CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REMOÇÃO DE PISO EXISTENTE, EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO E EXECUÇÃO DE MURETAS (SOLÁRIO) NA CEIM IDÊ CASTRO BORGES

Por este instrumento público de contrato de prestação de serviço, de um lado PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO – SP, inscrita no CNPJ sob nº 46.231.890/0001-43, com sede na Praça Dep. Leônidas Camarinha, nº 340, em Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, Prefeito, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, neste ato representada pelo Sr. Secretário Municipal de Educação Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a Companhia de Desenvolvimento Santacruzense – CODESAN, inscrita no CNPJ sob nº 60.344.157/0001-66, com sede na Avenida Cel. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 1.290, Chácara Peixe, nesta cidade, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, doravante denominada CONTRATADO, firmam o presente contrato, que é regido pela Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e nos termos do processo Dispensa de Licitação n° 15/2017, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula Primeira Do Objeto

1.1 - O presente contrato destina-se à prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de Remoção de piso existente, Execução de piso em concreto e Execução de muretas (solário), sem ampliação da área construída no CEIM Idê Castro Borges no Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP incluindo mão de obra, material e equipamentos a serem utilizados na presente execução, conforme serviços elencados e descritos nos itens Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico –Financeiro e Croqui Demonstrativo de Reforma que passam a fazer parte integrante deste instrumento.

1.2 - Os trabalhos serão executados pelo regime de empreitada por preço global, com o fornecimento total de materiais e mão de obra pela Contratada, seguindo o disposto na Clausula Primeira e nos itens, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Croqui Demonstrativo de Reforma que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, não sendo admitidas alterações de nenhuma espécie.

Cláusula Segunda

Do Prazo, Preço e Forma de Pagamento

2.1- O presente contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da Lei 8666/93, e desde que justificado e aceito pela Administração Pública.

2.2- Pela execução dos serviços ora ajustados, a Contratante pagará a Contratada à importância total de R$ 79.379,81 (Setenta nove mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos)), pagos até o décimo (10°) dia após a verificação do local feita por Engenheiro responsável, acompanhado do laudo de vistoria devidamente assinado e dos respectivos documentos fiscais assinados pelo Secretário Municipal de Educação ou outro servidor legalmente designado, o valor pago será de acordo com o cronograma físico-financeiro apresentado pela CONTRATADA, cujo qual esta anexo a este processo.

2.3 – Os valores serão pagos somente após vistoria da arquiteta responsável pelo projeto ou pela Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Obras, devendo para tanto ser emitido laudo de vistoria e medição, o qual deverá ser documento integrante do empenho.

Cláusula Terceira Retenção de Impostos

3.1 - Para efeito de retenção do INSS na fonte sobre serviços de empreitada de mão de obra de que trata a Lei n° 12.995/14 , aplica-se a alíquota de 3,5% incidente sobre a base de cálculo.

Cláusula Quarta

Das Obrigações das Partes

4.1 - A Contratada se obriga a fornecer todos os materiais, sendo os mesmos de boa qualidade, bem como, a executar todos os serviços determinados e especificados nos itens Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, sendo a execução acompanhada pela Secretaria Municipal de Educação.

4.2 - A Contratada se responsabiliza por todos os materiais e serviços que fornecer executar ou prestar, especificados no presente contrato, especificações técnicas, inerentes às suas qualificações profissionais e técnicas, assim como o fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada, de acordo com a legislação específica vigente.

4.3 - A Contratada fica única, exclusiva e totalmente responsável, pelo recolhimento nos prazos legais de todos os encargos sociais, previdenciários, trabalhistas, fundiários, fiscais e outros decorrentes da presente contratação e sua execução, em quaisquer das esferas: privada, federal, estadual e municipal.

4.4 - A Contratada, por si e por seus propostos, se obriga a cumprir todas as cláusulas e condições previstas neste contrato, fornecendo todas as informações necessárias para a perfeita execução dos serviços prestados à Contratante.

4.5 - A Contratada e ou seus propostos e empregados ficarão sujeitos à fiscalização da Contratante, durante todo o período de execução dos serviços, através de seu Departamento de Obras.

4.6 - A Contratada se responsabiliza integralmente pelo transporte, estadia e alimentação de seus funcionários, se for o caso.

4.7 - Caso haja imprevisto que altere significativamente a correspondência entre os encargos da Contratante e a remuneração por parte da Administração, que impossibilite a execução dos serviços, poderá ocorrer o realinhamento dos preços, desde que justificado o aumento através de notas e/ou documentos fiscais.

4.8 - Decorridos 12 meses de serviços prestados, para efeito de recomposição dos preços será adotado o índice do IPCA-IBGE.

4.9 - A inexecução total ou parcial do contrato enseja na sua rescisão, com as conseqüências contratuais e previstas em lei, e em especial nos incisos do artigo 78 da lei n° 8.666/93.

4.10 - A Contratada que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, poderá sofrer, conforme o caso, as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados à Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo pelo infrator:

a) advertência;

b) multa;

c) suspensão temporária do direito de licitar, de contratar com a Administração por período não superior a 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou, ainda, até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade;

d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

4.11 - A Contratada se obriga a manter as condições referentes à regularidade fiscal, bem como manter as condições oferecidas para contratação, nos termos do art. 55, XI e XIII.

4.12 - A Contratada deverá indenizar qualquer prejuízo causado à Administração Pública, na decorrência da execução do objeto contratado.

Cláusula Quinta

Da Rescisão e das Penalidades

5.1 - O presente contrato poderá ser rescindido na forma entre os casos previstos no artigo 79 e seguintes da Lei n° 8.666/93, com as alterações da Lei Federal n° 8.883/94, bem como, fica assegurado a Contratante, alterá-lo ou rescindi-lo unilateralmente, nos casos previstos na Lei citada.

5.2 - A rescisão do contrato, de acordo com o artigo 79 da Lei Federal n.° 8.666/93, poderá ser:

• Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78;

• Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da dispensa, desde que haja conveniência para a Administração;

• Judicial, nos termos da legislação.

5.3 - No caso de atraso na execução dos serviços, além do prazo estabelecido na cláusula 2.1, desde que justificado, ou decorrente de caso fortuito ou força maior, arcará a Contratada com a multa descrita na cláusula abaixo, até o limite máximo de 10% (dez por cento) do valor do contrato, sem prejuízo das demais cominações pactuadas.

5.4 - A parte que descumprir quaisquer das cláusulas contratuais, que venha a dar causa a rescisão do contrato, ficará obrigada a pagar à outra parte, uma multa no valor correspondente a 5% (cinco por cento), do valor total contratado, sem prejuízo de responder por eventuais perdas e danos que der causa e outras cominações pactuadas.

5.4.1 - Serão aplicadas multas contratuais, sem prejuízo das demais sanções e multas aplicáveis e previstas:

a) Pela inexecução total do objeto contratual, multa de 10%(dez por cento) sobre o valor do contrato, além da indenização e reparação por danos;

b) Pelo retardamento na entrega do objeto contratual, multa diária de 1%(um por cento) sobre o valor da parcela em atraso. A partir do 10° (décimo) dia de atraso, configurar-se-á a inexecução total ou parcial do contrato, com as conseqüências daí advindas, além da indenização e reparação por danos;

c) Pelo descumprimento de qualquer outra cláusula, que não diga respeito diretamente à execução do objeto contratual, multa de 0,5% (meio ponto percentual) sobre o valor total do contrato, além da indenização e reparação por danos;

d) Xxxx rescisão do contrato por culpa da contratada, multa de 10%(dez por cento) sobre o valor total do contrato, além da indenização e reparação por danos;

5.4.2 - As sanções são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras.

5.4.3 - O prazo para pagamento de multas será de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação da infratora, sob pena de inscrição do respectivo valor como dívida ativa, sujeitando-se a devedora ao competente processo judicial de execução.

5.4.4 - No caso de multa aplicada em virtude de descumprimento contratual, além do disposto acima, também será possível, a critério da Contratante, o desconto das respectivas importâncias do valor eventualmente devido à Contratada.

5.5 - A inexecução total ou parcial do contrato enseja sua rescisão, com as consequências contratuais e previstas em lei, e em especial nos incisos do artigo 78 da Lei n.° 8.666/93.

5.6 - Se a Contratada ensejar o retardamento da execução dos serviços, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, poderá sofrer, conforme o caso, as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados à Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo pelo infrator:

a) Advertência;

b) Multa;

c) Suspensão temporária do direito de licitar, de contratar com a administração por período não superior a 02 (dois) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou ainda, até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade;

d) Declaração de idoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Cláusula Sexta

Das Condições Gerais

6.1 - A Contratada deverá comunicar imediatamente a Contratante, qualquer fato anormal que porventura venha ocorrer durante a execução dos serviços, principalmente os fatos que dependem de orientação técnica da Contratante ou de seus propostos.

6.2 - A presente contratação é regida especialmente pelo disposto na Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alterações e demais disposições legais pertinentes a espécie, não implicando em qualquer vínculo empregatício entre as partes, não cabendo a Contratada pleitear por quaisquer vantagens e ou direitos oriundos da Legislação trabalhista, previdenciária, social, e ou fundiária.

6.3 - As despesas para execução do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, suplementada se necessário, créditos especiais e ou repasse de recursos:

02.00.00 – Poder Executivo

02.05.00 – Secretaria Municipal de Educação

02.05.07 – Educação Básica – Ensino Infantil 12.365.0104.2.036

209

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Recurso 05 – Federal

Cláusula Sétima Do Foro de Eleição

7.1 - As partes elegem o foro da comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas oriundas do presente contrato, que não forem resolvidas por via administrativa.

E, por estarem justos e contratados firmam o presente contrato de prestação de serviços referente aos serviços de Remoção de piso existente, Execução de piso em concreto e Execução de muretas (solário) na CEIM Idê Castro Borges, sem ampliação da área construída, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo – SP em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, após lido e achado conforme em todos os seus termos, segue assinado na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Santa Cruz do Rio Pardo, ............ de de 2017.

Contratante: Prefeitura de SCRPardo\SP Contratada: Companhia de Desenvolvimento Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Santacruzense – CODESAN

Secretário Municipal de Educação Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Testemunhas:

1)	2)
Nome:	Nome:
RG:	RG:

ANEXO I

MEMORIAL DESCRITIVO

Obra: Reforma e Adaptações – Remoção de piso existente, execução de piso em concreto e execução de muretas na CEIM Idê Castro Borges.

Órgão Responsável: Secretária da Educação – Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx , 000 - Xxxxx Xxxx xx Xxx Xxxxx /XX.

Proprietário: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

DESCRIÇÃO

Remoção de Piso Existente, Execução de Piso em Concreto e Execução de Muretas (Solário), sem ampliação de área construída.

1. REMOÇÃO DE PISOS E CONSTRUÇÃO

Na área onde existe pavimentação de concreto será demolida conforme projeto.

Na área onde existe pavimentação de paralelepípedos serão removidos em sua totalidade. Demolições da alvenaria, conforme indicação em projeto para instalações e alterações das esquadrias das salas.

As esquadrias metálicas deverão ser retiradas, para assentamento de novas esquadrias metálicas com novas dimensões conforme projeto de reforma.

Os paralelepípedos deverão ser transportados a local apropriado, indicado pela Secretaria de Planejamento Urbano e Obras.

O entulho deverá ser transportado a local adequado indicado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Deverá ser feito aterro de terra compactada manualmente com 10 cm, e nivelamento para recebimento de piso.

Para execução do lastro de brita, o solo deverá estar perfeitamente nivelado e apiloado, posteriormente será espalhado um lastro de brita ao solo, que deverá ser umedecido para favorecer a cura do concreto, bem como já deverão ter sido colocadas as canalizações que devem passar por baixo do piso.

Toda área de piso, pátio, solário e calçadas deverão receber concreto, tendo espessura mínima de 8 cm, com acabamento desempenado. (Deverá ser previsto junta de dilatação).

Cuidados especiais deverão ser dados na execução dos pisos cimentados para que as superfícies fiquem planas, lisas, resistentes, sem manchas e com os caimentos (inclinações) adequadas.

