Common Contracts

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TERMO DE COMPROMISSO PAC203556/2012
Termo De Compromisso • June 20th, 2022

A Prefeitura Municipal de ITABAIANINHA(SE), com sede na PÇA FLORIANO PEIXOTO /CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13098181000182, representada pelo(a) prefeito(a) JOALDO LIMA DE CARVALHO, brasileiro(a), portador(a) da carteira de identidade n° 7.506461 e do CPF n° 67484689815, residente e domiciliado(a) no estado de Sergipe, considerando o que dispõe a Lei n° 11.578, de 26 de novembro de 2007, compromete-se a executar as ações relativas à Quadras, no âmbito do PAC 2, de acordo com as especificações do(s) projeto(s) fornecido(s) ou aprovado(s) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e em conformidade com os requisitos da lei supramencionada e demais condicionantes, a seguir descritas:

TERMO DE COMPROMISSO PAC200786/2011
Termo De Compromisso • June 20th, 2022

A Prefeitura Municipal de ITABAIANINHA(SE), com sede na PÇA FLORIANO PEIXOTO /CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13098181000182, representada pelo(a) prefeito(a) JOALDO LIMA DE CARVALHO, brasileiro(a), portador(a) da carteira de identidade n° 7.506461 e do CPF n° 67484689815, residente e domiciliado(a) no estado de Sergipe, considerando o que dispõe a Lei n° 11.578, de 26 de novembro de 2007, compromete-se a executar as ações relativas a ao Pró-Infância, no âmbito do PAC 2, de acordo com as especificações do(s) projeto(s) fornecido(s) ou aprovado(s) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e em conformidade com os requisitos da lei supramencionada e demais condicionantes, a seguir descritas:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Termo De Compromisso • June 20th, 2022

/CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13098181000182, representada pelo(a) prefeito(a) ROBSON CARDOSO HORA, brasileiro(a), portador(a) da carteira de identidade n° 712671 e do CPF n° 28998804549, residente e domiciliado(a) no estado de Sergipe, considerando o que dispõe a Lei n° 11.578, de 26 de novembro de 2007, compromete-se a executar as ações relativas à Quadras, no âmbito do PAC 2, de acordo com as especificações do(s) projeto(s) fornecido(s) ou aprovado(s) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e em conformidade com os requisitos da lei supramencionada e demais condicionantes, a seguir descritas:

TERMO DE COMPROMISSO PAC206195/2013
Termo De Compromisso • June 28th, 2021

A Prefeitura Municipal de IGARAPÉ-AÇU(PA), com sede na RUA BARAO DO RIO BRANCO/CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05149117000155, representada pelo(a) prefeito(a) SANDRA MIKI UESUGI NOGUEIRA, brasileiro(a), portador(a) da carteira de identidade n° 1402083 e do CPF n° 31884873200, residente e domiciliado(a) no estado de Pará, considerando o que dispõe a Lei n° 11.578, de 26 de novembro de 2007, compromete-se a executar as ações relativas à Quadras, no âmbito do PAC 2, de acordo com as especificações do(s) projeto(s) fornecido(s) ou aprovado(s) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e em conformidade com os requisitos da lei supramencionada e demais condicionantes, a seguir descritas:

TERMO DE COMPROMISSO PAC206495/2013
Termo De Compromisso • March 17th, 2020

A Prefeitura Municipal de IPIAÚ(BA), com sede na R. ANGELO JAQUEIRA /CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13701651000150, representada pelo(a) prefeito(a) DERALDINO ALVES DE ARAUJO, brasileiro(a), portador(a) da carteira de identidade n° 951.612 e do CPF n° 10823123553, residente e domiciliado(a) no estado de Bahia, considerando o que dispõe a Lei n° 11.578, de 26 de novembro de 2007, compromete-se a executar as ações relativas à Quadras, no âmbito do PAC 2, de acordo com as especificações do(s) projeto(s) fornecido(s) ou aprovado(s) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e em conformidade com os requisitos da lei supramencionada e demais condicionantes, a seguir descritas: