LEASE AGREEMENTLease Agreement • January 9th, 2024
Contract Type FiledJanuary 9th, 2024(The Landlord and the Tenant are hereinafter jointly referred to also as the "Contracting Parties" or individually as the "Contracting Party").
CONTRATO DE ALUGUEL Nº 003DLI/2022Lease Agreement • April 22nd, 2022
Contract Type FiledApril 22nd, 2022Pelo presente instrumento de contrato, vinculado à Dispensa, constante no Processo Administrativo Licitatório n.º 003DLI/2022, de um lado, como LOCATÁRIO, o MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE, neste ato representado por seu Prefeito, CÂNDIDO PEREIRA DA GUIRRA FILHO, brasileiro, divorciado, prefeito municipal, portador da cédula de identidade RG nº 02.054.238-09, inscrito no CPF/MF sob o nº 380.783.175-49, residente e domiciliado na Rua da Matriz, nº 19, Bairro Centro, Caldeirão Grande, Estado da Bahia, CEP: 44.750-00, através do SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, representado pelo Secretário Municipal, JOAO FERREIRA DE MATOS FILHO, portador do CPF nº 96635649549 e GILEADE JARDELINA PEREIRA, pessoa física, sem fins lucrativos, inscrita no CPF sob o nº 943.585.245-91, com sede na Av. da Agricultura 600-A , Senhor do Bonfim, CEP: 48.970-000, Estado da Bahia, a seguir denominado LOCADOR, que, ao final este subscrevem, têm entre si justo e convencionado o presente Contrato, nas seguinte
CONTRATO Nº 20210019/ PMSMG DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIALLease Agreement • March 4th, 2021
Contract Type FiledMarch 4th, 2021Pelo presente instrumento, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ-MF Nº 31.743.940/0001-02, situado a Rua Lauro
CONTRATO Nº 59/2017Lease Agreement • July 27th, 2017
Contract Type FiledJuly 27th, 2017O MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ, com sede na Rua Plácido Chiquiti, nº 900, Centro, na cidade de São Sepé/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 97.229.181/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor LEOCARLOS GIRARDELLO, brasileiro, casado, Biólogo, portador da RG nº. 1012634448 SJS/RS, CPF nº 312.641.070-72, residente e domiciliado na Rua Antão de Farias, nº 892, nesta cidade, doravante denominado LOCATÁRIO, e DRUZIAN TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, com sede na Rua Percival Brenner nº 1595, Centro, CEP: 97.340-000, São Sepé, representado pelo Senhor MAIRIPORÃ SILVEIRA CORRÊA, brasileiro, solteiro, corretor de imóveis, inscrito no CRECI nº 31.085, portador da Cédula de Identidade nº 607.612.9367, CPF nº 946.806.800-59, residente e domiciliado na Rua Teobaldino Tatsch, 34, Bairro Tatsch, doravante designado LOCADOR, tendo em vista o que consta no Processo de Dispensa de Licitação nº 14/2017 e em observância às disposições da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELLease Agreement • September 28th, 2023
Contract Type FiledSeptember 28th, 2023Por este instrumento particular de contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BA, pessoa jurídica direito público, interno, inscrito no CNPJ no sob o Nº 13.798.574/0001-07, com sede na Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza, 420, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. SIRLEY NOVAES BARRETO, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 09814969-54 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 004.795.715-89, residente e domiciliado na Rua Pompeu Martins de Almeida, S/N, nesta cidade Morpará - Bahia, doravante denominado LOCATÁRIO, e do outro lado, o Sr. Marivaldo Alves de Andrade, residente e domiciliado na Rua Felisberto Alves de Almeida, 220, Centro, Morpará-Bahia, inscrito no CPF sob o n° 893.946.825-20 e RG: 07.275.916-06, doravante denominada LOCADOR, têm entre si justo e acordado o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, e de conformidade com os elementos constantes do Procedimento Administrativo nº 035/2023 da Dispensa de Lic
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2020.Lease Agreement • October 21st, 2020
Contract Type FiledOctober 21st, 2020Rua da Chácara, 445 – Antônio de França Barbosa – Correntina – Bahia – CEP 47.650-000, inscrito no CNPJ sob o nº 14.221.741/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito, o Senhor Nilson José Rodrigues, brasileiro, maior, solteiro, comerciante, residente e domiciliado à Rua da Mineração, 616 – Bairro do Ouro – Correntina-BA, CEP nº 47.650-000, inscrito no CPF/MF sob o nº 400.814.945-72 e portador da CI/RG nº 488.511-2 SSP/BA, doravante denominado LOCATÁRIO, e a Sra. AURELINA SANTOS DA CONCEIÇÃO, brasileira, maior, casada, lavradora, portadora da CI/RG nº 21.892.991-95 SSP/BA e do CPF nº 003.108.125-85, residente e domiciliada na Rua GL 9986, Loteamento Deocleciano Silva - Correntina - BA, doravante denominada LOCADORA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 071/2020 de Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 031/2020, e em observância às disposições da Lei nº 8.245/91 e da Lei nº 8.666/93, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusul
CONTRATO N.º 033/2020Lease Agreement • June 16th, 2020
Contract Type FiledJune 16th, 2020FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICOARA– Praça Américo Martins, 47 Centro Ibicoara-BA CNPJ nº 11.510.414/0001-87, neste ato representado pelo Secretário de Saúde, Sr. EDENISIO GUIMARÃES SILVA, Brasileiro, Casado, portador da cédula de identidade 04485108-12, inscrito no CPF sob o nº 427.359.045-04, doravante denominado LOCATÁRIO e do outro lado Eulino Ferreira, Inscrita no RG: 589612328 SSP BA, CPF: N° 697.914.655-68, Residente e Domiciliada a Praça Wilson Aguiar, n° 403, Centro, Ibicoara-BA , a seguir denominada LOCADORA, resolvem, com base nos disposições da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal 8.883 de 08 de junho de 1994, em razão da Dispensa de Licitação n° D030/2020, constante no Processo Administrativo Licitatório n.º 037/2020, estando à este diretamente vinculado, celebrar o presente contrato administrativo mediante às cláusulas e condições seguintes:
CONTRATO DE ARRENDAMENTOLease Agreement • February 28th, 2024
Contract Type FiledFebruary 28th, 2024
CONTRATO N.º 76/2021Lease Agreement • January 24th, 2022
Contract Type FiledJanuary 24th, 2022O MUNICÍPIO DE CEDRAL - SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.093.663/0001-36, com sede à Avenida Antônio dos Santos Galante n.º 429, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.384.343-7 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 077.503.008-21, residente e domiciliado à Avenida Luiz de Mello, 395, Estância das Paineiras, Nova Cedral, Cedral/SP, CEP 15.895-000, doravante denominado LOCATÁRIO e ARI APARECIDO MILANEZ,brasileiro, casado, aposentado, portador do RG 4.817.015 SSP/SP e inscrito no CPF sob o n.º 161.082.138-68, residente e domiciliado à Rua Dom Pedro I, n.º 1684, Parque Industrial, São José do Rio Preto/SP, doravante denominada LOCADOR, resolvem firmar o presente contrato, originado do Processo Administrativo n.º 3895/2020, de acordo com o artigo 74, inciso V, §5º, da lei Federal nº 14.133/2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
TERMOS DE LOCAÇÃO TERMS OF LEASELease Agreement • April 15th, 2022
Contract Type FiledApril 15th, 2022Apartamento cuja minuta está disponível para download no site e deverá ser assinado pelas partes ato contínuo à confirmação da reserva do imóvel.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 051/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E JORGE ALDAIR MOSSINILease Agreement • January 10th, 2019
Contract Type FiledJanuary 10th, 2019O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, com sede na Av. Cuiabá, nº 335, Setor C, Estado de Mato Grosso, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 37.465.002/0001-66, neste ato representado pelo Sr. FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob o nº 605.473.759-72, portador da Carteira de Identidade nº 4550326 - 7 SSP/PR, doravante denominado LOCATÁRIO, e o Sr. JORGE ALDAIR MOSSINI, inscrito no CPF/MF sob o nº 926.516.820-04, residente e domiciliado na Avenida Cuiabá, nº. 249, Quadra 02, Lote 02, Setor C, CEP: 78.643-000, neste Município de Querência – MT, doravante designado LOCADOR, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 107/2017, de contratação direta na modalidade Dispensa de Licitação nº 025/2017 e em observância às disposições da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
ContractLease Agreement • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023
CONTRATO DE LOCAÇÃOLease Agreement • November 9th, 2022
Contract Type FiledNovember 9th, 2022O LOCADOR, o LOCATÁRIO e, se for o caso, o(s) FIADOR(S) qualificados no Quadro Resumo ao final deste contrato, celebram o presente Instrumento Particular de Contrato de Locação de Imóvel – doravante intitulado CONTRATO, que será regido pelo disposto nas Leis federais nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e nº 10.406/2002 (Código Civil), no Quadro Resumo e nas seguintes cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e se comprometem a cumprir:
CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMOVEL Nº 308/2020Lease Agreement • August 11th, 2020
Contract Type FiledAugust 11th, 2020PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS, com sede na Praça Everaldo Procópio de Oliveira 97, Queimadas -Bahia inscrito no CNPJ sob. O nº 14.218.952/0001-90, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado por Rogerio Reis de Almeida, Secretário de Educação, portador do CPF nº 030.972.025-79 residente à Rua, Dr. José Abreu Filho, 189, Centro, Queimadas – Bahia, a seguir denominado simplesmente LOCATÁRIO e a SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS DE QUEIMADAS, CNPJ: 05.461.842/0001-64, com sede na Rua Irenio Marques da Silva, 280, Alto da Jacobina, CEP: 48.860-000, Queimadas – Bahia, neste ato representada pelo Sr. Antônio José Salles da Silva, brasileiro maior, residente na Rua Granja Santa Fé, Riacho do Mel, Alagoinha - Bahia, portador do RG nº 796.051-41 SSP/BA e CPF nº. 098.899.575-15, daqui por diante denominada simplesmente LOCADOR, firmam neste ato o presente Contrato, na forma e condição que se seguem.
BAHIAINVESTELease Agreement • February 22nd, 2024
Contract Type FiledFebruary 22nd, 2024resolvem as PARTES celebrar o presente contrato de ARRENDAMENTO, que será regido deacordo com as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO N.º 014/2013Lease Agreement • June 17th, 2015
Contract Type FiledJune 17th, 2015LOCATÁRIO: Município de Santo Antonio do Leste/MT, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.217.362/0001- 90, com sede na Rua Primavera, nº 959, Jardim Bem Viver, situado na cidade de Santo Antonio do Leste/MT, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Miguel José Brunetta, brasileiro, casado, portador do RG n.º 1.427.577 SSP/PR e inscrito no CPF sob n.º 326.034.369-53, residente e domiciliado na cidade de Santo Antonio do Leste/MT, doravante denominado LOCATÁRIO.
CONTRATO DE LOCAÇÃO E OUTRAS AVENÇASLease Agreement • September 27th, 2022
Contract Type FiledSeptember 27th, 2022Pelo presente instrumento particular, de um lado, FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, entidade de direito privado sem fins lucrativos devidamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.º 56.577.059/0012-54, sediada na Rua Benedito Américo de Oliveira, 122 – Vila Yara - Osasco- SP, CEP 06028-080, neste ato representada por seu Vice-Diretor Presidente, XXXXXXXXXXXXXXX, portador da Cédula de Identidade RG n.º XXXXXXXX e inscrito no CPF/MF XXXXXXXXXXXXXXXX, e seu Diretor Financeiro, XXXXXXXXXXX portador da Cédula de Identidade RG n.º XXXXXX e inscrito no CPF/MF XXXXXX, daqui por diante denominada LOCATÁRIA, e de outro lado, RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA LOCADORA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.º XXXXXXXXXXXXXXX, com sede no endereço XXXXXXXXXXXXXXX, n.º XXXXXXXXXXXXXXX, Cidade de XXXXXXXXX Estado de XXXXXXXX, CEP XXXXXXXXXXXX, por
CONTRATO PREFE N. 10 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.Lease Agreement • February 8th, 2024
Contract Type FiledFebruary 8th, 2024direito público interno, com sede na Rua Getúlio Vargas, 750, centro, na cidade de São Domingos/SC, CEP: 89.835-000, inscrito no CNPJ n. 83.009.894/0001-08, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MÁRCIO LUIZ BIGOLIN GROSBELLI, brasileiro, divorciado, servidor público, residente e domiciliado nesta cidade de São Domingos/SC, denominado para este instrumento simplesmente de LOCATÁRIO.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº.: 017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 012/2022Lease Agreement • April 12th, 2023
Contract Type FiledApril 12th, 2023OS SIGNATÁRIOS, QUE CONTRATAM NAS QUALIDADES INDICADAS NESTE CONTRATO, TEM ENTRE SI, AJUSTADA A PRESENTE LOCAÇÃO, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:
CONTRATO Nº 10-04/12Lease Agreement • December 12th, 2012
Contract Type FiledDecember 12th, 2012TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU E IBIZA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 082/ 2019Lease Agreement • May 7th, 2019
Contract Type FiledMay 7th, 2019CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E GERALDO EVANGELISTA DA SILVA, NA FORMA ABAIXO.
