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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 52/2023Contrato Administrativo • May 2nd, 2023
Contrato que entre si celebram a(o) MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, Estado de Santa Catarina, com endereço na(o) Rua Sete de Setembro, inscrita no CGC/MF sob o nº 95.990.180/0001-02, neste ato representada por seu Prefeito, Senhor LUIZ JOSÉ DAGA inscrito no CPF nº62589911904 doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a Empresa SOCIEDADE JORNALISTICA DIARIO DO IGUACU LTDA, com sede na(o) Rua Porto Alegre , 455-E, bairro Centro , na cidade de CHAPECÓ-SC, inscrita no CGC/MF sob o nº. 01.887.142/0001-85 neste ato representada por seu(ua) representante legal Senhor(a) LENOIRES DA SILVA inscrito no CPF nº677.947.349-91, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, em decorrência do Processo de Licitação Nº. 42/2023, Inexigibilidade Nº.5/2023, homologado em 28/04/23, mediante sujeição mútua às normas constantes da Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e legislação pertinente, ao Edital antes citado, à proposta e às seguintes cláusulas contratuais:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 94/2023Contrato Administrativo • July 9th, 2018
Contrato que entre si celebram a(o) MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, Estado de Santa Catarina, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS FRIAS com endereço na(o) Rua Maria Gotardo Galon nº349, centro de Águas Frias -SC, inscrita no CGC/MF sob o nº 11.300.021/0001-49, neste ato representada por seu Prefeito em Exercício, Senhor DANILO DAGA inscrito no CPF nº52586103904 doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a Empresa DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com sede na(o) Avenida Martin Piaseski, 435, bairro centro, na cidade de DESCANSO-SC, inscrita no CGC/MF sob o nº. 22.366.517/0001-31 neste ato representada por seu(ua) representante legal Senhor(a) LEANDRO CARLOS SILVEIRA inscrito no CPF nº020.652.949-06, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, em decorrência do Processo de Licitação Nº. 71/2023, Dispensa por Limite Nº.31/2023, homologado em 27/07/2023, mediante sujeição mútua às normas constantes da Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e legislação pertinente, ao Edital ante