefone
(00) 0000-0000 ramal 218. XXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 67/2020 – PRE- GÃO PRESENCIAL Nº. 16/20. TIPO: MENOR PREÇO. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para eventual aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros desti- nados à Merenda Escolar do Município de Itatinga, conforme especificações constantes do anexo I do edital. ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 19/05/2020, às 09:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2020, às 09:30; CÓPIA DO
EDITAL E INFORMAÇÕES: no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Xxx Xxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx – XXXX XX XXXXXXXXXX. Telefone (00) 0000-0000
ramal 218. XXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.
ITIRAPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Edital de Licitação n°019/2020 - Tipo de Licitação: “Menor Valor Unitário”
Processo Administrativo nº 216/2020 - Modalidade Pregão Presencial n° 012/2020
Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HIDRÔ- METRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA EM ESPECIAL A SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICA- DAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
A empresa Lao Industria , fez um pedido de esclarecimento quanto ao exigido no Edital, e o mesmo foi encaminhado para os responsáveis pelas Descrições e Termos Técnicos, conforme consta nos autos, onde os servidors designados responderam
Ressalto que o pedido de esclarecimento e a resposta se encontram Disponíveis no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Itirapina, 29 de abril de 2020
XXXXXX XXXXXX DE XXXX XXXXXX - Xxxxxxxxx de Licitação RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Edital de Licitação n°015/2020 - Tipo de Licitação: “Menor Valor Unitário”
Processo Administrativo nº 105/2020 - Modalidade Pregão Presencial n° 009/2020
Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE (FÓRMULAS INFANTIS E ESPECIAIS), DIETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL/ ORAL, SUPLEMENTOS NUTRI- CIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFE- RENCIA, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA.
A empresa Humana Alimentar, fez um pedido de esclareci- mento quanto ao exigido no Edital, e o mesmo foi encaminhado para os responsáveis pelas Descrições e Termos Técnicos, confor- me consta nos autos, onde os servidors designados responderam Ressalto que o pedido de esclarecimento e a resposta se
encontram Disponíveis no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx Itirapina, 29 de abril de 2020
XXXXXX XXXXXX DE XXXX XXXXXX - Xxxxxxxxx de Licitação EXTRATO DE ADITIVOS
2º Termo Aditivo de 23 de abril de 2020.
Termo de Colaboração nº 01/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2018. Processo Adm.: 1127/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE ITIRAPINA. Contratada: ASSOCIAÇÃO MENINO DA ARACY
Objeto: CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO MENINOS DA ARACY, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRE- TARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA/SP.
Vencimento: 23/04/2021
ITIRAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
TOMADA DE PREÇOS Nº 03 / 2020 PROCESSO Nº TP 03 / 2020 EDITAL RESUMIDO
Xxx Xxxxxxxxx, Prefeito Municipal de Itirapuã, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 03 / 2020, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO,
conforme especificado no projeto básico, projeto executivo e cronograma físico financeiro, anexos ao edital.
As propostas e documentações serão recebidas até às 09h00min horas quando, impreterivelmente e após o creden- ciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 21 de Maio de 2020, trans- correndo de acordo com o edital.
O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser reti- rada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente.
Itirapuã / SP, 30 de Abril de 2020. Xxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal RATIFICAÇÃO
Em conformidade com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 / 93 e suas alterações, torna – se Público a quem possa interessar que após completo atendimento à legislação vigente, RATIFICA - SE a DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, com contratos a serem firmados entre as empresas PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA EPP, com sede na Xxx
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0000 – Xxxx Xxxxxxxxx – Xxxxxx
/ XX, inscrita no CNPJ 73.110.256 / 0001 – 25; ASSOCIAÇÃO
PRODUTOS DO CAMPO, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx, Xx – Xxxx Xxxxx – Xxxxxxxx / XX, inscrita no CNPJ Nº 18.136.058 / 0001 – 22 e DIÓGENES MATOS DOS REIS, inscrito no CNPJ Nº
14.802.0006 / 0001 – 97, com sede na Estrada São Tomé – Sítio Cachoeira – Patrocínio Paulista / SP, tendo como objeto a AQUI- SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA, ATRAVÉS DO RECURSO PNAE PARA SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ, CONFORME LEI Nº 13.987 / 20, PARA AUTORIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUS- PENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A FROTA MUNICIPAL, com
valor global total de R$ 97.138,00 (Noventa e sete mil cento e trinta e oito reais), de acordo com os valores unitários de cada item e estimativa de quantitativos presentes ao processo, pelo período máximo de 2 (dois) meses.
A licitação é dispensável, com base no artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Itirapuã/ SP, 28 de Março de 2019. Xxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal
ITU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY SINTÉTICO COM VESTIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP.
A Secretaria Municipal de Esportes informa a quem possa interessar que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 15/2020, para o objeto acima descrito. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial deverá ser entregue até o dia 20/05/2020, às 08h30, sendo a abertura às 09h00 do mesmo dia. O Edital completo está à disposição para consulta e impres- são no site da Prefeitura: xxx.xxx.xx.xxx.xx. Caso prefira obter cópia do edital diretamente na Prefeitura o interessado deverá trazer o CD para reprodução do mesmo, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, exclusivamente no Departa- mento Central de Compras, sito na Xx. Xxx 000 Xxxx, xx 000, Xxxxxx Xxx Xxxx Xxxxxx, Xxx/XX. Obs. 1) Não será enviado o Edital pelo correio. 2) Não serão prestadas informações por telefone, fax, e-mail. Itu, 30/04/2020 – Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Esporte em exercício.
Aviso de licitação
O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 04/2020, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOVAS INSTA- LAÇÕES NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS
LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE ITU/SP. Que será realizado às 09h00min do dia 15/05/2020. O Edital poderá ser retirado nos links: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx no link licitações e/ou na Central de Compras – 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Xx. Xxx 000 anos, 111 – Xxxxxx Xxx Xxxx Xxxxxx, Xxx/XX, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 30/04/2020. Xxxxxx Xxx- xxxxx Xxxxxx – Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 03/2020 – Edital nº 39/2020 – AQUI- SIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO. A Secretaria Muni-
cipal de Promoção e Desenvolvimento Social informa a quem possa interessar que diante da apresentação de impugnação ao edital acima supracitado, está suspenso o certame “sine die” para melhor avaliação do descritivo editalício. Itu, 30/04/2020. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 176/18
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: Construtora Roy Ltda
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 11/18
OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogação da obra, devendo ser concluída até o dia 28/10/2020, e a prorrogação do prazo de vigência contratual devendo encerrar-se em 17/12/2020
DATA ASSINATURA: 27/04/2020
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2020
CONTRATANTE: Prefeitura da Est. Turística de Itu CONTRATADA: Proesplan Engenharia Ltda EPP
OBJETO: Prestação de serviço de engenharia para o desen- volvimento de projeto executivo do sistema recuperação e reuso de água de lavagem, disposição final do lodo e adequações na Estação de Tratamento de Água – Eta 1 – Velha, Itu/SP MODALI- DADE: Tomada de Preços n° 10/2020
VALOR: R$ 108.280,33
VIGÊNCIA: execução das obras 05 meses da Ordem de Início de Serviços, e vigência contratual 07 meses de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 13/04/2020
COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Companhia Ituana de Saneamento – CIS informa a aber- tura do Pregão Presencial nº 37/2020 para Registro de Preços para o fornecimento parcelado de Hidrômetros. Os envelopes deverão ser entregues até às 08:50h do dia 15/05/2020.
A Companhia Ituana de Saneamento – CIS informa a aber- tura do Pregão Presencial nº 38/2020 para Registro de Preços para o fornecimento parcelado de Tubos, Conexões e Insumos Hidráulicos em PVC. Os envelopes deverão ser entregues até às 08:50h do dia 18/05/2020.
Os editais completos estão à disposição para consulta e impressão no site da Companhia Ituana de Saneamento – CIS: xxx.xxx-xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, ou diretamente na CIS no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. de Compras e Licitações, sito na Xxx Xxxxxxx, xx 000/X, Xxxx Xxxx, das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Itu, 30/04/2020. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx – Diretor Superintendente – CIS.
ITUPEVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/20
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2646-4/2020
ATA DE SESSÃO PÚBLICA – ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 – HABILITAÇÃO
Às 10:00 horas do dia 08 de abril de 2020, no Departa- mento de Licitações, situado na Av. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 15 – Parques das Vinhas, reuniu-se os membros da CPL, para proceder a abertura do Envelope nº 01 – Documentação. A presidente solicitou aos presentes se havia considerações e apontamentos a declarar, sendo manifestado por todos que não. Em seguida solicitou a presidente que se procedesse a abertura do envelope para verificação da documentação, bem como que os rubricassem. As empresas que apresentaram interesse em participar do certame foram:
BERNARDI EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA
Representante: Sem representante
DNP TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA
Representante: Sem representante
Foram abertos os envelopes de habilitação e encaminhados os documentos para a verificação dos membros da Comissão Permanente de Licitações.
Dando prosseguimento a análise e julgamento dos docu- mentos de habilitação apresentados pelas empresas, a Comissão Permanente de Licitações passou a analisar juntamente com a análise técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a documentação de habilitação das empresas partici- pantes do certame, Bernardi Empreendimentos e Soluções Ltda e DNP Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda, nos termos do Edital nº 004/20 e seus anexos.
Encerrada a análise, a Comissão Permanente de Licitações entendeu por unanimidade, em atendimento às previsões do Edital e seus anexos, declarar HABILITADAS as empresas parti- cipantes do certame, pelo atendimento pleno aos documentos exigidos no Edital.
Pelo exposto, a presente ata será divulgada nos meios oficiais (DOE e DOM), abrindo-se o prazo recursal nos termos do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, notadamente, de 05 (cinco) dias úteis, onde transcorrido o prazo, sem nenhum recurso protocolado junto à esta Prefeitura, fica desde já, apra- zada para o dia 12 de maio de 2020 às 14:00 horas, a Sessão Pública para abertura do envelope de Proposta de Preços das empresas habilitadas, no Departamento de Licitações endereço sito à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx xxx Xxxxxx - Xxxxxxx/XX.
Nada mais havendo a constar, a presidente determinou a mim, (Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx), que lavrasse a presente Ata, a qual vai assinada pelos demais membros da Comissão, sendo a presente decisão comunicada as empresas licitantes.
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX - Presidente XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX - Membro
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - Membro XXXXXX XXXXXXX DE
MENEZES - Membro
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA
Processo Administrativo nº 4831-0/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020
I - OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas com fornecimentos parcelados para consumo das famílias em risco social e famílias carentes do município de Itupeva, oriundas da pandemia de COVID-19.
II - CONTRATADA: Nat Nutre Alimentos Eireli III - PRAZO DE ENTREGA: Imediata.
IV - FUNDAMENTO LEGAL: art. 4º, da Lei nº 13.979/2020, c/c
art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.
V - VALOR GLOBAL: R$ 282.560,00 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais).
VI - JUSTIFICATIVA:
CONSIDERANDO a existência de pandemia do Coronavírus (COVID-19), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde – OMS;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), com as alterações promovidas pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020;
CONSIDERANDO a Portaria Ministério da Saúde nº 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO a Portaria Ministério da Saúde nº 454, de 20 de março de 2020, que declara, em todo xxxxxxxxxx xxxxxxxx, x xxxxxx xx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx (XXXXX-00); CONSIDERANDO que a Câmara dos Deputados, em 18 de março de 2020, e o Senado Federal, em 20 de março de 2020, reconheceram a existência de calamidade pública para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2020, nos termos do Decreto Legislativo do Congresso Nacional
nº 06, de 20 de março de 2020;
CONSIDERANDO a situação de calamidade pública reconhe- cida pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, e da quarentena declarada pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020;
CONSIDERANDO a emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 3.153, de 17 de março de 2020, para o enfren- tamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e as medidas complementares de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) mencionadas no Decreto Municipal nº 3.154, de 18 de março de 2020 e Decreto Municipal nº3.155, de 20 de março de 2020;
CONSIDERANDO a decretação de estado de calamidade pública no Município de Itupeva pelo Decreto Municipal nº 3.156, de 26 de março de 2020;
CONSIDERANDO a adesão do Município aos Decretos da União e do Estado, que decretaram estado de calamidade públi- ca e medidas correlatas;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 170 da Cons- tituição Federal, a ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os princípios da defesa do consumidor, a função social da propriedade e a proteção do meio ambiente; CONSIDERANDO que ao Munícipio compete a adoção de medidas na área da assistência social com o escopo de minimi- zar os efeitos da paralisia das atividades econômicas em todo o
estado de São Paulo;
CONSIDERANDO que muitos munícipes perderam a condi- ção de gerar renda apta ao seu sustento e de sua família;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público assistir as pessoas sem renda comprovada ou que atuavam na informa- lidade, onde o Programa Itupeva Solidária, tem como escopo, diminuir e atenuar o estado de vulnerabilidade social, dos trabalhadores informais que se encontram com suas atividades suspensas por conta da pandemia do Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO que o Município de Itupeva já atende, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pessoas em situação de miserabilidade social;
CONSIDERANDO que esse grupo de munícipes há que se acrescer os que tiveram suas situações sociais agravadas pela paralisia das atividades econômicas, decretadas como forma de se promover o distanciamento social.
Pelo exposto, JUSTIFICO a aquisição das cestas básicas, com lastro no artigo 4º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, de forma emergencial por meio de dispensa de licitação, visando a aquisição de 4.000 (quatro mil) cestas básicas, destinadas ao atendimento da demanda – crescente demanda - das pessoas assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS Hortênsia e Monte Serrat, bem como dos trabalhadores informais em vulnerabilidade social, decorrente da pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.
A escolha da contratada deu-se pelo menor preço ofertado nos autos do processo administrativo.
Gabinete da Secretária, em 30 de abril de 2.020. Publique-se o respectivo Extrato.
(XXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXX) - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social*
*delegação de competências, conforme Decreto nº 3.022, de 17 de abril de 2019.
ITUVERAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
EXTRATO DO CONTRATO-Processo Licitatório 27/2020- Tomada de Preço 11/2020.Objeto:“ CONTRATAÇÃO DE EMPRE- SA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PARQUE RECREIO XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, PARA A SECRETARIA DA CULTU-
RA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO”, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orça- mentária, Cronograma Físico Financeiro e demais condições especificadas no Anexo I do Edital. .Contratante:Prefeitura de Ituverava:Contratada: ENGEBASE CONSTRUÇÃO E GERENCIA- MENTO LTDA - EPP –CNPJ-05.097.082/0001-58.-CONTRATO
N 15/2020-Valor Total Contratado: R$ 929.482,00 .O contrato terá vigência de 06 (seis) meses partir de 27 de abril de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx-Prefeita Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO n. 21/2020. PREGÃO PRESENCIAL
n. 09/2020. “PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL, COM IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, PARA ATENDI- MENTO A PROCURADORIA GERAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO”. Ante a desistência manifestada pelo vencedor do certame Cecam Consultoria Econômica Contábil e Adminis- trativa Municipal Ltda., fica prejudicada a realização da prova conceito designada para o dia 04 de maio de 2020, às 09:00 horas, e para tanto convocado o segundo colocado Integrativa Tecnologia e Gestão de Negócios Ltda., e demais interessados para a Sessão Pública de abertura dos envelopes para o dia 07 de maio de 2020 às 09:00 horas. Ituverava-SP., 30 de abril de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxx de Ituverava.
PROCESSO LICITATÓRIO n. 34/2020. PREGÃO PRESENCIAL
n. 14/2020. O Município de Ituverava torna público, que se encontra reaberto o Pregão Presencial cujo objeto é: “REGIS- TRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRANSPORTE/REMOÇÕES INTERHOSPITA- LARES DE PACIENTES EM UTI MÓVEL NEONATAL, COM MÉDI- CO PRÓPRIO DA UNIDADE SOLICITANTE - Favor atentarem para o valor do KM cotado, pois a forma de cálculo para KM será contado apenas quando o paciente estiver em trânsito. Exemplo: pega o paciente em Ituverava e leva para Franca, será cobrado 85km, não será contado da saída da base da contratada até o retorno para a mesma, para a Secretaria da Saúde e válido por até 06 meses”, nos quantitativos, especifi- cações e demais condições constantes do edital e seus anexos. A entrega dos envelopes será no dia 15 de maio de 2020 às 9:00 horas, com abertura prevista para o mesmo dia às 09:15 horas. O edital e seus anexos estão no site da Prefeitura (www. xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) e também podem ser obtidos por e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Tel.: 00.0000.0000 ramal 235. Ituverava-SP., 30 de abril de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, Prefeita de Ituverava.
sexta-feira, 1 de maio de 2020 às 02:08:58.