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EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020Pregão Eletrônico • October 17th, 2020
O MUNICÍPIO DE ARACI – ESTADO DA BAHIA, por intermédio do PREGOEIRA OFICIAL, e Equipe de Apoio , designada pelo Portaria nº 023/2020, tornam público que, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 0972/2020, realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. A presente licitação reger-se- á pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 1.298/2020, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores, DECRETO MUNICIPAL Nº 1298/2020, pelas condições previstas neste Edital e seus anexos, mediante as seguintes condições:
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020Pregão Eletrônico • July 31st, 2020
licitação reger-se-á pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 011/2020, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores, Lei Federal nº13.979/2020 (COVID) e pelas condições previstas neste Edital e seus anexos, mediante as seguintes condições: