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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024Contrato Administrativo • June 3rd, 2024
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.827.148/0001-69, com sede na Avenida marechal Costa e Silva, 111, nesta cidade de Pinheiro Preto/SC, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Gilberto Chiarani doravante denominado CONTRATANTE, tendo em vista o que consta no Processo nº 67/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 27/2024 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO E MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - QISATContrato Administrativo • March 27th, 2024
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.827.148/0001-69, com sede na Avenida marechal Costa e Silva, 111, nesta cidade de Pinheiro Preto/SC, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Gilberto Chiarani doravante denominado CONTRATANTE, tendo em vista o que consta no Processo nº 38/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2024 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024Contrato Administrativo • March 5th, 2024
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.827.148/0001-69, com sede na Avenida marechal Costa e Silva, 111, nesta cidade de Pinheiro Preto/SC, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Gilberto Chiarani doravante denominado CONTRATANTE, tendo em vista o que consta no Processo nº 13/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2024 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024Contrato Administrativo • February 22nd, 2024
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.827.148/0001-69, com sede na Avenida marechal Costa e Silva, 111, nesta cidade de Pinheiro Preto/SC, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Gilberto Chiarani doravante denominado CONTRATANTE, tendo em vista o que consta no Processo nº 29/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 10/2024 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024Contrato Administrativo • January 24th, 2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO E ISLUNA GESTÃO EMPRESARIAL PÚBLICA E PRIVADA LTDA ME
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2023Contrato Administrativo • December 6th, 2023
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.827.148/0001-69, com sede na Avenida marechal Costa e Silva, 111, nesta cidade de Pinheiro Preto/SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, GILBERTO CHIARANI doravante denominado CONTRATANTE, tendo em vista o que consta no Processo nº 120/2023 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 51/2023 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.