2. ALVENARIA / ESTRUTURA MURO

As valas serão abertas com fundo nivelado e fortemente apiloado, seguindo o eixo das paredes.

s estacas serão de concreto armado em locais determinados “in loco”, ou seja, nas intersecções de paredes, com diâmetro de 25 cm, armada com 4 barras de aço CA50A de 10 mm e estribadas a cada 20 cm em caracol com aço CA60A de 5,0 mm.

s vigas baldrames serão de concreto armado ao longo de toda a edificação, com largura de 20 cm e altura de 25 cm acabada, sendo armadas com 4 barras de aço CA50A de 10 mm e estribadas a cada 20 cm com aço CA60A de 5,0 mm.

As paredes externas (fechamento de janela) serão executadas com tijolos cerâmicos furados com espessura de 20 cm.

A argamassa de assentamento deve ser composta com cal hidratada e areia no traço 1:5:8, mais 50 kg de cimento por m³.

3. ESQUADRIAS

As janelas de ferro serão trocadas conforme especificado em planta e planilha orçamentária.

Os vidros do tipo liso em todas as dependências, desempenado, sem bolhas, manchas ou outros defeitos, na espessura mínima de 4 mm, conforme indicação do projeto, em todas as esquadrias metálicas e deverão ser assentados em leito elástico, obtidos com aplicação de massa dupla (gesso e óleo de linhaça). A aplicação da massa deverá ser a espátula, de modo a resultar em superfícies acabadas e lisas.

4. SERVIÇOS COMPLEMENTARES I – ÁGUA PLUVIAL

Serão instalados canaletas de concreto simples tipo meia cana, D=30cm, para escoamento e coleta da água pluvial do solário.

As instalações tubulares deverão ser de tubo de PVC de 100mm seguindo para caixa de passagem 0,80x0,80x0,80m em alvenaria e de acordo com as exigências da Concessionária Local.

II - REVESTIMENTOS

Todas as paredes internas onde houver reforma deverão receber chapisco com argamassa de cimento e areia, no traço 1:3.

Após o chapisco na área do solário onde será instalado revestimento cerâmico 20x20 (conforme projeto) haverá um emboço com argamassa mista de cimento, cal e areia no traço 1:1,5:9.

Onde não houver revestimento cerâmico deverá ser rebocado com argamassa no traço 1:2:8 e aplicado nas paredes com a espessura de 20mm com execução de taliscas, com execução de massa acrílica onde será lousa (conforme projeto).

Pintura látex acrílico, duas demãos, em todas as paredes, internas e externas.

As pinturas das esquadrias metálicas, serão em esmalte, em duas demãos.

As cores a pintar, serão definidas posteriormente, e todo material citado acima para a pintura, deverá ser de marca que tenha o certificado ISO 9001.

III - LIMPEZA

Deverá se efetuada a limpeza dos pisos, dos vidros, dos revestimentos, de modo que a obra seja entregue livre e desimpedida de qualquer tipo de entulho.

SUELEN XXXXXXXX XXXXXXXXX

Arquiteta e Urbanista CAU nº A118811-

ANEXO II PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

OBJETO: Remoção de Piso Existente, Execução de Piso em Concreto e Execução de Muretas (Solário)

Local: - CEIM "Idê Castro Borges" - Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx , 400 - Jardim Brasilia - Santa Cruz do Rio Pardo-SP.

SINAPI: 06/2017 e CPOS 168

Fonte

Código

Item

Descrição

Unid.

Preço

Quantidade

Valor Total

Numero

Unitário

REMOÇÃO DE PISOS E CONSTRUÇÃO

SINAPI

73616

1.1

DEMOLICÃO DE CONCRETO SIMPLES

m³

249,43

20,12

R$ 5.018,53

SINAPI

73801/1

1.2

DEMOLICÃO DE PISO DE ALTA RESISTENCIA (PARALELEPIPEDOS)

m²

25,80

243,85

R$ 6.291,33

SINAPI

73899/2

1.3

DEMOLICAO DE ALVENARIA DE TIJOLOS FURADOS S/REAPROVEITAMENTO

m³

95,93

3,50

R$ 335,76

SINAPI

85334

1.4

RETIRADA DE ESQUADRIAS METALICAS

m²

17,20

6,00

R$ 103,20

CPOS

05.08.06

1.5

TRANSPORTE DE ENTULHO, PARA DISTÂNCIAS SUPERIORES AO 3° KM ATÉ O 5° KM

m³

10,46

60,20

R$ 629,69

SINAPI

73964/6

1.6

REATERRO DE VALA COM COMPACTAÇÃO MANUAL

m³

51,60

45,00

R$ 2.322,00

SINAPI

94108

1.7

LASTRO COM PREPARO DE FUNDO, LARGURA MAIOR OU IGUAL A 1,5 M, COM CAMADA DE AREIA, LANÇAMENTO MANUAL,

EM LOCAL COM NÍVEL ALTO DE INTERFERÊNCIA. AF_06/2016

m³

150,96

13,35

R$ 2.015,32

SINAPI

94995

1.8

EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO, ACABAMENTO CONVENCIONAL,

ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_07/2016

m²

50,42

445,05

R$ 22.439,42

Subtotal

R$ 39.155,25

ALVENARIA \ ESTRUTURA - MURO

SINAPI

90877

2.1

ESTACA ESCAVADA MECANICAMENTE, SEM FLUIDO ESTABILIZANTE, COM 25 CM DE DIÂMETRO, ATÉ 9 M DE COMPRIMENTO, CONCRETO LANÇADO POR CAMINHÃO

BETONEIRA. AF_02/2015

R$ 38,78

24,00

R$ 930,72

SINAPI

92919

2.2

ARMAÇÃO DE FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, EXCETO VIGAS, PILARES E LAJES (DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS, EDIFICAÇÃO

TÉRREA OU SOBRADO), UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10.0 MM - MONTAGEM.

R$ 7,98

59,52

R$ 474,97

SINAPI

95445

2.3

CORTE E DOBRA DE AÇO CA-60, DIÂMETRO DE 5,0 MM, UTILIZADO EM ESTRIBO CONTÍNUO HELICOIDAL.

R$ 3,90

17,92

R$ 69,89

SINAPI

87489

2.4

ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA VERTICAL DE 9X19X39CM (ESPESSURA 9CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL A 6M² COM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM

BETONEIRA.

m²

R$ 35,44

19,36

R$ 686,12

SINAPI

92778

2.5

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UMA EDIFÍCAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-

50 DE 10.0 MM - MONTAGEM.

R$ 8,46

91,66

R$ 775,44

SINAPI

92791

2.6

CORTE E DOBRA DE AÇO CA-60, DIÂMETRO DE 5.0 MM, UTILIZADO EM ESTRUTURAS

DIVERSAS, EXCETO LAJES.

R$ 7,70

27,93

R$ 215,06

SINAPI

74157/4

2.7

LANÇAMENTO MANUAL DE CONCRETO EM FUNDAÇÕES

m³

R$ 110,45

3,50

R$ 386,58

SINAPI

94970

2.8

CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) -

PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L.

m³

R$ 269,80

3,50

R$ 944,30

SINAPI

5970

2.9

FORMA TABUA PARA CONCRETO EM FUNDACAO, C/ REAPROVEITAMENTO 2X.

m²

R$ 52,28

8,00

R$ 418,24

SINAPI

87879

2.10

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA

400L.

m²

R$ 2,79

35,20

R$ 98,21

SINAPI

87529

2.11

MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, APLICADA MANUALMENTE EM FACES

INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS.

