COMUNICADO

CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA

COMUNICADO

CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA DE OPERADOR DE MAQUINAS.

A Comissão Especial do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2020, de 02 de março de 2020, para provimento de vagas para Operador de Máquinas Pesadas, mediante as condições estabelecidas no item 1.1 da convocação publicada no site xxx.xxxx.xxx.xx, em 27 de outubro de 2020, comunica aos candidatos convocados, a data, o horário e o local de realização da Prova Prática de Operador de Máquinas, conforme segue:

O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que fazem parte integrante da Convocação para Prova Prática de Operador de Máquinas, e atenderá às normas sanitárias vigentes, considerando as recomendações dos órgãos competentes no que diz respeito ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Os candidatos deverão comparecer com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, munidos de Carteira Nacional de Habilitação, categoria C ou superior, conforme modelo constante da convocação, e trajando vestimenta e calçado adequados (calça, camisa e sapato ou tênis), bem como o uso OBRIGATÓRIO de máscaras de proteção facial deverá ser utilizada durante toda a permanência no local de aplicação, tendo em vista que os testes serão realizados de forma individual e respeitará todas as medidas de distanciamento entre os candidatos, levando em considerando as recomendações dos órgãos competentes no que diz respeito ao enfrentamento do COVID-19.

DATA DE REALIZAÇÃO: 08 DE NOVEMBRO DE 2020 HORÁRIO: 8h00min

LOCAL/ENDEREÇO:

Pátio do CIAPAM - Entroncamento da Avenida Xingu, Centro - Xinguara – PA

É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local, data e horário de realização das etapas e o comparecimento no horário determinado.

Em hipótese alguma será realizada qualquer etapa fora do local, horário e data determinados nesta publicação, disponibilizado no sítio eletrônico do Instituto.

Em 30 de outubro de 2020.

IDIB

ANEXO I

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS

INSCRIÇÃO	NOME	CARGO
1285151	XXXXXXX XXXX XX XXXXX	OPERADOR DE CARREGADEIRA
1307353	XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX	OPERADOR DE TRATOR DE PNEU
1307560	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	OPERADOR DE TRATOR DE PNEU

CONCURSO PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA

Aditivo nº 004/2020 ao Edital nº 001/2020, de 02 de março de 2020.

A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público os seguintes tópicos:

Art. 1º. Fica adiada a aplicação das Provas Objetivas para os dias 19 e 20 de setembro de 2020, por força da atual situação de saúde acarretada pela pandemia do Vírus COVID-19.

Art. 2º. Por força do artigo supracitado, resta alterado o Anexo VII, do Edital nº 001/2020, o qual passa a viger com a redação a seguir:

ANEXO VII

As Provas Objetivas serão aplicadas nos dias 19 e 20 de setembro de 2020, nos turnos da manhã (09h) e tarde (15h), atendendo ao quadro PREVISTO abaixo:

Data de aplicação	Manhã (09h)	Tarde (15h)
	• MERENDEIRA • MOTORISTA I • MOTORISTA II • MOTORISTA III • MOTORISTA III (AMBULÂNCIA) • AGENTE COMUNITÁRIO DE	• OPERADOR DE CARREGADEIRA • OPERADOR DE MOTONIVELADORA • OPERADOR DE TRATOR DE PNEU • OPERADOR DE
	SAÚDE • AGENTE DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CENTRAIS DE AR • AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR • AUXILIAR DE CONSULTÓRIO	RETROESCAVADEIRA • PEDREIRO • AUXILIAR DE OFICINA • AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS • MECÂNICO II • AGENTE DE TRÂNSITO • AGENTE DE VIGILÂNCIA
19 de setembro de 2020 (sábado)	DENTÁRIO • AUXILIAR DE ENFERMAGEM • AUXILIAR DE SALA EM CRECHES • AUXILIAR SOCIAL • CADASTRADOR IMOBILIÁRIO • CUIDADOR EDUCACIONAL • CUIDADOR SOCIAL • FISCAL AMBIENTAL • FISCAL DE OBRAS • FISCAL DE TRIBUTOS • FISCAL DE URBANISMO • AUXILIAR ADMINISTRATIVO • AUXILIAR DE CUIDADOR • ELETRICISTA • ENCARREGADO DE TURMA	SANITÁRIA • AGENTE SOCIAL DE ESPORTE E LAZER • MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR • ORIENTADOR SOCIAL • SECRETÁRIO ESCOLAR • TÉCNICO AGRÍCOLA • TÉCNICO EM CONTABILIDADE • TÉCNICO EM ENFERMAGEM • TÉCNICO EM INFORMÁTICA • TÉCNICO EM INFORMÁTICA • TÉCNICO EM RADIOLOGIA • TOPÓGRAFO • ATENDENTE DE FARMÁCIA • INSTRUTOR DE CURSO DE
		INFORMÁTICA • INSTRUTOR MÚSICA • AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE
		FEIRAS E MERCADOS • AGENTE DE INSPEÇÃO
		SANITÁRIA

Data de aplicação	Manhã (09h)	Tarde (15h)
20 de setembro de 2020 (domingo)	• ASSISTENTE SOCIAL • AUDITOR FISCAL • BIOMÉDICO • ENFERMEIRO • FARMACÊUTICO • FISIOTERAPEUTA • ODONTÓLOGO • ANALISTA DE SISTEMAS • ARQUITETO • EDUCADOR FÍSICO • ENGENHEIRO AGRÔNOMO • ENGENHEIRO CIVIL • ENGENHEIRO SANITARISTA • PEDAGOGO • TERAPEUTA	• PROFESSOR DE ARTES • PROFESSOR DE CIÊNCIAS • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA • PROFESSOR DE GEOGRAFIA • PROFESSOR DE HISTÓRIA • PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA • PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA • PROFESSOR DE MATEMÁTICA • PROFESSOR DE RELIGIÃO • PROFESSOR SÉRIES INICIAIS • PSICÓLOGO • ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
	OCUPACIONAL • MÉDICO CARDIOLOGISTA • MÉDICO CLÍNICO GERAL • MÉDICO GINECOLOGISTA • MÉDICO NEUROLOGISTA • MÉDICO
	OFTALMOLOGISTA • MÉDICO PEDIATRA • CIRURGIÃO DENTISTA
	(ODONTOPEDIATRIA)

Poderá a Comissão, conforme a necessidade e conveniência administrativa, alterar os dias e os horários de aplicação das provas, ora previstos.

Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital Nº 001/2020.

Xinguara/PA, 29 de junho de 2020.

COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO

Presidente

CONCURSO PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA

Aditivo 003/2020 ao Edital nº 001/2020, de 02 de março de 2020.

A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público os seguintes tópicos:

Art. 1º. Fica REMARCADA a data da prova objetiva para o dia 26 DE JULHO DE 2020.

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital Nº 001/2020.

Xinguara/PA, 20 de maio de 2020.

COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO

Presidente

CONCURSO PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA

Aditivo 002/2020 ao Edital nº 001/2020, de 02 de março de 2020.

A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público os seguintes tópicos:

Art. 1º. Ficam PRORROGADAS as inscrições até o dia 11 de maio de 2020. Art. 2º. Ficam ADIADAS as provas objetivas para o dia 21 de junho de 2020.

Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital Nº 001/2020.

Xinguara/PA, 06 de abril de 2020.

COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO

Presidente

CONCURSO PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA

Edital nº 001/2020, de 02 de março de 2020. EDITAL CONSOLIDADO COM O ADITIVO 001/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, e os que vierem a vagar e os que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso Público, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital e a seguir especificadas.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A execução do Concurso Público será da responsabilidade técnica e operacional do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB, conforme contrato celebrado entre as partes, em obediência às normas deste Edital e observância às Leis vigentes.

1.2. Compete à Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, o acompanhamento e fiscalização de todo o processo e realização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA de nº 001/2020.

1.3. O Concurso Público destina-se ao preenchimento dos cargos vagos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, para o exercício funcional, de acordo com o quantitativo constante no ANEXO I deste Edital e, ainda, dos que surgirem no decorrer do prazo de validade deste Certame, que será de 02 (dois) anos prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de sua homologação.

1.4. O Concurso Público para os cargos de que trata este Edital compreenderá exame intelectual, de caráter eliminatório e/ou classificatório, para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de prova objetiva para todos os cargos, prova de título para os cargos de Nível Superior, Prova Prática para Operador de Máquinas e Curso de Introdução Continuada para Agente Comunitário de Saúde.

1.5. Além das vagas ofertadas, este Edital prevê formação de cadastro de reserva na forma do ANEXO I.

1.6. Por cadastro de reserva entende-se o conjunto de candidatos classificados e relacionados na listagem que contém o resultado final do Concurso Público. O cadastro de reserva somente será aproveitado mediante a abertura de novas vagas, ou substituições, nos respectivos cargos, observado o prazo de validade referenciado no item 1.3, do Edital.

1.7. As provas objetivas serão realizadas na cidade de Xinguara, no Estado do Pará, podendo ser utilizadas cidades circunvizinhas a Xinguara, dependendo da necessidade, nos termos dos subitens 9.3 e 12.1.

1.8. Os horários mencionados no presente Edital, e nos demais a serem publicados para o Concurso Público, obedecerão ao horário oficial local.

2. DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Para investidura no cargo escolhido, o candidato deverá ter na data da posse as condições especificadas a seguir:

a) Ter sido classificado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e eventuais retificações;

b) Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18 de abril de 1972;

c) Ter idade mínima de 18 anos completos;

d) Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

e) Estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as obrigações militares;

f) Firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

g) Apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e/ou pensão;

h) Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;

i) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

j) Firmar termo de compromisso de sigilo e confidencialidade das informações;

k) Ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, mediante apresentação dos laudos, exames e declaração de saúde que forem por ela exigidos;

l) Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível Fundamental, Nível Médio ou Nível Superior, a depender do cargo escolhido, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de original e cópia do respectivo documento, para o cargo pretendido;

m) Não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;

n) Estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso;

o) Estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste, fato a ser apurado por Comissão instituída pela Prefeitura Municipal de Xinguara/PA;

p) Não registrar antecedentes criminais; e

q) Cumprir as determinações deste Edital.

2.2. Não haverá qualquer restrição ao candidato que, no ato de sua inscrição no certame, não possuir os requisitos estabelecidos no subitem 2.1. No entanto, o Cargo somente será provido pelo candidato aprovado que, até a data-limite, comprovar todas as exigências descritas no Edital.

2.3. No ato da convocação, até a data-limite de comprovação, todos os requisitos especificados no subitem 2.1 deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento original.

2.4. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1. As inscrições serão efetuadas durante o período das 14h00min de 02 de março às 23h59min de 05 de abril de 2020, pela internet, através do endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx.

3.2. A inscrição do Candidato implicará em conhecimento prévio e na aceitação das normas estabelecidas neste Edital, podendo o candidato inscrever-se para mais de um cargo ou, desde que haja compatibilidade de dia e horário do cronograma previsto (ANEXO VI) para aplicação das provas.

3.3 O candidato inscrito para mais de um cargo na forma do subitem 3.1, caso seja aprovado em ambos, deverá no ato da convocação, optar por apenas um cargo para exercer, podendo ficar no quadro de reserva do outro, na forma do subitem 17.2. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos em conformidade com art. 37, XVI, da Constituição Federal.

3.4. As taxas de inscrições serão conforme o disposto no ANEXO I deste Edital.

3.5. Após o horário de encerramento das inscrições, citado no subitem anterior, a ficha de inscrição não estará mais disponível no endereço eletrônico do IDIB.

3.6. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá:

a) Acessar o endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx, durante o período de inscrição;

b) Localizar nesse endereço eletrônico o “link” correlato ao Concurso Público (Concurso Público da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA);

c) Preencher corretamente a ficha de inscrição, nos moldes previstos neste Edital;

d) Após o integral preenchimento da ficha de inscrição online, imprimir o respectivo boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição na rede bancária (agências e correspondentes bancários).

3.7. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado em até 24 (vinte e quatro) horas após a emissão do boleto bancário.

3.7.1. Caso o candidato perca o prazo do subitem anterior, terá que reemitir novo boleto de pagamento da taxa de inscrição.

3.7.2. A taxa de inscrição deverá ser paga até o primeiro dia útil após o fim das inscrições.

3.8. As inscrições efetuadas somente serão deferidas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição pelo sistema bancário.

3.9. O candidato inscrito não deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a correção e a veracidade dos dados cadastrais informados no ato da inscrição, sob as penas da lei.

3.10. O IDIB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados que não seja comprovada qualquer gerência ou participação da organizadora.

3.11. Não será dispensado o pagamento da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que atenderem os requisitos definidos pelo Decreto Federal n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008.

3.11.1. Ficarão isentos do pagamento da taxa de inscrição deste Concurso Público, os candidatos que:

3.11.1.1 – Decreto Federal nº 6.593:

a) Estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal n.º 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) Comprovarem ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007;

c) Xxxxxxx ficha de inscrição regular no endereço eletrônico do IDIB e apresentar o referido boleto bancário que será isentado;

d) Apresentarem Declaração de que o CadÚnico se encontra ativo e regular.

3.11.2. O candidato deverá comprovar, também, que é membro de família de baixa renda, através de conta de luz, emitido nos últimos 06 (seis) meses, informando que é de baixa renda ou declaração de próprio punho, reconhecida firma em cartório.

3.11.3. O pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá ser preenchido de acordo com o formulário constante do XXXXX XX deste Edital, o qual deverá ser enviado juntamente da documentação exigida nos subitens

3.11.1.1 e 3.11.2, em vias digitalizadas, no período de 03 a 05 de março de 2020, de acordo com as instruções abaixo.

3.11.3.1 Para fins de pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá ter realizado sua inscrição, obrigatoriamente, até o dia 05 de março de 2020.

3.11.3.2 O candidato inscrito até o dia 05 de março de 2020, que deseja requerer a isenção de sua taxa de inscrição, deverá acessar a página do Concurso no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx, em específico o link disponível para essa solicitação, durante o período de 06 e 07 de março de 2020, para concluir sua solicitação.

3.11.3.3 O candidato inscrito após o período constante do subitem 3.11.3.1, não mais poderão requerer isenção de suas taxas de inscrição.

3.11.4. O IDIB verificará a veracidade das informações prestadas pelo candidato no órgão gestor do CadÚnico e a Comissão de Concurso terá decisão terminativa sobre a concessão, ou não, do benefício.

3.11.5. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé-pública, o que acarretará sua eliminação do Concurso Público, e aplicação das demais sanções legais em qualquer fase, cabendo recursos nos termos do item 17 – DOS RECURSOS deste Edital.

3.11.6. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções cíveis e penais previstas em lei.

3.11.7. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que não observar as condições estabelecidas neste Edital.

3.11.8. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição por via postal, via fax ou via correio eletrônico.

3.11.9. Os candidatos que tiverem seus pedidos indeferidos e quiserem participar do Certame serão autorizados a efetuar o pagamento da taxa de inscrição, após a publicação do subitem anterior, até o final do período de inscrição descrito nos subitens 3.4 e 3.7.2.

3.12. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no Edital.

3.13. Informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx .

4. DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR

4.1. O IDIB, após o término das inscrições, divulgará relação com o nome dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas através do endereço eletrônico do IDIB, xxx.xxxx.xxx.xx.

4.2. Do indeferimento do pedido de inscrição, caberá recurso nos termos do item 17 - DOS RECURSOS, a contar da data da publicação realizada no endereço eletrônico do IDIB.

4.3. Não serão recebidos os recursos protocolados fora do prazo e em desacordo com preceitos do subitem 4.2 deste Edital.

4.4. Não será aceita a interposição de recursos, ainda que dentro do prazo, via Correios, fax, e-mail ou qualquer outro meio de comunicação, que não o estabelecido neste Edital.

4.5. A devolução do pagamento da taxa de inscrição, ao candidato, somente ocorrerá ao candidato, no caso de não realização do Certame por parte da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, de valores recolhidos em duplicidade ou pagos fora do prazo.

4.6. Considerar-se-á indeferida a inscrição preliminar do candidato que:

a) não pagar a taxa de inscrição; e,

b) prestar informações inverídicas quando do preenchimento da ficha de inscrição.

5. DO COMPROVANTE DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO

5.1. O candidato poderá acessar o endereço eletrônico da Organizadora para imprimir a confirmação de sua inscrição e, em caso de qualquer incoerência ou mesmo ausência de seu nome na lista de inscritos, caberá recurso nos termos dos subitens 16.1 (a) e 16.12.

5.2. O comprovante de confirmação de inscrição, impresso via Internet, deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas, juntamente com documento original de identificação oficial com foto, conforme item 11 – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS.

5.3. É responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção do comprovante de confirmação de inscrição.

6. DA INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM NECESSIDADE ESPECIAIS

6.1. Aos candidatos com necessidades especiais, serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas em cargos pré-definidos, conforme ANEXO I deste Edital, desde que a deficiência seja compatível com o cargo.

6.1.1. Se da aplicação do percentual de reserva de vagas a pessoas com deficiência resultar número decimal igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior e, se menor que 0,5 (cinco décimos), o número inteiro imediatamente inferior

6.1.2. O candidato com necessidades especiais deverá observar os cargos e vagas oferecidas para pessoas com deficiência. Caso venha a inscreverem-se em cargos que não possuam vagas destinadas as pessoas com deficiência, será automaticamente incluído na lista geral de candidatos.

6.1.3. As pessoas com necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

6.2. Para concorrer às vagas destinadas aos candidatos com necessidades especiais, o candidato deverá, no ato de inscrição, declarar-se portador de deficiência e enviar laudo médico original, emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando o nome da doença, a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente no Código Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência, na forma dos subitens 6.3 ou 6.4 deste Edital, e do requerimento constante do ANEXO III deste Edital.

6.3. O candidato que queira concorrer às vagas destinadas aos candidatos com necessidades especiais, deverá enviar laudo médico até o primeiro dia útil após o término do período de inscrições, conforme formulário constante do ANEXO III deste Edital, para o correio eletrônico xxxxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxx.xxx.xx .

6.4. O laudo médico original terá validade somente para este Concurso Público.

6.5. O candidato com necessidades especiais poderá requerer, na forma do subitem 7.8 deste Edital e no ato de inscrição, tratamento diferenciado para os dias de aplicação das provas, indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1° e 2°, do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, e alterado pelo Decreto n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de dezembro de 2004.

6.6. O candidato que, no ato de inscrição, declarar-se portador de necessidades especiais, se aprovado e classificado no Concurso Público, terá seu nome publicado em lista à parte e, caso obtenha classificação necessária, figurará também na lista de classificação geral.

6.7. O candidato que se declarar portador de necessidades especiais, caso aprovado e classificado no Concurso Público, será convocado para submeter-se à perícia médica promovida pela Junta Médica Oficial, a ser designada pela Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, que verificará sua qualificação como portador de necessidades especiais, o grau da deficiência e a capacidade para o exercício do respectivo cargo e que terá decisão determinativa sobre a qualificação, nos termos do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de dezembro de 2004.

6.8. O candidato mencionado no subitem 6.7, deste Edital, deverá comparecer à Junta Médica Oficial munido de laudo médico original ou de cópia autenticada do laudo que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente do CID, conforme especificado no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de dezembro de 2004, bem como à provável causa da deficiência, após o resultado preliminar consolidado.

