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sediado(a) na Rua Antônio Madruga, n° 2009, Capim Macio, Natal/RN, CEP:59.082-120, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr(a) Túlio César Pereira Ratto, brasileiro, solteiro, CPF 851.825.914-20, CI: 1.324.280 SSP/RN, residente e domiciliado Rua Antônio Madruga, n° 2009, Capim Macio, Natal/RN, CEP:59.082-120, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 10 de abril de 2021, Decreto Municipal n° 009 de 29 de março de 2023 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Processo Administrativo n 094/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
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