Common Contracts
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ANEXO III - MINUTA DE CONTRATOContract • February 24th, 2023
DO CAPIM, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na AV. DR. LAURO SODRE, 206, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.193.115/0001-63, representado pelo(a) Sr.(a) , e, de outro lado a , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida na , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por , de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato, de conformidade com a TOMADA DE PREÇOS nº 2.2023-00001 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, mediante as Cláusulas que se seguem:
ANEXO IX- MINUTA DE CONTRATOContract • January 2nd, 2023
O Município de SÃO DOMINGOS DO CAPIM, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na AV. DR. LAURO SODRE, 206, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.193.115/0001-63,
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATOContract • December 15th, 2022
O Município de SÃO DOMINGOS DO CAPIM, através da(o) FUNDO MUNICIPA L DE EDUCACAO., neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na AV.R.LAURO SODRE, 206, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.193.115/0001-63, representado pelo(a) Sr.(a) , e, de outro lado a , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida na , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por , de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato, de conformidade com a TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-00008 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 8.666/9 3 e alterações posteriores, mediante as Cláusulas que se seguem:
ANEXO III MINUTA DE CONTRATOContract • July 29th, 2022
inscrito no CNPJ (MF) sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, representado pelo(a) Sr.(a) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, e, de outro lado a
CONTRATO Nº 20220170Contract • July 25th, 2022
O Município de SÃO JOÃO DE PIRABAS, através da(o) FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na AV PALCIDO NASCIMENTO, 265, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 30.338.527/0001-91, representado pelo(a) Sr.(a) FERNANDO ANTONIO FERREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, residente na TRAV DAS MERCÊS Nº 102 A, portador do CPF nº 380.019.002-82 e, de outro lado SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 09.147.934/0001-25, estabelecida na RUA JOSÉ LEONIDAS DE OLIVEIRA Nº 16 SALA A, CENTRO, Irituia-PA, CEP 68655-000,
CONTRATO Nº 20220472Contract • July 14th, 2022
O Município de SÃO DOMINGOS DO CAPIM, através da(o) FUNDO MUNICIPA L DE EDUCACAO., neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na AV.R.LAURO SODRE, 206, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.193.115/0001-63, representado pelo(a) Sr.(a) PEDRO OLIVEIRA DA SILVA, SECRETARIO DE
CONTRATO Nº 20220473Contract • July 14th, 2022
O Município de SÃO DOMINGOS DO CAPIM, através da(o) FUNDO MUNICIPA L DE EDUCACAO., neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na AV.R.LAURO SODRE, 206, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.193.115/0001-63, representado pelo(a) Sr.(a) PEDRO OLIVEIRA DA SILVA, SECRETARIO DE
CONTRATO Nº 20220443Contract • July 6th, 2022
O Município de SOURE, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na 2a RUA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.133.863/0001-50, representado pelo(a) Sr.(a) CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, residente na ROD. SOURE/PESQUEIRO,
CONTRATO Nº 2022042802Contract • April 28th, 2022
neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na Av.Mario Nogueira de Souza, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 29.329.066/0001-01, representado pelo(a) Sr.(a) ELIVAN PADILHA LIBERATO, Secretário, residente na Av. Bragança, portador do CPF nº 736.136.902-25 e, de outro lado CBS SERVIÇOS DE INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 32.492.897/0001-04, estabelecida na AVENIDA H, 28, TERREO QD 133 LT 2 SALA 1, SALLES JARDINS, Castanha l-PA, CEP 68747-000, doravante
CONTRATO Nº 20219929Contract • December 22nd, 2021
O Município de IPIXUNA DO PARÁ, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na TRAVESSA CRISTOVÃO COLOM BO, S/N, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 83.268.011/0001-84, representado pelo(a) Sr.(a) ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, residente na RUA PE ANCHIETA, Nº 86, CENTRO, portador do CPF nº 632.414.632-49 e, de outro lado IMPERIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 34.130.173/0001-46,
CONTRATO Nº 20210106Contract • November 5th, 2021
O Município de BONITO, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na AV. CHARLES ASSAD, nº399, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.149.083/0001- 07, representado pelo(a) Sr.(a) MICHEL ASSAD, Prefeito Municipal, residente na AV. CHARLES ASSAD, portador do CPF nº 575.146.152-53 e, de outro lado M MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 04.274.851/0001-83, estabelecida na avenida conselheiro furtado nº3423, são braz, Belém-PA, CEP 66073-160, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por MANOEL MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR, residente na , Belém-PA, portador do(a) CPF 455.523.042-68, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato, de conformidade com a TOMADA DE PREÇOS nº 03/2021 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando- se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, medi
CONTRATO Nº 20210147Contract • June 18th, 2021
neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na RUA PEDRO SOARES DE OLIVEIRA, SN, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 83.211.433/0001-13, representado pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL, residente na , portador do CPF nº 281.493.192-04 e, de outro lado B L DE M CALDAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 14.041.528/0001-13, estabelecida na R FREI
CONTRATO Nº 20200050Contract • July 6th, 2020
PIRABAS, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na AV PLACIDO NASCIMENTO, 265, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 22.981.153/0001-08, representado pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MENEZES NASCIMENTO DAS MERCES, PREFEITO MUNICIPAL, residente na VILA DE JAPERICA, portad or do CPF nº 318.158.982-91 e, de outro lado A & A TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 19.108.587/0001-85,
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATOContract • June 10th, 2020
O Município de TUCUMÃ, através da(o) FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na Rua do Café, s/n, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.469.469/0001-93, representado pelo(a) Sr.(a) , e, de outro lado a , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida na , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATOContract • June 10th, 2020
O Município de TUCUMÃ, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na Rua do café, s/nº, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 22.981.088/0001-02, representado pelo(a) Sr.(a) SEIÇA MARIA DA CONCEIÇÃO VITÓRIO, e, de outro lado a , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
CONTRATO Nº 20200067Contract • April 15th, 2020
O Município de ACARÁ, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na Travessa São José nº120, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 30.088.759/0001-39, representado pelo(a) Sr.(a) EMERSON PAULO TRINDADE BARBOSA, SECRETARIO MUNICIPAL DE
CONTRATO Nº 20200050Contract • March 10th, 2020
O Município de ACARÁ, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na Travessa São José nº 120, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.196.548/0001-72, representado pelo(a) Sr.(a) AMANDA OLIVEIRA E SILVA, PREFEITA MUNICIPAL, residente na RODOVIA PA-252, KM 05, portador do CPF nº 742.904.872-20 e, de outro lado PARÁ ÁGUA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 04.004.591/0001-26, estabelecida na TV. Humaitá, Nº 983, Pedreira, Belém-PA, CEP 66083-340, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato repre sentada por ADALBERTO TRAJANO DE SOUSA, residente na TR HUMAITÁ,977 - TERREO, PEDREIRA, Belém-PA, CEP 66083-340,
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATOContract • January 21st, 2020
O Município de DOM ELISEU, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na Rua Ceara, 42, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.415.068/0001-58, representado pelo(a) Sr.(a) CARLA JULIANE ANDRADE MAGALHÃES, e, de outro lado a
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATOContract • November 28th, 2019
O Município de IPIXUNA DO PARÁ, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na RUA CRISTOVÃO COLOMBO, S/N, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 29.710.485/0001-99, representado pelo(a) Sr.(a) WELLINGTON JORGE DE SOUSA CARVALHO, e, de outro lado a , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida na
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATOContract • August 28th, 2019
O Município de DOM ELISEU, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na Rua Ceara, 42, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.415.068/0001-58, representado pelo(a) Sr.(a) CARLA JULIANE ANDRADE MAGALHÃES, e, de
ANEXO MINUTA DE CONTRATOContract • August 9th, 2019
O Município de PRIMAVERA, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na AV. GAL. MOURA CARVALHO, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.149.141/0001-94, representado pelo(a) Sr.(a) ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, e, de outro lado a
CONTRATO Nº 20190211Contract • July 15th, 2019
O Município de ANAPU, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na Avenida getúlio Vargas, 98, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.613.194/0001-63, representado pelo Sr. AELTON FONSECA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, residente na AV SANDRO SCARPARO Nº45 QUADRA 48, portador do CPF nº 640.951.692-49 e, de outro lado PLANE SERIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 30.914.273/0001-02, estabelecida na RUA DEZ Nº42 QUADRA 10, COQUEIRO, Ananindeua-PA, CEP 67113-470, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por WALTER PEREIRA MACEDO JUNIOR, residente na RUA OITO DE MAIO,996,CASA,, AGULHA ICOARACI, Belém-PA, CEP 66811-130, portador do CPF 000.584.522-06, de
CONTRATO Nº 20180402Contract • September 24th, 2018
EDUC.BÁSICA, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na TV. Dom Eurico, nº 1035, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.368.870/0001-37, representado pelo(a) Sr.(a) WALLAS FERNANDES DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, residente na R. INDEPENDENCIA Nº 1196, portador do CPF nº 665.186.362-20 e, de outro lado W. R. P. MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ( MF) CNPJ 22.814.959/0001-
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATOContract • May 25th, 2018
O Município de TUCUMÃ, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na Rua do café, s/nº, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 22.981.088/0001-02, representado pelo(a) Sr.(a) ADELAR PELEGRINI, e, de outro lado a , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida na , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por , de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato, de conformidade com a TOMADA DE PREÇOS nº 2/2018-00004 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, mediante as Cláusulas que se seguem:
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATOContract • May 25th, 2018
O Município de TUCUMÃ, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na Rua do café, s/nº, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 22.981.088/0001-02, representado pelo(a) Sr.(a) ADELAR PELEGRINI, e, de outro lado a , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida na , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por , de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato, de conformidade com a TOMADA DE PREÇOS nº 2/2018-00003 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, mediante as Cláusulas que se seguem:
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATOContract • June 12th, 2017
TOCANTINS, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na Av. Jarbas Passarinho, nº 503, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 22.938.757/0001-63, representado pelo(a) Sr.(a) SIMONE DA SILVA COELHO, e, de outro lado a , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida na
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATOContract • May 19th, 2017
O Município de TUCUMÃ, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na Rua do café, s/nº, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 22.981.088/0001-02, representado pelo(a) Sr.(a) ADELAR PELEGRINI, e, de outro lado a , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida na , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por , de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato, de conformidade com a TOMADA DE PREÇOS nº 2/2017-00002 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, mediante as Cláusulas que se seguem:
CONTRATO Nº 20171031Contract • March 10th, 2017
O Município de IPIXUNA DO PARÁ, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na RUA CRISTOVÃO COLOMBO, S/N, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 83.268.011/0001-84, representado pelo(a) Sr.(a) KATIANE FEITOSA DA CUNHA, PREFEITA MUNICIPAL