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MINUTA DE CONTRATOContrato De Concessão De Uso Onerosa • March 3rd, 2020
com a documentação contida no processo nº AB.002.1.000029/17-00, licitado por meio da Concorrência nº 001/2019 e com fundamento na Constituição Federal, art. 175; Constituição Estadual, art. 189; Lei Federal n.º 8.987/1995, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Estadual nº 5.494 de 19 de setembro de 2005 e suas alterações, Lei Estadual nº 6.782/2016, Lei Estadual nº 7.177/2019 e Decreto Estadual n. 12.191/2006, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas:
MINUTA DE CONTRATOContrato De Concessão De Uso Onerosa • February 6th, 2020
com a documentação contida no processo nº AB.002.1.000029/17-00, licitado por meio da Concorrência nº 001/2019 e com fundamento na Constituição Federal, art. 175; Constituição Estadual, art. 189; Lei Federal n.º 8.987/1995, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Estadual nº 5.494 de 19 de setembro de 2005 e suas alterações, Lei Estadual nº 6.782/2016, Lei Estadual nº 7.177/2019 e Decreto Estadual n. 12.191/2006, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas:
CONTRATOContrato De Concessão De Uso Onerosa • January 17th, 2020
XXXXXXXXXXXXXXXXXX, Teresina, PI representada neste ato pelo liquidante/interventor DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ- EMGERPI, conforme de Decreto n° 17.816, de 15 de junho de 2016, Sr. DÉCIO SOLANO NOGUEIRA, residente nesta cidade, doravante denominado simplesmente PODER CONCEDENTE, de outro lado a empresa XXX, SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE PROPÓSITO ESPECÍFICO, com no município de
MINUTA DE CONTRATOContrato De Concessão De Uso Onerosa • November 14th, 2019
com a documentação contida no processo nº AB.002.1.000029/17-00, licitado por meio da Concorrência nº 001/2019 e com fundamento na Constituição Federal, art. 175; Constituição Estadual, art. 189; Lei Federal n.º 8.987/1995, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Estadual nº 5.494 de 19 de setembro de 2005 e suas alterações, Lei Estadual nº 6.782/2016, Lei Estadual nº 7.177/2019 e Decreto Estadual n. 12.191/2006, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas:
MINUTA DE CONTRATOContrato De Concessão De Uso Onerosa • September 13th, 2019
sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXX, Teresina, PI representada neste ato por Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente nesta cidade, doravante denominado simplesmente PODER CONCEDENTE, de outro lado a empresa XXX, SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE PROPÓSITO ESPECÍFICO, com sede na XxxxxxXxxxxxXxxxxxx, nº xxx, CEP xx.xxx-xxx, bairro xxxxxxxxx, no município de Xxxxxxxxxx, no Estado de Xxxxxxxxxx, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
MINUTA DE CONTRATOContrato De Concessão De Uso Onerosa • June 26th, 2019
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - SEDET, com sede Av. Gil Martins, 1810, 3º e 4º andares, Ed. Albano Franco - Bairro São Pedro, CNPJ 06.553.303/0003-25, neste ato representado por seu Secretário XXXXXXXXXXXXXXXXX , brasileiro, casado, CPF XXX.XXX.XXX-XX, RG XXX.XXX