Common Contracts
9 similar Contrato De Concessão contracts
CONTRATO DE CONCESSÃO PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS INTEGRANTES DO BLOCO AVIAÇÃO GERALContrato De Concessão • April 6th, 2023
Pelo presente instrumento, os abaixo assinados, de um lado como Poder Concedente, a Agência Nacional de Aviação Civil, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, neste ato representada na forma de seu Regimento Interno e de outro a PRS Aeroportos S.A., com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n. 1.909, conjunto 301, Torre Sul, bairro Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP 04.543-907, inscrita no CNPJ sob o n. 48.534.024/0001-57 (doravante designada Concessionária), representada na forma de seus atos constitutivos por seus diretores Rogério Augusto Prado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade RG n. 22.528.509-5, inscrito no CPF sob o n. 170.744.838-85 e Ricardo Ambrosini, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade RG n. 20477838-4 e inscrito no CPF sob o n. 255.368.178-09, ambos com endereço comercial na sede da Concessionária, com a interveniên
EDITAL DO LEILÃO Nº 01/2022 ANEXO 24Contrato De Concessão • July 20th, 2022
Pelo presente instrumento, os abaixo assinados, de um lado como Poder Concedente, a Agência Nacional de Aviação Civil, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, neste ato representada na forma de seu Regimento Interno e de outro a (razão social da concessionária), com sede (endereço da sede, incluindo município e UF), inscrita no CNPJ sob o nº ( ), representada na forma de seus atos constitutivos pelos Srs. (qualificação dos representantes da concessionária), (doravante designada Concessionária), com a interveniência de (operador aeroportuário), com sede (endereço da sede, incluindo município e UF), inscrita no CNPJ sob o nº ( ), representada na forma de seus atos constitutivos pelos Srs. (qualificação dos representantes/representante do operador aeroportuário), têm entre si justo e firmado o presente Contrato, para realização do objeto a seguir indicado, que se regerá pelas cláusula
CONTRATO DE CONCESSÃO PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS INTEGRANTES DO BLOCO NORTEContrato De Concessão • October 22nd, 2021
Pelo presente instrumento, os abaixo assinados, de um lado como Poder Concedente, a Agência Nacional de Aviação Civil, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, neste ato representada na forma de seu Regimento Interno, e de outro lado a Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S/A, com sede na Avenida Djalma Batista, nº 1719, sala 607B, Edifício Atlantic Tower, Chapada, Manaus/AM, CEP 69.050-010, inscrita no CNPJ sob o nº 42.548.035/0001-00, representada na forma de seus atos constitutivos pelos Srs. Julio Cesar Ribas, brasileiro, divorciado, engenheiro aeronáutico, RG nº 26.282.441-3 SSP/SP, CPF nº 048.556.358-47, e Thierry Montenegro Besse, brasileiro, solteiro, administrador, RG nº 38.161.066-4 SSP/SP, CPF nº 053.868.207-88, (doravante designada Concessionária), com a interveniência de Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, com sede no Distrito Federal, Br
CONTRATO DE CONCESSÃO PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS INTEGRANTES DO BLOCO SUL PREÂMBULOContrato De Concessão • October 21st, 2021
Pelo presente instrumento, os abaixo assinados, de um lado como Poder Concedente, a Agência Nacional de Aviação Civil, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, neste ato representada na forma de seu Regimento Interno e de outro a Concessionária do Bloco Sul S.A, com sede na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 4º andar, sala 10, Vila Olímpia, CEP 04551-065, São Paulo-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.130.537/0001-16, representada na forma de seus atos constitutivos pelos Srs. Cristiane Alexandra Lopes Gomes, brasileira, casada, analista de sistemas, portadora da Cédula de Identidade RG nº 22.436.934-9 – SSP/SP e inscrita no CPF/MF nº 120.775.978-36 e Márcio Yassuhiro Iha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.384.717-1 – SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 153.066.718-61, ambos com endereço profissional na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º and
CONTRATO DE CONCESSÃO PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS INTEGRANTES DO BLOCO CENTRAL PREÂMBULOContrato De Concessão • October 19th, 2021
Pelo presente instrumento, os abaixo assinados, de um lado como Poder Concedente, a Agência Nacional de Aviação Civil, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, neste ato representada na forma de seu Regimento Interno e de outro a Concessionária do Bloco Central S.A, com sede na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 4º andar, sala 09, Vila Olímpia, CEP 04551-065, São Paulo-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.206.269/0001-79, representada na forma de seus atos constitutivos pelos Srs. Cristiane Alexandra Lopes Gomes, brasileira, casada, analista de sistemas, portadora da Cédula de Identidade RG nº 22.436.934-9 – SSP/SP e inscrita no CPF/MF nº 120.775.978-36 e Márcio Yassuhiro Iha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.384.717-1 – SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 153.066.718-61, ambos com endereço profissional na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º
PREÂMBULOContrato De Concessão • April 16th, 2020
Pelo presente instrumento, os abaixo assinados, de um lado como Poder Concedente, a Agência Nacional de Aviação Civil, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, neste ato representada na forma de seu Regimento Interno e de outro a Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A, com sede na Rua São Bento, nº 470, 10ª andar, lado par, sala A, Centro, CEP: 01.010-001, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.919.741/0001-20, representada na forma de seus atos constitutivos pelo Sr. Fernando Santiago Yus Sáenz de Cenzano, espanhol, solteiro, economista, titular do passaporte espanhol de nº PAJ458329, inscrito no CPF/ME sob o nº 101.926.441-14, com endereço comercial na Calle Peonías, 12, Madrid, Espanha (doravante designada Concessionária), com a interveniência de Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, com sede no Distrito Federal, Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 00.35
PREÂMBULOContrato De Concessão • September 5th, 2019
Pelo presente instrumento, os abaixo assinados, de um lado como Poder Concedente, a Agência Nacional de Aviação Civil, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, neste ato representada na forma de seu Regimento Interno e de outro a Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A, com sede na Rua São Bento, nº 470, 10ª andar, lado par, sala A, Centro, CEP: 01.010-001, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.919.741/0001-20, representada na forma de seus atos constitutivos pelo Sr. Fernando Santiago Yus Sáenz de Cenzano, espanhol, solteiro, economista, titular do passaporte espanhol de nº PAJ458329, inscrito no CPF/ME sob o nº 101.926.441-14, com endereço comercial na Calle Peonías, 12, Madrid, Espanha (doravante designada Concessionária), com a interveniência de Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, com sede no Distrito Federal, Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 00.35
PREÂMBULOContrato De Concessão • September 4th, 2019
Pelo presente instrumento, os abaixo assinados, de um lado como Poder Concedente, a Agência Nacional de Aviação Civil, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, neste ato representada na forma de seu Regimento Interno e de outro a SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S/A, com sede na Av. Governador João Ponce de Arruda s/n (Lot. Jd. Aeroporto), Sala A, Aeroporto – Centro-Sul, CEP: 78125-152, Várzea Grande, MT, inscrita no CNPJ sob o nº 34.331.544/0001-58, representada na forma de seus atos constitutivos pelos Srs. Marco Antônio Migliorini, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº M 6525687, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.276.576-31 e Augusto Ricardo Von Ellenrieder, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 9.797.498, expedida pela Secretaria de Segurança Públ
CONTRATO DE CONCESSÃO PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS INTEGRANTES DOS BLOCOS NORDESTE, CENTRO-OESTE E SUDESTEContrato De Concessão • May 28th, 2018
Pelo presente instrumento feito em 3 (três) vias de igual teor e para um único efeito, os abaixo assinados, de um lado como Poder Concedente, a Agência Nacional de Aviação Civil, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, neste ato representada na forma de seu Regimento Interno e de outro a (razão social da concessionária), com sede (endereço da sede, incluindo município e UF), inscrita no CNPJ sob o nº ( ), representada na forma de seus atos constitutivos pelos Srs. (qualificação dos representantes da concessionária), (doravante designada Concessionária), com a interveniência de (operador aeroportuário), com sede (endereço da sede, incluindo município e UF), inscrita no CNPJ sob o nº ( ), representada na forma de seus atos constitutivos pelos Srs. (qualificação dos representantes/representante do operador aeroportuário), têm entre si justo e firmado o presente C