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CONTRATO PADRÃO DE ADESÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAÚNA/MG.August 17th, 2020
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAÚNA, entidade autárquica, inscrito no CNPJ sob n° 21.260.443/0001-91, com sede na Rua Nonô Ventura, 394, Bairro Lourdes, CEP: 35.680-205, Itaúna/MG, doravante denominado SAAE e o USUÁRIO
CONTRATO PADRÃO DE ADESÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELONovember 7th, 2019
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, CNPJ/MF nº 22.228.688/0001-02, com sede na Rua Mozart da Silva Pinto, nº 60, Loteamento do Parque, CEP: 37.750-000, Machado – MG, doravante denominado SAAE e o USUÁRIO (nome do usuário), portador do CPF/CNPJ nº (número do CPF ou CNPJ do usuário), responsável pela unidade usuária nº ( número de identificação da unidade usuária), situada na (rua, o número da residência e complemento, se houver), Machado – MG, de propriedade de (nome do proprietário do imóvel), portador do CPF/CNPJ nº (número do CPF/CNPJ do proprietário do imóvel), e quando todos forem referidos em conjunto denominados PARTES, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e as Deliberações da Agência Reguladora ARISB-MG, em especial a Resolução de Fiscalização e Regulação – CISAB-RC Nº 065, de 02/08/2018, bem como as suas futuras alterações, aderem de forma integral a este Contrato Padrão de Adesão para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e
CONTRATO PADRÃO DE ADESÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELOOctober 11th, 2019
, portador do CPF/CNPJ nº , e quando todos forem referidos em conjunto denominados PARTES, em conformidade com a Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, Lei Municipal nº 1.355, de 16 de maio de 1983, Decreto Municipal nº 4.537, de 3 de outubro de 2019 e as Deliberações da Agência Reguladora ARISB-MG, bem como as suas futuras alterações, aderem de forma integral, a este Contrato Padrão de Adesão para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário.
CONTRATO PADRÃO DE ADESÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELOApril 29th, 2019
O Serviço de Saneamento Ambiental Municipal de Carmópolis de Minas, CNPJ/MF n° 20.898.698/0001-11, com sede na Praça do Carmo, 238 – centro, na cidade de Carmópolis de Minas - MG, doravante denominado SESAM e o USUÁRIO , portador do CPF/CNPJ nº , responsável pela unidade usuária n° _, situada na , Carmópolis de Minas – MG, de propriedade de
CONTRATO PADRÃO DE ADESÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELOApril 25th, 2019
, portador do CPF nº , e quando todos forem referidos em conjunto denominados PARTES, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, Lei Municipal nº 228, 30 de agosto de 1982, Decreto Municipal nº 381, de 23 de outubro de 2018 e as Deliberações do ente de regulação, ARISB-MG, bem como as suas futuras alterações, aderem de forma integral a este Contrato Padrão de Adesão para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário.
CONTRATO PADRÃO DE ADESÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELOOctober 25th, 2018
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, CNPJ/MF nº 19.405.760/0001-07, com sede na Rua Expedicionário José da Cruz, 57, Centro, Carmo da Mata – MG, doravante denominado SAAE e o USUÁRIO
CONTRATO PADRÃO DE ADESÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO AUTÁRQUICO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DO CAJURUApril 9th, 2018
O Serviço Autárquico de Água e Esgoto, CNPJ/MF nº 08.682.079/0001-90, com sede na Rua Dona Josa de Souza, 127 B. Adelino Mano, CEP: 35.557-000, na cidade de Carmo do Cajuru – MG, doravante denominado SAAE e o USUÁRIO , portador do CPF nº , responsável pela unidade usuária n° , situada na
CONTRATO PADRÃO DE ADESÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELO(A) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATAApril 2nd, 2018
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, CNPJ/MF n° 18.423.582/0001-84, com sede na Rua Ângelo Perillo, nº 15, Centro - Lagoa da Prata-MG - CEP: 35590-000, doravante denominado SAAE e o USUÁRIO