SUMÁRIOConcession Agreement • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024SANTANA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado pela Chefe do Poder Executivo, Sebastião Ferreira da Rocha, com sede administrativa na Av. Santana 2913, Bairro Paraíso, Santana/AP CEP: 68928-060, doravante denominado PODER CONCEDENTE;
SUMÁRIOConcession Agreement • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado pela Chefe do Poder Executivo, Sr. Luís Eduardo Falcão Ferreira, com sede administrativa na Rua Dr. José Olympio de Mello, 151, Eldorado, CEP: 38.700- 00, doravante denominado PODER CONCEDENTE;
ANEXO IV DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVAConcession Agreement • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE ABAETÉ - MG
ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVAConcession Agreement • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ - MG.
ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVAConcession Agreement • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ - PI.
ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVAConcession Agreement • November 3rd, 2022
Contract Type FiledNovember 3rd, 2022PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS.
ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVAConcession Agreement • September 30th, 2022
Contract Type FiledSeptember 30th, 2022O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado pelo Chefe do Poder Executivo, Sr. Orvino Coelho de Ávila, com sede administrativa na Av. Acioni Souza Filho, nº 403, Centro - São José/SC - CEP 88103- 790, doravante denominado PODER CONCEDENTE;
SUMÁRIOConcession Agreement • April 29th, 2022
Contract Type FiledApril 29th, 2022Aos [...] dias do mês de [...] de [...], tendo de um lado o MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado Chefe do Poder Executivo, Prefeito Bruno Ferreira Sobrinho Neto, com sede administrativa na Avenida João Siqueira Paes, 133, Angical do Piauí-PI, CEP: 64.410-000, doravante denominado PODER CONCEDENTE;
SUMÁRIOConcession Agreement • February 14th, 2022
Contract Type FiledFebruary 14th, 2022MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado pela Chefe do Poder Executivo, Prefeito Alexandro Coêlho Ferreira, com sede administrativa na Praça do Rosário, 268 Rosário, Dores do Indaiá | MG | CEP: 35610-000, doravante denominado PODER CONCEDENTE;
SUMÁRIOConcession Agreement • November 29th, 2021
Contract Type FiledNovember 29th, 2021O MUNICÍPIO DE MOGEIRO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado pela Chefe do Poder Executivo, Sr. Antônio José Ferreira, com sede administrativa na Av. Pres. João Pessoa, 45-51, Centro, CEP: 58.375-000, Mogeiro-PB, doravante denominado PODER CONCEDENTE;