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CONTRATO Nº 70/2021Contract for Advertising Services • November 3rd, 2021
A UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.234.494/0001-43, neste ato presentada pelo Ministro de Estado das Comunicações, FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, brasileiro, inscrito no CPF nº 021.287.284-28 e portador da Cédula de Identidade RG nº 1350280/ITEP-RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e a sociedade empresária NOVA SB COMUNICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.118.929/0002-18, estabelecida no endereço Setor Comercial Norte, Quadra 02, Bloco A, nº 190, sala 304, 3º andar, CEP: 70712-900, neste ato representada por seu Vice-Presidente Financeiro OSCAR LUIS KITA, brasileiro, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.997.027/SSP-SP, inscrito no CPF sob nº 996.074.848-00, residente e domiciliado n
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