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PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • May 14th, 2022
Contrato que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE PONTÃO – RS, inscrita no CNPJ nº 92.451.152/0001-29 com sede na Avenida Júlio de Mailhos, 1613, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VELTON VICENTE HAHN, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Pontão – RS, portador do CPF nº 499.200.810-00, cédula de identidade nº 1043783792, com fulcro no Processo Licitatório nº 061/2022, Chamada pública nº 001/2022, doravante denominado apenas CONTRATANTE, e por outro lado GIOVAN JERONIMO SOARES, residente na Linha Floresta, em Pontão/RS, inscrita no CPF sob n.º 026.668.660-50, nº da DAP SDW0026668660500705211001, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei Municipal nº 1.240, de 16 de março de 2022 e da Lei Municipal nº 1.242, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • May 14th, 2022
Contrato que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE PONTÃO – RS, inscrita no CNPJ nº 92.451.152/0001-29 com sede na Avenida Júlio de Mailhos, 1613, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VELTON VICENTE HAHN, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Pontão – RS, portador do CPF nº 499.200.810-00, cédula de identidade nº 1043783792, com fulcro no Processo Licitatório nº 061/2022, Chamada pública nº 001/2022, doravante denominado apenas CONTRATANTE, e por outro lado MARINA HAMMEL VIEIRA, residente na Rua Nossa Senhora Aparecida, em Pontão/RS, inscrita no CPF sob n.º 499.210.100-34, nº da DAP SDW0499210100342804220448, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei Municipal nº 1.240, de 16 de março de 2022 e da Lei Municipal nº 1.242, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: