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CONTRATO Nº 80/2023June 1st, 2023
A UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA do Ministério da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0171-50 situado na Praça Cruz Vermelha, nº 23, 4º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.231-130, representado neste ato por seu Diretor Geral, Dr. ROBERTO DE ALMEIDA GIL, brasileiro, nomeado pela Portaria nº 1.620 de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2023, portador da matrícula funcional nº 6241986,doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA. – ME. sita à Rua Aguiar, nº 26/28 – Horto Municipal – Campos dos Goytacazes - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.555.527/0001-36, neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. ANTÔNIO CARLOS FERNANDES DA SILVA, portador da carteira de identidade nº 10.623.007-1 – IPF-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 085.426.617-88, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 25410.002989/2023-90 e em observância às disposições da Lei nº 14.133,
CONTRATO Nº 71/2023May 25th, 2023
A UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA do Ministério da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0171-50 situado na Praça Cruz Vermelha, nº 23, 4º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.231-130, representado neste ato por seu Diretor Geral, Dr. ROBERTO DE ALMEIDA GIL, brasileiro, nomeado pela Portaria nº 1.620 de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2023, portador da matrícula funcional nº 6241986, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., sediada na Rua São Lourenço SN, quadra 21, Chácaras Rio Petrópolis, Duque de Caxias - RJ, CEP 25.243-150, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.801.512/0001-57, neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. CARLOS EDUARDO DUARTE DE ALCANTARA, portador da carteira de identidade nº 47419551 – IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 004.280.447-78, tendo em vista o que consta no Processo nº 25410.002988/2023-45 e em observância às disposições da Lei nº 1