PREÂMBULOLicensing Agreements • July 21st, 2023
Contract Type FiledJuly 21st, 2023PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Ministério Público do Estado da Bahia, CNPJ nº 04.142.491/0001-66, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em data e horário indicados neste preâmbulo, regida pelas Leis Estaduais nº 9.433/2005, 11.619/2009, 14.272/2020, Decretos estaduais nº 19.252/2019 e nº 19.896/2020, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente, pelas normas gerais das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, todo(a)s consideradas com suas alterações, bem como a legislação específica. 1. OBJETO Prestação de serviços de licenciamento de uso para o software “MICROSOFT OFFICE 365 ENTERPRISE”, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade “ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION”, de acordo com as características, quantitativos e especificações contidas neste edital e seus anexos. 2. VALOR GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL R$ 9.619.472,84 (nove milhões, seiscentos e dezenove mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)
PREÂMBULOLicensing Agreements • May 31st, 2023
Contract Type FiledMay 31st, 2023PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Ministério Público do Estado da Bahia, CNPJ nº 04.142.491/0001-66, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em data e horário indicados neste preâmbulo, regida pelas Leis Estaduais nº 9.433/2005, 11.619/2009, 14.272/2020, Decretos estaduais nº 19.252/2019 e nº 19.896/2020, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente, pelas normas gerais das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, todo(a)s consideradas com suas alterações, bem como a legislação específica. 1. OBJETO Prestação de serviços de licenciamento de uso para o software “MICROSOFT OFFICE 365 ENTERPRISE”, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade “ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION”, de acordo com as características, quantitativos e especificações contidas neste edital e seus anexos. 2. VALOR GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL R$ 9.619.472,84 (nove milhões, seiscentos e dezenove mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)