Common Contracts
2 similar Sponsorship Agreement contracts
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PATROCÍNIO CBAt Nº 052/2022 PROGRAMA FEDERAÇÕES ESTADUAIS DE ATLETISMOSponsorship Agreement • September 12th, 2022
Base Legal: Nos termos da Constituição Federal, Artigo 5º, X, XXVIII, Lei nº 9.610/98, Artigo 42, §1º, Artigo 87, parágrafo único e Artigo 87-A da Lei nº 8.212/91, Artigo 28, § 9º, alínea “V”.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PATROCÍNIO CBAt Nº 040/2022 PROGRAMA FEDERAÇÕES ESTADUAIS DE ATLETISMOSponsorship Agreement • September 12th, 2022
Base Legal: Nos termos da Constituição Federal, Artigo 5º, X, XXVIII, Lei nº 9.610/98, Artigo 42, §1º, Artigo 87, parágrafo único e Artigo 87-A da Lei nº 8.212/91, Artigo 28, § 9º, alínea “V”.