Common Contracts
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Seção de Licitações e ContratosApril 28th, 2022
- TO, Estado do Tocantins, CEP: 77.380-000, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 068/2022, com observância às disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, demais normas pertinentes e respectivas atualizações, e, ainda, pelas condições estabelecidas pelo presente Edital e seus anexos, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 001/2022, para REGISTRO DE PREÇOS, sob o tipo MENOR PREÇO por ITEM, nas condições estabelecidas neste edital e nos anexos que o compõem:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N º 002/2022 - SRP - FMAS,January 26th, 2022
O Fundo Municipal de Assistência Social de Pindorama do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitação, doravante denominado FMAS, CNPJ nº 13.558.536/0001-79, com sede na PC MAJOR JULIO NUNES, SN, CENTRO, na cidade de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.380-000, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 068/2022, com observância às disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, demais normas pertinentes e respectivas atualizações, e, ainda, pelas condições estabelecidas pelo presente Edital e seus anexos, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 002/2022 - SRP - FMAS FMAS, para REGISTRO DE PREÇOS, sob o tipo