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CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Consórcio Público • May 2nd, 2022

QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E OS MUNICÍPIOS DE BELMONTE, EUNÁPOLIS, GUARATINGA, ITABELA, ITAGIMIRIM, ITAPEBI e SANTA CRUZ CABRÁLIA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO DESCOBRIMENTO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005.

CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Consórcio Público • March 7th, 2022

QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E OS MUNICÍPIOS DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, CANUDOS, CASA NOVA, CURAÇÁ, JUAZEIRO, PILÃO ARCADO, REMANSO, SENTO SÉ, SOBRADINHO E UAUÀ COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JUAZEIRO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005.