Common Contracts

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CONTRATO DE ALUGUEL Nº 003DLI/2022
Lease Agreement • April 22nd, 2022

Pelo presente instrumento de contrato, vinculado à Dispensa, constante no Processo Administrativo Licitatório n.º 003DLI/2022, de um lado, como LOCATÁRIO, o MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE, neste ato representado por seu Prefeito, CÂNDIDO PEREIRA DA GUIRRA FILHO, brasileiro, divorciado, prefeito municipal, portador da cédula de identidade RG nº 02.054.238-09, inscrito no CPF/MF sob o nº 380.783.175-49, residente e domiciliado na Rua da Matriz, nº 19, Bairro Centro, Caldeirão Grande, Estado da Bahia, CEP: 44.750-00, através do SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, representado pelo Secretário Municipal, JOAO FERREIRA DE MATOS FILHO, portador do CPF nº 96635649549 e GILEADE JARDELINA PEREIRA, pessoa física, sem fins lucrativos, inscrita no CPF sob o nº 943.585.245-91, com sede na Av. da Agricultura 600-A , Senhor do Bonfim, CEP: 48.970-000, Estado da Bahia, a seguir denominado LOCADOR, que, ao final este subscrevem, têm entre si justo e convencionado o presente Contrato, nas seguinte

CONTRATO DE ALUGUEL Nº 005DLI/2021
Lease Agreement • February 2nd, 2021

Pelo presente instrumento de contrato, vinculado à Dispensa, constante no Processo Administrativo Licitatório n.º 005DLI/2021, de um lado, como LOCATÁRIO, o MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 13.913.355/0001-13, com sede na Praça Deputado Edgar Pereira, nº 109 – Centro – Caldeirão Grande – BA, CEP: 44750- 000 , neste ato representado por seu Prefeito, CÂNDIDO PEREIRA DA GUIRRA FILHO, brasileiro, divorciado, prefeito municipal, portador da cédula de identidade RG nº 02.054.238-09, inscrito no CPF/MF sob o nº 380.783.175-49, residente e domiciliado na Rua da Matriz, nº 19, Bairro Centro, Caldeirão Grande, Estado da Bahia, CEP: 44.750- 00, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, representado (a) pelo Srº Maurício Santana Nascimento, portador (a) do CPF nº 001.227.485-22 e PERPETUA MARIA BEZERRA DO CARMO, pessoa física, sem

CONTRATO DE ALUGUEL Nº 007DLI/2021
Lease Agreement • February 2nd, 2021

Pelo presente instrumento de contrato, vinculado à Dispensa, constante no Processo Administrativo Licitatório n.º 007DLI/2021, de um lado, como LOCATÁRIO, o MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 13.913.355/0001-13, com sede na Praça Deputado Edgar Pereira, nº 109 – Centro – Caldeirão Grande – BA, CEP: 44750- 000 , neste ato representado por seu Prefeito, CÂNDIDO PEREIRA DA GUIRRA FILHO, brasileiro, divorciado, prefeito municipal, portador da cédula de identidade RG nº 02.054.238-09, inscrito no CPF/MF sob o nº 380.783.175-49, residente e domiciliado na Rua da Matriz, nº 19, Bairro Centro, Caldeirão Grande, Estado da Bahia, CEP: 44.750- 00, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representado (a) pelo Srº Adriana Maria Pereira, portador (a) do CPF nº 958.279.195-00 e BELMIRO CORREIA DA SILVA, pessoa física, sem fins lucrativos, inscrita no CPF sob o nº 181.175.705-72, com sede na Rua João

CONTRATO DE ALUGUEL Nº 008DLI/2021
Lease Agreement • February 2nd, 2021

Pelo presente instrumento de contrato, vinculado à Dispensa, constante no Processo Administrativo Licitatório n.º 008DLI/2021, de um lado, como LOCATÁRIO, o MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 13.913.355/0001-13, com sede na Praça Deputado Edgar Pereira, nº 109 – Centro – Caldeirão Grande – BA, CEP: 44750- 000 , neste ato representado por seu Prefeito, CÂNDIDO PEREIRA DA GUIRRA FILHO, brasileiro, divorciado, prefeito municipal, portador da cédula de identidade RG nº 02.054.238-09, inscrito no CPF/MF sob o nº 380.783.175-49, residente e domiciliado na Rua da Matriz, nº 19, Bairro Centro, Caldeirão Grande, Estado da Bahia, CEP: 44.750- 00, através da Secretaria Municipal de Educação, representado (a) pelo Srº João Ferreira de Matos Filho, portador (a) do CPF nº 966.356.495-49 e SERGIO BEZERRA DOS SANTOS, pessoa física, sem fins lucrativos, inscrita no CPF sob o nº 291.326.608-80, com sede na Rua da Praça, n°

CONTRATO DE ALUGUEL Nº 011DLI/2021
Lease Agreement • February 2nd, 2021

Pelo presente instrumento de contrato, vinculado à Dispensa, constante no Processo Administrativo Licitatório n.º 011DLI/2021, de um lado, como LOCATÁRIO, o MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 13.913.355/0001-13, com sede na Praça Deputado Edgar Pereira, nº 109 – Centro – Caldeirão Grande – BA, CEP: 44750- 000 , neste ato representado por seu Prefeito, CÂNDIDO PEREIRA DA GUIRRA FILHO, brasileiro, divorciado, prefeito municipal, portador da cédula de identidade RG nº 02.054.238-09, inscrito no CPF/MF sob o nº 380.783.175-49, residente e domiciliado na Rua da Matriz, nº 19, Bairro Centro, Caldeirão Grande, Estado da Bahia, CEP: 44.750- 00, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representado (a) pelo Srº Ederson Lima de Souza, portador (a) do CPF nº 028.734.995-08 e JACI ARAUJO BEZERRA, pessoa física, sem fins lucrativos, inscrita no CPF sob o nº 117.989.125-20 e PAULO HENRIQUE BEZE