6.9. A inobservância do disposto nos subitens 6.2 a 6.7 deste Edital ou o não comparecimento ou a reprovação na Junta Médica Oficial acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos com necessidades especiais.

6.10. A conclusão da Junta Médica Oficial referida no subitem 6.8 deste Edital, acerca da incapacidade do candidato para o adequado exercício da função, fará com que ele seja eliminado do Concurso Público.

6.11. Quando a Junta Médica Oficial concluir pela inaptidão do candidato, havendo recurso, constituir-se-á junta pericial para nova inspeção, da qual poderá participar profissional assistente indicado pelo candidato.

6.12. A indicação de profissional pelo candidato deverá ser feita no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de ciência do laudo referido no subitem 6.10.

6.13. A junta pericial deverá apresentar o laudo conclusivo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir da data de realização da nova inspeção.

6.14. Após a conclusão da nova inspeção, acompanhada pelo profissional assistente indicado pelo candidato, em caso de inaptidão, não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela Junta Médica Oficial referenciada no item anterior.

6.15. O candidato que não for qualificado pela Junta Médica Oficial como pessoa com necessidades especiais, nos termos do art. 4º, do Decreto Federal no 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal no 5.296, de 02/12/2004, perderá o direito de concorrer às vagas reservadas a candidatos em tal condição e passará a concorrer juntamente com os demais candidatos.

6.16. O candidato que for qualificado pela Junta Médica Oficial como pessoa com necessidades especiais, mas a deficiência da qual é portador seja considerada, por essa mesma Junta, incompatível para o exercício das atribuições do cargo, será considerado INAPTO e, consequentemente, eliminado do Concurso Público, para todos os efeitos.

6.17. As vagas definidas no ANEXO I deste Edital que não forem providas por falta de candidatos com necessidades especiais, ou por reprovação neste Certame ou na junta médica, poderão ser preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS INSCRIÇÕES

7.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos e concordar com o termo de aceite deste Edital, o qual a sua inscrição configurará a aceitação de todas as normas e condições estipuladas.

7.2. É vedada a inscrição condicional, fora do prazo de inscrições, via postal, via fax e (ou) via correio eletrônico.

7.3. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

7.4. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios, ou na Receita Federal, em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo número antes do término do período de inscrição.

7.5. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato.

7.6. Não será permitido pagamento de inscrição mediante depósito ou transferência bancária.

7.7. É vedada a transferência para terceiros do valor pago da taxa de inscrição.

7.8. Os Candidatos que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado, as pessoas com necessidades especiais ou não, para a realização da prova, deverão solicitá-lo na ficha de inscrição, indicando a necessidade específica.

7.8.1. No requerimento deve constar solicitação detalhada da condição especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, quando for o caso, bem como a qualificação completa do candidato e a especificação do cargo para o qual está concorrendo.

7.9. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade, e será responsável pela guarda da criança. A candidata sem acompanhante não fará as provas.

7.9.1. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.

7.9.2. Na sala reservada para amamentação, ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

7.9.3 A criança deverá ser acompanhada, em ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata).

7.9.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

7.10. Os candidatos que não fizerem a solicitação da condição especial até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, não terão a condição atendida.

7.11. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, e prévia comunicação nos prazos ora estipulados.

8. DA DIVULGAÇÃO

8.1. A divulgação oficial deste Edital, e os demais Aditivos, se houverem relativos às informações referentes às etapas deste Concurso Público serão publicados em jornal de grande circulação ou em órgão oficial de divulgação dos atos da administração local.

8.2. É de responsabilidade exclusiva do Candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso Público através do endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx.

9. DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO

9.1. Será aplicado exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de prova objetiva, abrangendo os conteúdos programáticos constantes do ANEXO V deste Edital, conforme o quadro a seguir:

NÍVEL DO CARGO	CONTEÚDO	Nº DE ITENS	PESO	TOTAL	PERFIL MÍNIMO DE APROVAÇÃO	CARÁTER
Todos os cargos de Fundamental Incompleto	Língua Portuguesa	10	1	10	50%	Eliminatório e Classificatório
	Conhecimentos Xinguara	04	1	04
	Conhecimentos Gerais ou Conhecimentos Específicos	16	2	32
Todos os cargos de Fundamental Completo	Língua Portuguesa	10	1	10	50%	Eliminatório e Classificatório
	Conhecimentos Xinguara	04	1	04
	Conhecimentos Gerais	16	1	16
Todos os cargos de Nível Médio	Língua Portuguesa	10	1	10	50%	Eliminatório e Classificatório
	Conhecimentos Xinguara	04	1	04
	Conhecimentos Específicos	20	2	40
Todos os cargos de Nível Superior	Língua Portuguesa	10	1	10	50%	Eliminatório e Classificatório
	Conhecimentos Xinguara	04	1	04
	Conhecimentos Específicos	20	2	40

9.2. O tempo de duração da totalidade das Provas Objetivas será de 03 (três) horas para todos os cargos.

9.3. Os locais e os horários de realização das provas objetivas serão divulgados no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx, em até 07 (sete) dias anteriores a data das provas.

9.4. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

10. DAS PROVA OBJETIVA

10.1.1. Para todos os cargos, a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constará de questões de múltipla escolha que versarão sobre o Conteúdo Programático constante do ANEXO V deste Edital.

10.1.2. Cada questão de múltipla escolha constará de 04 (quatro) alternativas – A a D - dentre as quais somente 01 (uma) estará correta.

10.1.3. A prova objetiva será corrigida por meio de processamento eletrônico.

10.1.4. Será classificado na prova objetiva o candidato que atingir o perfil mínimo de aprovação, conforme estabelecido do subitem 9.1 deste Edital.

10.1.5. O candidato aprovado na prova objetiva, na forma do subitem anterior, será ordenado por cargo, de acordo com os valores decrescentes das notas obtidas.

11. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

11.1. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Xinguara, no Estado do Pará, com data prevista para o dia 10 de maio de 2020, em locais e horários que serão divulgados oportunamente via internet, no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx. Poderão ser utilizadas cidades circunvizinhas a Xinguara/PA, dependendo da necessidade.

11.1.1. As Provas Objetivas serão aplicadas nos turnos da manhã e tarde como estabelecido no ANEXO VI deste Edital.

11.1.2. A data das provas está sujeita à alteração conforme a conveniência e oportunidade da administração pública, sendo as datas deste Edital, estipuladas como datas previstas.

11.2. Ao candidato, só será permitida a participação nas provas em data, horário e locais constantes no comprovante de confirmação de inscrição.

11.3. Será vedada a realização das provas fora do local designado.

11.4. Não será permitido o ingresso de Candidatos, em hipótese alguma, no estabelecimento, após o fechamento dos portões.

11.5. O horário de início das Provas será definido, dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido no subitem 9.2 deste Edital.

11.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora, munido de:

a) Comprovante de confirmação de inscrição;

b) Original de documento de identidade pessoal com foto;

c) Caneta esferográfica de tinta azul ou preta em material transparente.

11.7. São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar, Passaporte brasileiro, Identidade para Estrangeiros, Carteiras Profissionais expedidas por órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade, Carteira do Trabalho, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).

11.8. O comprovante de confirmação de inscrição não terá validade como documento de identidade.

11.9. Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos de identificação supracitados, ainda que autenticados, ou quaisquer outros documentos diferentes desses.

11.10. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

11.11. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 15 (quinze) dias. O candidato será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de mais medidas de identificação que se fizerem necessárias, compatíveis ao caso.

11.12. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas referentes à fisionomia ou à assinatura do portador.

11.13. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

11.14. Não será permitido ao candidato, durante a aplicação das provas, permanecer nos locais das provas com aparelhos eletrônicos (telefone celular, relógio digital, smartwatch, notebook, tablet, receptor, gravador, dentre outros). Caso o candidato leve consigo algum aparelho eletrônico, estes deverão ser acondicionados em envelope plástico inviolável.

11.14.1 A emissão de qualquer sinal sonoro, mesmo que o aparelho esteja desligado e dentro do envelope, implicará a eliminação do candidato.

11.15. O IDIB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

11.16. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

11.17. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova, o IDIB procederá a inclusão do referido candidato, por meio de preenchimento de formulário condicional com a apresentação de documento de identificação pessoal, conforme subitem 11.7 e do comprovante de pagamento original.

11.17.1. A inclusão de que trata o subitem anterior será realizada de forma condicional e será confirmada pelo IDIB, com o intuito de verificar a pertinência da referida inclusão.

11.17.2. Depois de garantido o contraditório e a ampla defesa, constatada a improcedência da inscrição de que trata o subitem 11.17, a mesma será automaticamente cancelada, passando a serem considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

11.18. Poderá ser admitido o ingresso de Candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das Provas, apenas quando o seu nome constar devidamente na relação de Candidatos afixada na entrada do local de provas. Nestes casos, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, um documento de identificação. Sem a apresentação do documento de identificação o candidato não poderá realizar sua prova, mesmo que seu nome conste na relação oficial de inscritos no Concurso Público e apresente o comprovante de inscrição.

11.19. O candidato deverá assinalar as respostas das questões objetivas na Folha de Respostas, preenchendo os alvéolos, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul. O preenchimento da folha de respostas, único documento válido para a correção da prova objetiva, será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas na capa do caderno de prova e/ou na folha de respostas.

11.20. Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de resposta por erro do candidato.

11.21. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.

11.22. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível.

11.23. Não será permitido que marcações no cartão de respostas, sejam feitas por outras pessoas que não o próprio candidato, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal do IDIB incumbido para tal tarefa.

11.24. O candidato só poderá se ausentar do local de prova após uma hora do início das provas e somente poderá anotar suas opções de respostas em formulário disponibilizado pelo fiscal de sala e, em hipótese alguma, levará consigo o caderno de provas e nem o Cartão Resposta.

11.25. O caderno de prova será disponibilizado para os candidatos no endereço eletrônico do IDIB, no dia seguinte ao da aplicação das provas. O referido caderno ficará disponível, através de senha privativa individual, apenas durante o prazo recursal da prova objetiva.

11.26. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.

11.27. Será automaticamente excluído deste Concurso Público o candidato que:

a) Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados;

b) Não apresentar o documento de identidade exigido no subitem 11.7 deste Edital;

c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

e) For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou estiver utilizando livros, notas, impressos não permitidos e/ou calculadoras;

f) Estiver portando durante as provas qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

g) Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas, seja qual for;

h) Não devolver a folha de respostas;

i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou ser descortês com qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

j) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o permitido neste Edital;

k) Não permitir a coleta de sua assinatura e de sua digital; e

l) Estiver portando qualquer tipo de arma.

11.28. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

11.29. Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público – o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos – bem como a sua autenticidade, será solicitado quando da aplicação da prova objetiva, a autenticação digital em local apropriado.

11.30. O IDIB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 11.27 deste Edital, após a data de divulgação do resultado final das provas objetivas. A referida imagem ficará disponível através de senha privativa individual, por 10 (dez) dias corridos a contar da data de publicação do resultado final deste Concurso Público.

12. DA AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

12.1. A prova objetiva será avaliada na escala de pontos e pesos definidos no subitem 9.1.

12.2. Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da prova, desde que não obtenha nota igual a ZERO em nenhum desses conteúdos.

12.3. O candidato não habilitado na prova objetiva será eliminado do Concurso Público.

13. DA PROVA DE TÍTULOS

13.1 A avaliação da prova de Títulos tem caráter somente classificatório. Participarão da Prova de Títulos somente os Candidatos que concorrerem aos cargos Nível Superior, classificados na Prova Objetiva dentro das vagas, acrescido do seu cadastro de reserva.

13.2 O julgamento dos Títulos apresentados obedecerá aos seguintes critérios de pontuação:

CONTEÚDO	PONTUAÇÃO UNITÁRIA	PONTUAÇÃO MÁXIMA
a) Curso de Especialização:	0,25	1,00
b) Curso de Mestrado:	1,00	2,00
c) Curso de Doutorado:	3,00	3,00

13.3 Os candidatos que não forem convocados para apresentação de títulos serão automaticamente eliminados do Certame.

13.4 O envio dos documentos comprobatórios de Títulos será realizado por meio de ferramenta online, a ser disponibilizada no portal eletrônico da Organizadora em ato contínuo à publicação do Edital de Convocação para a Prova de Títulos.

13.5 Todas as informações necessárias à execução do envio eletrônico dos Títulos estarão dispostas no Edital de Convocação, a ser publicado.

13.6 Serão rejeitados, liminarmente, os Títulos enviados fora do prazo divulgado no Edital de Convocação.

13.7 A comprovação dos Títulos será feita mediante o envio da imagem original dos instrumentos legais que os certifiquem, e somente serão computados como válidos os títulos pertinentes à área específica do cargo para o qual o candidato concorre.

13.8 Outras informações sobre a Prova de Títulos:

a) Os comprovantes de conclusão de Cursos deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecidos;

b) Cada título será computado uma única vez;

c) Os títulos e certificados acadêmicos devem estar devidamente registrados pelo MEC;

d) Xxxx o candidato tenha concluído o curso, mas ainda não esteja de posse do Diploma, serão aceitas Certidões ou Declarações de conclusão, assinadas por representante legal da Instituição de Ensino e com firma reconhecida em cartório, se necessário;

e) Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado;

f) Deverá ser enviada apenas uma única imagem do Título original, podendo o candidato, para tanto, enviá-la através de um ou mais arquivos.

13.9 A pontuação total dos títulos não ultrapassará o total de 5,00 (cinco) pontos, desprezando-se os Títulos que, computados, excedam este limite de pontos.

14. DO CURSO DE FORMAÇÃO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

14.1. Os candidatos inscritos para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e aprovados na prova objetiva, em até duas vezes o número de vagas, serão submetidos a um Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, conforme fixado pelas Leis Federais nº 11.350/2006 e nº 13.595/2018. O aludido curso terá caráter eliminatório.

14.2. A realização do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada ficará sob a total e inteira responsabilidade da Prefeitura Municipal.

14.3. O Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada será realizado na cidade de Xinguara/PA, em local e horário que serão comunicados por meio de Edital de Convocação no site xxx.xxxx.xxx.xx .

14.4. O Edital de Convocação para o Curso Introdutório informará também: os critérios para a aferição da frequência; os mecanismos de avaliação e as sanções para o candidato que não comparecer às aulas.

14.5. O Edital de Convocação estabelecerá o prazo para a matrícula. Expirado o prazo para realização da matrícula, os candidatos convocados que não efetivarem suas matrículas no curso de formação, serão considerados desistentes e eliminados do Concurso Público. Havendo desistências, deverão ser convocados, em igual número de desistentes, candidatos aprovados para se matricularem no curso de formação, obedecida a ordem de classificação.

14.6. São de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de curso.

14.7. Ao candidato só será permitida a participação no curso na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes acima.

14.8. Não serão permitidas, em hipótese alguma, realização do curso em outro dia, horário ou fora do local designado.

14.9. O curso introdutório será de frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) de presença, de caráter eliminatório.

14.10. Os candidatos convocados que não comparecerem no Curso Introdutório, serão considerados desistentes e eliminados do Concurso Público.

14.11. Somente após a realização do curso de formação, o gestor da esfera de governo competente fará, por meio de edital, a homologação do resultado final, obedecida a classificação final do Concurso Público.

15. DA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

15.1. A Prova de Prática de Operador de Máquinas Pesadas será realizada sob responsabilidade do IDIB, com a utilização de máquinas fornecidas pelo Município.

15.2. Participarão da Prova Prática os candidatos inscritos para os cargos de Operador de Máquinas Pesadas em quantidade até duas vezes o número de vagas, dentre os habilitados na prova objetiva, obedecida a ordem decrescente de classificação na prova escrita, ultrapassando tal limite, apenas será aproveitado os candidatos empatados em último lugar de classificação. Os demais Candidatos, mesmo habilitados na prova objetiva, serão considerados desclassificados.

15.3. O local adequado para a realização da Prova será indicado previamente em edital próprio.

15.4. A Prova Prática terá caráter eliminatório e avaliação conceitual de aptidão ou inaptidão. Para obtenção do conceito de Apto ou Inapto, serão atribuídos pontos para os critérios especificados em conforme com edital próprio a ser publicado em data oportuna.

15.5. A duração máxima da Prova será de 40 (quarenta) minutos, por candidato, para realizar o teste em duas máquinas (Retroescavadeira e Motoniveladora - Patrola). O candidato não poderá exceder esse tempo. Se exceder, obterá pontuação zero no critério que estiver sendo avaliado.

15.6. O candidato terá apenas uma oportunidade para realizar a Prova Prática, não sendo-lhe concedida segunda oportunidade a nenhum candidato.

15.7. Não haverá segunda chamada para a Prova Prática, salvo caso de força maior que impeça a realização da Prova pela totalidade dos participantes.

15.8. Os candidatos classificados para essa Prova deverão se apresentar no local e horário indicados no edital de convocação a ser publicado em data oportuna para tanto, munidos de Carteira Nacional de Habilitação, categoria C ou superior.

15.9. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar Carteira Nacional de Habilitação original (com foto), por motivo de perda, furto ou roubo, deverá, para fazer as provas, apresentar Boletim de Ocorrência Policial, emitido até 15 (quinze) dias antes da data da Prova, e ser submetido à identificação especial, que poderá compreender fotografia, coleta de assinaturas e de impressão digital, em formulário específico.

15.10. O candidato deve comparecer à Prova usando vestimenta e calçado adequados (calça, camisa e sapato ou tênis).

15.11. Será eliminado da Prova Prática o candidato que:

a) não apresentar a documentação exigida nos subitens 14.8 e 14.8.1, deste Edital;

b) faltar à Prova;

c) não estiver presente no local da Prova, no horário indicado para o início, uma vez que não haverá tolerância do horário (a presença será confirmada através da chamada dos candidatos, para assinatura na Lista de Presenças); d) não completar a Prova, por qualquer motivo, no tempo máximo de Prova.

15.12. Faltar com urbanidade e civilidade, durante a realização da Prova, com outro candidato ou com alguém da equipe de aplicação da Prova.

16 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

16.1. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente da Nota Final, em lista de classificação por opção de cargo.

16.2. A pontuação final para todos os cargos será:

 Nível Superior:

Pontuação Final = (TPO) + (TPT) Onde:

TPO = Total de Pontos da Prova Objetiva TPT = Total de Pontos da Prova Títulos

 Demais Cargos:

Pontuação Final = (TPO) Onde:

TPO = Total de Pontos da Prova Objetiva

16.3. Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral, com a relação de todos os candidatos aprovados, incluindo os portadores de deficiência e uma especial, com a relação apenas dos candidatos portadores de deficiência.

16.4. No caso de empate na classificação dos candidatos, o desempate se fará verificando-se, sucessivamente, os seguintes critérios em relação aos candidatos:

a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei n.º 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) Maior pontuação na disciplina de conhecimentos específicos;

c) Maior pontuação na disciplina de língua portuguesa;

d) Maior idade;

e) Exercício da função de Jurado.

16.5. O resultado deste Concurso Público estará disponível para consulta no endereço eletrônico do IDIB – xxx.xxxx.xxx.xx, e, contra esse, caberá recurso nos termos do item 17 – DOS RECURSOS, deste Edital.

16.6. Após o julgamento dos recursos, eventualmente interpostos, será publicada lista de Classificação Final, não cabendo mais recursos.

16.7. A lista de Classificação Final será publicada em jornal de grande circulação ou em órgão oficial de divulgação dos atos da administração local.

16.8. Serão publicados em jornal de grande circulação ou em órgão oficial de divulgação dos atos da administração local, apenas os resultados dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, bem como todo o cadastro de reserva.

16.9. A habilitação final para homologação será composta pelo número de candidatos acrescido do seu respectivo cadastro de reserva, constante do ANEXO I, ficando consequentemente eliminados os demais candidatos.

17. DOS RECURSOS

17.1. Será admitido recurso administrativo contestando:

a) O indeferimento do pedido isenção de taxa de inscrição;

b) O indeferimento da inscrição;

c) O gabarito oficial preliminar da prova objetiva;

d) O resultado da prova objetiva;

e) O resultado da prova de títulos;

f) E de todo ato emitido pela Comissão.

17.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação no endereço eletrônico do fato objeto de recurso.

17.2.1 Os recursos devem ser direcionados ao IDIB, via Internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com acesso pelo candidato através do com o fornecimento de dados referentes à inscrição do candidato, apenas durante o prazo recursal, conforme disposições contidas no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx, no link correspondente ao certame em questão. Após o prazo final do recebimento dos recursos, a Organizadora julgará todos os enviados e publicará no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx a os seus resultados definitivos.

17.3. Admitir-se-á um único recurso, por candidato, para cada evento.

17.4. Todos os recursos deverão ser dirigidos à Comissão de Concurso Público, em formulário eletrônico, via endereço eletrônico do IDIB.

17.5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo.

17.6. Não serão aceitos os recursos interpostos por outro meio que não o especificado neste Edital.

17.7. Também não será aceito o recurso interposto sem fundamentação ou bibliografia pertinente às alegativas realizadas.

17.8. A banca examinadora, determinada pelo IDIB, constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais sobre suas decisões.

17.9. Os pontos relativos às questões da prova objetiva de múltipla escolha que, eventualmente, venham a ser anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos que tiverem sua prova corrigida.

17.10. A decisão relativa ao julgamento do recurso, quando do interesse de mais de um candidato, será dada a conhecer coletivamente.

17.11. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso, recurso de recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

17.12. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso Público.

18. DA CONVOCAÇÃO E DA POSSE DOS CANDIDATOS HABILITADOS

18.1. Para investidura no cargo, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

a) Ter sido classificado na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e eventuais retificações;

b) Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei;

c) Ter idade mínima de 18 anos completos;

d) Estar quite com o serviço militar, exceto para os candidatos do sexo feminino, e com a Justiça Eleitoral, para todos os candidatos;

e) Firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

f) Apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função (ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e/ou pensão;

g) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

h) Firmar termo de compromisso de sigilo e confidencialidade das informações;

i) Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;

j) Ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, mediante apresentação dos laudos, exames e declaração de saúde que forem por ela exigidos;

k) Não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;

l) Estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso;

m) Xxxxx apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste, fato a ser apurado por Comissão instituída pela Prefeitura Municipal de Xinguara/PA;

n) Não registrar antecedentes criminais; e

o) Cumprir as determinações deste Edital.

18.2. Não haverá qualquer restrição ao candidato que, no ato de sua inscrição no certame, não possuir os requisitos estabelecidos no subitem 18.1. No entanto, o Cargo somente será provido pelo candidato aprovado que, até a data- limite, comprovar todas as exigências descritas no Edital.

18.3 No ato da convocação, até a data-limite de comprovação, todos os requisitos especificados no subitem 18.1 deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento original.

18.4 O candidato, além de atender aos requisitos exigidos no subitem 18.1 deste Edital, deverá apresentar, necessariamente, até o ato da posse, os seguintes documentos originais e suas fotocópias:

a) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

b) Cédula de Identidade;

c) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;

d) Certidão de Casamento ou, se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável;

e) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;

f) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone emitida em data recente);

g) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo órgão competente;

h) Certificado de Reservista e/ou Carta-patente para candidatos com idade até 45 anos;

i) Registro no Conselho Regional da categoria profissional, quando for o caso e, certidão negativa;

j) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de seu original e de cópia;

k) Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ;

l) Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais;

m) Vias originais de todos os Títulos enviados eletronicamente na Prova de Títulos, no caso dos cargos para Nível Superior.

18.5. Caso haja necessidade, a Administração Pública Municipal poderá solicitar outros documentos complementares.

18.6. O candidato convocado para nomeação que não se apresentar no local e nos prazos estabelecidos será considerado desistente, implicando sua eliminação definitiva, não podendo solicitar reclassificação e a convocação do candidato subsequente imediatamente classificado.

18.7. Não será nomeado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata para fins de posse e que não possuir, na data da posse, os requisitos mínimos exigidos neste Edital.

18.8. O candidato que não atender, no ato da posse, aos requisitos dos subitens 19.1, 19.3 e 19.4 deste Edital será considerado desistente, excluído automaticamente do Concurso Público, perdendo seu direito à vaga e ensejando a convocação do próximo candidato na lista de classificação.

18.9. Os candidatos classificados serão convocados para nomeação por meio do veículo de comunicação dos atos oficiais do município de Xinguara/PA e por Carta Registrada com o aviso de recebimento (AR), sendo de total responsabilidade de o candidato acompanhar os atos convocatórios publicados após a homologação do Concurso Público.

19. DO PROVIMENTO E LOTAÇÃO

19.1. Após o Ato de convocação, o Candidato classificado e convocado por meio de documento enviado com “Aviso de Recebimento – AR”, terá um prazo de 05 (cinco) dias úteis após a confirmação de seu recebimento para a apresentação e a efetivação dos procedimentos para sua posse.

19.2. A convocação obedecerá à ordem rigorosa de classificação e o candidato deverá apresentar-se pessoalmente, ou fazer-se representar por terceiro através de instrumento de procuração com poderes específicos para tanto, no Departamento de Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, observadas as seguintes condições:

19.2.1 O candidato convocado deverá apresentar-se pessoalmente, ou por procuração, ao setor competente, munido de toda documentação exigida neste Edital. A não comprovação e/ou atendimento a qualquer requisito contido neste Edital eliminará o candidato do Concurso Público.

19.2.2 Será permitido ao candidato convocado para tomar posse no serviço público o adiamento da nomeação no cargo, mediante posicionamento no final da classificação, sendo eliminado do Concurso Público o candidato que, por quaisquer motivos, não tomar posse dentro do prazo legal e/ou não requerer o adiamento de sua nomeação.

19.3. Poderá a Administração, discricionariamente, lotar, remanejar e/ou deslocar os servidores de unidade administrativa para outra, como também de localidade, dependendo dos princípios da conveniência, necessidade e oportunidade.

20. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

20.1. As convocações para prestação das provas e os resultados serão publicados no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx.

20.1.1. É de responsabilidade de o candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Concurso Público, divulgados integralmente no endereço eletrônico da Organizadora.

20.2. A Prefeitura Municipal de Xinguara/PA e o IDIB se eximem das despesas com viagens, estadias, transporte ou outros custos pessoais do candidato em quaisquer das fases deste Concurso Público.

20.3. Todos os cálculos de notas descritos neste Edital serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.

20.4. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso Público, valendo para esse fim, a homologação publicada no site do IDIB, xxx.xxxx.xxx.xx.

20.5. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da admissão, acarretarão a nulidade da inscrição e desclassificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal, cabendo recursos nos termos do item 17 – DOS RECURSOS deste Edital.

20.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado em jornal de grande circulação e em órgão oficial de divulgação dos atos da administração local.

20.7. O candidato se obriga a manter atualizado seu endereço perante o IDIB, até a data de publicação da homologação do resultado final deste Concurso Público e, após esta data, junto ao próprio Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, devendo constar no envelope de encaminhamento a frase - “Atualização de endereço para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA”.

20.8. O presente Concurso Público terá o prazo de validade de dois anos contados a partir da sua homologação.

20.8.1. Este prazo poderá ser prorrogado uma única vez e por igual período.

20.9. Não será aceito pedido de reclassificação (final de lista) na hipótese de o candidato manifestar desinteresse na vaga quando convocado.

20.10. A classificação do candidato será consagrada pelo Termo de Homologação do Resultado Final do Concurso Público, ficando condicionado o provimento até a vigência deste Concurso Público.

20.11. O IDIB e a Prefeitura Municipal de Xinguara/PA não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) Endereço não atualizado;

b) Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

c) Correspondência recebida por terceiros; e,

d) Necessidade de mudança de datas e de calendários previstos ou reaplicação de algum evento.

20.12. A Prefeitura Municipal de Xinguara/PA e o IDIB não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

20.13. Considerar-se-á, para efeito de aplicação e correção das provas, a legislação vigente até a data de publicação deste Edital.

20.14. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente entre a Comissão Especial do Concurso Público e o IDIB, no que se refere à realização deste Concurso Público.

20.15. Caberá à Prefeitura Municipal de Xinguara/PA a homologação dos resultados finais do Concurso Público.

20.16. O Foro da Comarca de Xinguara/PA é competente para decidir quaisquer ações judiciais interpostas com respeito ao presente Edital.

20.17. Os candidatos poderão interpor impugnação sobre qualquer norma editalícia, no prazo de até 03 (três) dias úteis após o lançamento do Edital. Todas as impugnações deverão ser dirigidas à Comissão Especial do Concurso Público e entregues, pessoalmente ou por procuração, no SETOR DE PROTOCOLO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA, das 8h às 12h.

20.18. Fica vedada a participação no Certame de parentes dos membros da Comissão do Concurso e Banca Examinadora, até o terceiro grau, na linha reta e colateral, por laços de sangue e afinidade.

20.19. A divulgação da homologação do resultado final do certame será publicada nos termos do subitem 8.1 do presente Edital.

Xinguara/PA, 02 de março de 2020.

COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO

Presidente

ANEXO I

CARGOS, LOTAÇÃO, ESCOLARIDADE, VENCIMENTOS, JORNADA DE TRABALHO, NÚMERO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA.

Taxa de Inscrição: R$ 130,00 (Nível Superior) / R$ 100,00 (Nível Médio) / R$ 70,00 (Nível Fundamental)

Cargo	Carga Horária	Lotação - Área	Habilitação	Vagas	Ampla Concorrência	PCD	Cadastro Reserva	Vencimento R$
Agente Comunitário de Saúde	40 h/s	Sec. de Saúde - ESF SÃO FRANCISCO	Ensino Médio Completo e Residir na área que irá atuar	1	1	0	1	1.409,02
Agente Comunitário de Saúde	40 h/s	Sec. de Saúde - GLEBA JAGUATIRICA - Zona Rural	Ensino Médio Completo e Residir na área que irá atuar	1	1	0	0	1.409,02
Agente Comunitário de Saúde	40 h/s	Sec. de Saúde - ESF XXXXXXXX XXXX (Distrito Rio Vermelho)	Ensino Médio Completo e Residir na área que irá atuar	0	0	0	1	1.409,02
Agente Comunitário de Saúde	40 h/s	Sec. de Saúde - ESF MARAJOARA 1	Ensino Médio Completo e Residir na área que irá atuar	1	1	0	1	1.409,02
Agente Comunitário de Saúde	40 h/s	Sec. de Saúde - ESF XXXXXX	Xxxxxx Médio Completo e Residir na área que irá atuar	2	2	0	1	1.409,02
Agente Comunitário de Saúde	40 h/s	Sec. de Saúde - SÃO JOSÉ (MARINGÁ)	Ensino Médio Completo e Residir na área que irá atuar	1	1	0	0	1.409,02
Agente Comunitário de Saúde	40 h/s	Sec. de Saúde - ESF PROF AGUIDA	Ensino Médio Completo e Residir na área que irá atuar	0	0	0	1	1.409,02
Agente Comunitário de Saúde	40 h/s	Sec. de Saúde - ESF THIAGO GODOY	Ensino Médio Completo e Residir na área que irá atuar	1	1	0	1	1.409,02
Agente Comunitário de Saúde	40 h/s	Sec. de Saúde -ESF MARAJOARA 2	Ensino Médio Completo e Residir na área que irá atuar	1	1	0	1	1.409,02
Agente Comunitário de Saúde	40 h/s	Sec. de Saúde - ESF ZÉ PEQUENO	Ensino Médio Completo e Residir na área que irá atuar	0	0	0	1	1.409,02
Agente Comunitário de Saúde	40 h/s	Sec. de Saúde - ESF SELECTAS	Ensino Médio Completo e Residir na área que irá atuar	0	0	0	1	1.409,02
Agente Comunitário de Saúde	40 h/s	Sec. de Saúde - ESF ANTÕNIO ODALÍRIO	Ensino Médio Completo e Residir na área que irá atuar	0	0	0	1	1.409,02
Agente Comunitário de Saúde	40 h/s	Sec. de Saúde - ESF MARIOA DO SOCORRO ( Distrito São José)	Ensino Médio Completo e Residir na área que irá atuar	0	0	0	1	1.409,02
Agente Comunitário de Saúde	40 h/s	Sec. de Saúde - ESF XXXXX XXXXXXX GIFFONE ( Paraiso do Araguaia)	Ensino Médio Completo e Residir na área que irá atuar	0	0	0	1	1.409,02
Agente de Fiscalização de Feiras e Mercados	40 h/s	Sec. de Economia Urbana e Rural - Zona Urbana	Ensino Médio Completo	2	2	0	0	1.519,26
Agente de Inspeção Sanitária	40 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Médio Completo e Curso Básico em Informática	1	1	0	0	1.165,28
Agente de Manutenção de Aparelhos de Refrigeração e Centrais de Ar	40 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Ensino Médio Completo e 12 (doze) meses de experiência comprovada ou curso específico da função	1	1	0	0	2.925,44
Agente de Trânsito	40 h/s	Sec. de Gestão Fazendária - Zona Urbana	Ensino Médio Completo e 02 anos de CNH "AB"	8	8	0	0	1.813,83
Agente de Vigilância Sanitária	40 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Médio Completo	2	2	0	0	1.409,02
Agente Social de Esporte e Lazer	40 h/s	Sec. de Esporte e Lazer - Zona Urbana	Ensino Médio Completo	2	2	0	0	1.519,26
Agente Social de Esporte e Lazer	40 h/s	Sec. de Esporte e Lazer - Dist. Rio Vermelho - Zona Rural	Ensino Médio Completo	1	1	0	0	1.519,26
Agente Social de Esporte e Lazer	40 h/s	Sec. de Esporte e Lazer - Dist. São José - Zona Rural	Ensino Médio Completo	1	1	0	0	1.519,26
Analista de Sistemas	40 h/s	Sec. de Assistência Social - Zona Urbana	Ensino Superior na área de Análise de Sistemas ou de Ciências Exatas, com especialização em Análise de Sistemas	1	1	0	0	4.772,07
Arquiteto	40 h/s	Sec. de Administração - Zona Urbana	Ensino Superior em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação, e inscrição no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.	1	1	0	0	4.772,07
Assistente Administrativo	40 h/s	Sec. de Assistência Social - Dist. São José - Zona Rural	Ensino Médio completo habilidade em informática	2	2	0	0	1.618,24
Assistente Administrativo	40 h/s	Sec. de Assistência Social - Zona Urbana	Ensino Médio completo habilidade em informática	18	17	1	0	1.618,24
Assistente Administrativo	40 h/s	Sec. de Economia Urbana e Rural - Zona Urbana	Ensino Médio completo habilidade em informática	2	2	0	0	1.618,24
Assistente Administrativo	40 h/s	Sec. de Esporte e Lazer - Zona Urbana	Ensino Médio completo habilidade em informática	2	2	0	0	1.618,24
Assistente Administrativo	40 h/s	Sec. de Meio Ambiente - Zona Urbana	Ensino Médio completo habilidade em informática	3	3	0	0	1.618,24
Assistente Administrativo	40 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Médio completo habilidade em informática	10	9	1	0	1.280,48
Assistente Social	30 h/s	Sec. de Assistência Social - Zona Urbana	Ensino Superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação e Registro Profissional no CRESS.	7	7	0	0	4.772,07

