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CONTRATO Nº 20210019/ PMSMG DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIALLease Agreement • March 4th, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ-MF Nº 31.743.940/0001-02, situado a Rua Lauro
CONTRATO Nº 20210020/ PMSMG DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIALLease Agreement • March 4th, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF Nº 18.213.358/0001-68, situado a Rua Lauro Sodré, nº S/N, Bairro Centro, representado neste ato pelo seu gestor senhor ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileira, casada, portador da RG Nº 2964019 SSP/PA e do CPF nº 727.735.452-49 nomeada como Secretária Municipal de Assistência Social através do Decreto Municipal nº 002/2021, residente a rua Tatajuba, nº S/N, Bairro Castanheira, doravante denominado LOCATÁRIO, e de outro a senhora REGINA LUCINETE DE CASTRO TEIXEIRA, brasileira, portador da RG Nº 8449460 PC/PA e do CPF Nº 236.739.742-20, residente na Magalhães Barata, nº S/N doravante denominado LOCADOR, tendo em vista as informações constantes do Processo Administrativo nº 00034/21-CPL/PMSMG e com base nas Leis nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 8.245/1991, bem como demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:
CONTRATO Nº 20210023/ PMSMG DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIALLease Agreement • March 4th, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF Nº 18.213.358/0001-68, situado a Rua Lauro Sodré, nº S/N, Bairro Centro, representado neste ato pelo seu gestor senhor ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileira, casada, portador da RG Nº 2964019 SSP/PA e do CPF nº 727.735.452-49 nomeada como Secretária Municipal de Assistência Social através do Decreto Municipal nº 002/2021, residente a rua Tatajuba, nº S/N, Bairro Castanheira, doravante denominado LOCATÁRIO, e de outro a senhora MARINALVA DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, portadora do RG Nº 2916794 PC/PA e do CPF Nº 376.908.922-72, residente na rua Dois de Junho, Bairro: Centro, n°S/N, São Miguel do Guamá-PA doravante denominado LOCADOR, tendo em vista as informações constantes do Processo Administrativo nº 00037/21-CPL/PMSMG e com base nas Leis nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 8.245/1991, bem como demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as c
CONTRATO Nº 20210022/ PMSMG DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIALLease Agreement • March 4th, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF Nº 18.213.358/0001-68, situado a Rua Lauro Sodré, nº S/N, Bairro Centro, representado neste ato pelo seu gestor senhor ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileira, casada, portador da RG Nº 2964019 SSP/PA e do CPF nº 727.735.452-49 nomeada como Secretária Municipal de Assistência Social através do Decreto Municipal nº 002/2021, residente a rua Tatajuba, nº S/N, Bairro Castanheira, doravante denominado LOCATÁRIO, e de outro a senhora MARIA DA SILVA MIRANDA, brasileira, portadora do RG Nº 6472839 PC/PA e do CPF Nº 987.563.382-87, residente na rua Rua sexta, n° 208, rural, São Miguel do Guamá-PA doravante denominado LOCADOR, tendo em vista as informações constantes do Processo Administrativo nº 00036/21-CPL/PMSMG e com base nas Leis nº 8.666/1993 e LeiFederalnº 8.245/1991, bem como demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:
CONTRATO Nº 20210025/ PMSMG DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIALLease Agreement • January 25th, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF Nº 11.454.760/0001-95, situado a RUA AMERICO LOPES, nº 262, Bairro Centro, representado neste ato pelo seu gestor senhor FLAVIO DOS SANTOS GARAJAU, brasileiro, portador da RG Nº 3452807 SSP/PA e do CPF nº 623.280.262-49 nomeado como Secretário Municipal de Saúde através do Decreto Municipal nº 016/2021, residente a RUA TIMBORANA, nº S/N, Bairro CASTANHEIRA, doravante denominado LOCATÁRIO, e de outro a senhor JUSCELINO LOPES DA SILVA, brasileiro, portador da RG Nº2076792 PC/PA e do CPF Nº 172.037.322-15, residente a Rua Sargento Palheta, nº 567, doravante denominado LOCADOR, tendo em vista as informações constantes do Processo Administrativo nº 00039/21-CPL/PMSMG e com base nas Leis nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 8.245/1991, bem como demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes: