MANUAL

❖ Todos os campos descritivos podem ter informações coladas, ou seja, pode ser utilizada a opção “Ctrl c” para copiar determinado texto e “Ctrl v” para incluir no campo descritivo do sistema.

1. Condições para a realização de uma alteração

Para ser possível realizar uma alteração a transferência deve estar em uma das seguintes situações:

» “Em Execução”: situação em que fica a transferência após a publicação ou após o empenho – para as transferências que viraram o exercício. Segue tabela com os tipos de alteração e as alterações que não podem ser realizadas em conjunto com ela. Por exclusão, as alterações não informadas podem ser realizadas em conjunto na mesma alteração.

Tipo Alteração	Tipos Alteração NÃO Permitidos
Adição Valor Global	Alteração Dados Financeiros – Adição
	Alteração Dados Financeiros - Supressão
	Adição Contrapartida
	Supressão Contrapartida
Supressão Valor Global	Adição Contrapartida
	Despesas
	Alteração Dados Financeiros – Adição
	Alteração Dados Financeiros - Supressão
	Supressão Contrapartida
	Dados Orçamentários

Vigência	Alteração Dados Financeiros – Adição
	Alteração Dados Financeiros - Supressão
	Adição Contrapartida
	Supressão Contrapartida
Interveniente	Adição Contrapartida
Interveniente	Supressão Contrapartida
Despesa	Adição Contrapartida
	Supressão Valor Global
	Alteração Dados Financeiros – Adição
	Alteração Dados Financeiros – Supressão
	Supressão Contrapartida
	Dados Orçamentários
Alteração Dados Financeiros – Adição	Adição Valor Global
	Vigência
	Adição Contrapartida
	Supressão Valor Global
	Cronograma Exercícios Futuros
	Despesa
	Supressão Contrapartida
Alteração Dados Financeiros – Supressão	Adição Valor Global
	Vigência
	Adição Contrapartida
	Supressão Valor Global
	Cronograma Exercícios Futuros
	Despesa
	Supressão Contrapartida
Etapa	Adição Contrapartida
Etapa	Supressão Contrapartida
Cronograma Exercícios Futuros	Alteração Dados Financeiros – Adição
	Alteração Dados Financeiros – Supressão
	Supressão Contrapartida
	Dados Orçamentários
Demais Cláusulas	Adição Contrapartida
Demais Cláusulas	Supressão Contrapartida
Outros Dados	Adição Contrapartida
Outros Dados	Supressão Contrapartida
Demais Recursos	Adição Contrapartida
Demais Recursos	Supressão Contrapartida
Adição Contrapartida	Adição Valor Global Supressão Valor Global

Cronograma Exercícios Futuros Alteração Dados Financeiros – Adição Alteração Dados Financeiros – Supressão

Vigência Interveniente Despesa Etapa

Demais Cláusulas Outros Dados Demais Recursos

Supressão Contrapartida

Dados Orçamentários

Supressão de Contrapartida

Adição Valor Global Supressão Valor Global

Cronograma Exercícios Futuros Alteração Dados Financeiros – Adição Alteração Dados Financeiros – Supressão

Vigência Interveniente Despesa Etapa

Demais Cláusulas Outros Dados Demais Recursos

Dados Orçamentários

» “Em Descentralização” e “Em Empenho” (transferências já geradas que estão nessa situação em virtude da virada do exercício).

Nessas situações o sistema NÃO permite incluir os seguintes tipos de alteração:

✓ Adição Valor Global,

✓ Alteração de Dados Financeiros Adição,

✓ Alteração de Dados Financeiros Supressão.

» “Em Alteração de Cronograma” – exclusivamente para a alteração do tipo Alteração de cronograma com mudança de exercício que destina-se a:

✓ Transferir valores do exercício corrente para o exercício futuro ou

✓ Transferir valores de exercício futuro para o exercício corrente.

⮚ Situações específicas

» Não é permitido incluir uma nova Transferência Alteração quando houver alguma outra Transferência Alteração para a Transferência original pendente de finalização;

» Para Transferência com situação “Extinta” o sistema permite somente a inclusão do tipo de alteração Vigência – observa-se que deve ser utilizada essa opção exclusivamente para os casos em que o aditivo foi realizado e publicado, mas não foi informado no sistema antes do fim da vigência;

2. Análise da alteração solicitada pelo proponente na internet

Primeiramente, cabe realizar as análises de uma alteração realizada pelo proponente. Como exemplo, usaremos o mesmo do Manual do Proponente para Alteração de uma Transferência, ou seja, Transferência n° 016 e a Alteração de Transferência n° 002 (Alteração do Valor Global).

Tela 01

A tela acima demonstra as alterações realizadas pelo proponente referente à transferência 2012TR000016.

⮚ Funcionalidade Realizar Análise Técnica Transferência Alteração

Escolher o número da alteração, que no exemplo deste Manual será a n°

002. Após, clicar no botão e o sistema apresentará a seguinte tela:

» Aba Identificação

Tela 02

É possível detalhar o Plano de Trabalho clicando no botão para verificar a alteração realizada clicar no botão e para

detalhar uma alteração anterior clicar no botão .

» Aba Parecer Técnico

Tela 03

Nessa aba o técnico deverá realizar o seu parecer, informando a sua conclusão em relação à solicitação do proponente para adição do valor global.

No campo “Situação” selecionar a situação correspondente a análise realizada. Após clicar no botão e o sistema apresentará a tela a seguir:

Tela 06

Observa-se que o campo “Situação Alteração” ficou na situação “Em Análise – Secretário”.

⮚ Funcionalidade Realizar Parecer Secretário/Dirigente Transferência Alteração

Tela 13

Inserir a Unidade Gestora/Gestão e no campo “TR” o número da transferência e clicar no botão e o sistema apresentará a tela a seguir:

Tela 14

Poderá ser pesquisada a alteração da transferência por: beneficiário, instrumento ou modalidade de alteração, conforme as abas que compõem essa funcionalidade.

Clicar no número da alteração da transferência (em vermelho) em seguida o sistema retornará a seguinte tela:

» Aba Identificação

Tela 15

» Aba Avaliação

Tela 16

✓ Descrição: nesse campo o Secretário de Estado ou o Dirigente da Entidade Pública deve inserir as suas observações em conformidade com o que preencherá no campo “Situação”;

✓ Situação: são as seguintes opões que o Secretário/Dirigente terá:

Em Readequação: caso o Secretário/Dirigente entende que falta documento ou informações, para aprovar a alteração de transferência deve optar por essa situação e, após, inserir no campo “Prazo Readequação” data que será estipulada para o proponente encaminhar os documentos e/ou as informações necessárias;

Cancelado: essa situação será usada caso o proponente solicite o cancelamento da alteração;

Em Análise: o Secretário/Dirigente ainda não realizou o seu parecer;

Aprovado: esta situação é usada quando o Secretário/Dirigente aprovou a alteração da transferência;

Reprovado: o Secretário/Dirigente não aprovou a alteração. Depois de preenchida a tela ficará assim:

Tela 17

No exemplo deste Manual vamos aprovar a solicitação de alteração n° 002 da transferência n° 016 e clicar no botão trará a seguinte tela com a mensagem “Operação realizada com sucesso” e no campo “Situação Alteração” ficou como “Em Pré-Empenho – Adição”:

Tela 18

A alteração ficou na situação “Em Pré-Empenho – Adição” porque trata-se de uma alteração que envolve valores (“Adição de valor global”). Caso os recursos sejam descentralizados a alteração passará primeiro pela etapa “Em Descentralização – Adição” (ver item 1.5).

❖ Caso a alteração seja de “Adição Valor global, “Adição de Contrapartida” e “Vigência sem Valor” a alteração passará por mais uma análise por meio da funcionalidade Autorizar Transferência Alteração. Então, após a análise do Secretário/Dirigente a alteração ficará na situação “Em autorização” e, após a autorizado, ficará na situação “Em Pré-Empenho – Adição”.

⮚ Funcionalidade Autorizar Transferência Alteração

Caso a alteração seja de um dos seguintes tipos: “Adição Valor global, “Adição de Contrapartida” e “Vigência sem Valor” a alteração passará pela análise “Autorizar Transferência Alteração, atualmente de competência do descentralizador do recurso.

O descentralizador do recurso previsto no Programa Transferência ao qual a proposta é vinculada, deve acessar a funcionalidade Autorizar Transferência Alteração e informar os campos Unidade Gestora/Gestão (UG do órgão concedente e não do descentralizador), número da Transferência e da

Transferência alteração e clicar no botão .

Também é possível informar apenas o campo UG/Gestão autorização e clicar diretamente no botão . Serão listadas todas as alterações pendentes de autorização pelo órgão informado.

» Aba Identificação

Tela 19

Tela 20

Não há nenhuma informação a ser preenchida, passar para a aba Autorização.

» Aba Autorização

Tela 21

✓ Data Autorização: informar a data em que foi realizada a autorização;

✓ Número Documento: informar o número do documento em que consta a autorização;

✓ Descrição: nesse campo o responsável deve inserir as suas observações em conformidade com o que preencherá no campo “Situação”;

✓ Situação: são as seguintes as opções que o descentralizador terá:

Cancelado: essa situação será usada caso o proponente solicite o cancelamento da alteração. Essa situação retira a alteração do fluxo de aprovação sem possibilidade de retorno;

Em Análise - Secretário: selecionar caso deseje retornar a alteração para análise do Secretário/Dirigente;

Em autorização: o responsável ainda não realizou o seu parecer;

Autorizada: esta situação é usada para autorizar a alteração da transferência;

Não autorizada: esta situação é usada para não autorizar a alteração da transferência. Essa situação retira a alteração do fluxo de aprovação com possibilidade de retorno. É possível voltar a mesma funcionalidade e escolher uma das outras situações disponíveis.

Para o exemplo que está sendo utilizado (adição valor global), ao homologar a proposta a mesma ficará na situação “Em Pré-Empenho – Adição”.

⮚ Funcionalidade Associar Nota Descentralização de Crédito

Para os casos de recursos descentralizados essa etapa será necessária. A funcionalidade foi criada para associar a Nota de Descentralização realizada pelo órgão descentralizador à proposta transferência.

Tela 22

Inserir o número da UG/Gestão descentralizadora e clicar no botão

pesquisar do campo proposta. Após, clicar no botão . O sistema apresentará todas as propostas vinculadas à UG/Gestão descentralizadora. Clicar no número da proposta (código em vermelho). O sistema incluirá essa informação

na tela anterior. Após clicar no botão e o sistema retornará os dados da proposta, conforme demonstrado na tela a seguir:

Tela 23

Selecionar o item de despesa ao qual se pretende associar a DC e clicar no botão . O sistema apresentará a tela a seguir:

Tela 24

Se o sistema apresentar a tela em branco, conforme demonstrado na tela 21, significa que o órgão descentralizador não realizou a Nota de Descentralização que será associada a essa proposta transferência.

Se o sistema apresentar a tela com os dados da Nota de Descentralização, conforme demonstrado na tela a seguir, significa que o órgão descentralizador realizou a Nota de Descentralização e ela poderá ser associada à proposta transferência:

Tela 25

Selecionar a DC que deseja associar à proposta e incluir o valor a ser associado. Após clicar em 1. O sistema apresentará o “Valor Associado” e o “Saldo a Associar”, conforme demonstrado na tela a seguir:

1 Não é permitido selecionar uma DC com data de vencimento menor que a data atual do sistema.

Tela 26

Clicar no botão . O sistema apresentará a mensagem “Operação realizada com sucesso”, conforme demonstra a tela a seguir:

Tela 27

⮚ Funcionalidade Alterar Situação Proposta/Transferência/Alteração Essa funcionalidade servirá para alterar a situação da alteração.

Informar os campos UG/Gestão, Transferência e Alteração e clicar no botão . Selecionar a nova situação desejada. Nesse caso, selecionar a opção “Em Pré-empenho”.

⮚ Funcionalidade Pré-Empenhar Transferência/Alteração

O item 2 do “Manual Associar Nota Descentralização, Pré-empenhar, Gerar, Empenhar, Publicar, Liquidar e Pagar a Transferência” explica quais as rotinas para realizar essa funcionalidade.

⮚ Funcionalidade Alterar Situação Proposta/Transferência/Alteração Essa funcionalidade servirá para alterar a situação da alteração.

Informar os campos UG/Gestão, Transferência e Alteração e clicar no botão . Selecionar a nova situação desejada.

Após finalizar o pré-empenho alterar a situação da alteração para “Em empenho - adição”, por meio da funcionalidade Alterar Situação Proposta/Transferência/Alteração.

O fluxo de aprovação da alteração foi modificado. Agora a ordem é a seguinte: pré-empenho, empenho e geração (antes: pré-empenho, geração e empenho).

⮚ Funcionalidade Empenhar Transferência Alteração

O item 5 do “Manual Associar Nota Descentralização, Pré-empenhar, Gerar, Empenhar, Publicar, Liquidar e Pagar a Transferência” explica quais as rotinas para realizar essa funcionalidade.

⮚ Funcionalidade Alterar Situação Proposta/Transferência/Alteração

Após finalizar o empenho alterar a situação da alteração para “Em geração”, por meio da funcionalidade Alterar Situação Proposta/Transferência/Alteração.

Até esse momento é possível alterar as informações do empenho e do pré- empenho, basta selecionar a opção “Em pré-empenho – adição” e será possível retornar no fluxo de aprovação. Ao selecionar a opção “Em geração” não será possível retornar no fluxo.

⮚ Funcionalidade Gerar Transferência Alteração

Tela 28

Inserir a Unidade Gestora/Gestão e no campo “TR” o número da transferência e clicar no botão . O sistema retornará a tela a seguir:

Tela 29

Clicar no número da alteração da transferência (em vermelho) em seguida o sistema retornará a seguinte tela:

Tela 30

✓ Parecer Jurídico: anexar arquivo, em PDF, com o Parecer do Consultor Jurídico;

✓ Conclusão: favorável caso concorde com a referida alteração ou desfavorável caso não concorde.

No exemplo deste Manual, a situação escolhida foi favorável. Após clicou- se no botão e o sistema apresentou a tela a seguir:

Tela 31

Nota-se que o sistema gerou uma nova situação “Em Empenho – Adição” e apresentou a mensagem “Operação realizada com sucesso”.

⮚ Funcionalidade Publicar/Aplicar Transferência Alteração

Tela 32

Inserir a Unidade Gestora/Gestão e no campo “TR” o número da transferência, em seguida clicar no botão e o sistema apresentará a tela a seguir:

Tela 33

Clicar no número da alteração da transferência (em vermelho) em seguida o sistema retornará a seguinte tela:

Tela 34

✓ Termo Alteração: anexar arquivo, em PDF, contendo o Termo de Alteração;

✓ Data Publicação: inserir a data da publicação da alteração no DOE;

✓ Número DOE: inserir o número do DOE.

Após clicar no botão e o sistema apresentará a tela a seguir com a mensagem “Operação realizada com sucesso” e com a nova situação “Em execução”.

Tela 35

3. Alteração da Transferência realizada no sistema pelo Concedente

Apresenta-se neste item as alterações realizadas no sistema pelo concedente. Para isso, será utilizada a Funcionalidade Manter Transferência Alteração, conforme tela a seguir:

Tela 36

Inserir a Unidade Gestora/Gestão e no campo “TR” o número da transferência, em seguida clicar no botão e o sistema apresentará a tela a seguir:

Tela 37

» Aba Identificação

✓ Transferência Alteração: esse campo será gerado automaticamente pelo sistema, após o preenchimento de todos os campos das abas e clicar no botão ;

✓ Situação Alteração: também será gerada automaticamente pelo sistema depois da inclusão da alteração da transferência.

» Aba Descrição

Tela 38

✓ Objeto Alteração: descrever qual é o objeto da alteração;

✓ Justificativa Alteração: descrever por que está sendo solicitada a alteração.

» Aba Alterações

Tela 39

Clicar no botão e o sistema mostrará a seguinte tela com os 12 (doze) tipos Transferência Alteração existente:

Tela 40

Escolher o tipo de alteração e clicar no botão e o sistema apresentará a tela seguir.

O sistema trará 12 (doze) tipos de alteração, conforme se mostra na sequência, itens 4.1.3.1 a 4.1.3.12, exemplificando cada um. Pode ser escolhido um ou mais tipos numa mesma alteração de transferência.

a) Interveniente

Tela 41

Escolher o Tipo Alteração “Interveniente” e após clicar no botão e o sistema retornará a tela a seguir com duas abas:

» Aba Identificação

Tela 42

» Aba Interveniente

Tela 43

Nessa aba deverá ser adicionado, excluído ou alterado o interveniente quando for o caso. No exemplo deste Manual não existe interveniente. No entanto, vamos adicionar um interveniente clicando no botão ou caso já existisse, clicaríamos no botão para alterá-lo, ou ainda, no botão

para excluir o interveniente.

Clicar em o sistema apresentará a seguinte tela:

Tela 44

Preencher todos os campos e após clicar no botão . O sistema retornará a tela a seguir.

Observação: Pode ser adicionado mais de um interveniente.

la 45

Após o preenchimento de todas as abas, o proponente deverá clicar no botão e o sistema apresentará a seguinte tela:

Tela 46

Após, clicar no botão . O sistema informará “Operação realizada com sucesso” e o número da alteração da transferência, conforme a tela a seguir, na qual foi gerada a alteração número 011 da transferência número 000016:

Tela 47

Encerrada essa etapa, a alteração de transferência realizada estará na situação “Em Edição”. Alterar a situação para “Em Análise Técnico” e, após, realizar todas as funcionalidades listadas no quadro a seguir.

Sequência	Funcionalidades
1	Alterar Situação Proposta Transf./Alteração (Em análise Técnico)
2	Realizar Análise Técnica Transferência Alteração
3	Realizar Parecer Secretário/Dirigente Transf. Alteração
4	Gerar Transferência Alteração
5	Publicar/Aplicar Transferência Alteração

b) Despesa

Tela 48

Escolher o Tipo Alteração “Despesa”. Após clicar no botão e o sistema retornará a tela a seguir com duas abas:

» Aba Identificação

» Aba Despesa

Tela 49

Tela 50

Nessa aba poderá ser adicionada, excluída ou alterada uma ou mais despesas registradas.

No exemplo deste Manual, vamos adicionar uma despesa clicando no botão e o sistema retornará a seguinte tela:

Tela 51

Preencher todos os campos, conforme já explicado neste Manual, conforme exemplo na tela a seguir:

Tela 52

Depois de preencher todas as informações da despesa, clicar no botão

. O sistema incluirá as informações na aba despesas, conforme demonstrado a seguir:

Tela 53

Agora, vamos alterar a despesa corrente no valor de R$ 2.000,00 para R$ 1.000,00 selecionando-a e clicando no botão e o sistema retornará a seguinte tela:

Tela 54

No exemplo deste Manual, alteramos o valor unitário para R$ 1.000,00 e após clicamos no botão “Calculadora” para o sistema calcular automaticamente

o campo “Valor Total”. Poderíamos ter alterado a quantidade se fosse o caso. Após, clicar no botão e o sistema apresentará a tela a seguir:

Tela 55

Poderá ser adicionada, editada ou removida quantas vezes for necessário, no entanto, o valor total das despesas deverá ser igual ao valor da transferência.

Finalizadas as alterações na aba despesas clicar no botão e o sistema retornará a seguinte tela:

Tela 56

Após, clicar no botão . O sistema informará o número da alteração da transferência, conforme a tela a seguir, na qual foi gerada a alteração número 012 da transferência número 000016:

Tela 57

Sequência	Funcionalidades
1	Alterar Situação Proposta Transf./Alteração (Em análise Técnico)
2	Realizar Análise Técnica Transferência Alteração

3	Realizar Parecer Secretário/Dirigente Transf. Alteração
4	Gerar Transferência Alteração
5	Publicar/Aplicar Transferência Alteração

Observação: enquanto não for construído no sistema um tipo de alteração específico, a alteração do tipo despesa também será utilizada para apostilamento referente a rendimentos de aplicações financeiras, prevista para os instrumentos Termo de Fomento e Termo de Colaboração.

Tendo em vista o valor das despesas não poder ser alterado, deve-se informar no campo “Objeto Alteração” os novos valores de despesas já previstas no Plano de Trabalho. Para despesas não previstas sugere-se a diminuição de 0,01 centavo de uma despesa já prevista para ser inserida nova despesa no Plano de Trabalho, no mesmo valor. O sistema não faz crítica com relação a valores previstos x valores gastos, desta forma não há impedimento para que seja inserida a despesa com valor inferior ao efetivamente gasto posteriormente.

O valor do rendimento deverá ser inserido como ingresso na prestação de contas e as despesas(dispêndios) deverão ser inseridas para fechar os valores. No campo “Justificativa Alteração” pode ser explicada a situação.

Segue resumo:

- despesa já existente no Plano de Trabalho – informa-se os novos valores no campo Objeto Alteração, sem alterar os valores no Plano de Trabalho;

- despesa não existente no Plano de Trabalho – reduz-se um centavo de uma despesa já existente e inclui-se a nova despesa com o valor de um centavo.

c) Etapa

Tela 58

Escolher o Tipo Alteração “Etapa”. Após, clicar no botão e o sistema retornará a tela a seguir com duas abas:

» Aba Identificação

Tela 59

» Aba Etapas

Tela 60

Nessa aba poderá ser adicionada (), excluída ( ) ou alterada () uma ou mais etapas, conforme desejar.

No exemplo deste Manual vamos adicionar uma etapa com uma tarefa.

Clicar no botão e o sistema apresentará a tela a seguir:

Tela 61

Os preenchimentos dos campos das etapas e das tarefas devem ser realizados conforme já demonstrados no “Manual Módulo Transferências Proponente – Cadastro Proposta”.

Depois de realizados os preenchimentos dos campos e confirmados, o sistema apresentará a tela a seguir:

Tela 62

Nota-se que foi inserida uma etapa com uma tarefa.

Após, clicar no botão e o sistema retornará a seguinte tela:

Tela 63

Para finalizar a alteração clicar no botão e o sistema apresentará a seguinte tela com o número da alteração 013 e a mensagem “Operação realizada com sucesso”.

Tela 64

Sequência

Funcionalidades

Alterar Situação Proposta Transf./Alteração (Em Análise

Técnico)

Realizar Análise Técnica Transferência Alteração

3	Realizar Análise Secretário Transferência Alteração
4	Gerar Transferência Alteração
5	Publicar/Aplicar Transferência Alteração

d) Demais Cláusulas

Tela 65

Escolher o Tipo Alteração “Demais Cláusulas”. Após, clicar no botão e o sistema retornará a tela a seguir com duas abas:

» Aba Identificação

Tela 66

» Aba Demais Cláusulas

Tela 67

✓ Descrição: descrever as cláusulas que serão alteradas e que tipo de alteração sofrerão;

Após descrever as cláusulas clicar no botão , o sistema retornará a seguinte tela:

Tela 68

Para finalizar a alteração, clicar no botão e o sistema finalizará a alteração disponibilizando no campo “Transferência Alteração” o número 014 com a mensagem “Operação realizada com sucesso”, conforme demonstra a tela a seguir:

Tela 69

Sequência	Funcionalidades
1	Alterar Situação Proposta Transf./Alteração (Em Análise Técnico)
2	Realizar Análise Técnica Transferência Alteração
3	Realizar Análise Secretário Transferência Alteração
4	Gerar Transferência Alteração
5	Publicar/Aplicar Transferência Alteração

e) Demais Recursos

Tela 70

Escolher o Tipo Alteração “Demais Recursos”. Após clicar no botão e o sistema retornará a tela a seguir com duas abas:

» Aba Identificação

» Aba Recursos

Tela 71

Tela 72

Nessa aba poderá ser adicionado (), excluído ( ) ou alterado () um ou mais recursos, conforme desejar.

No exemplo deste Manual vamos adicionar um recurso clicando no botão , pois na transferência original não havia outros recursos, conforme se pode constatar na tela anterior, pois o campo “Total Demais Recursos” estava zerado.

Depois de clicar no botão adicionar o sistema apresentará a tela a seguir:

Tela 73

✓ CNPJ: adicionar o número do CNPJ do parceiro que aportará o recurso;

✓ Nome do Parceiro: adicionar o nome do parceiro;

✓ Recurso: definir se os recursos serão financeiros ou bens/serviços;

✓ Valor (R$): inserir o valor do recurso que está sendo aportado;

✓ Materiais/Bens/Serviços: se no campo “Recurso” foi definido que serão bens/serviços neste campo deverá ser detalhado quais bens e serviços que serão disponibilizados;

✓ Aplicação do Recurso: aqui o parceiro vai descrever como e quando será disponibilizado o recurso para aplicação no objeto.

✓ Depois de preenchidos todos os campos clicar no botão , o sistema apresentará uma nova tela para “Adicionar Demais Recursos”, caso não deseje informar mais recursos fechar a tela e o sistema retornará a seguinte tela:

Tela 74

Pode-se verificar na tela acima a alteração, haja vista que consta o nome da Associação que realizará a aplicação dos Demais Recursos.

Após, clicar em para o sistema apresentar a seguinte tela:

Tela 75

Depois de realizar o preenchimento de todas as abas clicar no botão e o sistema finalizará a alteração disponibilizando no campo

“Transferência Alteração” o número 015 no exemplo deste Manual com a mensagem “Operação realizada com sucesso”, conforme demonstra a tela a seguir:

Tela 76

Sequência

Funcionalidades

Alterar Situação Proposta Transf./Alteração (Em Análise

Técnico)

Realizar Análise Técnica Transferência Alteração

3	Realizar Análise Secretário Transferência Alteração
4	Gerar Transferência Alteração
5	Publicar/Aplicar Transferência Alteração

f) Adição Valor Global

» Aba Identificação

» Aba Recursos

Tela 77

Inserir o valor que está sendo adicionado na aba “Recursos”, sendo que no exemplo deste Manual foi inserido R$ 10.000,00, conforme tela a seguir:

» Aba Despesas

Tela 78

Tela 79

Na aba “Despesas” clicar no botão o sistema retornará a tela Adicionar Despesas, conforme a seguir:

Tela 80

✓ Material/Serviço/Obra: descrever o material, bem ou serviço que será adquirido detalhando as especificidades dessa despesa. Exemplo: marca, potência, tamanho, enfim, todas as características que interferem no preço do produto.

Em caso de obra há o projeto básico que irá descrever todas as despesas de forma detalhada. Essas despesas não precisarão ser inseridas uma a uma no sistema. O que deve ser cadastrado como despesa é a própria obra, mencionando no campo descritivo o nome da obra, ex.: Hospital Nossa Senhora da Luz. No campo quantidade deve-se inserir o número 1,00 e no valor unitário o valor total da obra.

✓ Classificação Orçamentária: clicar no botão pesquisar e depois no botão , o sistema apresentará a tela a seguir:

Tela 81

Clicar no código “3” para despesas correntes2 ou no código “4” para despesas de capital3 e o sistema retornará a tela 114 com o campo preenchido:

✓ Tipo despesa: esse combo possui quatro opções de classificação:

o Bem: deve ser selecionado quando a despesa for aquisição de um bem/material;

o Serviço: deve ser selecionado quando a despesa for a contratação de serviço;

o Obra: deve ser selecionado quando a despesa for do tipo obra, ou seja, construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de bem imóvel;

o Tributo: deve ser selecionado quando a despesa for pagamento de tributo (INSS, ISSQN, etc.).

✓ Recurso: esse combo possui duas opções:

o Financeiro4: deve ser selecionado quando a despesa que está sendo cadastrada será paga com recursos financeiros do instrumento, ou seja, recursos do concedente e/ou recursos da contrapartida financeira, se houver;

2 Aquela necessária à manutenção da ação governamental e à prestação de serviço público, tais como: pagamento de pessoal e de serviços de terceiros, compra de material de consumo e gasto com reforma e conservação de bens móveis e imóveis.

3 As realizadas com o propósito de formar e/ou adquirir ativos reais, abrangendo, entre outras ações, o planejamento e a execução de obras, a compra de instalações, equipamentos, material permanente, títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza, bem como as amortizações de dívida e concessões de empréstimos. Desdobram-se em investimento, inversão financeira e transferência de capital.

4 O somatório das despesas do recurso “Financeiro” deve ser igual à soma dos campos “Valor Repasse” e “Valor Contrapartida Financeira”.

o Bens/Serviços5: deve ser selecionado quando a despesa que está sendo cadastrada refere-se a um bem ou serviço que será dado como contrapartida pelo proponente.

Essa opção só deve ser usada nos casos em que a proposta prever contrapartida em bens e serviços. O valor total das despesas deve coincidir com o valor do convênio, por isso também as despesas de contrapartida em bens e serviços que devem ser economicamente mensuráveis serão incluídas com o seu respectivo valor de mercado.

✓ Unidade de Medida: descrever a unidade de medida da despesa. Por exemplo: unidade, quilômetro, metro, metro quadrado, litro, grama, tonelada, quilowatt-hora, etc.

✓ Quantidade6: descrever a quantidade que será adquirida do produto especificado. Exemplo 1 (um) deve ser digitado 1,00;

✓ Valor Unitário7: descrever o valor unitário do produto;

✓ Valor Total7: esse campo é preenchido automaticamente pelo sistema quando clicar no botão “calculadora” .

Tela 82

Depois de preencher todas as informações da despesa, clicar no botão . O sistema possibilitará a inclusão das informações na aba despesas, conforme demonstrado a seguir:

5 O somatório das despesas do recurso “Contrapartida Bens/Serviços” deve ser igual ao campo “Valor contrapartida bens e serviços (R$)”.

6 O “Valor Unitário (R$)” e “Quantidade” das despesas e “Valor (R$)” devem ser maiores que zero.

Tela 83

Para adicionar mais despesas clicar no botão e preencher a tela conforme já mencionado.

Todas as despesas incluídas na proposta poderão ser editadas ou removidas por meio dos botões e , respectivamente.

» Aba Cronograma

Tela 84

No cronograma deverão ser detalhados os valores e o(s) mês(es) que o proponente precisará do recurso para a execução do objeto.

Cabe destacar que esse cronograma é apenas uma sugestão do proponente, pois quem definirá quando e qual o valor de cada repasse será o concedente,

conforme sua disponibilidade financeira. Eventuais modificações serão informadas ao proponente. O cronograma final do instrumento constará no plano de trabalho aprovado.

Para adicionar o Cronograma 7 deve ser clicado no botão :

Tela 85

Os meses preenchidos na tela acima devem estar compreendidos entre as datas de início e fim de execução da proposta, previstas na aba “Identificação”.

✓ Despesa: selecionar o tipo de despesa incluído na proposta: “Despesa Corrente” ou “Despesa de Capital”;

Importante saber que se o proponente tiver cadastrado despesas correntes e despesas de capital na aba “Despesa”, deverá incluir dois cronogramas, um para as despesas correntes e outro para as despesas de capital. O somatório de ambos os cronogramas deve fechar com os valores previstos na aba “Recursos”.

✓ Ano: preencher o ano em que deverá ocorrer o repasse do recurso financeiro;

✓ Mês: preencher o valor a ser repassado pelo concedente no campo repasse8 e o valor da contrapartida financeira proporcional do proponente no campo contrapartida financeira9, se for o caso, e clicar no botão “Calculadora” . O sistema fará o cálculo automático dos campos totais, conforme apresentado na tela a seguir:

7 Os valores definidos no cronograma devem estar dentro do período de vigência da Transferência: mês/ano da “Data início execução” e mês/ano da “Data término execução”.

8 O Total Cronograma Repasse deve ser igual ao “Valor Repasse (R$)”.

9 O Total Cronograma Contrapartida Financeira deve ser igual ao “Valor Contrapartida Financeira (R$)”.

Tela 86

Clicar no botão para adicionar os valores na aba “Cronograma”, conforme demonstrado na tela a seguir:

Tela 87

Todas as despesas incluídas no cronograma poderão ser editadas ou removidas por meio dos botões e , respectivamente.

Após clicar no botão e o sistema retornará a seguinte tela:

Tela 88

Xxxxxxxxxxx as abas, o proponente deverá clicar no botão . O sistema apresentará a mensagem “Operação Realizada com Sucesso” e informará o número da alteração da transferência, conforme a tela a seguir, na qual foi gerada a alteração número 017 da transferência número 000016:

Tela 89

Sequência	Funcionalidades
1	Cadastrar a alteração
2	Alterar Situação Proposta Transf./Alteração (Em Análise Técnico)
3	Realizar Análise Técnica Transferência Alteração
4	Realizar Análise Secretário Transferência Alteração – a alteração ficará na situação “Em Descentralização”

5	Autorização Secretaria de Estado da Casa Civil
6	Associar Nota Descentralização Crédito, se for o caso
7	Alterar Situação Proposta Transf/Alteração (Em Pré- Empenho), se houver descentralização
8	Pré Empenhar Transferência Alteração
9	Empenhar Transferência Alteração
10	Gerar Transferência Alteração
11	Alterar Situação Proposta Transf/Alteração (Em Publicação)
12	Publicar Transferência Alteração

g) Supressão Valor Global

Tela 90

Escolher o Tipo Alteração “Supressão Valor Global” e clicar no botão e o sistema retornará a tela a seguir com quatro abas:

» Aba Identificação

Tela 91

» Aba Recursos

Preencher com o valor que será suprimido da transferência, inclusive o valor repassado a título de contrapartida. No exemplo deste Manual suprimiu-se R$ 1.000,00, conforme tela a seguir:

Tela 92

» Aba Despesas

A tela a seguir mostra os valores originais da transferência:

Tela 93

Para fazer a supressão selecionar a despesa que deseja suprimir. No exemplo deste Manual será suprimido R$ 900,00 do valor atual de R$ 1.600,00.

Para isso, clicar na segunda despesa e em seguida no botão e o sistema retornará a seguinte tela:

Tela 94

Os campos: “Nova Quantidade” e “Novo Valor Unitário (R$)” devem ser

preenchidos e após clicar no botão “Calculadora” para o sistema preencher automaticamente os campos “Novo Valor Total (R$)” e “Total Suprimido”. Após, o sistema retornará a tela a seguir:

Tela 95

Clicar no botão e o sistema apresentará a seguinte tela:

Tela 96

Nota-se que na coluna valor suprimido consta a supressão realizada de R$ 900,00. Em seguida deve fazer a supressão de R$ 100,00 do valor da contrapartida por meio da mesma sequência de procedimentos realizada anteriormente. Depois de realizada a supressão o sistema apresentará a seguinte tela:

Tela 97

» Aba Cronograma

Tela 98

Selecionar a Despesa de Capital e em seguida clicar no botão o sistema apresentará a tela “Editar Cronograma”. Preencher os campos: Despesa, Ano e Supressão Repasse e após clicar no botão “Calculadora” e o sistema apresentará a tela a seguir:

Tela 99

Após, clicar no botão e sistema trará a tela a seguir:

Tela 100

Por fim, clicar no botão e o sistema retornará a tela a seguir com a alteração realizada.

Tela 101

Após o preenchimento de todas as abas, o proponente deverá clicar no botão . O sistema disponibilizará o número da alteração da transferência, conforme a tela a seguir, na qual foi gerada a alteração número

018 da transferência número 000016, com a mensagem “Operação realizada com sucesso”:

Tela 102

Sequência	Funcionalidades
1	Alterar Situação Proposta Transf./Alteração (Em Análise Técnico)
2	Realizar Análise Técnica Transferência Alteração
3	Realizar Análise Secretário Transferência Alteração
4	Empenhar Transferência Alteração (cancelar valor suprimido)
5	Alterar Situação Proposta Transf/Alteração (Em Descentralização), se houver DC
6	Associar Nota DC (desassociar valor suprimido)
7	Alterar Situação Proposta Transf/Alteração (Em Geração)
8	Gerar Transferência Alteração
9	Publicar/Aplicar Transferência Alteração

Caso esteja sendo realizada uma supressão de valor global de valores não empenhados como, por exemplo, quando a transferência está na situação “Em descentralização” ou “Em empenho”, o fluxo passará do item 3 diretamente para o item 8.

h) Vigência Sem Valor

Tela 103

Escolher o Tipo Alteração “Vigência Sem Valor”. Após, clicar no botão e o sistema retornará a tela a seguir com duas abas:

» Identificação

» Vigência

Tela 104

Tela 105

Essa tela foi alterada, por isso as informações estão diferentes do exemplo que está sendo utilizado. Foi incluído o campo Data Término Vigência (Nova).

Os campos “Data Início Vigência” e “Data Término Vigência (Atual) não devem ser alterados. Inserir no campo “Data Término Vigência (Nova)” a nova data de vigência do instrumento. Após clicar no botão o sistema apresentará a seguinte tela:

Tela 106

Tela 107

Sequência	Funcionalidades
1	Alterar Situação Proposta Transf./Alteração (Em Análise Técnico)
2	Realizar Análise Técnica Transferência Alteração
3	Realizar Análise Secretário Transferência Alteração
4	Autorizar Transferência Alteração
5	Gerar Transferência Alteração
6	Alterar Situação Proposta Transf./Alteração (Em Publicação)
7	Publicar/Aplicar Transferência Alteração

i) Adição de Contrapartida

Essa alteração destina-se a adicionar contrapartida ao instrumento.

As alterações Supressão Valor Global e Adição Valor Global seguem o percentual de contrapartida inicialmente pactuado no instrumento.

A alteração adição contrapartida serve para os casos em que se pretende alterar somente a contrapartida, sem alterar o valor de repasse do Estado. Ou seja, somente o beneficiário pretende aportar mais recursos para a execução do objeto.

Observa-se que essa alteração modifica o percentual pactuado da contrapartida e se, posteriormente, for realizada uma alteração do tipo “Supressão Valor Global” ou “Adição Valor Global” ela será realizada de

acordo com o novo percentual estabelecido por meio do tipo alteração “Adição Contrapartida”.

Tela 108

Escolher o Tipo Alteração “Adição Contrapartida”. Após, clicar no botão e o sistema retornará a tela a seguir com quatro abas:

» Aba Identificação

Tela 109

» Aba Recursos

Tela 110

As informações em destaque na tela acima correspondem aos valores previstos na transferência, para simples conferência. Os demais campos devem ser preenchidos de acordo com as orientações a seguir:

✓ Valor Alteração Contrapartida (R$): inserir o valor da contrapartida que será adicionada e após clicar no botão ;

✓ Valor Contrapartida Financeira: inserir o valor da contrapartida financeira que está sendo adicionada e, após, clicar no botão . Se for adicionada somente contrapartida em bens e serviços deve-se inserir zero e, ao clicar no botão , o valor total será inserido no campo “Valor Contrapartida Bens e Serviços”;

✓ Valor Contrapartida Bens e Serviços: será calculada automaticamente pelo sistema.

Após preencher todos campos, a aba ficará assim:

Tela 111

Usamos como exemplo uma transferência já gerada no valor de R$ 100,00, e agora o convenente está oferecendo uma contrapartida financeira de R$ 30,00, ficando o novo valor do convênio em R$ 130,00.

» Aba Despesas

Clicar no botão e o sistema abrirá a tela a seguir:

Tela 112

Tela 113

Preencher todos os campos da tela anterior e, após, clicar no botão

. O sistema apresentará a tela a seguir:

» Aba Cronograma

Tela 114

Clicar no botão e o sistema abrirá a tela a seguir:

Tela 115

Tela 116

✓ Despesa: escolher entre Despesa Corrente ou Despesa de Capital;

✓ Ano: inserir o ano que está sendo feita a adição da contrapartida;

✓ Mês: inserir o valor da contrapartida no mês desejado ou distribuir nos meses desejados.

Após preencher todos os campos, a aba ficará assim:

Tela 117

Clicar no botão e o sistema apresentará a tela a seguir com o tipo alteração “Adição de Contrapartida”:

Tela 118

Clicar no botão o sistema apresentará a tela a seguir com o campo “Transferência Alteração” preenchido. No exemplo em questão foi gerada a alteração de transferência n° 001.

Tela 119

Sequência	Funcionalidades
1	Alterar Situação Proposta Transf./Alteração (Em Análise Técnico)
2	Realizar Análise Técnica Transferência Alteração
3	Realizar Análise Secretário Transferência Alteração
4	Autorizar Transferência Alteração
5	Gerar Transferência Alteração
6	Publicar/Aplicar Transferência Alteração
7	Proponente deposita valor da contrapartida e associa a mesma no

sistema

j) Alteração de cronograma (DENTRO do exercício)

/subação/fonte/natureza de despesa/campo histórico do empenho

Essa alteração destina-se a alterar:

✓ cronograma (DENTRO do exercício) – para alterações que envolvam outro exercício consultar item 2.3.11;

✓ fonte do recurso;

✓ subação (desde que prevista no Programa Transferência);

✓ campo histórico (empenho/NDC);

✓ dados da nota de descentralização de crédito.

É realizada por meio do cadastro de 2 alterações:

✓ Alteração Dados Financeiros Supressão e

✓ Alteração Dados Financeiros Adição.

Verifique no Plano de Trabalho que o valor da Transferência é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) é repasse do Estado e R$ 100.000,00 (cem mil reais) de contrapartida: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) contrapartida financeira e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) contrapartida em bens e serviços.

Tela 120

O cronograma atual do empenho prevê o pagamento de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o mês de março. Vamos realizar alteração para deixar R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no mês de março e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no mês de abril.

Tela 121

Na funcionalidade Manter Transferência Alteração, aba alterações, clique no botão e selecione “Alteração Dados Financeiros Supressão”. Após,

clique no botão .

Tela 122

» Identificação

» Recursos

Tela 123

Tela 124

✓ Valor Alteração: inserir o VALOR TOTAL da transferência, DEDUZIDO o valor já repassado pelo Estado;

✓ Contrapartida: esse campo já vem informado com o percentual da contrapartida;

✓ Valor Repasse: após clicar na calculadora o campo será preenchido automaticamente com o valor a ser repassado;

✓ Valor Contrapartida: após clicar na calculadora o campo será preenchido automaticamente com o valor a ser aportado;

✓ Valor Contrapartida Financeira: inserir o valor da contrapartida financeira;

✓ Valor Contrapartida Bens e Serviços: após clicar na calculadora o campo será preenchido automaticamente com o valor da contrapartida em bens e serviços (Valor Contrapartida – Valor Contrapartida Financeira).

No exemplo utilizado não houve nenhum repasse do Estado, por isso no campo Valor Alteração foi inserido o valor total da Transferência. Caso tenha ocorrido repasse esse valor deverá ser suprimido do valor da Transferência.

Não é possível alterar apenas parte dos valores não pagos. Do valor total da transferência deve-se suprimir os valores já repassados e o restante deve ser incluído no valor da alteração no seu valor integral. Ou seja, todo o valor que ainda resta ser repassado deve ser alterado mesmo que o objetivo seja alterar apenas uma parcela.

No campo Valor Alteração deve ser considerado o valor da contrapartida.

» Despesas

As despesas não devem ser alteradas.

Tela 125

» Cronograma

Tela 126

Selecione o item que terá o cronograma alterado e clique no botão

. O sistema apresentará a tela a seguir.

Tela 127

Deve-se informar os valores que serão suprimidos: repasse do Estado e contrapartida financeira (o valor da contrapartida em bens e serviços NÃO

DEVE ser informado). Após clicar no botão e sistema trará a tela a seguir:

Tela 128

Confira o valor a ser suprimido (supressão repasse mais supressão

contrapartida financeira) e clique no botão . O sistema apresentará a tela a seguir.

Tela 129

A alteração “Dados Financeiros Supressão” foi cadastrada. Não clique no botão incluir, pois deve ser cadastrada a adição. Clique no botão e selecione a alteração “Alteração Dados Financeiros Adição”.

Clique no botão e o sistema apresentará a tela a seguir.

» Identificação

Tela130

» Recursos

Tela 131

✓ Valor Alteração: inserir o valor total da transferência;

Tela 132

✓ Contrapartida: esse campo já vem informado com o percentual da contrapartida;

✓ Valor Repasse: inserir o valor do repasse, valor já empenhado;

✓ Valor Contrapartida: inserir o valor da contrapartida;

✓ Valor Contrapartida Financeira: inserir o valor da contrapartida financeira;

✓ Valor Contrapartida Bens e Serviços: inserir o valor da contrapartida em bens e serviços.

» Despesas

Tela 133

Essa aba (despesa) não deve ser preenchida.

» Cronograma

Clique no botão .

Tela 134

Tela 135

Informe os valores (repasse e contrapartida financeira) de acordo com o cronograma a ser executado (observar o cronograma da Nota de

Descentralização de Crédito – DC) e clique no botão . O sistema apresentará a tela a seguir.

Tela 136

Confira os valores adicionados e clique no botão . O sistema apresentará a tela a seguir.

Tela 137

Confira se as duas alterações foram incluídas. Se precisar alterar qualquer

informação selecione a alteração e clique no botão . Se estiver tudo correto clique no botão e o sistema apresentará a tela a seguir, com a mensagem “Operação realizada com sucesso”.

Tela 138

Na aba identificação será exibido o código da alteração, nesse caso foi gerado o código 001 na modalidade apostilamento. Observe que foram realizadas duas alterações que geraram 1(um) apostilamento. Daqui para frente trabalharemos apenas com esse código.

⮚ Alterar Situação Proposta/Transferência/Alteração

Encerrada essa etapa, a alteração realizada estará na situação “Em Edição”. É necessário alterar a situação da alteração para “Em Análise Técnico”. Preencha os campos UG/Gestão, Transferência e clique no botão para informar o campo alteração.

Tela 139

Tela 140

Clique no código da sua alteração, nesse exemplo é o código 001. Após,

clique no botão e no campo nova situação selecione a opção “Em Análise Técnico”.

Na sequência deve-se realizar a análise técnica e a análise do secretário por meio das funcionalidades “Realizar Análise Técnica Transferência/Alteração” e “Realizar Análise Secretário Transferência/Alteração”.

O próximo passo é remover o empenho já realizado por meio da funcionalidade Empenhar Transferência/Alteração.

⮚ Remover Empenho

Tela 141

Informe os campos UG/Gestão e Transferência. Para informar a alteração clique no botão e o sistema apresentará a tela a seguir.

Tela 142

Posicione o mouse sobre o tipo alteração e selecione a alteração que diz “Alteração Dados Financeiros Supressão”. Nesse exemplo é o item 001. Clique no

código vermelho. Após, clique no botão e o sistema retornará os dados do empenho.

Tela 143

Marque o empenho a ser suprimido e clique no botão Anular NE. O sistema apresentará a tela a seguir.

Tela 144

Informe o valor a ser suprimido no mês correspondente, clique na calculadora e após no botão . O sistema apresentará a tela a seguir.

⮚ Alterar Situação Proposta/Transferência/Alteração

Tela 145

Se houver descentralização de crédito a DC também precisará ser desassociada. Selecione a nova situação “Em Descentralização – Supressão”. Caso não tenha DC alterar a situação para “Em pré-Empenho”.

Tela 146

⮚ Remover Associação de NDC e Associar nova NDC

Em seguida o órgão descentralizador deverá acessar a funcionalidade Associar Nota Descentralização Proposta/Transferência/Alteração e remover a DC respectiva.

Tela 147

Após o órgão descentralizador deverá, na mesma funcionalidade, associar a nova nota de descentralização de Crédito.

⮚ Alterar Situação Proposta/Transferência/Alteração

Na sequência o órgão concedente deverá alterar a situação da transferência para “Em Pré-empenho - Adição”.

Tela 148

⮚ Pré-Empenhar

O próximo passo é o pré-empenho. Acessar a funcionalidade “Pré- Empenhar Proposta/Transferência/Alteração.

Tela 149

Informe os campos UG/Gestão e Transferência e clique no botão do campo Alteração e o sistema apresentará a tela a seguir.

Tela 150

Posicione o cursor em cima das alterações constantes no campo tipo e clique no código vermelho da Alteração Dados Financeiros Adição (a Alteração Dados Financeiros Supressão foi utilizada no momento de anular o pré-empenho).

Clique no botão “Associar PE” e preencha todos os dados das duas abas e clique no botão . O sistema apresentará a tela a seguir.

Tela 151

⮚ Alterar Situação Proposta/Transferência/Alteração

Após, acesse a funcionalidade Alterar Situação Proposta/Transferência/Alteração e selecione a opção Em Empenho - Adição.

Tela 152

⮚ Empenhar Transferência

Acessar a funcionalidade Empenhar Transferência/Alteração.

Tela 153

Após preencher os campos UG/Gestão e Transferência clicar no botão do campo Alteração e o sistema apresentará a tela a seguir.

Tela 154

Nesse momento poderão ser alterados dados do empenho como fonte do recurso, subação (desde que prevista no Programa Transferência), natureza de despesa (em caso de ter sido empenhado diferente do previsto na proposta) e campo histórico.

O cronograma do empenho deve obedecer ao cronograma da Nota de Descentralização de Crédito (DC).

Tela 155

Informe os valores conforme alteração desejada e clique na calculadora.

Após preencha a aba “Identificação” e por fim clique no botão . O sistema apresentará a tela a seguir, com a informação da nova nota de xxxxxxx.

Se ainda quiser fazer alguma alteração no empenho não passe para a fase seguinte. Clique no botão Anular NE e realize o empenho novamente.

⮚ Alterar Situação Proposta/Transferência/Alteração

Acesse a funcionalidade Alterar Situação Proposta/Transferência/Alteração e selecione a opção “Em Geração”.

⮚ Gerar Transferência

Para gerar a alteração acesse a funcionalidade “Gerar Transferência Alteração”, preencha os campos e clique no botão . O sistema apresentará a tela a seguir.

Clique no código vermelho e o sistema apresentará a tela a seguir.

Tela 157

Informe os campos Parecer Jurídico e Conclusão e clique no botão

. O sistema apresentará a tela a seguir com a informação “Operação realizada com sucesso”.

Tela 159

Observe que o sistema gerou o Número Alteração AP001 (apostilamento número 001). O sistema coloca a alteração automaticamente “Em Aplicação”.

⮚ Publicar/Aplicar Alteração da Transferência

Por fim, acesse a funcionalidade Publicar/Aplicar Transferência Alteração.

Tela 160

Clique no botão e o sistema apresentará a tela a seguir.

Tela 161

Observe que a Situação Alteração é “Em Execução”. Essa situação demonstra que a alteração foi aplicada à transferência original.

Resumo das etapas a serem seguidas para realizar a alteração desse item:

Sequência

Funcionalidades

Manter Transferência Alteração, Alteração Dados Financeiros Supressão – 001/001 e Alteração Dados Financeiros Adição –

001/002

Alterar Situação Proposta/Transferência/Alteração (no campo

Alteração informar 01) - selecionar “Em Análise Técnico”

Realizar Análise Técnica Transferência/ Alteração

Informar Parecer Comitê Gestor Transferência Alteração

(apenas para Contrato de Apoio Financeiro)

Realizar Análise Secretário Transferência /Alteração -

Empenhar Transferência/ Alteração – clicar no botão interrogação e selecionar a alteração 001/001 para remover o

empenho anterior

Em caso de DC: Alterar Situação Proposta/Transferência/Alteração (no campo Alteração informar

01) - selecionar “Em Descentralização – Supressão”)

Em caso de DC: Associar Nota Descentralização Crédito - clicar

no botão interrogação e selecionar a alteração 001/001 para retirar a associação da NDC

Em caso de DC: Alterar Situação

Proposta/Transferência/Alteração (no campo Alteração informar 01) - selecionar “Em Descentralização – Adição”)

Em caso de DC: Associar Nota Descentralização Crédito – clicar no botão interrogação e selecionar a alteração 001/002 para

associar a nova NDC

Alterar Situação Proposta/Transferência/Alteração (no campo Alteração informar 01) - selecionar “Em Pré Empenho – Adição”

(Pode-se alterar subação, fonte e natureza de despesa)

Pré Empenhar Proposta/Transferência/ Alteração – clicar no botão interrogação e selecionar a alteração 001/002 para pré-

empenhar

Alterar Situação Proposta/Transferência/Alteração (no campo

Alteração informar 01) selecionar “Em Empenho - Adição”

Empenhar Transferência Alteração - clicar no botão interrogação

e selecionar a alteração 001/002 para empenhar

Gerar Transferência Alteração

Publicar/Aplicar Transferência Alteração – aplicar a alteração

k) Alteração de cronograma envolvendo exercícios distintos

Consultar o manual Alteração de cronograma com mudança de exercício disponível na área downloads para concedentes.