Assistente Social	30 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação e Registro Profissional no CRESS.	1	1	0	4.690,35
Atendente de Farmácia	40 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Médio Completo	1	1	0	1.165,28
Auditor Fiscal	40 h/s	Sec. de Gestão Fazendária - Zona Urbana	Ensino Superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação e inscrição no Conselho Regional de Contabilidade.	1	1	0	4.772,07
Auxiliar Administrativo	40 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Fundamental Completo e Habilidade em informática	7	7	0	1.046,80
Auxiliar Administrativo	40 h/s	Sec. de Saúde - Dist. Rio Vermelho - Zona Rural	Ensino Fundamental Completo e Habilidade em informática	1	1	0	1.046,80
Auxiliar Administrativo	40 h/s	Sec. de Saúde - Dist. São José - Zona Rural	Ensino Fundamental Completo e Habilidade em informática	1	1	0	1.046,80
Auxiliar Administrativo	40 h/s	Sec. de Saúde - Dis. São Francisco - Zona Rural	Ensino Fundamental Completo e Habilidade em informática	1	1	0	1.046,80
Auxiliar Administrativo Escolar	40 h/s	Sec. de Educação - Dist. Rio Vermelho - Zona Rural	Ensino Médio Completo	1	1	0	1.056,78
Auxiliar Administrativo Escolar	40 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Ensino Médio Completo	1	1	0	1.056,78
Auxiliar de Consultório Dentário	40 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Médio Completo	3	3	0	1.165,28
Auxiliar de Consultório Dentário	40 h/s	Sec. de Saúde - Dist. São José - Zona Rural	Ensino Médio Completo	1	1	0	1.165,28
Auxiliar de Consultório Dentário	40 h/s	Sec. de Saúde - Dis. São Francisco - Zona Rural	Ensino Médio Completo	1	1	0	1.165,28
Auxiliar de Consultório Dentário	40 h/s	Sec. de Saúde - Dist. Rio Vermelho - Zona Rural	Ensino Médio Completo	1	1	0	1.165,28
Auxiliar de Cuidador	40 h/s	Sec. de Assistência Social - Zona Urbana	Ensino Fundamental Completo	2	2	0	1.045,00
Auxiliar de Enfermagem	40 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Médio Completo e Curso de Auxiliar de Enfermagem	06	6	0	1.165,28
Auxiliar de Enfermagem	40 h/s	Sec. de Saúde - Dist. Rio Vermelho - Zona Rural	Ensino Médio Completo e Curso de Auxiliar de Enfermagem	2	2	0	1.165,28
Auxiliar de Enfermagem	40 h/s	Sec. de Saúde - Dist. São José - Zona Rural	Ensino Médio Completo e Curso de Auxiliar de Enfermagem	2	2	0	1.165,28
Auxiliar de Oficina	40 h/s	Sec. de Obras - Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto e experiência mínima de 01 anos	1	1	0	1.322,93
Auxiliar de Sala em Creches	40 h/s	Sec. de Educação - Dist. São José - Zona Rural	Ensino Médio Completo	1	1	0	1.045,00
Auxiliar de Sala em Creches	40 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Ensino Médio Completo	17	16	1	1.045,00
Auxiliar de Serviços Gerais	40 h/s	Sec. de Educação - Xxxxxx Xxxxx - Zona Rural	Ensino Fundamental Incompleto	2	2	0	1.045,00
Auxiliar de Serviços Gerais	40 h/s	Sec. de Educação - Dis. São Francisco - Zona Rural	Ensino Fundamental Incompleto	2	2	0	1.045,00
Auxiliar de Serviços Gerais	40 h/s	Sec. de Educação - Dist. Rio Vermelho - Zona Rural	Ensino Fundamental Incompleto	3	3	0	1.045,00
Auxiliar de Serviços Gerais	40 h/s	Sec. de Educação - Dist. São José - Zona Rural	Ensino Fundamental Incompleto	2	2	0	1.045,00
Auxiliar de Serviços Gerais	40 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto	40	38	2	1.045,00
Auxiliar Social	40 h/s	Sec. de Assistência Social - Zona Urbana	Ensino Médio completo e Curso de Informática	10	9	1	1.421,37
Biomédico	40 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Superior em Biomedicina e Registro Profissional no CRBM	2	2	0	4.690,35
Cadastrador Imobiliário	40 h/s	Sec. de Gestão Fazendária - Zona Urbana	Ensino Médio Completo	2	2	0	1.045,00
Cirurgião Dentista (Odontopediatria)	40 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Superior em Odontologia e Especialização em Odontopediatria e Registro Profissional	1	1	0	4.690,35
Cuidador Educacional	40 h/s	Sec. de Educação - Dist. Rio Vermelho - Zona Rural	Ensino Médio Completo	1	1	0	1.045,00
Cuidador Educacional	40 h/s	Sec. de Educação - Dist. São Francisco - Zona Rural	Ensino Médio Completo	1	1	0	1.045,00
Cuidador Educacional	40 h/s	Sec. de Educação - Dist. São José - Zona Rural	Ensino Médio Completo	1	1	0	1.045,00
Cuidador Educacional	40 h/s	Sec. de Educação - Paraíso do Araguaia - Zona Rural	Ensino Médio Completo	1	1	0	1.045,00
Cuidador Educacional	40 h/s	Sec. de Educação - Vila Água Fria - Zona Rural	Ensino Médio Completo	1	1	0	1.045,00
Cuidador Educacional	40 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Ensino Médio Completo	25	24	1	1.045,00
Cuidador Social	40 h/s	Sec. de Assistência Social - Zona Urbana	Ensino Médio Completo	4	4	0	1.322,93
Educador Físico	40 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Superior em licenciatura plena em Educação Física ou Bacharel em Educação Física e estar inscrito no conselho Regional de Educação Física (CREF)	1	1	0	4.690,35
Eletricista	40 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Ensino Fundamental Completo e Curso específico na área	1	1	0	1.185,89
Encarregado de Turma	40 h/s	Sec. de Obras - Zona Urbana	Ensino Fundamental Completo	1	1	0	1.519,26
Enfermeiro	40 h/s	Xxx.xx Saúde - Zona Urbana	Ensino Superior em Enfermagem e Registro Profissional no COREN	5	5	0	4.690,35

Enfermeiro	40 h/s	Sec. de Saúde - Dist. São Francisco - Zona Rural	Ensino Superior em Enfermagem e Registro Profissional no COREN	1	1	0	4.690,35
Enfermeiro	40 h/s	Sec. de Saúde - Dist. Rio Vermelho - Zona Rural	Ensino Superior em Enfermagem e Registro Profissional no COREN	1	1	0	4.690,35
Enfermeiro	40 h/s	Sec. de Saúde - Dist. São José - Zona Rural	Ensino Superior em Enfermagem e Registro Profissional no COREN	1	1	0	4.690,35
Engenheiro Agrônomo	40 h/s	Sec. de Economia Urbana e Rural - Zona Urbana	Ensino Superior em Engenharia Agronômica e registro no respectivo Conselho de Classe.	1	1	0	4.772,07
Engenheiro Agrônomo	40 h/s	Sec. de Meio Ambiente - Zona Urbana	Ensino Superior em Engenharia Agronômica e registro no respectivo Conselho de Classe.	1	1	0	4.772,07
Engenheiro Civil	40 h/s	Sec. de Administração - Zona Urbana	Ensino Superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação, e inscrição no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia	2	2	0	4.772,07
Engenheiro Sanitarista	40 h/s	Sec. de Meio Ambiente - Zona Urbana	Ensino Superior em Engenharia Sanitária, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente; Registro no Órgão de Classe.	1	1	0	4.772,07
Farmacêutico	40 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Superior em Farmácia e Registro Profissional no CRF	3	3	0	4.690,35
Fiscal Ambiental	40 h/s	Sec. de Meio Ambiente - Zona Urbana	Ensino médio e certificado de curso de Técnico de Meio Ambiente e /ou de Fiscal Ambiental, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por órgão competente; Registro no Órgão de Classes e houver.	3	3	0	1.813,83
Fiscal de Obras	40 h/s	Sec. de Gestão Fazendária - Zona Urbana	Ensino Médio Completo	1	1	0	1.813,83
Fiscal de Tributos	40 h/s	Sec. de Gestão Fazendária - Zona Urbana	Ensino Médio Completo	1	1	0	1.813,83
Fiscal de Urbanismo	40 h/s	Sec. de Gestão Fazendária - Zona Urbana	Ensino Médio Completo	2	2	0	1.813,83
Fisioterapeuta	30 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Superior em Fisioterapia e Registro Profissional no CREFITO	2	2	0	4.690,35
Instrutor de curso de Informática	40 h/s	Sec. de Educação - Dist. Rio Vermelho - Zona Rural	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Informática com no mínimo 120 horas	1	1	0	2.380,27
Instrutor de curso de Informática	40 h/s	Sec. de Educação - Dist. São Francisco - Zona Rural	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Informática com no mínimo 120 horas	1	1	0	2.380,27
Instrutor de curso de Informática	40 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Informática com no mínimo 120 horas	1	1	0	2.380,27
Instrutor Musical	40 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Ensino Médio Completo e Curso Específico de músico	1	1	0	2.380,27
Mecânico II	40 h/s	Sec. de Obras - Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto e Experiência mínima de 02 anos	1	1	0	1.813,83
Médico Clínico Geral	20 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Superior em Medicina e Registro Profissional no CRM	2	2	0	6.253,75
Médico Cardiologista	20 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Superior em Medicina com especialização em Cardiologia e Registro Profissional no CRM	1	1	0	6.253,75
Médico Ginecologista	20 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Superior em Medicina com especialização em Ginecologia e Registro Profissional no CRM	1	1	0	6.253,75
Médico Neurologista	20 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Superior em Medicina com especialização em Neurologia e Registro Profissional no CRM	1	1	0	6.253,75
Médico Pediatra	20 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Superior em Medicina com especialização em Pediatria e Registro Profissional no CRM	1	1	0	6.253,75
Médico Oftalmologista	20 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Superior em Medicina com especialização em Oftalmologia e Registro Profissional no CRM	1	1	0	6.253,75
Merendeira	40 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto	12	11	1	1.045,00
Merendeira	40 h/s	Sec. de Educação - Xxxxxx Xxxxx - Zona Rural	Ensino Fundamental Incompleto	1	1	0	1.045,00
Merendeira	40 h/s	Sec. de Educação - Dis. São Francisco - Zona Rural	Ensino Fundamental Incompleto	1	1	0	1.045,00
Merendeira	40 h/s	Sec. de Educação - Dist. Rio Vermelho - Zona Rural	Ensino Fundamental Incompleto	1	1	0	1.045,00
Merendeira	40 h/s	Sec. de Educação - Dist. São José - Zona Rural	Ensino Fundamental Incompleto	1	1	0	1.045,00
Monitor de Transporte Escolar	40 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Ensino Médio Completo	10	9	1	1.045,00
Motorista I	40 h/s	Sec. de Gestão Fazendária - Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto e CNH "B"	2	2	0	1.421,37
Motorista II	40 h/s	Sec. de Assistência Social - Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto e CNH "C"	6	6	0	1.519,26
Motorista III	40 h/s	Sec. de Assistência Social - Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto e CNH "D" ou "E"	2	2	0	1.618,24
Motorista III	40 h/s	Sec. de Meio Ambiente - Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto e CNH "D" ou "E"	3	3	0	1.618,24
Motorista III	40 h/s	Sec. de Economia Urbana e Rural - Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto e CNH "D"	1	1	0	1.618,24
Motorista III (Ambulância)	40 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto e CNH "D" ou "E"	5	5	0	1.280,48

Odontólogo	40 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Superior em Odontologia e Registro Profissional	3	3	4.690,35
Odontólogo	40 h/s	Sec. de Saúde - Dist. São José - Zona Rural	Ensino Superior em Odontologia e Registro Profissional	1	1	4.690,35
Odontólogo	40 h/s	Sec. de Saúde - Dis. São Francisco - Zona Rural	Ensino Superior em Odontologia e Registro Profissional	1	1	4.690,35
Operador de Carregadeira	40 h/s	Sec. de Obras - Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto e Experiência mínima de 04 anos e no mínimo CNH tipo ”B”	1	1	1.618,24
Operador de Motoniveladora	40 h/s	Sec. de Obras - Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto e Experiência mínima de 04 anos e no mínimo CNH tipo ”B”	1	1	1.813,83
Operador de Trator de Pneu	40 h/s	Sec. de Obras - Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto e Experiência mínima de 04 anos e no mínimo CNH tipo ”B”	2	2	1.519,26
Operador Retroescavadeira	40 h/s	Sec. de Obras - Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto e Experiência mínima de 04 anos e no mínimo CNH tipo ”B”	3	3	1.618,24
Orientador Social	40 h/s	Sec. de Assistência Social - Zona Urbana	Ensino Médio Completo	4	4	1.519,26
Pedagogo	40 h/s	Sec. de Meio Ambiente - Zona Urbana	Ensino Superior em Pedagogia	1	1	4.772,07
Pedreiro	40 h/s	Sec. de Obras - Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto	2	2	1.519,26
Pedreiro	40 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto	1	1	1.129,45
Professor de Artes	20 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Artes	1	1	2.165,40
Professor de Educação Física	40 h/s	Sec. de Assistência Social - Zona Urbana	Ensino Superior em Educação Física, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho regional de fiscalização da profissão.	1	1	4.772,07
Professor de Educação Física	40 h/s	Sec. de Esporte e Lazer - Zona Urbana	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Educação Física ou Bacharel em Educação Física e estar inscrito no Conselho Regional de Educação Física	1	1	4.772,07
Professor de Educação Física	20 h/s	Sec. de Educação - Dist. Rio Vermelho - Zona Rural	Licenciatura Plena em Educação Física ou Licenciatura em Educação Física, com inscrição no Conselho Regional de Educação Física – CREF	1	1	2.165,40
Professor de Educação Física	20 h/s	Sec. de Educação - Dist. São Francisco - Zona Rural	Licenciatura Plena em Educação Física ou Licenciatura em Educação Física, com inscrição no Conselho Regional de Educação Física – CREF	1	1	2.165,40
Professor de Educação Física	20 h/s	Sec. de Educação - Dist. São José - Zona Rural	Licenciatura Plena em Educação Física ou Licenciatura em Educação Física, com inscrição no Conselho Regional de Educação Física – CREF	1	1	2.165,40
Professor de Educação Física	20 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Licenciatura Plena em Educação Física ou Licenciatura em Educação Física, com inscrição no Conselho Regional de Educação Física – CREF	2	2	2.165,40
Professor de Geografia	20 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Geografia	1	1	2.165,40
Professor de Ciências	20 h/s	Sec. de Educação - Dist. São José - Zona Rural	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Ciências Naturais, Biologia ou Física	1	1	2.165,40
Professor de História	20 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Ensino Superior em Licenciatura Plena em História	1	1	2.165,40
Professor de Língua Inglesa	20 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Ensino Superior em Licenciatura em Língua Inglesa ou Letras com habilitação em Língua Inglesa	1	1	2.165,40
Professor de Língua Portuguesa	20 h/s	Sec. de Educação - Dist. Rio Vermelho - Zona Rural	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Letras	1	1	2.165,40
Professor de Matemática	20 h/s	Sec. de Educação - Dist. São Francisco - Zona Rural	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Matemática	1	1	2.165,40
Professor de Matemática	20 h/s	Sec. de Educação – Vila Paraíso do Araguaia - Zona Rural	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Matemática	1	1	2.165,40
Professor de Religião	20 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Filosofia ou Ciências da Religião	1	1	2.165,40
Professor Séries Iniciais	20 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia	2	2	2.165,40
Professor Séries Iniciais	20 h/s	Sec. de Educação - Paraíso do Araguaia - Zona Rural	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia	1	1	2.165,40
Professor Séries Iniciais	20 h/s	Sec. de Educação - Dist. Rio Vermelho - Zona Rural	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia	4	4	2.165,40
Professor Séries Iniciais	20 h/s	Sec. de Educação - Dist. São José - Zona Rural	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia	2	2	2.165,40
Professor Séries Iniciais	20 h/s	Sec. de Educação - Vale do Araguaia - Zona Rural	Ensino Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia	1	1	2.165,40
Psicólogo	40 h/s	Sec. de Assistência Social - Zona Urbana	Ensino Superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação, e inscrição no Conselho Regional de Psicologia.	5	5	4.772,07
Psicólogo	40 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério	1	1	4.772,05

			da Educação, e inscrição no Conselho Regional de Psicologia.
Secretário Escolar	40 h/s	Sec. de Educação - Dist. São Francisco - Zona Rural	Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Secretário Escolar e Curso Básico de Informática ou Licenciatura em Pedagogia	1	1	0	0	1.528,00
Secretário Escolar	40 h/s	Sec. de Educação - Dist. São José - Zona Rural	Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Secretário Escolar e Curso Básico de Informática ou Licenciatura em Pedagogia	1	1	0	0	1.528,00
Secretário Escolar	40 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Secretário Escolar e Curso Básico de Informática ou Licenciatura em Pedagogia	2	2	0	0	1.528,00
Técnico Agrícola	40 h/s	Sec. de Economia Urbana e Rural - Zona Urbana	Ensino Médio Completo, Curso de Técnico Agrícola e habilitação legal para o exercício da profissão, inscrição no CREA.	1	1	0	0	1.813,83
Técnico em Contabilidade	40 h/s	Sec. de Economia Urbana e Rural - Zona Urbana	Ensino Médio Completo, Curso de Técnico em Contabilidade, registro profissional no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Curso de Informática e experiência de no mínimo 02 anos	1	1	0	0	1.813,83
Técnico em Informática	40 h/s	Sec. de Administração - Zona Urbana	Ensino Médio e cursos técnicos de informática e experiência de no mínimo 02 anos	2	2	0	0	1.813,83
Técnico em Informática	40 h/s	Sec. de Educação - Zona Urbana	Ensino Médio e cursos técnicos de informática e experiência de no mínimo 02 anos	1	1	0	0	2.380,27
Técnico em Informática	40 h/s	Sec. de Gestão Fazendária - Zona Urbana	Ensino Médio e cursos técnicos de informática e experiência de no mínimo 02 anos	1	1	0	0	1.813,83
Técnico em Radiologia	40 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Radiologia	4	4	0	0	1.937,84
Técnico em Enfermagem	40 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Enfermagem e Registro Profissional	5	5	0	0	1.503,29
Terapeuta Ocupacional	30 h/s	Sec. de Saúde - Zona Urbana	Ensino Superior em Terapia Ocupacional e Registro Profissional no CREFITO	1	1	0	0	4.690,35
Topógrafo	40 h/s	Sec. de Gestão Fazendária - Zona Urbana	Ensino Médio completo e Curso Técnico específico na área	1	1	0	0	1.618,24
	Total Geral			380	371	09	12	-

Xinguara/PA, 02 de março de 2020.

COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO

Presidente

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

Eu, , inscrito no CPF sob o nº , venho requerer a ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO do Concurso Público para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, para o cargo , inscrição nº , de acordo com o subitem 3.11.1., do Edital 01/2020, conforme abaixo:

3.11.1. Ficarão isentos do pagamento da taxa de inscrição deste Concurso Público, os candidatos que:

3.11.1.1 – Decreto Federal nº 6.593:

a) estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal n.º 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) comprovar ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007;

c) fazer ficha de inscrição regular no endereço eletrônico do IDIB e apresentar o referido boleto bancário que será isentado;

d) juntar Declaração que o CadÚnico que se encontra ativo e regular.

Preenchimento obrigatório:

Nº NIS:		CPF:
DATA DE NASCIMENTO:	DATA EXP.:	RG:	UF:
NOME DA MÃE:

Notas!

É de responsabilidade exclusiva do candidato o correto preenchimento dos formulários e a entrega da documentação em conformidade com o Edital.

Todos os documentos enviados serão analisados posteriormente pela banca examinadora da Organizadora, que emitirá relatório com situação preliminar do candidato.

, de de 2020.

Assinatura do (a) requerente

MODELO DE REQUERIMENTO DE VAGA PARA CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

O (a) candidato (a) , inscrito no CPF sob o n.º

, com inscrição nº no concurso público para preenchimento de vagas no cargo , regido pelo Edital n° 001/2020, do Concurso Público para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, vem requerer vaga especial como PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

Nessa ocasião, o(a) referido(a) candidato(a) apresentou LAUDO MÉDICO com a respectiva Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), no qual constam os seguintes dados:

Tipo de deficiência de que é portador: . Código correspondente da (CID): . Nome e CRM do médico responsável pelo laudo: .

Dados especiais para aplicação das PROVAS: marcar com X no quadrículo, caso necessite de Prova Especial ou não. Em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário.

( ) NÃO NECESSITA de PROVA ESPECIAL e/ou de TRATAMENTO ESPECIAL. ( ) NECESSITA de PROVA e/ou de CUIDADO ESPECIAL.

Especificar: .

OBSERVAÇÃO: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, tais como miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

Ao assinar este requerimento, o(a) candidato(a) declara sua expressa concordância em relação ao enquadramento de sua situação, nos termos do Decreto n.° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de dezembro de 2004, especialmente no que concerne ao conteúdo do item 3 do Edital, sujeitando-se à perda dos direitos requeridos em caso de não-homologação de sua situação, por ocasião da realização da perícia médica.

Local e data Assinatura do candidato

ANEXO IV

MODELO DE REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO

O (a) candidato (a) , CPF n.º , com inscrição nº no concurso público para preenchimento de vagas no cargo , regido pelo Edital n.º 01/2020 do Concurso Público para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, vem solicitar tratamento especial para realização das provas conforme segue:

( )Outras

Ao assinar este requerimento, o(a) candidato(a) declara sua expressa concordância em relação ao enquadramento de sua situação de tratamento especial, sujeitando-se à perda dos direitos requeridos em caso de não-homologação de sua situação, por ocasião da realização em caráter especial.

