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CONTRATO Nº 052/2024Contract • July 23rd, 2024
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE UBAITABA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ do Ministério da Fazenda sob Nº. 16.137.309/0001-68, com sede na Rua Rafael Oliveira, Nº. 01, Centro, nesta cidade de UBAITABA, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal ASCLEPÍADES DE ALMEIDA QUEIROZ, casado, funcionário público, portador da cédula de identidade RG: 01.577.845-25, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e do CPF: 156.796.595-49, residente e domiciliado na Rua Antonio M Souza, 141, Pontal, nesta cidade de UBAITABA, Estado da Bahia, e de outro lado a empresa MARIA HUANNA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, sediada na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, SN°, Bairro Centro, Ibicaraí -BA, CEP: 45.745-000, cadastrada no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº. 04.298.829/0001-73, por meio de seu representante legal o Sr. LEONIDAS PEREIRA DE NETO, portadora do RG. 0895600943 SSP BA, devidamente inscrit
CONTRATO Nº 041/2024Contract • June 18th, 2024
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE UBAITABA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ do Ministério da Fazenda sob Nº. 16.137.309/0001-68, com sede na Rua Rafael Oliveira, Nº. 01, Centro, nesta cidade de UBAITABA, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal ASCLEPÍADES DE ALMEIDA QUEIROZ, casado, funcionário público, portador da cédula de identidade RG: 01.577.845-25, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e do CPF: 156.796.595-49, residente e domiciliado na Rua Antonio M Souza, 141, Pontal, nesta cidade de UBAITABA, Estado da Bahia, e de outro lado a empresa SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, sediada na Rua João Cordeiro, nº 3069, Bairro Joaquim Tavora, Fortaleza- CE, CEP: 60.110-535, cadastrada no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº. 36.449.014/0001-34, por meio de seu representante legal o Sr. JOSÉ AUGUSTO LEAL RODRIGUES, portador do RG. 0425580342 SSP BA, devidament
CONTRATO Nº 012/2024Contract • April 16th, 2024
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE UBAITABA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ do Ministério da Fazenda sob Nº. 16.137.309/0001-68, com sede na Rua Rafael Oliveira, Nº. 01, Centro, nesta cidade de UBAITABA, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal ASCLEPÍADES DE ALMEIDA QUEIROZ, casado, funcionário público, portador da cédula de identidade RG: 01.577.845-25, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e do CPF: 156.796.595-49, residente e domiciliado na Rua Antonio M Souza, 141, Pontal, nesta cidade de UBAITABA, Estado da Bahia, e de outro lado a empresa TRATOMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.745.179/0005-65, estabelecida na Avenida Bartolomeu de Gusmão, N° 919, Bairro Jurema, CEP: 45.023-000, Vitória da Conquista - Ba, adiante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do procedimento de Dispensa de Licitação de nº 006/2