EXTRATO DE CONTRATO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 21.214.000150/2019-04. Contrato nº 90.024/2019. Contrato de Credenciamento Médico. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 00.000.000.0000/95. Contratado: Hospital Ortopédico do Tocantins - IOP. CNPJ: 07.169.771/0001-56. Objeto: Prestação de Serviços em Ortopedia aos beneficiários do SAS/Conab. Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 086347 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Valor do contrato: R$ 1.000,00. Vigência: 60 meses de 28/01/2020 a 28/01/2025. Data da assinatura: 28/01/2020. Assinam pela Contratante: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - Superintendente Regional e Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação SEI 21148.014180/2019-21; Partes: Embrapa e Casembrapa; Objeto: Acordo de Cooperação que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Caixa de Assistência dos Empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Casembrapa, com o intuito de conjugarem esforços em prol da operacionalização do Programa de Controle da Saúde Médica e Ocupacional - PCMSO; Vigência: 20/12/2019 a 20/12/2020; Data Assinatura: 20/12/2019; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxx.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento GYN-00092/18, SAIC 13000.18/0424-5, Partes: Embrapa e Produtora Cereal Ouro Agrícola Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de milho da cultivar BRS 3042; Valor Global: R$ 90.000,00; Vigência: 04/10/2018 a 04/10/2023; Data Assinatura: 04/10/2018; Signatário: Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10200.19/0069-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Technologie-Transfer-Zentrum Bremerhaven. Objetivo: Cooperação em Ciência e Tecnologia nas áreas de agricultura e recursos naturais. Data de assinatura: 19/11/2019. Vigência: 5 (cinco) anos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao contrato 25200.18/0018-7; Partes: Embrapa - Escritório de Brasília e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste; Valor Global: R$236.586,06; Vigência: de 29/01/2020 a 28/01/2021; Data da assinatura: 23/01/2020; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx X. X. xx Xxxxx pela Embrapa e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, pela contratada.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste e a bolsista Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx; Objeto: permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá- la na execução do seu projeto; Data de assinatura: 31/01/2020; Vigência: 04/02/2020 a 28/02/2022; Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Asmus-Chefe-Geral e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2019
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21156.003039/2019. , publicada no D.O.U de 06/12/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Algodão na manutenção preventiva e corretiva de veículos, o que inclui o fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, serviços e higienização, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Novo Edital: 10/02/2020 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxx, 0000 Xxxxxxxxxx - XXXXXXX XXXXXX - XXXxxxxxx das Propostas: a partir de 10/02/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/02/2020, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXX XXXXXX XXXXXX
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 07/02/2020) 135011-13303-2019NE800037
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o estudante Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF 048.791 971-81. Objeto: Execução do Projeto: "Eficiência de filme de água na redução de ir e temperatura interna do ambiente protegido na cultura do tomateiro: aspectos fisiológicos, bioquímicos e produtivos". Data da assinatura: 03.02.2020. Vigência: 03.02.2020 a 28.02.2020. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Xxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx - Chefe-geral, pela Embrapa e o estudante Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020021000004
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o estudante Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, CPF 000.000.000-00. Objeto: Execução do Projeto: "Potencial de acumulo de matriz orgânica do solo e mitigação de emissões de dióxido de carbono em agregados sob sistema de integração lavoura- pecuária floresta no Bioma Amazônia". Data da assinatura: 02.01.2020. Vigência: 02.01.2020 a 31.12.2020. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Xxxxxxxxxxx Xxxxx de Xxxxxx Xxxx - Chefe-geral, pela Embrapa e o estudante Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Xxxxxxx Xxxxxxxxx, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00 Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa 380196/2020-4 entre o Bolsista e o CNPq; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 03/02/2020 a 31/12/2020; Data da Assinatura: 03/02/2020; Signatários: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Chefe- Geral Interino pela Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Xxxxxxx Xxxxxxxxx, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF: 000.000.000-00 Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa 381571/2019-
0 entre o Bolsista e o CNPq; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 20/01/2020 a 31/12/2020; Data da Assinatura: 20/01/2020; Signatários: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Chefe-Geral Interino pela Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, bolsista.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária e Ambiental - Fundapam e Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda.; Objeto: Implementar pesquisa científica e tecnológica para desenvolvimento de ativo de inovação, consistentes em prática ou processo com indicação de opções de suplementação bovina que possibilite a uniformização do consumo de suplemento pelos bovinos; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: 237.790,30; Vigência: 06/02/2020 a 06/02/2021; Data de Assinatura: 06/02/2020; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx pela Embrapa, Xxxxxx Xxxxxxxxx dos Santos pela Fundapam e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx pela Timac.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica c/c Parceria Pecuária; Partes: Embrapa Gado de Corte e Xxxxxx Xxxxxxx Mena; Objeto: Avaliar processos agropecuários em nutrição animal para a criação de bovinos de corte, por meio de cessão de animais por empréstimo, para emprego em sistemas de produção; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2021; Data de Assinatura: 07/02/2020; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx pela Embrapa, e Xxxxxx Xxxxxxx Mena pela Cooperante.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Voetur Turismo e Representações LTDA (CNPJ: 01.017.250/0001-05); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses; Fonte de recurso: 0100; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02. Lei nº 13.303/16;Regulamento de Licitações e Contratações da Embrapa (Resolução Consad nº 172/2018), Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 5450/2005, Decreto nº 8.538/2015, Instrução Normativa n.º 03/2015, Instrução Normativa n.º 05/2018, que altera o art. 18 da Instrução Normativa SLTI nº 03/2015, Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP n.º 315/2014, Decreto n.º 7.892/2013, Resolução Anac n.º 400, de 13 de dezembro de 2016; Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2021; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/02/2020; Signatários: Paulo do Xxxxx Xxxxxxx, Chefe-Geral da Embrapa Xxxx xx Xxxxx; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xx Xxxxxxxx/Presidente da Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato de acordo de cooperação tecnica. Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07, e Ministerio Publico Federal - CNPJ 26.989.715/0052-52. Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato originario (Embrapa cod. 21300.19/0073-9) pelo período de 6 (seis) meses, com termo final em 03/08/2020, para execução das atividades em conformidade com a prorrogação do Plano de Trabalho/Projeto de Atividade. Valor Total: Nao se aplica. Fonte de recurso: Nao se aplica. Modalidade Licitatoria: Nao se aplica.
Data da assinatura do Aditivo: 03/02/2020
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, RG: 08.541.718-6 IFP/RJ, CPF 000.000.000-00 Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente
Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Packer, RG 16.662.321-0 SSP/SP, CPF nº 000.000.000-00- Chefe de Transferencia de Tecnologia da Embrapa Meio Ambiente
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, RG 17117150 SSP/SP, CPF 000.000.000-00- Procuradora Regional da República da 3a Região e gerente do Projeto Conexão Água pelo MPF
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n° 009/2020 - FAPED. Valor: R$ 6.100,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 07/02/2020; Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Chefe Geral da Embrapa Milho e Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Chefe-Geral