Local e data Assinatura do candidato

ANEXO V

DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO)

Leitura e compreensão de textos, informações de pequenos textos; Estabelecer relações entre sequência de fatos ilustrados; Conhecimento da língua: ortografia, acentuação gráfica, masculino e feminino, antônimo e sinônimo e diminutivo e aumentativo. Uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; sinais de pontuação; divisão silábica de palavras e respectiva classificação quanto ao número de sílabas; singular e plural; substantivo próprio e comum; artigos; adjetivos; Grafia.

CONHECIMENTO ACERCA DE XINGUARA

História e Geografia do Município de Xinguara.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CONHECIMENTO GERAIS PARA OS CARGOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRA, PEDREIRO, AUXILIAR DE OFICINA E MECÂNICO II.

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

MOTORISTA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OPERADOR DE CARREGADEIRA, MOTONIVELADORA, TRATOR DE PNEU E RETROESCAVADEIRA

Código de Trânsito Brasileiro: Categoria de habilitação e relação com veículos conduzidos; Documentação exigida para condutor e veículo; Sinalização viária; Infrações, crimes de trânsito e penalidades; Regras gerais de estacionamento, parada e circulação; Legislação específica para veículos de emergência; Responsabilidades do condutor de veículo de emergência; A responsabilidade civil e criminal do condutor e o CTB. Regras de direção defensiva: Acidente evitável ou não evitável; Como ultrapassar e ser ultrapassado; O acidente de difícil identificação da causa; Como evitar acidentes com outros veículos; Como evitar acidentes com pedestres e outros integrantes do trânsito (motociclista, ciclista, carroceiro, skatista); A importância de ver e ser visto; A importância do comportamento seguro na condução de veículos especializados; Comportamento seguro e comportamento de risco – diferença que pode poupar vidas; Estado físico e mental do condutor, consequências da ingestão e consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas. Noções de Primeiros Socorros: Primeiras providências quanto à vítima de acidente, ou passageiro enfermo; Sinalização do local de acidente; Acionamento de recursos: bombeiros, polícia, ambulância, concessionária da via e outros; Verificação das condições gerais de vítima de acidente ou enferma; Cuidados com a vítima ou enfermo (o que não fazer). Respeito ao Meio Ambiente: O veículo como agente poluidor do meio ambiente; Regulamentação do CONAMA sobre poluição ambiental causada por veículos; Emissão de gases; Emissão de partículas (fumaça); Emissão sonora; Manutenção preventiva do veículo para preservação do meio ambiente. Relacionamento Interpessoal: Comportamento solidário no trânsito; Responsabilidade do condutor em relação aos demais atores do processo de circulação; Respeito às normas estabelecidas para segurança no trânsito; Papel dos agentes de fiscalização de trânsito; Atendimento às diferenças e especificidades dos usuários (pessoas portadoras de necessidades especiais, faixas etárias e outras condições).

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Fonética. Encontros Vocálicos e Consonantais. Sílaba e Tonicidade. Divisão Silábica. Morfologia. Componentes de um Vocábulo. Formação das Palavras. Significação das Palavras. Classes de Palavras: Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção e Interjeição. Sintaxe: Concordância Nominal e Concordância Verbal. Acentuação Gráfica. Interpretação de Texto. Ortografia.

CONHECIMENTO ACERCA DE XINGUARA

História e Geografia do Município de Xinguara.

CONHECIMENTO GERAIS PARA OS CARGOS AUXILIAR DE CUIDADOR, ENCARRECADO DE TURMA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ELETRICISTA

NÍVEL MÉDIO

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS:

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

CONHECIMENTO ACERCA DE XINGUARA

História e Geografia do Município de Xinguara.

CONTEÚDO ESPECÍFICO:

ASSISTENTE ADMINSTRATIVO

Noções da Administração pública. Noções de Direito Administrativo e Licitações. Noções de Atos Administrativos. Contratos Administrativos. Serviços Públicos. Servidores Públicos. Controle da Administração. Correspondência Oficial. Redação Oficial. Formas De Tratamento. Expressões e Vocábulos Latinos de uso frequente nas Comunicações Administrativas Oficiais. Modelos e/ou Documentos utilizados. Cuidados com o ambiente de trabalho: Noções de segurança e higiene do trabalho. Lei nº 8.666/93.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos. Intersetorialidade: conceito e relevância para o trabalho no território. Ações Educativas: amamentação, prevenção de drogas, doenças crônicas, nutrição, planejamento familiar, educação sexual e prevenção de DST/AIDS. Controle Social: participação e mobilização social. Família: conceito, tipos e estruturas familiares. Saúde da Criança: cuidados ao recém-nascido, vacinação, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança, programa bolsa família, orientações alimentares para a criança. Saúde do adolescente: vacinação, sexualidade, transtornos alimentares. Saúde do adulto: vacinação, hábitos alimentares saudáveis, doenças crônicas, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, saúde do homem, saúde da mulher e atenção ao idoso. Saúde mental: ansiedade, depressão e uso abusivo de álcool e outras drogas. Violência familiar: violência contra a mulher, a criança, ao adolescente, ao idoso e a pessoas portadores de deficiência física ou mental, e suas prevenções. Saúde Bucal: cuidados na saúde bucal com criança, adolescentes e adultos. Proliferação de vetores, pragas e animais peçonhentos:

dengue, esquistossomose, toxicoplasmose, febre maculosa e raiva. Estratégia de Saúde da Família. Noções de Ética e Cidadania. Políticas de Saúde no Brasil – SUS: Princípios e Diretrizes.

AGENTE DE TRÂNSITO

FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: Limites legais da atuação do Agente de Trânsito. Competências das infrações de Trânsito de modo geral. Conduta do Agente no exercício de suas funções. Procedimentos em situações limites e uso da força. Direção Defensiva. Primeiros Socorros. Resoluções do CONTRAN e Portarias do DENATRAN em vigor na data de publicação do Edital. Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei nº 9.503/97 e suas alterações); Lei nº 13.281/16 (Lei Seca); Elementos da comunicação; Comunicação corporativa e comunicação no ambiente de trabalho; Trabalho em equipe; Noções de relações humanas e conflito.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Boletim de Produção; Métodos de Organização de Filas; Triagem de Pacientes; Conhecimento e Identificação de Equipamentos e Instrumentos de um Consultório Odontológico; Princípios Básicos de Esterilização e Desinfecção: Material e Ambiente; Higiene; Conhecimentos e Processamentos da Revelação de Radiografia; Processo de Esterilização.

AUXILIAR DE SALA EM CRECHES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, CUIDADOR EDUCACIONAL

Processo de alfabetização e sua contextualização histórica. Alfabetização: diferentes paradigmas. Concepções teóricas – metodológicos da alfabetização: Métodos de alfabetização. A função social da escrita: Alfabetização e letramento. Leitura e escrita na alfabetização (gêneros e tipologias textuais). Constituição Federal (1998) Título Educação. Leis e Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB 9394/96). Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Educação Inclusiva. Ensino fundamental de 9 anos. Parâmetros Curriculares Nacional. Avaliação da aprendizagem.

AGENTE DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CENTRAIS DE AR

Refrigeração e condicionamento de ar. Sistemas de refrigeração e condicionamento de ar. Climatização: Conforto térmico, necessidade do condicionamento de ar e conforto térmico. Ventilações natural e forçada. Sistemas de distribuição de ar. O ciclo da refrigeração, compressores, condensadores e evaporadores. Gases refrigerantes. Componentes da unidade de refrigeração. Condicionadores de ar e manutenção. Manutenção preventiva, corretiva e preditiva. Nomenclatura, utilização e especificações de ferramentas. Equipamentos de Proteção Individual – EPI. NR 6. Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC. Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – NR 18. Higiene e segurança no trabalho.

AGENTE SOCIAL DE ESPORTE E LAZER

Receptação e oferta de informações as famílias usuárias do CRAS; apoio ao trabalho dos técnicos de nível superior da equipe de referência do CRAS; mediação dos processos grupais do serviço socioeducativo geracional, sob orientação do técnico de referência do CRAS, identificando e encaminhando casos para o serviço socioeducativos para famílias ou para acompanhamento individualizado; participação de reuniões sistemáticas de planejamento e avaliação do processo de trabalho com a equipe de referência do CRAS.

ATENDENTE DE FARMÁCIA

Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários, enfoque estratégico e Normas Gerais de boas Práticas de Fabricação. Ética profissional.

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA

Cuidados Sanitário à População; Tipos de Poços Aqüíferos; Fossa Seca; Águas pluviais; Esgoto Sanitário; Aterro Sanitário; Fluoretação da Água; Água Potável; Sistema de Tratamento d’água.

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS E MERCADOS

CADASTRADOR IMOBILIÁRIO

1 Leitura e interpretação de plantas e projetos de arquitetura (locação, situação, fachadas, cortes). 2 Matemática com ênfase em geometria plana. 3 Estatística (médias, mediana, moda, desvio-padrão, 55 variância). 4 Escalas (conceito, escala gráfica/escala numérica). 5 Sistema de coordenadas planas (conceitos e aplicações): coordenadas retangulares e polares. 6 Coordenadas geográficas (conceito de latitude, longitude, meridianos e paralelos). 7 Tipos de erro nas medições (erro grosseiro, sistemático e aleatório). 8 Métodos clássicos de levantamento para fins cadastrais (conceitos e aplicações): alinhamento, ortogonal e polar. 9 Noções de GPS (conceitos e aplicações). 10 IPTU: Da incidência e do fato gerador, dos contribuintes e dos responsáveis, da base de cálculo e das alíquotas, da inscrição no cadastro imobiliário. 11 Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257/01). 12 Planilhas eletrônicas, editores de texto, AUTOCAD. 13 Urbanização

- processo de urbanização dinâmica - complexidade e tendências no Brasil. Características da natureza do fato urbano brasileiro. Rede urbana, dinâmica.

CUIDADOR SOCIAL, ORIENTADOR SOCIAL E AUXILIAR SOCIAL

SCFV – Concepção dos serviços de convivência e Fortalecimento de vínculos; O SUAS: Proteção Social Básica e Especial; Tipificação Nacional dos Serviços Sócio assistenciais, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Sistema Único de Assistência Social; CRAS: Centro de Referência de Assistência Social; Território de Abrangência; Vulnerabilidade Social; Matricialidade Sócio familiar e Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitário

FISCAL AMBIENTAL

Ciências Ambientais. Noções de Geologia. Tecnologia Ambiental. Saneamento. Saneamento Ambiental. Materiais de Construção. Controle Ambiental. Administração e Controle da Qualidade Ambiental. Ecologia e Impacto Ambiental. Sistema de Limpeza Urbana. Projetos em Meio Ambiente.

FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE URBANISMO

Registro de Obras em órgãos competentes. Cuidados Gerais com a Obra. Tipos de Lâmpadas. Conhecimentos básicos de Instalações Hidráulicas. Composição de Concreto Armado. Tipos de Materiais usados na Construção Civil. Código Tributário Municipal.

FISCAL DE TRIBUTOS

Fiscal de Tributação: Competência tributária. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Imunidades. Princípios Constitucionais Tributários. Conceito e Classificação dos Tributos. Tributos e Competência da União. Tributos de Competência de Estados. Tributação de Competência de Municípios. Simples Nacional. Legislação tributária. Constituição. Emendas à Constituição. Leis Complementares. Leis Ordinárias. Leis Delegadas. Medidas Provisórias. Decretos. Resoluções. Empréstimos Públicos: classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão. Dívida pública: conceito, disciplina constitucional, classificação e extinção. Constituição de melhoria. IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana. Hipótese de incidência tributária. Critério material. Critério espacial. Critério temporal. Relação jurídica tributaria. Critério pessoal. Critério quantitativo. Progressividade. Critério da localização do imóvel. ITBI – Imposto sobre Transmissão “inter-vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis, por natureza ou acessão física. Hipótese de incidência tributária. Critério material. Critério espacial. Critério temporal. Relação jurídica tributaria. ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Hipótese de incidência tributária. Critério material. Critério espacial. Critério temporal. Relação jurídica tributaria. Listas de Serviços. Imunidades e Isenções. Formas de Tributação: Simples Nacional. TAXAS – Regime Jurídico. Distinção entre taxa em razão de exercício do poder de política e de serviços públicos. Características: especificidade e divisibilidade. Limites objetivos para cobrança de Taxas. Hipóteses de Incidência Tributária. Prescindibilidade de comprovação do efetivo exercício do poder de polícia. Imunidades e isenções. Distinção entre Taxas, Tarifas e Preço Público. Noções do direito penal: dos crimes contra a administração pública - arts. 312 a 327 do Código Penal. Código Tributário Municipal.

INSTRUTOR MUSICAL

Identificação dos elementos musicais. Armadura de clave. Identificação de tonalidade e acordes. Identificação dos típicos ritmos em compassos simples e composto. Sinais de dinâmica. Regras de grafia. Intervalo. História da grafia musical. Conhecimento básico dos períodos da música mundial. Identificação rítmico de estilos brasileiros. Conhecimento básicos dos métodos: Xxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxx, Xxxxxxxx, Suzuki, Kodaly

SECRETÁRIO ESCOLAR

Escrituração Escolar. Conceito Fundamentação Legal. Objetivos. Classificação dos Registros Individual: Guia de transferência, Ficha Individual, Histórico Escolar, Ficha de Aptidão Física, Boletim/Caderneta, diploma/PArtificado. Coletivo Diário de Classe. Livros: Atas do Conselho de Classe, Atas de Resultados Finais, Outros. Execução dos Registros dos fatos Escolares. Modos de Registrar: Normas Gerais de Organização, Escrituração e Procedimentos: Comuns e Especiais. Eventos Escolares Objeto de Registro: Matrícula, Transferência, Aproveitamento de Estudos, Equivalência de Estudos, Adaptação, Curricular, Verificação do Rendimento, Circulação de Estudos: Ensino Regular / Ensino Supletivo.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

CONTABILIDADE PÚBLICA: Orçamento Público; Receita Pública; Despesa Pública; Exercício Financeiro; Créditos Adicionais; Regimes Contábeis na Administração Pública; Balanços; Suprimento de Fundos; Tomada e Prestação de Contas; Controle Externo e Interno. CONTABILIDADE GERAL: Conceito, objetivo, campo de atuação; Patrimônio; Demonstrações Financeiras; Mecanismos de Débitos e Créditos.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR EM ENFERMAGEM

1. Fundamentos de enfermagem. 2. Lei do exercício profissional. 3. Ética profissional. 4. Noções de farmacologia. 5. Admissão, transferência, alta, óbito. 6. Assistência de enfermagem ao exame físico. 7. Enfermagem nos exames complementares. 8. Prontuário médico, anotações e registros. 9. Centro cirúrgico, central de material e esterilização.

10. Sinais vitais. 11. Prevenção e controle de infecção hospital. 12. Assepsia da unidade e do paciente. 13. Medidas de conforto. 14. Higiene corporal. 15. Assistência de enfermagem nas eliminações. 16. Assistência de enfermagem aos pacientes graves e agonizantes e preparo do corpo após a morte. 17. Medidas terapêuticas. 18. Tratamento por via respiratória. 19. Tratamentos diversos: curativos, tricotomia etc. 20. Noções de primeiros socorros. 21. Assistência de enfermagem em urgência e emergências: politraumatismo, procedimentos em parada cardiorrespiratória, estado de choque, acidente vascular encefálico, estado de coma, infarto agudo do miocárdio e angina no peito, edema agudo no pulmão, crise hipertensiva, queimaduras, hemorragia digestiva, intoxicação exógena. 22. Enfermagem médico-cirúrgica: sinais e sintomas. 23. Tratamento e assistência em: clínica médica, doenças transmissíveis, clínica cirúrgica. 24. Ações básicas em saúde pública: imunização e vigilância epidemiológica. 25. Humanização da Assistência

TÉCNICO EM INFORMÁTICA, INSTRUTOR DE CURSO DE INFORMÁTICA

Hardware: Função dos principais dispositivos internos; Periféricos; Relações entre componentes; Instalação e configuração de dispositivos; Causas de falhas. Sistema Operacional Microsoft Windows: Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle); Organização de pastas e arquivos; Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear); Recursos de segurança do Windows; Causas de falhas. Aplicativos Microsoft Word e Microsoft Excel: Suporte a erros comuns de configuração. Redes de computadores (noções básicas): Infraestrutura de redes; Organização de redes. Dispositivos que compõem as redes; Protocolos de comunicação. Internet: Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail); Infraestrutura; Recursos de segurança.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Conceito de radioatividade. Produção de Raios X: tubo de Raios X e componentes. Diagrama em bloco de um aparelho de Raios X: função dos principais componentes de um aparelho de Raios X, meios antidifusores (diagrama, grade, cone e cilindro). Fatores radiográficos (kV, mA, T, D). Acessórios de um aparelho de Raios X. Filmes e écrans: vantagens e desvantagens na utilização dos diversos tipos de écrans; componentes do filme radiográfico. Processamento do filme: processamento manual e automático; principais vantagens no uso de um processador automático: componentes do revelador e do fixador. Rotina para o exame radiográfico do crânio e da face. Rotina para o exame radiográfico da coluna vertebral. Rotina para o exame radiográfico dos membros superiores e articulações. Rotina para o exame radiográfico dos membros inferiores e articulações. Rotina para o exame radiográfico da pelve e articulações. Rotina para o exame radiográfico do abdômen e do tórax. Meios de contraste e sua utilização mais frequentes. Contraste iodado e baritado. Proteção radiológica: meios de proteção disponíveis; influência dos acessórios radiográficos. Manutenção de um Serviço de Radiologia. Custo x desperdício de material.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Noções de Administração Rural. As Culturas de: Caju, Coco, Feijão, Milho e Mandioca. As Pastagens. Controle de Ervas Daninhas. Podas de Plantas Frutíferas. Noções Fundamentais sobre Solos: Formação e Constituição, Principais Propriedades Físicas, Adubação Orgânica e Verde, Adubação Química ou Mineral, Correção do Solo. Noções Fundamentais sobre mecanização Agrícola: Tração Animal e Tração Motora. Noções Fundamentais de Irrigação. Sanidade Animal: Aplicação de Medicamentos e Contenção de Animais. Alimentação Animal: Volumosos, Concentrados, Silagem, Fenação e Mineralização.

TOPÓGRAFO

Topografia: Instrumentos topográficos: teodolitos, níveis, trena, balizas, miras, estação total, prisma. Métodos topográficos: Planimetria: unidades de medidas, medição a trena, medição a teodolito, desenhos de plantas, triangulação a trena, cálculo de área por coordenadas Altimetrias: cálculo de cotas com nivelamento trigonométrico, cálculo de altitudes com nivelamento, levantamento taqueométrico, levantamento planimétrico Curva circular, cálculo e locação.

NÍVEL SUPERIOR CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS:

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial: Emprego das letras; Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; Emprego dos sinais de pontuação; Concordância verbal e nominal; Emprego do sinal indicativo de crase; Colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto: Substituição de palavras ou de trechos de texto; Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

CONHECIMENTO ACERCA DE XINGUARA

História e Geografia do Município de Xinguara.

