Common Contracts

Rua Bahia, 556 - Centro - Marília - SP - Fone: (14) 3422-3535 CONTRATO PADRÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

January 14th, 2022

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  January 14th, 2022

Por meio do presente instrumento particular, o ESQUEMA ÚNICO EDUCACIONAL LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 04.861.477/0001-12, situado nesta cidade na Rua Bahia, 556, Centro – Marília/SP, entidade mantenedora do Colégio Esquema Único, neste ato representada por seu representante legal, doravante designada simplesmente CONTRATADA, e, de outro lado, o RESPONSÁVEL FINANCEIRO e representante legal do(a) ALUNO(A), todos, qualificados no Instrumento Particular de Requerimento de Matrícula, doravante designados apenas CONTRATANTE, têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato Individual de prestação de serviços educacionais, considerando o que dispõem os artigos 1º, inciso IV, 5º, inciso I, 173, inciso IV, 206 incisos II e III e 209, todos da Constituição Federal; artigos 389, 476 e 597 do Código Civil Brasileiro; da L ei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente); da Lei 8.078/90 (Código do Consumidor), Lei nº 8.880/94, Lei nº 9.069/95 e Lei 9.870/99 e Medid

Avenida 14 de Setembro, 1.770 – Jardim Paulistano – Presidente Prudente-SP CONTRATO PADRÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

October 6th, 2020

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  October 6th, 2020

Por meio do presente instrumento particular, o ESQUEMA ÚNICO EDUCACIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 13.294.131/0001-70, situado nesta cidade na Avenida 14 de Setembro, 1.770, Jardim Paulistano, cidade de Presidente Prudente/SP, entidade mantenedora do Colégio Esquema Único, neste ato representada por seu representante legal, doravante designada simplesmente CONTRATADA, e, de outro lado, o RESPONSÁVEL FINANCEIRO e representante legal do(a) ALUNO(A), todos, qualificados no Instrumento Particular de Requerimento de Matrícula, doravante designados apenas CONTRATANTE, têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato Individual de prestação de serviços educacionais, considerando o que dispõem os artigos 1º, inciso IV, 5º, inciso I, 173, inciso IV, 206 incisos II e III e 209, todos da Constituição Federal; artigos 389, 476 e 597 do Código Civil Brasileiro; da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente); da Lei 8.078/90 (Código do