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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2022Edital De Chamamento • October 6th, 2022
O Município de Bombinhas, inscrito no CNPJ/MF 95.815.379/0001-02, com sede na Av. Baleia Jubarte, nº 328, Centro – Bombinhas - SC, com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 181 de 03 de dezembro de 2013, alterada pelas Leis Complementares nºs. 204/2014, 240/2015 259/2016, 284/2017, 328/2019 e 380/2022 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2905, de 06 de outubro de 2022, Decreto Municipal nº 898 de 29 de setembro de 2006, Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, Decreto Federal nº 5.296 de 02 de dezembro de 2009 e demais legislações pertinentes, torna público para conhecimento de todos o Edital de Chamamento nº 001/2022 para inscrições dos interessados para a exploração de atividades ambulantes e prestadores eventuais de serviços, distribuídos por todo o Município.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2019Edital De Chamamento • September 30th, 2019
O Município de Bombinhas, inscrito no CNPJ/MF 95.815.379/0001-02, com sede na Av. Baleia Jubarte, nº 328, Centro – Bombinhas - SC, com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 181 de 03 de dezembro de 2013, alterada pelas Leis Complementares nºs. 204/2014, 240/2015 259/2016, Lei Complementar nº 284/2017 e 328/2019 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2535 de 26 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 898 de 29 de setembro de 2006, Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, Decreto Federal nº 5.296 de 02 de dezembro de 2009 e demais legislações pertinentes, torna público para conhecimento de todos o Edital de Chamamento nº 001/2019 para inscrições dos interessados para a exploração de atividades ambulantes e prestadores eventuais de serviços, distribuídos por todo o Município.