MINUTA DE CONTRATOContrato De Concessão De Uso Onerosa • March 3rd, 2020
com a documentação contida no processo nº AB.002.1.000029/17-00, licitado por meio da Concorrência nº 001/2019 e com fundamento na Constituição Federal, art. 175; Constituição Estadual, art. 189; Lei Federal n.º 8.987/1995, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Estadual nº 5.494 de 19 de setembro de 2005 e suas alterações, Lei Estadual nº 6.782/2016, Lei Estadual nº 7.177/2019 e Decreto Estadual n. 12.191/2006, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas:
CONTRATOContrato De Concessão De Uso Onerosa • June 29th, 2020
XXXXXXXXXXXXXXXXXX, Teresina, PI representada neste ato pelo liquidante/interventor, DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ- EMGERPI, conforme de Decreto n° [●], de [●] de [●] de [●], Sr. [●], residente nesta cidade, doravante denominado simplesmente PODER CONCEDENTE, de outro lado a empresa [●], SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE PROPÓSITO ESPECÍFICO, com no município de Teresina, no Estado do Piauí, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com Inscrição Estadual nº xxx.xxx.xxx.xxx, doravante simplesmente denominada CONCESSIONÁRIA, que têm entre si justo e firmado o presente CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOTEL SERRA DA CAPIVARA, de acordo com
CONTRATOContrato De Concessão De Uso Onerosa • March 16th, 2022
A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, conforme de Decreto n° [●], de [●] de [●] de [●], Sr. [●], residente nesta cidade, doravante denominado simplesmente PODER CONCEDENTE, de outro lado a empresa [●], SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE PROPÓSITO ESPECÍFICO, com no município de Teresina, no Estado do Piauí, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com Inscrição Estadual nº xxx.xxx.xxx.xxx, doravante simplesmente denominada CONCESSIONÁRIA, que têm entre si justo e firmado o presente CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOTEL SERRA DA CAPIVARA, de acordo com a
EDITAL Nº 001/2023 - SETURContrato De Concessão De Uso Onerosa • July 9th, 2023
SEÇÃO I - DEFINIÇÕES 3 SEÇÃO II - APÊNDICES 9 PREÂMBULO 10 1. Objeto 10 2. Documentos integrantes do Contrato de Concessão de Uso e Interpretação 13 3. Prazo da Concessão 14 4. Valor do Contrato de Concessão 14 5. Transferência do Bem Imóvel 14 6. Bens Integrantes da Concessão 14 7. Bens Reversíveis 15 8. Reversão dos Bens 17 9. Sociedade de Propósito Específico - SPE 19 10. Remuneração da Concessionária 20 11. Receitas Acessórias 20 12. Remuneração do Poder Concedente pela Concessionária 23 13. Características Mínimas do Empreendimento 24 14. Diretrizes para Realização dos Investimentos Necessários 24 15. Obras de Modernização 25 16. Procedimento para Aceitação das Obras 27 17. Cronograma de Atividades 28