Essa alteração refere-se a um apostilamento e destina-se a:

✓ alterar a unidade orçamentária responsável pela origem dos recursos, podendo alterar a origem dos recursos orçamentários:

⮚ de recursos próprios para recursos descentralizados;

⮚ de recursos descentralizados para recursos próprios;

⮚ de recurso próprio para outro recurso próprio;

⮚ de recurso descentralizado para outro órgão descentralizador.

A alteração do tipo “Dados Orçamentários” não altera o Programa Transferência, mas sim uma Transferência específica. Desta forma, a alteração realizada para uma Transferência não irá afetar automaticamente outras Transferências vinculadas ao mesmo Programa Transferência, visto que este NÃO é alterado.

De acordo com a situação da Transferência deverão ser cadastradas as seguintes alterações:

a) Transferência na situação “Em execução”, com valores empenhados, mas ainda não repassados – quadro resumo pág. 95

Incluir os seguintes tipos de alteração:

- “Dados Orçamentários” (itens 2.3.12.1 a 2.3.12.2); e

-“Alteração Dados Financeiros Supressão/Alteração Dados Financeiros Adição” (item 2.3.12.3 a 2.3.12.10).

b) Transferência na situação “Em execução”, com valores totalmente repassados, mas com a intenção de repasses futuros, por meio de aditivo de valor – quadro resumo pág. 104

Incluir os seguintes tipos de alteração:

- “Dados Orçamentários” (itens 2.3.12.1 a 2.3.12.2); e

- “Adição Valor Global” (item 2.3.12.11 a 2.3.12.15)

c) Transferência na situação “Em descentralização” ou “Em empenho”, em virtude da mudança de exercício (já publicada em ano anterior) – quadro resumo pág. 105

Quando os valores da Transferência não são totalmente pagos, ao final do exercício os valores são liberados e passam para o cronograma do exercício futuro. Na abertura do exercício a Transferência vai estar na situação “Em descentralização” ou “Em empenho”, conforme o caso. Nessa situação o concedente poderá cadastrar a alteração “Dados Orçamentários” (itens 2.3.12.1 a 2.3.12.2), caso deseje alterar algum dado orçamentário da Transferência para repasses futuros. Quando for realizado o empenho serão consideradas as informações cadastradas na alteração “Dados Orçamentários”.

⮚ Situação prevista na letra a), ou seja, a Transferência está na situação “Em execução” e os valores estão empenhados, mas ainda não foram repassados.

No exemplo que será utilizado a Transferência está em execução e os valores estão empenhados como sendo descentralizados pela UG 410094 para a UG 850001. Por meio da alteração a seguir os recursos passarão a ser próprios (UG 850001) e não mais descentralizados.

Primeiramente será realizado o cadastro do tipo alteração “Dados Orçamentários”.

Tela 162

Escolher o Tipo Alteração “Dados Orçamentários”. Após, clicar no botão e o sistema retornará a tela a seguir com duas abas:

» Aba Identificação

Tela 163

Não há nada a ser preenchido, passar para a aba Dados Orçamentários.

» Aba Dados Orçamentários

Tela 164

Nesse exemplo os recursos são descentralizados pela UG 410094 para a UG 850001. Por meio dessa alteração os recursos passarão a ser próprios (UG 850001) e não mais descentralizados.

Tela 165

✓ Campo UO: informar o código do órgão que financiará o instrumento. Clicar no botão .

Após, clicar no botão para informar a subação. Será mostrada a tela a seguir:

Tela 166

Clicar no botão para informar a subação. O sistema mostrará a tela a seguir:

Tela 167

Informar a subação desejada ou clicar no botão para visualizar as disponíveis. Serão listadas apenas as subações pertencentes à UO informada.

Tela 168

Selecionar o código desejado e o sistema apresentará a tela a seguir.

Tela 169

Clicar no botão pesquisar para visualizar a classificação da despesa.

Tela 170

É possível alterar a fonte nesse momento. Entretanto, caso seja necessário alterar somente a fonte a alteração a ser realizada é a “Alteração dados financeiros adição” junto com “Alteração Dados Financeiros Supressão” – item 2.3.10 deste manual

Selecionar a natureza de despesa desejada e clicar no botão . O sistema apresentará a tela a seguir, com a subação incluída.

Tela 171

Podem ser inseridas mais subações repetindo-se o mesmo procedimento. Após, clicar no botão e o sistema apresentará a tela a seguir.

Tela 172

Não clicar no botão . Devem ser cadastrados, ainda, os tipos de alteração: “Alteração Dados Financeiros Supressão” e “Alteração dados financeiros adição”, com o objetivo de remover a DC e o empenho anteriores e informar os novos dados, de acordo com o que foi inserido na alteração “Dados orçamentários”.

Clicar no botão . Selecionar o tipo “Alteração Dados Financeiros Supressão” e clicar no botão . O sistema apresentará uma tela com quatro abas.

» Aba Identificação

Tela 173

Não há nada a ser informado. Passar para a Aba Recursos.

Tela 174

» Aba Recursos

Tela 175

✓ Valor Alteração: saldo do instrumento (valor repasse + contrapartida);

Os campos Valor Alteração, Contrapartida, Valor Repasse e Valor Contrapartida podem ser preenchidos da seguinte forma – ao menos DOIS CAMPOS devem ser preenchidos e deve-se clicar no botão , exemplos:

- se souber o Valor Alteração e o percentual da contrapartida informe e após clique no botão , o sistema preencherá automaticamente os campos Valor Repasse e Valor Contrapartida;

- se souber o Valor Repasse e o Valor Alteração informe e após clique no botão , o sistema preencherá automaticamente os campos Contrapartida e Valor Contrapartida.

✓ Valor Contrapartida Financeira: inserir o valor da contrapartida financeira e clicar no botão . O campo Valor Contrapartida Bens e Serviços será automaticamente preenchido.

O valor inserido nessa aba será repassado pela UG informada no tipo alteração “Dados Orçamentários”, após a conclusão da alteração.

» Aba Despesas

Tela 176

Não deve ser alterada nenhuma informação nessa Aba. Passar para a Aba Cronograma.

» Aba Cronograma

Tela 177

Selecionar o item de despesa “Despesas de Capital” e clicar no botão

. O sistema mostrará a tela a seguir:

Tela 178

Informar os valores de acordo com o previsto na aba Recursos. O cronograma refere-se apenas a valores financeiros, por isso a contrapartida em bens e serviços não deve ser informada. Clicar no botão e o sistema apresentará a tela a seguir.

Tela 179

O sistema irá mostrar os valores suprimidos. Clicar no botão para finalizar o cadastro do tipo “Alteração Dados Financeiros Supressão”.

Tela 180

Não clicar no botão . Ainda deve ser cadastrado o tipo “Alteração Dados Financeiros Adição”. Clicar no botão .

Selecionar a opção “Alteração Dados Financeiros Adição” e clicar no botão

. O sistema apresentará a tela a seguir com quatro abas.

» Aba Identificação

Tela 181

Não há nada a ser informado. Passar para a Aba Recursos.

» Aba Recursos

Tela 182

Inserir os valores, conforme informado no tipo “Alteração Dados Financeiros Supressão”.

» Aba Despesas

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