CONTEÚDO ESPECÍFICO:

ASSISTENTE SOCIAL

O Serviço Social, as Políticas Sociais e as Políticas Públicas e Setoriais; A História do Serviço Social e o Projeto Ético Político; O Serviço Social na Contemporaneidade; A ética profissional e a relação com a instituição, o usuário e os profissionais; o serviço social e a interdisciplinaridade; Política nacional da Assistência Social. Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS. Norma Operacional Básica de Assistência Social – NOB/SUAS. Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV. SCFV – Reordenamento. Projovem Adolescente – Serviço Socioeducativo. Medidas socioeducativas. Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços à comunidade (PSC). Serviço de medida socioeducativa em meio aberto. Lei de Organização da Assistência Social – LOAS. Norma Operacional Básica de Assistência Social – NOB/SUAS. Benefícios assistenciais. Serviços e programas. Tópicos do Estatuto da criança e do adolescente: Disposições preliminares. Direitos Fundamentais. Do direito à educação, à cultura e ao lazer. Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Da prevenção. Das medidas socioeducativas. Da liberdade assistida. Conselhos de Saúde e a Participação Popular - Controle Social. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009. Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003. Política Pública e Planejamento. Planejamento Social: Planos, Programas e Projeto. Relatórios, laudos e Pareceres

ANALISTA DE SISTEMAS

Ambientes operacionais, programação orientada a objetos. Conhecimentos em Banco de Dados SQL, orientação a objetos. Linguagens de programação, ASP, ASPX, C#, PHP. Desenvolvimento em plataforma Web, conhecimentos em tecnologias utilizadas em projeto e desenvolvimento de websites. Tecnologias de apresentação, browsers, HTML/JAVA

/PHP; webstandards (XHTML, CSS); Framework para desenvolvimento de aplicações Web, Bootstrap, HTML 5, Javascript.

Conceitos de integração de dados, JSON e XML. Conceitos de métricas de software. Configuração de ferramentas de hospedagem de aplicações Web (IIS, Apache) Banco de Dados, modelagem conceitual de dados (Modelo de Entidades e Relacionamentos). Arquiteturas e paradigmas de sistemas de bancos de dados. Modelo relacional, normalização, integridade. Projeto de uma base de dados relacional. Noções básicas de SQL (create, update, insert, select). Criação de procedimentos e funções utilizando a linguagem Transact SQL. Conceitos e arquitetura para sistemas de dados, características de SGBD (MSSQLSERVER e MYSQL). Modelagem de dados. Engenharia de software, conceitos gerais, ciclo de vida de software, análise de requisitos, garantia de qualidade de processo de software, garantia de qualidade do produto, processo de software, testes. APF (análise por pontos de função); Análise Orientada a Objetos, principais conceitos, abstração, classes, subclasses, herança e composição, polimorfismo, identificação de classes primárias; classes derivadas; apresentação; linguagem de modelagem UML. Projeto de sistemas de informação, conceitos fundamentais; planejamento das atividades de análise; PMBOK (Project Management Book of Knowledge). Acessibilidade e Engenharia de Usabilidade, conceitos básicos de engenharia de usabilidade; critérios, recomendações e guias de estilo; análise de requisitos de usabilidade; concepção, projeto e implementação de interfaces; modelo de acessibilidade; recursos técnicos para implementação da acessibilidade em HTML (W3C, WAI e governo eletrônico). Noções básicas de redes e segurança de dados, autenticação, criptografia, backup, firewall, tipos de rede, topologia de rede, controle de acesso, meios de transmissão, serviços de comunicação, redes TCP/IP. Análise estruturada, ferramentas e técnicas de projetos. Análise essencial. Análise orientada a objetos, utilizando UML. Ambientes e ferramentas de desenvolvimento orientado a objetos. Modelagem de sistemas. Métodos e Técnicas para Tomada de Decisão. Ferramentas OLAP (on line analytic processing) (fundamentos). Data Warehouse / Data Mining (fundamentos). Planejamento de Sistemas de Informação, Metodologias de planejamento. Arquitetura de sistemas de informação. Tecnologia da informação aplicada a Sistemas de Informação. Segurança aplicada a sistemas. Noções de instalação e operação de Sistemas Operacionais. Noções de gerência e administração de Redes de Computadores. Noções de gerência de projetos, Estudo de viabilidade técnica e econômica. Métricas para estimativas e avaliação de prazo e custo (fundamentos). Técnicas de controle (fundamentos). Análise de risco (fundamentos). Noções de hardware, periféricos, meios de armazenamento e recuperação de informações e componentes em geral. Rotinas de Backup.

ARQUITETO

História da Arquitetura. Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Noções de topografia. Levantamento arquitetônico e urbanístico. Locação de obras. Dados geoclimáticos e ambientais. Legislação arquitetônica e urbanística. Instalações de obras e construções auxiliares. Noções básicas de instalação elétrica. Serviços preliminares. Canteiro de obras. Marcação de obras. Movimentos de terra. Escoramentos. Projeto de arquitetura – Fases e etapas de desenvolvimento do projeto. Análise e escolha do sítio. Adequação do edifício às características geoclimáticas do sítio e do entorno urbano. Sistemas construtivos. Especificação de materiais e acabamentos. Sistemas prediais de redes. Acessibilidade para portadores de deficiências físicas. Projeto urbanístico: desenho urbano; morfologia urbana: análise visual; redes de infraestrutura urbana: circulação viária, espaços livres e percursos de pedestres; renovação e preservação urbana. Meio ambiente. Projeto paisagístico - Arborização urbana, equipamentos e mobiliário urbanos. Projetos de reforma, revitalização e restauração de edifícios. Fiscalização e gerenciamento – Acompanhamento, coordenação e supervisão de obras. Aceitação dos serviços. Administração de contratos de execução de projetos e obras. Caderno de encargos. Atividades e serviços adicionais – Estimativas de custos. Orçamentos. Laudos e pareceres técnicos. Noções de computação gráfica: AutoCAD; domínio de Windows, Word, Excel. Ética profissional.

AUDITOR FISCAL

PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS: princípio da universalidade, princípio da unidade e da totalidade, princípio da anualidade ou periodicidade, princípio do orçamento bruto, princípio da exclusividade, princípio da especificação ou discriminação ou especialização, princípio da proibição do estorno, princípio da quantificação dos créditos orçamentários, princípio do equilíbrio orçamentário, princípio da legalidade, princípio da publicidade, princípio da transparência orçamentária, princípio da programação, princípio da uniformidade ou consistência, princípio da clareza ou da inteligibilidade, princípio da não afetação (ou não vinculação) de receitas. CRÉDITOS ADICIONAIS: créditos suplementares, créditos especiais, créditos extraordinários, fontes para a abertura de créditos adicionais, vedações constitucionais em matéria orçamentária, despesas com pessoal na constituição federal. CICLO ORÇAMENTÁRIO: elaboração/planejamento, Iniciativas, Prazos, lei complementar (ART. 165, § 9.º, DA CF/1988), conteúdo da proposta orçamentária, discussão/estudo/aprovação, comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização, emendas parlamentares,

aprovação, sanção, execução orçamentária e financeira, Execução orçamentária e cumprimento das metas, emendas parlamentares individuais de execução obrigatória. ORÇAMENTO PÚBLICO: Conceitos, Tipos de orçamento, Espécies de orçamento, Considerações iniciais, Orçamento tradicional ou clássico, Orçamento de desempenho ou por realizações, Orçamento de base zero ou por estratégia, Orçamento-programa, Orçamento participativo. RECEITA PÚBLICA: classificação quanto à forma de ingresso, classificação por natureza da receita (por categorias), Categoria Econômica da Receita (1º dígito), Origem (2º dígito), Espécie (3º dígito), Desdobramentos p/ Identificação de Peculiaridades da Receita (4º ao 7º dígito), Tipo (8º dígito), classificação por fontes (ou por destinação de recursos), classificação da receita por identificador de resultado primário. DESPESAS PÚBLICAS: estrutura da programação orçamentária da despesa, classificação quanto à forma de ingresso, classificação por natureza da despesa (por categorias), Categoria econômica da despesa (1º nível), Grupo de Natureza da Despesa – GND (2º nível), Modalidade de aplicação (3º nível), Elemento de despesa (4º nível), Desdobramento facultativo do elemento da despesa (5º nível), classificações na lei 4320/1964, Despesas Correntes, Despesas de Capital, classificações da despesa pública - institucional, funcional e programática, classificação por esfera orçamentária, classificação institucional (ou departamental), classificação funcional, estrutura programática, Programas e Ações, Ação padronizada, Subtítulo (Localizador do gasto), Plano Orçamentário. OUTRAS CLASSIFICAÇÕES: Classificação por Identificador de Uso – IDUSO, Classificação por Identificador de Doação e de Operação de Crédito – IDOC. ESTÁGIOS DA RECEITA: previsão, Lançamento, Arrecadação, Recolhimento. ESTÁGIOS DA DESPESA PÚBLICA: fixação ou programação, empenho, liquidação, pagamento. RESTOS A PAGAR: despesas de exercícios anteriores, suprimento de fundos. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Origens, Princípios, Objetivos, Abrangência. EFEITOS NO PLANEJAMENTO E NO ORÇAMENTO: PPA, LDO E LOA: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual. GERAÇÃO DE DESPESA: DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO, RECEITA CORRENTE

LÍQUIDA, DESPESAS COM PESSOAL: definições, limites, controle despesas com a seguridade social. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CUMPRIMENTO DE METAS: publicação da loa e cumprimento de metas, precatórios na LRF, Limitação de Empenho e Movimentação Financeira. RECEITA PÚBLICA: Gestão Fiscal, Previsão de Receitas, Reestimativa de Receitas, Renúncia de Receitas. TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO: Transparência, Fiscalização, Tribunais de Contas na LRF, Conselho de Gestão Fiscal. RELATÓRIOS: Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido de Execução Orçamentária. ESCRITURAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PRESTAÇÃO DAS CONTAS: Escrituração das Contas, Consolidação das Contas, Prestação das Contas. GESTÃO PATRIMONIAL: Alienação de Bens e Direitos, Conservação do Patrimônio Público, Desapropriação de Imóvel Urbano, Empresas Controladas pelo Setor Público, Conta Única na LRF. TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, DÍVIDA PÚBLICA: Definições,

Competências, Limites ao Endividamento, Recondução da Dívida aos Limites, Exceções aos Prazos para Recondução da Dívida aos Limites. OPERAÇÕES DE CRÉDITO: Regras Gerais para as Operações de Crédito, Das Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária. VEDAÇÕES: Vedações na LRF, Pedalada Fiscal. BANCO CENTRAL DO BRASIL: BACEN e suas Operações na LRF, Outras Considerações sobre o BACEN. GARANTIA E CONTRAGARANTIA, REGRA DE OURO, RESTOS A PAGAR NA LRF. AUDITORIA: Planejamento da Auditoria, Materialidade e relevância, Riscos em auditoria, Controle Interno – NBC T 16.8, Identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante, Comunicação com os responsáveis NBC Ta 265, Testes e procedimentos em auditoria. Teste de observância e testes substantivos. Evidência em auditoria. Resposta do auditor aos riscos avaliados. Testes em áreas específicas das demonstrações contábeis: Presunção de omissão de receitas, auditoria dos componentes patrimoniais, auditoria das contas de resultado. Documentação de auditoria (papéis de trabalho). Amostragem em auditoria. Contingências. Fraude e erro. Estimativas contábeis. Representações formais. Continuidade normal dos negócios da entidade. Transações com partes relacionadas. Transações e eventos subsequentes. Utilização de trabalhos de outros profissionais. Relatórios de auditoria independente. CONTABILIDADE PÚBLICA: Siafi - Sistema Integrado de Administração, Financeira do Governo Federal (SIAFI), M casp - Procedimentos Contábeis Orçamentários Receitas, M casp - Procedimentos Contábeis Orçamentários Despesas, M casp - Procedimentos Contábeis Orçamentários Variações Patrimoniais, Transações no Setor Público, Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos, Depreciação, Amortização e Exaustão, Redução ao Valor Recuperável (Teste de Impairment), Reavaliação, Receita de Transação sem Contraprestação (NBC T SP 1), Receita de Transação sem Contraprestação (NBC T SP 2), Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (NBC T SP 3). Plano de Contas Aplicável ao Setor Público: Balanço Orçamentário de acordo com a Lei nº 4.3201964, o MCASP e as NBCASP, Balanço Financeiro de acordo com a Lei nº 4.3201964, o MCASP e as NBCASP, Balanço Patrimonial de acordo com a Lei nº 4.3201964, o MCASP e as NBCASP, Demonstração das Variações Patrimoniais de acordo com a Lei nº 4.3201964, o MCASP e as NBCASP, Variações Patrimoniais de acordo com a Lei nº 4.3201964, o MCASP e as NBCASP, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas NBC T 16.6, MCASP Procedimentos Contábeis Específicos, Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil Lei nº 10.180/2001 e

Decreto 6.976/2009 (sistema de contabilidade federal), Tópicos selecionados do Decreto nº 93.872/86. DIREITO TRIBUTÁRIO – CTN: Limitações Constitucionais do Poder de Tributar (Princípios Constitucionais Tributários), Limitações Constitucionais do Poder de Tributar (Imunidades), Competência Tributária, Tributos de Competência da União, Contribuições Sociais de Competência da União, Tributos de Competência dos Estados, Tributos de Competência dos Municípios, Legislação Tributária, Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária, Obrigação Tributária Principal e Acessória, Fato Gerador da Obrigação Tributária, Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. CONTABILIDADE GERAL: Lei 6.404/1976. DRE. DLPA. Contas Contábeis: Lançamentos Receitas, Custo, Despesas, Matemática financeira. Regra de três simples e composta, percentagens. Juros simples e compostos. Capitalização simples e composta e descontos. Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. Rendas uniformes e variáveis. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. Taxa interna de retorno. Gestão de custos. Lei 8.666/93 (Licitações). Código Tributário Municipal.

BIOMÉDICO

1 Bioquímica. 1.1 Dosagens hormonais e de enzimas. 1.2 Eletroforese de hemoglobina, lipoproteínas e proteínas. 1.3 Equilíbrio ácido-base. 1.4 Propriedades da água. 1.5 Radicais livres. 2 Hematologia. 2.1 Testes hematológicos. 2.2

Automação em hematologia. 3 Imunologia. 3.1 Alergias. 3.2 Avaliação da função imune. 3.3 Carcinogênese. 3.4 Doenças autoimunes. 3.5 Leucemias. 4 Microbiologia da água e dos alimentos. 4.1 Métodos de análise. 4.2 Parâmetros legais. 5 Microbiologia médica. 5.1 Bacteriologia, virologia e micologia. 6 Urinálise. EAS. Bioquímica. Cultura. Teste de gravidez. 7 Escolha, coleta, e conservação de amostra para diagnóstico. 8 Preparo de vidraria, reagentes e soluções. 9 Preparo de meios de cultura. 10 Equipamentos: princípios e fundamentos. 10.1 Potenciômetros. 10.2 Autoclaves e fornos. 10.3 Microscópios. 10.4 Centrífugas. 10.5 Espectrofotômetros e leitores de Xxxxx. 10.6 Termocicladores. 10.7 Citômetros de fluxo. 10.8 Filtros, destiladores e purificação de água. 10.9 Cromatografia e eletroforese. 11 Ética profissional.

CIRURGIÃO DENTISTA – ODONTOPEDIATRIA

Erupção dentária. Desenvolvimento da dentição e da oclusão. Anatomia dos dentes decíduos. Patologia bucal na infância e adolescência. Fissuras labiopalatinas. Afecções estomatológicas em crianças. Doença periodontal na infância e adolescência. Ortodontia preventiva e interceptativa. Patogênese e prevenção da doença cárie e doença periodontal. Adaptação comportamental - manejo da criança. Odontologia restauradora - tratamento das lesões de cárie. Terapia pulpar em odontopediatria. Terapia pulpar conservadora em odontopediatria. Traumatismos na dentição decídua. Cirurgia bucal pediátrica. Desenvolvimento da oclusão no bebê e na infância. Odontologia para bebês. Radiologia aplicada à primeira infância.

EDUCADOR FÍSICO

ANATOMIA HUMANA - Definições, características, classificações e elementos constituintes dos sistemas: esquelético, articular, muscular, circulatório, respiratório e nervoso; Origens, inserções e ações musculares. AVALIAÇÃO FÍSICA - Aspectos relacionados à qualidade das informações; Avaliação do crescimento físico; Avaliação da maturação biológica; Avaliação do desempenho motor; Avaliação da proporcionalidade corporal; Avaliação do somatótipo; Avaliação da composição corporal; Avaliação da atividade física habitual; Avaliação do estado nutricional; Avaliação de aspectos funcionais: sistema de mobilização energética; Avaliação de aspectos funcionais: sistema musculo articular. BIOMECÂNICA - Introdução ao estudo da anatomia; Sistemas: esquelético, articular, muscular, nervoso, circulatório, respiratório, digestório, endócrino, sensorial e tegumentar; Membros: inferior e superior; Crânio, coluna vertebral e partes moles do dorso. FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO - Controle do ambiente interno; Bioenergética; Metabolismo do exercício; Respostas hormonais ao exercício; Mensuração do trabalho, potência e gasto energético; Sistema nervoso: estrutura e controle do movimento; Músculo esquelético: estrutura e função; Respostas circulatórias ao exercício; Respiração durante o exercício; Equilíbrio ácidobásico durante o exercício; Regulação da temperatura; Fisiologia do treinamento: efeito sobre o VO2 máx, desempenho, homeostase e força; Padrões na saúde e na doença: Epidemiologia e fisiologia; Testes de esforço para avaliação do condicionamento cardiorrespiratório; Prescrição de exercícios para a saúde e para a aptidão física; Exercício para populações especiais; Composição corporal e nutrição para a saúde; Fatores que afetam o desempenho; Avaliação laboratorial do desempenho humano; Treinamento para o desempenho; Treinamento para a mulher atleta, crianças e populações especiais; Nutrição, composição corporal e desempenho; Exercício e meio ambiente; Recursos ergogênicos. SOCORROS DE URGÊNCIA - Conceitos, prevenção de acidentes durante a prática de atividades físicas; Exame físico dos sinais vitais; Identificação de estruturas lesadas; Procedimentos de

socorros de urgência em casos de: ferimentos, hemorragias, insolação, intermação, hipertermia e hipotermia, fraturas, entorses, luxações, distensão muscular, desmaio, convulsão, corpos estranhos nos olhos e vias aéreas superiores, parada respiratória e cardíaca, afogamentos, asfixia e outras ocorrências; Métodos de retirada de líquido ingerido do afogado, massagem cardiorrespiratória e transporte de acidentados. ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA - Organização de torneios e campeonatos; Tipos de eliminatórias e rodízios; Processos de combinações e escalas; Elaboração de chaves, cálculo do número de jogos, rodadas e isentos; Conceitos de administração relacionados ao esporte, administração de eventos esportivos; Regulamentos e códigos esportivos. MUSCULAÇÃO - Aspectos fisiológicos: termos e definições; Adaptações morfológicas e funcionais; Benefícios da musculação; Aplicabilidade da força no cotidiano; O treinamento de musculação: variáveis metodológicas, princípios básicos, periodização do treinamento; Aspectos importantes na montagem e execução do treinamento: equilíbrio muscular, postura, respiração e concentração durante os exercícios; Musculação e exercícios aeróbicos e de alongamento; Métodos de treinamento; A elaboração do treinamento; Principais exercícios; Qualidades físicas envolvidas. Equipamentos utilizados; Postura, respiração e intervalo durante a realização de exercícios; Musculação para desportos e para condicionamento físico; Interferências de fatores externos no treinamento da musculação.

ENFERMEIRO

Gerenciamento dos Serviços de Enfermagem. Processo de trabalho em Enfermagem; Auditoria em Saúde e em Enfermagem; Supervisão em Enfermagem; Teorias administrativas; Recursos humanos; Mudanças em Enfermagem; Planejamento em Enfermagem. Lei do Exercício Profissional: Atribuições da equipe de Enfermagem conforme a lei; funções privativas do enfermeiro; Conduta profissional segundo a Lei e o Código de Ética. Saúde do trabalhador: Doenças ocupacionais. Biossegurança; A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem (princípios básicos do exame físico e adequação aos diagnósticos de enfermagem). Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), coleta de dados, diagnóstico de Enfermagem com base na Taxonomia da "Associação Norte-Americana de Diagnóstico em Enfermagem" (NANDA), Classificação de Intervenções de Enfermagem (NIC) e Avaliação da Assistência de Enfermagem (NOC), documentação e registro. Princípios da administração de medicamentos: Cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar. O Processo de Enfermagem na organização da assistência de Enfermagem peri-operatória: Planejamento da assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Papel do Enfermeiro no centro cirúrgico e central de esterilização. Assistência de Enfermagem a adultos e idosos com alterações clínicas nos sistemas orgânicos, de acordo com as necessidades humanas básicas utilizando o processo de enfermagem: Modelos de intervenção na saúde da população idosa. Assistência de enfermagem a pacientes com doenças crônicas (hipertensão e diabetes) e imunodeficiência. Planejamento da assistência de Enfermagem nas alterações dos sistemas hematopoiético, gastrointestinal, cardiovascular, respiratório, renal, geniturinário, endócrino, nervoso e músculoesquelético. Assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em situações de urgência e emergência: Assistência de Enfermagem a pacientes com lesões por queimaduras. Assistência de Enfermagem em doenças infecciosas. Assistência de Enfermagem na função imunológica: Avanços da imunologia: Engenharia genética e células tronco. Assistência de Enfermagem em unidade de terapia intensiva adulto, pediátrico e neonatal. Aplicações terapêuticas e procedimentos tecnológicos aos clientes em estado crítico e/ou com intercorrências clínico-cirúrgicas (cirurgias gerais, vasculares, ginecológicas, proctológicas, urológicas e neurocirurgia). Assistência pós-operatória a portadores de: feridas cirúrgicas, cateteres, drenos e balanço hidroeletrolítico. Enfermagem no programa de assistência domiciliar. Planejamento e promoção do ensino de autocuidado ao cliente.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Administração agrícola. Organização e operação das atividades agrícolas. Planejamento e desenvolvimento das atividades agrícolas. Edafologia. Gênese, morfologia e classificação de solos. Capacidade de uso e conservação de solos. Fertilidade de solos, fertilizantes e corretivos. Microbiologia de solos. Fitotecnia e ecologia agrícola. Agrometeorologia. Recursos naturais renováveis. Grandes culturas anuais e perenes. Horticultura. Fruticultura. Silvicultura. Parques e jardins. Recursos naturais renováveis. Desenvolvimento agrícola sustentável. Sistemas agrossilvopastoris. Tecnologia de sementes. Fitossanidade. Fitopatologia. Entomologia agrícola. Ciência de plantas daninhas. Manejo integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas. Implementos para tração animal. Manejo da água. Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura. Irrigação e drenagem para fins agrícolas. Geoprocessamento. Geoposicionamento. Cartografia. Construções rurais e suas instalações complementares. Fontes de energia nas atividades agropecuárias. Sociologia e desenvolvimento rural. Extensão rural. Tecnologia de alimentos.

Transformação de alimentos. Conservação de alimentos. Secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes e grãos. Topografia-levantamentos planialtimétricos. Direito Agrário e Ambiental. Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental. Espaços especialmente protegidos. Adequação ambiental de imóveis rurais: Reserva Legal, Área de Preservação Permanente, Cadastro Ambiental Rural, Programa de Regularização Ambiental, e Cota de Reserva Ambiental.

ENGENHEIRO SANITARISTA

1 Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. 2 Sistemas de abastecimento de água. 3 Qualidade da água. 4 Tratamento de água de abastecimento. 5 Controle de poluição da água. 6 Sistemas de esgotos sanitários. 7 Tratamento de águas residuárias. 8 Resíduos sólidos e limpeza pública. 9 Sistemas de drenagem urbana. 10 Controle de poluição do ar.

ENGENHEIRO CIVIL

Programação de obras: Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades; Planejamento e cronograma físico-financeiro; Projeto e execução de obras civis: Canteiro de obras, proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas; Fundações; Escoramentos; Estruturas metálicas, de madeira e de concreto, formas, armação, alvenaria estrutural, estruturas pré- fabricadas; Controle tecnológico; Argamassas; Instalações prediais; Alvenarias e revestimentos; Esquadrias; Coberturas; Pisos; Impermeabilização; Segurança e higiene do trabalho; Ensaios de recebimento da obra; Desenho técnico. Materiais de construção civil: Aglomerantes – gesso, cal, cimento Portland; Agregados; Concreto: dosagem; tecnologia do concreto; Aço; Análise de tensões: tensões principais; Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Análise estrutural: Esforços em uma seção; esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor; Relação entre esforços; Apoio e vínculos; Diagrama de esforços; Estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas Gerber, quadros, arcos e treliças); deformações e deslocamentos em estruturas isostáticas; linhas de influência em estruturas isostáticas; esforços sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimentos nos apoios. Estudos das estruturas hiperestáticas; métodos dos esforços; método dos deslocamentos; processos de Cross e linhas de influência hiperestáticas. Dimensionamento do concreto armado: Tipos de aço para concreto armado, fabricação do aço, características mecânicas do aço, estados limites, aderência, ancoragem e emendas em barras de armação; Dimensionamento de seções retangulares sob flexão; Dimensionamento de seções T; Cisalhamento; Dimensionamento de peças de concreto armado submetida a torção; Dimensionamento de pilares; Detalhamento de armação em concreto armado; Estruturas de aço; Fiscalização: Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.); Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.); Controle de execução de obras e serviços; Documentação da obra: diários e documentos de legalização. Informática aplicada à engenharia (Excel, Word, AutoCAD, SAP 2000). Lei n.º 5.194, de 24/12/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, e dá outras providências. Lei n.º 6.496, de 7/12/1977, que institui a “anotação de responsabilidade técnica” na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia, autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, de uma mútua de assistência profissional, e dá outras providências.

FARMACÊUTICO

Farmacologia: Classificação das drogas. classificação das formas farmacêuticas. Vias de administração de drogas. Absorção. Distribuição. Biodisponibilidade. Biotransformação. Eliminação. Mecanismo de ação de drogas. Interação medicamentosas. Relação dose efeito. Sinergismo. Agonistas. Antagonistas. Bloqueadores neuromusculares. Anestésicos gerais. Anestésicos locais. Anticonvulsivantes. Ansiolíticos. Antidepressivos. antipsicóticos. Antitérmicos. Analgésicos. Anti-inflamatórios esteroidais e não esteroidais. Cardiotônicos. Antiarrítimicos. Antiangínicos. Anti-hipertensivos. Vasodilatadores. Diuréticos. Broncoconstrictores. Broncodilatadores. Antialérgicos. Antibióticos. Antifúngicos. Antivirais. antiparasitários. Antisépticos. Farmacotécnica: Formas farmacêuticas para uso parenteral. Formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica. Formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica. Farmácia Hospitalar: Estrutura organizacional. Estrutura administrativa. Conceito. Objetivos. Aquisição de medicamento e correlatos. Análise de medicamentos e correlatos. Controle de estoques de medicamentos e correlatos. Manipulação de formas magistrais e oficinas. Planejamento de estoque. Controle de estoque. Medicamentos controlados. Controle de infecção hospitalar. Suporte nutricional parenteral. Legislação farmacêutica: Código de ética farmacêutico.

FISIOTERAPEUTA

1. Sinais vitais. 2. Avaliação musculoesquelética. 3. Avaliação sensorial. 4. Avaliação da coordenação. 5. Avaliação da função motora. 6. Eletromiografia e testes de velocidade de condução nervosa. 7. Análise da marcha. 8. Avaliação funcional. 9. Pré-deambulação e treino de marcha. 10. Disfunção pulmonar crônica. 11. Doença cardíaca. 12. Acidente vascular encefálico. 13. Doença vascular periférica e tratamento de feridas. 14. Avaliação e tratamento após amputação de membro inferior. 15. Avaliação e controle de próteses. 16. Avaliação e controle de órteses. 17. Artrite. 18. Esclerose múltipla. 19. Doença de Parkinson. 20. Traumatismo crânio-encefálico. 21. Reabilitação vestibular. 22. Queimaduras. 23. Lesão medular traumática. 24. Dor crônica. 25. Biofeedback. 26. Semiologia respiratória. 27. Produção de muco. 28. Macroscopia e viscosimetria do muco brônquico. 29. Tosse. 30. Úlceras de pressão. 31. Atelectasia. 32. Diagnóstico por imagem. 33. Endoscopia das vias respiratórias. 34. Monitorização com oximetria de pulso e capnografia. 35. Terapia com PEEP. 36. Expansão e reexpansão pulmonar. 37. Recrutamento alveolar. 38. Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

A abordagem inicial ao paciente traumatizado. Identificação e tratamento do choque hemorrágico. Trauma cranioencefálico e raquimedular. Trauma de tórax. Trauma abdominal. Trauma de extremidades. Reanimação cardiorrespiratória-cerebral. Urgência e emergência hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Urgências urológicas: cólica nefrética, retenção urinária, hematúria e infecções. Hemorragia digestiva. Síndromes diarreicas agudas. A abordagem ao paciente etilista crônico nas urgências. Intoxicação alcoólica aguda. A abordagem ao paciente com abdome agudo. Ingestão de corpos estranhos. A abordagem ao paciente com descompensação hepática aguda. Meningites virais e bacterianas. Septicemias. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular encefálico. A abordagem ao paciente com crise convulsiva. Toxicologia: conduta geral nas intoxicações. Acidentes por animais peçonhentos. Choque séptico. Acesso vascular: indicações e técnicas. Distúrbios do equilíbrio ácido-básico: interpretação de gasometria arterial. Desequilíbrio hidroeletrolítico. Conduta quanto a ferimentos superficiais: indicação de sutura, antibioticoterapia, profilaxia antitetânica e antirrábica. Doenças infectocontagiosas: DST e AIDS. Sinusites, amigdalites, diagnóstico diferencial de hiperemias oculares. Doenças da pele e tecido celular subcutâneo: processos alérgicos agudos, abscessos. Ortopedia: avaliação inicial de fraturas; entorses; mialgias; lombalgias. Urgências em psiquiatria: avaliação inicial, síndrome de abstinência de álcool. Código de Ética do Profissional. Relação médico-paciente. Doenças de notificação compulsória. Preenchimento de Declaração de Óbito.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular; Semiologia do aparelho cardiovascular; Métodos diagnósticos: eletrocardiografia, ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia; Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento; Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica; Doença reumática; Valvulopatias: diagnóstico e tratamento; Miocardiopatias: diagnóstico e tratamento; Insuficiência cardíaca congestiva; Doença de Chagas; Arritmias cardíacas: diagnóstico e tratamento; Distúrbios de condução. Marca-passos artificiais; Endocardite infecciosa; Hipertensão pulmonar; Síncope; Doenças do pericárdio; Doenças da aorta; Embolia pulmonar; Cor pulmonar; Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Estadiamento do câncer genital e mamário; Câncer do colo uterino; Hiperplasia endometrial; Carcinoma do endométrio; Câncer de ovário; Síndrome do climatério; Osteoporose pós-menopáusica; Distúrbios do sono no climatério; Acompanhamento do paciente sob reposição hormonal; Fisiologia menstrual; Amenorréia; Disfunção menstrual; Anovulação crônica; Dismenorréia; Síndrome pré-menstrual; Endometriose; Hiperprolactinemia; Tumor de ovário com atividade endócrina; Citopatologia genital; Lesões benignas da vulva e da vagina; Lesões benignas do colo uterino. Cervicites; Infecção do trato genital inferior pelo HPV: Diagnóstico e tratamento; Métodos moleculares de diagnóstico em patologia do trato genital inferior; Corrimento genital; Infecção genital baixa; Salpingite aguda; Dor pélvica crônica; Doenças benignas do útero; Prolapso genital e roturas perineais; Incontinência urinária de esforço; Infecção urinária na mulher; Bexiga hiperativa; Câncer de mama; Mamografia e USG (indicações, técnicas e interpretação); Lesões não palpáveis de mama: Diagnóstico e conduta; Terapêutica sistêmica do carcinoma de mama; Neoplasias benignas de mama: fibroadenoma, papiloma e tumores filodes; Alteração funcional benigna da mama; Mastites e cistos mamários;

Fluxos papilares; Mastalgias cíclicas e acíclicas; Procedimentos invasivos em mastologia; Ultrassom de mama: Indicação e técnica; Procedimentos invasivos dirigidos pela mamografia e ultrassom.

MÉDICO NEUROLOGISTA

1. Semiologia neurológica. 2. Indicações e interpretação de: eletroencefalograma, eletroneuromiografia, punção e líquido cefalorraquiano, neuroimagem (radiografia simples, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética convencional e funcional, angiografia, mielotomografia, ecodoppler de vasos cerebrais e transcranianos), potenciais evocados, mapeamento cerebral, vídeo eletroencefalograma e polissonografia. 3. Demências: diagnóstico, diagnóstico diferencial, investigação, tratamento e prognóstico. 4. Comas e alterações do estado de consciência: diagnóstico, diagnóstico diferencial, investigação, tratamento e prognóstico. 5. Distúrbios do movimento: Doença de Parkinson, distonias, discinesias, tremores - diagnóstico, diagnóstico diferencial, investigação, tratamento e prognóstico.

6. Sono e suas patologias: fisiologia do sono, classificação, diagnóstico, diagnóstico diferencial, investigação, tratamento e prognóstico dos distúrbios do sono. 7. Doenças vasculares cerebrais: doença cérebrovascular isquêmica, hemorragia cerebral intraparenquimatosa, hemorragia sub-aracnóide, aneurismas, mal-formações vasculares, vasculites, trombose venosa cerebral: classificação, diagnóstico, diagnóstico diferencial, investigação, tratamento (incluindo o uso de trombolíticos) e prognóstico. 8. Doenças vasculares da medula: classificação, diagnóstico, diagnóstico diferencial, investigação, tratamento e prognóstico. 9. Patologia vascular cerebral extra-craniana: classificação, diagnóstico, diagnóstico diferencial, investigação, tratamento clínico e cirúrgico e prognóstico. 10. Doenças desmielinizantes: esclerose múltipla, ADEM, neuromielite óptica – classificação, diagnóstico, diagnóstico diferencial, investigação e tratamento de surtos e com imunomoduladores e prognóstico. 11. Doenças das raízes e nervos periféricos: classificação, diagnóstico, diagnóstico diferencial, investigação, tratamento e prognóstico. 12. Doenças dos músculos e da placa neuromuscular: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento, indicação cirúrgica, crise miastênica e crise colinérgica. 13. Doenças infecciosas e parasitárias: meningites, encefalites, Doença de Kreuzfeldt Jacob, manifestações neurológicas da Síndrome da imunodeficiência adquirida: diagnóstico, diagnóstico diferencial, investigação, tratamento, prognóstico e medidas preventivas. 14. Epilepsias: classificação, investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento, drogas anti-epiléticas, indicação cirúrgica e diagnóstico de tratamento do Estado de mal. 15. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas: diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. 16. Tumores do sistema nervoso: classificação, diagnóstico, diagnóstico diferencial, investigação e tratamento (incluindo as indicações cirúrgicas). 17. Urgências neurológicas: principais condições, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento e prognóstico. 18. O paciente neurológico na unidade de terapia intensiva (UTI) e complicações neurológicas do paciente não neurológico na UTI: principais condições, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento e prognóstico. 19. Cefaleias: classificação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. 20. Morte encefálica: diagnóstico e conduta.

21. Doação de órgãos.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Retinopatias; Glaucoma; Sistema Vascular Ocular; Sistema Nervoso Ocular; Estruturas Oculares; Motilidade Ocular; Lágrima e Ducto Lacrimal; Óptica; Miopias; Hipermetropias; Astigmatismo; Traumatismo Ocular; Doenças Degenerativas e Metabólicas; Processos Inflamatórios e Infecciosos; Facomatoses; Anormalidades Oculares Congênitas e Genéticas; Neoplasias; Saúde Pública; Atualidades sobre Saúde Pública e Atualidades sobre Medicina Geral.

MÉDICO PEDIATRA

Puericultura: aleitamento materno. Alimentação n o 1.º ano de vida. Vacinação. Crescimento e desenvolvimento. Distúrbios da nutrição. Neonatologia: icterícia neonatal precoce e tardia. Colestase neonatal. Infecções congênitas: rubéola, citomegalovírus, toxoplasmose, sífilis, varicela, herpes. Distúrbios metabólicos no período neonatal: hipoglicemia, hipocalcemia e hipomagnecemia. Infectologia: Doenças exantemáticas: varicela, sarampo, rubéola, eritema infeccioso, doença de Kawasaki, exantema súbito, escarlatina. Coqueluche, dengue, febre amarela e malária. Tuberculose na infância diagnóstico, quimioprofilaxia e tratamento da Aids na infância. Meningites. Hepatites virais: A, B e C. Pneumologia: insuficiência respiratória na infância; Infecções de vias aéreas superiores, laringites, epiglotite, pneumonias virais e bacterianas. Asma na infância: diagnóstico e tratamento. Mucoviscidose. Gastroenterologia: Diarreia aguda, diarreia crônica. Verminoses. Nefrologia: ITU. Sd.nefrítica. Sd.nefrótica. Onco-hematologia: Leucoses. Púrpura trombocitopênica imunológica. Púrpura Henoch-Schoenlein. Sd. hemolítico-urêmica. Anemias (ferropriva, talassêmica e falciforme). Reumatologia: Febre reumática. Artrite reumatoide juvenil. Neurologia: Convulsão na infância. Endocrinologia: Hiperplasia de supra-renal congênita. Diabetes melitus na infância. Emergências cardiocirculatórias:

ressuscitação cardiorrespiratória no período neonatal e infância; desequilíbrio hidro-eletrolítico; choques hipovolêmico, séptico, cardiogênico; arritmias cardíacas na infância. Acidentes: intoxicações; acidentes com animais peçonhentos. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico -paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica (Resolução do CFM 1480/1997).

ODONTÓLOGO

Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção; fluorterapia e toxicologia. Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica. Tratamento conservador da Polpa. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração. Anestesia loco-regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência. Extração dentária, simples, complicações. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós- operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios. Procedimentos endodônticos: polpotomia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular. Procedimentos periodônticos. Síndrome focal: infecção focal, foco de infecção. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia. Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: procedimentos de urgência. Radiologia oral. Terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação; Principais problemas de saúde bucal em saúde pública; Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPO-D, ceo-d, CPO-S, ceo-s etc.); Epidemiologia do câncer bucal; sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva; Recursos humanos em saúde bucal coletiva. Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios; controle; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica; métodos de aplicação; potencial de redução de incidência de cárie; toxicidade; Amamentação natural x artificial ou mista: influências no desenvolvimento do sistema estomatognático; Más-oclusões e hábitos perniciosos; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes. Diagnóstico e Plano de Tratamento em Clínica Geral; Conceitos da Etiologia da Cárie e sua Prevenção; Microbiologia da Placa Bacteriana e sua Prevenção; Controle e Prevenção da Cárie Dentária, Dieta, Flúor; Cirurgia Oral Menor, cuidados iniciais e posteriores as Exodontais; Hemorragias-Controle; Problemas periodontais a cargo do Clínico Geral; Procedimento Básicos em Odontologia que afetam o Periodonto; Proteção do Complexo Dentina – Polpa – Seleção e Eleição dos materiais de Proteção: Materiais Restauradores em Dentística Operatória, Materiais Restauradores Estéticos, Materiais Metálicos – Amálgama; Materiais para Prevenção; Selantes de Fóssulas e Fissuras; Esterilização, Controle de Doenças e Infecção no Consultório Odontológico; Prevenção (AIDS, Hepatite, etc.).

PEDAGOGO

O Projeto Político Pedagógico: o marco para a autonomia da unidade escolar, sua construção coletiva e sua implementação na escola. O Projeto Político Pedagógico como diretriz para o planejamento da organização e do desenvolvimento do currículo escolar: planos de ensino, aulas, reconfigurações das ações e avaliação cíclica do executado. O Projeto Político Pedagógico como guia para a participação, gestão colegiada e ambiente das representações da democracia escolar. O Projeto Político Pedagógico como dispositivo institucional a favor interação, integração e (re)invenção das práticas pedagógicas. O Projeto Político Pedagógico à luz da LDB vigente: estratégia convergente para a cultura organizacional de uma escola que se preocupa com a finalidade dos saberes no cotidiano da vida dos estudantes e nos seus grupos de interação social. Implicações da interdisciplinaridade no processo de ensino e aprendizagem e na formação dos profissionais: dilemas, desafios e perspectivas. A interdisciplinaridade e a perspectiva de um novo paradigma para o trabalho docente em sala de aula. A interdisciplinaridade e seu foco para a organização de conteúdos em áreas de conhecimento. A interdisciplinaridade e a interação entre conhecimentos: a comunicação entre saberes escolares. A interdisciplinaridade como estratégia pedagógica para a renovação da didática.

PROFESSOR DE CIENCIAS

Aspectos Metodológicos do Ensino de Ciências. Identidade dos Seres Vivos: Aspectos físicos, químicos e estruturais da célula; As Organelas; Importância dos Ácidos Nucléicos; A Organização Celular: Seres Procariontes, Eucariontes e sem Organização Celular; Funções Celulares: Síntese, Transporte, Eliminação de Substâncias e Processos de Obtenção de Energia: Fermentação, Fotossíntese e Respiração Celular; Divisão e Reprodução Celular. Xxxxxx e Evolução da Vida: Hipóteses sobre a Origem da Vida e Características da Terra Primitiva; Ideias Evolucionistas: Teoria de Lamarck e Teoria de Darwin; Fatores e Mecanismos de Evolução; Origem do Homem: Análise da Intervenção/Adaptação do homem na

Transformação do Ambiente. Diversidade da Vida: Características e Classificação dos Seres Vivos: Principais Características dos Representantes de cada Reino da Natureza; Critérios de Classificação; Regras de Nomenclatura e Categorias Taxonômicas; Biodiversidade no Planeta e no Brasil: Espécies Ameaçadas. Principais Filos e Divisões dos Reinos da Natureza; Características Anatômicas e Fisiológicas do Homem: Fisiologia dos Sistemas Biológicos (digestório, respiratório, circulatório, excretor, nervoso, endócrino, imunológico, reprodutor e locomotor). Transmissão da Vida: Fundamentos da Hereditariedade: Gene e Código Genético, Cálculos com Probabilidade; Primeira e Segunda Lei de Mendel; Genética Humana: Grupos Sanguíneo, Distúrbios Metabólicos, Compatibilidade e Incompatibilidade de Tecidos e de Órgãos, Influência dos Fatores Ambientais; Aplicações da Engenharia Genética: Clonagem, Transgênicos e Projeto Genoma. Interação entre os Seres Vivos: Conceitos Básicos em Ecologia; Relações Tróficas (cadeias e teias alimentares; distribuição natural da matéria e da energia e concentração de pesticidas e de subprodutos radiativos); Relações Ecológicas Limitadoras do Crescimento Populacional; Ciclos Biogeoquímicos; Biomas da Terra; Ecossistemas do Brasil. Poluição e outras Degradações do Ambiente.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

1) Concepção de Linguagem: Linguagem como Expressão do Pensamento. 2) Linguagem como Meio de Comunicação. 3) Linguagem como Processo de Interação: Dialogismo, Enunciado/Enunciação. 4) Epilinguismo - Metalinguismo. 5) Fenômenos Constitutivos da Linguagem. 6) Texto/Discurso. 7) Gêneros do Discurso. 8) Leitura/Compreensão e Produção Textual. 9) Linguística. 10) Autoria. 11) Conhecimentos de Literatura. 12) Gramática. 13) Implicações na Prática Pedagógica. 14) Parâmetros Curriculares Nacionais.

PROFESSOR DE LÍNGIA INGLESA

1) Interpretação de Textos. 2) Vocabulário. 3) Estruturas gramaticais. 4) Prática pedagógica de inglês. 5) Teorias de aquisição da linguagem. 6) Ensino de Inglês e suas metodologias. 7) Parâmetros Curriculares Nacionais.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1) Movimentos, Esportes e Jogos na Infância; A transformação didática do esporte; fundamentos pedagógicos para o trato do conhecimento esporte; práticas didáticas para um conhecimento de si de crianças e jovens na educação física. Cognição; motricidade. 2) Lazer e Cultura; Conteúdos físico-esportivos e as vivências de lazer; vivência lúdica no lazer: humanização pelos jogos; brinquedos e brincadeiras. 3) Exercício físico e cultura esportiva; Esporte e mídia: do jogo ao telespetáculo; o discurso midiático sobre exercício físico, saúde e estética - implicações na educação física escolar; a televisão e a mediação tecnológica do esporte; Concepção crítico emancipatória da educação física. 4) O esporte, a criança e o adolescente. Esportes, jogos e atividades rítmicas e expressivas: Características socioafetivas, motoras e cognitivas; Jogo cooperativo; Perspectivas educacionais por meio da ludicidade; Regulamentos e regras do esporte institucionalizado. 5) O treinamento esportivo precoce; o talento esportivo na escola; o fenômeno esportivo enquanto realidade educacional; as diferentes interpretações do movimento humano; o interesse na análise do movimento pelas atividades lúdicas: brinquedo e jogo; o interesse pedagógico-educacional no movimento humano; os interesses da educação física no ensino do movimento, interesse na análise do movimento dança; o interesse na análise do movimento na aprendizagem motora; o interesse na análise do movimento nos esportes. 6) Educação física no currículo escolar; metodologia e mudança metodológica do ensino de educação física; visão pedagógica do movimento; o conteúdo esportivo na aula de educação física; avaliação do processo ensino-aprendizagem nas aulas de educação física. 7) Educação física e esporte; reflexões sobre a escola capitalista e a educação física escolar; o lugar e o papel do esporte na escola; gênese esportiva e seus laços com a educação física escolar. 8) Atividades para o Ensino Fundamental. 9) Atividade física, exercício físico, saúde e qualidade de vida. 10) Atividade Física e Exercício Físico: definições e funções na vida do homem atual. 11) Aspectos fisiológicos da atividade física e do exercício físico na formação humana. 12) Benefícios do exercício físico para a saúde de escolares. 13) Educação Física e Saúde na formação de indivíduos na sociedade atual. 14) Exercício físico: riscos e benefícios à saúde na formação de crianças, jovens e adultos. 15) Aspectos biológicos do crescimento físico e suas implicações no desenvolvimento motor. 16) Anatomia humana, aspectos biomecânicos do movimento humano; Cinesiologia; Motricidade Humana; Testes, medidas e avaliações físico-corporais.

17) Primeiros socorros para as aulas de educação física; atividades esportivas e acidentes durante as aulas; acidentes e primeiros socorros nas aulas de educação física; acidentes mais comuns em aulas de educação física. 19) Parâmetros Curriculares Nacionais.

PROFESSOR DE RELIGIÃO

O ensino religioso na Escola Pública. A LDB e a Lei 9.475 em relação ao ensino religioso e algumas consideração como: A Pluralidade Religiosa Existente em Nossa Sociedade; A Formação Do Profissional De Ensino Religioso; O Ensino Religioso no contexto do Ensino Fundamental. Diversidades culturais religiosas no Brasil e no Mundo, Histórias, tipos, denominações, peculiaridades, costumes, crenças, Deuses, origens, doutrinas, atuações. Conteúdos do Ensino Religioso em diferentes denominações Religiosas. O conhecimento do Ensino Religioso e sua função social na atualidade; A didática e o Ensino Religioso

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

1) Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais - propriedades, operações, representação geométrica, divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum. 2) Equações e inequações: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica. 3) Funções: função polinomial do 1º grau, função polinomial do 2º grau, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas. 4) Trigonometria: triângulo retângulo, triângulos quaisquer, ciclo trigonométrico, relações entre arcos, equações e inequações. 5) Sequências numéricas: progressão aritmética e progressão geométrica. 6) Matriz, determinante e sistemas lineares. 7) Análise Combinatória. 8) Probabilidade. 9) Estatística. 10) Matemática Financeira: juros simples e compostos, descontos, taxas proporcionais; razão e proporção, regra de três, porcentagem, taxas de acréscimo e decréscimos, taxa de lucro ou margem sobre o preço de custo e sobre o preço de venda. 11) Geometria Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos regulares inscritos e circunscritos. Propriedades, perímetro e área. 12) Geometria Espacial: poliedros, prismas, pirâmide, cilindro, cone e esfera. Elementos, classificação, áreas e volume. 13) Geometria Analítica: ponto, reta e circunferência. 14) Cônicas: elipse, hipérbole, parábola. 15) Números Complexos. 16) Polinômios e Equações Algébricas. 17) Cálculo diferencial e integral de funções de uma variável: limite, derivada e integral. Cálculo e aplicações. 18) Raciocínio lógico. 19) Aplicação dos conteúdos anteriormente listados em situações cotidianas. 20) Parâmetros Curriculares Nacionais.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

1) Meio Ambiente: A questão ambiental e as relações entre a natureza e a sociedade; As perspectivas e desafios da sociedade atual com relação ao meio ambiente; Mudanças Climáticas; Evolução da humanidade e o clima; Fontes de energia no mundo; Políticas Nacionais e Internacionais sobre mudanças climáticas; O Brasil e o meio ambiente Antártico. Recursos naturais: localização e potencialidades; Os recursos energéticos (biomassa, hidroeletricidade, outras fontes de energia, etc.) e os recursos naturais; Geografia e educação ambiental. 2) Meio Físico: Forma, dimensões, movimentos e estrutura do Planeta Terra; Caracterização do meio físico (geologia, geomorfologia, relevo, vegetação, domínios, biomas; processos erosivos e de formação do solo, solos; transformações naturais e antrópicas, etc.); As paisagens naturais; Áreas degradadas: identificação e recuperação; Climatologia: conceitos, camadas da atmosfera; caracterização, funções, processos e composição da atmosfera, climas. 3) Geografia Humana; Epistemologia da Geografia; conceitos e linguagem geológico-geomorfológico, metodologias, princípios e paradigmas; Geografia da População: aspectos demográficos, estrutura, dinâmica, migrações e distribuição da população; Geografia dos espaços rural e urbano; Geografia Econômica: as atividades econômicas, os blocos econômicos, globalização e a crise do capitalismo internacional no início do século XXI; Geografia política: Os conjuntos de países e as relações de poder; a geopolítica mundial no início do século XXI. 4) Cartografia: Meios de orientação e de representação cartográfica; Localização de pontos por coordenadas geográficas; Transformação e cálculo de escalas; Sistemas de projeções; Cartografia digital; A Cartografia e o ensino de Geografia. 5) Geotecnologias: Sistemas de Informações Geográficas - SIGs - e as técnicas de Geoprocessamento; Sistemas de Posicionamento por Satélite; Sensoriamento Remoto; Aplicações das geotecnoloias no ensino. 6) Recursos Hídricos: O ciclo da água; Identificação de bacias hidrográficas; Identificação de sistemas de drenagem. O ecossistema costeiro e o uso racional do mar; Fenômenos oceanográficos e climatológicos no Brasil; Abundância e distribuição da água doce no Planeta; Demanda da água; A água subterrânea; Processos aluviais; Atividades antrópicas nos recursos hídricos. 7) Ensino de Geografia: Práticas de ensino de Geografia; Estrutura dos PCN e o ensino de Geografia. 8) Noções e conceitos básicos no ensino de geografia. 9) Parâmetros Curriculares Nacionais.

PROFESSOR DE HISTÓRIA

1) Processo Civilizatório: Pré-história da América, Pré-história do Brasil. 2) Civilizações da Antiguidade Oriental e Ocidental. 3) Idade Média: Europa, Ásia e África. 4) Transição Idade Média – Idade Moderna. 5) História da África 6) As Revoluções Burguesas. 7) Idade Contemporânea: o Brasil e o Mundo nos Séculos XIX, XX e XXI. 8) História do Estado. 9)

Conhecimento sobre as Teorias da História, historiografia, autores fundamentais e intérpretes do Brasil. 10) Parâmetros Curriculares Nacionais.

PROFESSOR SÉRIES INICIAIS

Processo de ensinar e aprender. Pedagogia da Infância, as diferentes dimensões humanas, direitos da infância, Didática e Metodologia do Ensino em Anos Iniciais. Alfabetização e letramento. Linguagem oral e escrita. Produção de textos. Precursores e seguidores da Literatura Infantil no Brasil. Alfabetização e letramento. Processos cognitivos na alfabetização. A construção e desenvolvimento da leitura e escrita. A formação do pensamento lógico da criança. O ambiente alfabetizador e as dificuldades de aprendizagem. A alfabetização nos diferentes momentos históricos. A função social da alfabetização. A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. Desenvolvimento linguístico e desenvolvimento cognitivo. As etapas do processo de alfabetização. A importância da consciência fonológica na alfabetização. A tecnologia a favor da alfabetização. A perspectiva infantil na fase da alfabetização. A função social da escola pública contemporânea. Desenvolvimento da motricidade, linguagem e cognição da criança. A brincadeira e o desenvolvimento infantil. Fundamentos da Educação. Concepções e tendências pedagógicas contemporâneas. Relações socioeconômicas e político-culturais da educação. Educação em direitos humanos, democracia e cidadania. A função social da escola; inclusão educacional e respeito à diversidade. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Didática e organização do ensino. Saberes, processos metodológicos e avaliação da aprendizagem. Novas tecnologias da informação e comunicação, e sua contribuição com a prática pedagógica. Projeto político-pedagógico da escola e o compromisso com a qualidade social do ensino. O Sistema Nacional de Ensino: Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei nº 8.069/90. Lei nº 10.639/03 – História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – 2007. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): orientações didáticas, natureza, objetivos e conteúdos propostos.

PSICÓLOGO

A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar; concepções de saúde e doença. Psicologia Hospitalar: teoria e prática; intervenções do psicólogo nos programas ambulatoriais do Hospital Geral. Saúde Mental: conceito de normal e patológico; contribuições da psiquiatria, psicologia e psicanálise. Psicopatologia: produção de sintomas, aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses e perversões nos clínicos com crianças, adolescentes e adultos. Psicodiagnóstico: a função do diagnóstico, instrumentos disponíveis e suas aplicabilidades (entrevistas, testes), diagnóstico diferencial. Modalidades de tratamento com crianças, adolescentes e adultas: intervenções individuais e grupais; critérios de indicação; psicoterapia de grupo, grupos operativos, psicoterapia individual, atendimento à família. Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal. Políticas de Saúde (SUS) e propostas para a Saúde Mental. Ética Profissional. Psicologia social. Serviços e Programas Socioassistenciais. Atuação do Psicólogo no SUAS. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009. Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Lei nº 8.069/90

PROFESSOR DE ARTES

A Arte na Educação Escolar. Fundamentos e tendências pedagógicas do ensino de Arte no Brasil. Procedimentos pedagógicos em Arte: conteúdos, métodos e avaliação. Expressividade e representação da arte infantil e do adolescente. A Arte na História Universal: da pré-história à atualidade. Principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes. A Arte do período da pré-história brasileira até a contemporânea. Artes visuais - formas tradicionais e as modalidades que resultam dos avanços tecnológicos e transformações estéticas a partir da modernidade; Manifestações artísticoculturais populares. Elementos de visualidade e suas relações compositivas. Técnicas de expressão. Parâmetros Curriculares Nacionais.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Fundamentos de Terapia Ocupacional: Conceituação. Histórico e evolução. Objetivos gerais. Modelos em Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional nas disfunções físicas: Princípios básicos do tratamento: Avaliação; Objetivos; Seleção e análise de atividades; Programa de tratamento; Cinesiologia aplicada (grupos de ação muscular, tipos de tratamento muscular, tipos de movimento); Reeducação muscular; facilitação neuromuscular, proprioeceptiva (princípios, técnicas básicas); Tratamento da coordenação (causas de incoordenação); Tipos de preensão; Mobilização das articulações, causas de rigidez articular, finalidades do tratamento, lesões articuladas, contraturas e aderências, determinação da mobilidade articular); Atividades da vida diária: AVDs (no leito, na cadeira de rodas, transferências, higiene, alimentação,

vestuário, deambulação e transporte); Atividades de vida prática: AVPs; próteses, órteses e adaptações (finalidades e tipos);Terapia Ocupacional aplicada às condições neuro musculoesquelético: Terapia Ocupacional Neurológica: Terapia Ocupacional Neuropediátrica; Terapia Ocupacional Reumatológica; Terapia Ocupacional Traumato-ortopédica; Terapia Ocupacional Geriátrica e Gerontológica. Terapia Ocupacional em psiquiatria e Saúde Mental: Principais enfermidades e/ou transtornos: Objetivo de Terapia Ocupacional e estratégias de intervenção nas: oligofrenias; psicoses orgânicas; esquizofrenias; psicoses afetivas; transtornos de personalidade; neuroses; alcoolismo; abuso de fármacos e drogas; distúrbios psicossomáticos; terapia ocupacional e a reabilitação psicossocial.

ANEXO VII

As Provas serão aplicadas no dia 10 de MAIO de 2020, nos turnos da manhã (09h) e tarde (15h), atendendo ao Quadro PREVISTO abaixo:

PROVA

Manhã (09h)

Tarde (15h)

CARGOS

 Nível Médio

 Nível Fundamental Completo

 Nível Superior

 Nível Fundamental Incompleto

Poderá a Comissão, conforme a necessidade e conveniência administrativa, alterar os dias e os horários de aplicação das provas.

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COMUNICADO

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