CONTRATO Nº 039/2022 CT SIAD Nº 9332014Lease Agreement • May 3rd, 2022
Contract Type FiledMay 3rd, 2022da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Av. Álvares Cabral, 1690, CEP 30.170-008, bairro Santo Agostinho, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, neste ato representado pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, MÁRCIO GOMES DE SOUZA.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTESLease Agreement • December 6th, 2019
Contract Type FiledDecember 6th, 2019LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (........................), C.P.F. nº (..........................), residente e domiciliado na Rua (.......................................), nº (....), bairro (...........), Cep (................), Cidade (..................), no Estado (....)
CONTRATO 008/2019Lease Agreement • March 21st, 2019
Contract Type FiledMarch 21st, 2019O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, estabelecida na Avenida dos Oitis, n.º 1.200, Centro, inscrita no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, representado neste ato pelo Prefeito Municipal em exercício, DANIEL DE MENEZES ALVARES, brasileiro, casado, portador de cédula de identidade nº 1121964-5 expedida pela SJ/MT e CPF 810.922.101-72, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, s/nº, Centro, Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e JOSÉ MEDRADO DE SOUZA, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Conquista D’Oeste, portador da cédula de identidade nº 499774 expedida pela SSP/MT e do CPF 109.768.411-34, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, tem entre si justo e avençado e celebram por força do presente instrumento e em conformidade com a Lei n. 8666/93 e respectivas alterações, locação de prédio comercial urbano mediante as disposições expressas nas seguintes cláusulas.
CONTRATO DE ARRENDAMENTOLease Agreement • April 2nd, 2014
Contract Type FiledApril 2nd, 2014Bloco-A, Entrada VIII - Cave, 1600-168 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o nº 500336008, com o capital social de Euros: 2.500 (dois mil e quinhentos) e Pessoa Colectiva nº 500336008 e COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA UNIDADE DO POVO, CRL: com sede na Rua Mem de Sá, Bloco-A, Entrada VIII – Cave, 1600-168 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o nº 500335974, com o capital social de Euros: 18.365,98 (dezoito mil, trezentos e sessenta e cinco euros e noventa e oito cêntimos) e Pessoa Coletiva nº 500335974, neste ato representadas pelos seus diretores com poderes para tanto, doravante abreviadamente designadas como 1.ª OUTORGANTE.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃOLease Agreement • April 22nd, 2016
Contract Type FiledApril 22nd, 2016Os signatários deste instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE COLINA, órgão público municipal localizado à Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466, nesta cidade de Colina, Estado de São Paulo, CGC/MF nº 45.291.234/0001-73, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, VALDEMIR ANTÔNIO MORALLES, brasileiro, casado, doravante denominada LOCATÁRIA e de outro lado IVO CASTELLANI, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF/MF sob nº 188.555.398, residente e domiciliado nesta cidade de Colina/SP, doravante denominado LOCADOR, tem entre si justo e contratado o presente instrumento particular, que mutuamente aceitam e outorgam a saber:
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 028/2016Lease Agreement • January 10th, 2019
Contract Type FiledJanuary 10th, 2019Os signatários deste instrumento, MUNICIPIO DE QUERÊNCIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de Direito Interno, inscrito no CNPJ Nº 37.465.002/0001-66, com sede na Avenida Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor C, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. GILMAR REINOLDO WENTZ, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº. 5027154383 SSP/RS, inscrito no CPF nº. 437.706.300-68, residente e domiciliado na Avenida Leste, nº. 567, Setor B, nesta Cidade, doravante denominado LOCATÁRIO, e de outro lado o Sr. CASSIANO LUIS CALVI, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº. 3657799 SSP/SC e inscrito no CPF nº. 025.232.129-43, residente e domiciliado na Avenida dos Canários, 144 w, Apt. 5, Centro, CEP: 78.450-000 na Cidade de Nova Mutum - MT, doravante denominado LOCADOR.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 042/2024Lease Agreement • February 26th, 2024
Contract Type FiledFebruary 26th, 2024TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEOFILÂNDIA E A PESSOA FÍSICA, ALISSANDRO OLIVEIRA MATOS.
CONTRATO Nº 145/2021Lease Agreement • September 10th, 2021
Contract Type FiledSeptember 10th, 2021O MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 13.621.735/0001-84 com sede na Rua Vivaldo dos Reis, nº 02, Centro – Ipecaetá/Bahia - CEP 44.680-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Srº.Elcydes Piaggio de Oliveira Junior, portador da cédula de identidade RG sob nº 500213976 SSP/BA, inscrito no CPF sob nº 777.543.875-49 aqui denominado CONTRATANTE e a Pessoa Física Ademar Ribeiro de Oliveira, CPF: 705.923.655-49, com endereço na Loteamento Sinesio Azevedo rua VI 74, Centro- Cavunge, Ipecaetá-BA, denominada CONTRATADO resolvem firmar o presente contrato, em conformidade com Dispensa nº 109/2021, sob a referência da Lei Federal nº 8.666/93.
FUNDAÇÃO CASALease Agreement • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023
CONTRATO N.º 39/2024Lease Agreement • May 10th, 2024
Contract Type FiledMay 10th, 2024O MUNICÍPIO DE CEDRAL - SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 45.093.663/0001-36, com sede à Avenida Antônio dos Santos Galante n.º 429, Centro, neste ato representado pelo prefeito, PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS, brasileiro, casado, portador do RG n.º 8.384.343-7 SSP/SP e inscrito no CPF sob n.º 077.503.008-21, residente e domiciliado à Avenida Luiz de Mello, 395, Estância das Paineiras, Nova Cedral, Cedral/SP, CEP 15.895-000, CONTRATANTE/LOCATÁRIO, e KELE FERNANDA MIQUELETI DE SOUZA, brasileira, portadora do RG n.º 42.360.611-6 e inscrita no CPF sob n.º 344.205.608- 00, CONTRATADA/LOCADORA resolvem firmar o presente contrato, originado do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1124/2024, de acordo com o artigo 74, inciso V, §5º, da lei Federal n.º 14.133/2021, Inexigibilidade de Licitação, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0047/2018Lease Agreement • April 14th, 2021
Contract Type FiledApril 14th, 2021Pelo presente termo Aditivo de Locação, que celebram, O MUNICÍPIO DE XANXERÊ, Estado de Santa Catarina, com sede a Rua Dr. José de Miranda Ramos, nº 455, inscrito no CNPJ sob o nº 83.009.860/0001- 13, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Coronel Santos Marinho, 166, Xanxerê - SC, com CNPJ/MF 10.396.929/0001-35, 35 neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. FRANCIS MARA ZAGO PEGORARO, residente e domiciliada na cidade de Xanxerê – SC, inscrita no CPF sob o n° 040.237.779-60, doravante denominado LOCATÁRIO, e de outro lado:
CONTRATO Nº 004.2022.04.6.002Lease Agreement • April 18th, 2022
Contract Type FiledApril 18th, 2022CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E THAIS JAMILE AGUIAR MENESES, CONFORME ABAIXO SE DECLARAM.
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 005/2015Lease Agreement • January 10th, 2019
Contract Type FiledJanuary 10th, 2019Os signatários deste instrumento, MUNICIPIO DE QUERÊNCIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de Direito Interno, inscrito no CNPJ Nº 37.465.002/0001- 66, com sede na Avenida Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor C, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. GILMAR REINOLDO WENTZ, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº. 5027154383 SSP/RS, inscrito no CPF nº. 437.706.300-68, residente e domiciliado na Avenida Leste, nº. 567, Setor B, nesta Cidade, doravante denominado LOCATÁRIO, e de outro lado a Sra. FATIMA DE SOUZA CUNHA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº. 1961942 SSP/GO e inscrita no CPF nº. 744.715.036-34, residente e domiciliada na Rua C-56, Quadra 91, lote 21, Setor Sudoeste, na Cidade de Goiânia-GO, doravante denominada LOCADORA.
ContractLease Agreement • June 1st, 2021
Contract Type FiledJune 1st, 2021Devido a pandemia causada pela COVID-19, empresários e lojistas tiveram as suas atividades afetadas, causando impacto negativo no faturamento, e para sobreviver e manter suas atividades, foram obrigados a repensar e traçar estratégias para reduzir o custo do negócio.