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CT-0374-19-PMITransportation Agreement • December 6th, 2019
Pelo presente instrumento, as partes de um lado O MUNICÍPIO DE IGAPORÃ – BAHIA, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº430 – Centro, Igaporã-Bahia, inscrito no CNPJ sob Nº. 13.811.484/0001-09, neste ato representado pelo Prefeito do Município de Igaporã, Sr. José Suly Fagundes Netto, RG nº 5.471.162-25 – SSP/BA e CPF nº 690.229.685-53 doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa CLEIDE TERESINHA BATISTA - MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 35.237.515/0001-94, estabelecida a FAZ. CAATINGA SN, ZONA RURAL NDO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ – BAHIA, CEP: 46.490-000, através de sua Sócia - gerente, CLEIDE
CT-366-19-PMITransportation Agreement • December 6th, 2019
Pelo presente instrumento, as partes de um lado O MUNICÍPIO DE IGAPORÃ – BAHIA, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº430 – Centro, Igaporã-Bahia, inscrito no CNPJ sob Nº. 13.811.484/0001-09, neste ato representado pelo Prefeito do Município de Igaporã, Sr. José Suly Fagundes Netto, RG nº 5.471.162-25 – SSP/BA e CPF nº 690.229.685-53 doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa AIC TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 31.554.321/0001-61, situado à Avenida Ulisses Nunes, nº87 – bairro Por do Sol, Tanque Novo – BA, CEP: 46.580-000, por seu representante legal ANTÔNIO MAGALHÃES NOBRE, brasileiro, solteiro, portador do RG:15636733-55-SSP-BA e CPF(MF)042.472.125-24, denominando- se a partir de agora, simplesmente, CONTRATADA, firmam o presente Contrato de Prestação de Serviços para contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços por rotas do transporte escolar