Common Contracts
2 similar null contracts
ANEXO VDecember 6th, 2021
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL torna público, para conhecimento das interessadas, a abertura da presente licitação, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Lei Estadual nº 14.203/2013, Decreto Estadual nº 50.406/2013 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e legislação pertinente.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO EDITAL RDC Nº________ PROCESSO ADMINISTRATIVO NºAugust 24th, 2021
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL torna público, para conhecimento das interessadas, a abertura da presente licitação, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Lei Estadual nº 14.203/2013, Decreto Estadual nº 50.406/2013 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e legislação pertinente.