m²

R$ 24,89

35,20

R$ 876,13

Subtotal

R$ 5.875,65

ESQUADRIAS

SINAPI

94562

3.1

JANELA DE AÇO DE CORRER, 4 FOLHAS, FIXAÇÃO COM ARGAMASSA, SEM VIDROS,

PADRONIZADA. AF_07/2016

m²

R$ 427,79

4,50

R$ 1.925,06

SINAPI

72117

VIDRO LISO COMUM TRANSPARENTE, ESPESSURA 4MM

m²

R$ 117,80

8,10

R$ 954,18

SINAPI

73933/4

3.2

PORTA DE FERRO DE ABRIR TIPO BARRA CHATA, COM REQUADRO E GUARNICAO COMPLETA

m²

R$ 671,70

6,12

R$ 4.110,80

SINAPI

74100/1

3.3

PORTAO DE FERRO COM VARA 1/2", COM REQUADRO

m²

R$ 606,01

3,20

R$ 1.939,23

Subtotal

R$ 8.929,27

SERVIÇOS COMPLEMENTARES

SINAPI	10541	4.1	CALHA/CANALETA DE CONCRETO SIMPLES, TIPO MEIA CANA, D = 30 CM, PARA AGUA PLUVIAL	m	R$ 18,30	47,00	R$ 860,10
SINAPI	90694	4.2	TUBO DE PVC PARA REDE COLETORA DE ESGOTO DE PAREDE MACIÇA, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, INSTALADO EM LOCAL COM NÍVEL BAIXO DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_06/2015	m	R$ 19,26	30,00	R$ 577,80
SINAPI	72289	4.3	CAIXA DE INSPEÇÃO 80X80X80CM EM ALVENARIA - EXECUÇÃO	Unid.	R$ 356,05	2,00	R$ 712,10
SINAPI	49.06.020	4.4	Grelha em ferro fundido para caixas e canaletas	m²	728	0,20	R$ 145,60
SINAPI	93394	4.5	REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO GRÊS OU SEMI-GRÊS PADRÃO POPULAR DE DIMENSÕES 20X20 CM APLICADAS EM AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE 5 M2 A MEIA ALTURA DAS PAREDES.	m²	R$ 43,27	11,27	R$ 487,65
SINAPI	34357	4.6	REJUNTE COLORIDO, CIMENTICIO	Kg	R$ 3,18	3,00	R$ 9,54
XXXXXX	00000	4.7	APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014	m²	R$ 9,83	441,96	R$ 4.344,47
XXXXXX	00000/0	4.8	PINTURA ESMALTE ALTO BRILHO, DUAS DEMAOS, SOBRE SUPERFICIE METALICA	m²	R$ 24,39	36,66	R$ 894,14
SINAPI	96135	4.9	MASSA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, DUAS DEMÃOS. AF_05/2017	m²	R$ 20,62	10,25	R$ 211,36
CPOS	33.03.350	4.10	Pintura especial em esmalte para lousa cor verde	m²	R$ 16,20	10,25	R$ 166,05
CPOS	9537	4.11	LIMPEZA FINAL DA OBRA	m²	R$ 2,55	445,05	R$ 1.134,88
Subtotal							R$ 9.543,68
TOTAL							63.503,85
BDI						25%	15.875,96
TOTAL GERAL							79.379,81
			Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
			Xxxxxxxxx e Urbanista
			CAU: A23424-9

ANEXO III

CRONOGRAMA

OBJETO: Remoção de Piso Existente, Execução de Piso em Concreto, Execução de Muretas (Solário)

Local: - CEIM "Idê Castro Borges" - Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx , 400 - Jardim Brasilia - Santa Cruz do Rio Pardo-SP.

SINAPI: 06/2017 e CPOS 168

Item

Descrição

Valor Total

1º MÊS

2º MÊS

3º MÊS

REMOÇÃO DE PISOS E CONSTRUÇÃO

R$ 39.155,25

50,00%

R$ 19.577,62

50,00%

19.577,62

ALVENARIA \ ESTRUTURA - MURO

R$ 5.875,65

60,00%

3.525,39

40,00%

2.350,26

ESQUADRIAS

R$ 8.929,27

100,00%

8.929,27

SERVIÇOS COMPLEMENTARES

R$ 9.543,68

100,00%

9.543,68

TOTAL

R$ 63.503,85

30,83%

19.577,62

36,38%

23.103,01

32,79%

20.823,21

BDI 25%

15.875,96

4.894,41

5.775,75

5.205,80

TOTAL COM BDI =

79.379,81

30,83%

24.472,03

36,38%

28.878,77

32,79%

26.029,01

TOTAL ACUMULADO

30,83%

24.472,03

67,21%

53.350,80

100,00%

79.379,81

Santa Cruz do Rio Pardo, 24 de Agosto de 2017.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx e Urbanista CAU: A23424-9

ANEXO IV

CROQUI DEMONSTRATIVO DE REFORMA

TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo CONTRATADA: Companhia de Desenvolvimento Santacruzense – CODESAN CONTRATO N° (DE ORIGEM):

OBJETO: Remoção de piso existente, Execução de piso em concreto e Execução de muretas (solário), sem ampliação da área construída no CEIM Idê Castro Borges no Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP incluindo mão de obra, material e equipamentos

ADVOGADO(S): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.

Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados.