CONTRATO N.º 119/2020 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO, VERBA FNDE/PNAE.Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • December 14th, 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 13.922.588/0001-82, com sede na Praça Américo Martins Junior, Sn°46, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Haroldo Aguiar, Brasileiro, Casado, portador da cédula de identidade 5896264 69, inscrito no CPF sob o nº 528.245.605-25, residente e domiciliado a Praça Tancredo Neves Sn°, Centro Ibicoara/ Ba doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado como fornecedor do grupo formal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORANGO E HORTIFRUTI DE
PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • May 14th, 2022
Contrato que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE PONTÃO – RS, inscrita no CNPJ nº 92.451.152/0001-29 com sede na Avenida Júlio de Mailhos, 1613, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VELTON VICENTE HAHN, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Pontão – RS, portador do CPF nº 499.200.810-00, cédula de identidade nº 1043783792, com fulcro no Processo Licitatório nº 061/2022, Chamada pública nº 001/2022, doravante denominado apenas CONTRATANTE, e por outro lado GIOVAN JERONIMO SOARES, residente na Linha Floresta, em Pontão/RS, inscrita no CPF sob n.º 026.668.660-50, nº da DAP SDW0026668660500705211001, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei Municipal nº 1.240, de 16 de março de 2022 e da Lei Municipal nº 1.242, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO Nº 129/2019Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • September 4th, 2019
A MUNICÍPIO DE NARANDIBA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Marechal Rondon, Nº 491, inscrita no CNPJ sob n.º 44.857.027/0001-70, representada neste ato pelo Prefeito, o Sr. ITAMAR DOS SANTOS SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado FREDERICO HARUKI SUZUKI, inscrito no CNPJ 12.030.729/0001-90, com sede no Sitio Laranjeiras, no bairro Estiva, no Município de Narandiba-SP, Inscrito na DAP do Produtor: SDW0097520888801911101047, representado pelo senhor Frederico Haruki Suzuki, portadora do CPF: 097.520.898-52 e RG: 22.762.562-6 doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2019, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO Nº 65/2017Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • September 14th, 2017
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA FRIGOR FRIOS COMÉRCIO LTDA – ME, NOS TERMOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • June 11th, 2021
O FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Trav. Ernesto Gomes, S/N, inscrito no CNPJ (MF) sob o Nº 11.783.343/0001-96, representado pelo(a) Sr.(a) EDNA BARROS RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL, brasileira, solteira, Técnica em enfermagem, portador do CPF nº 255.443.062-49, RG nº 63033929, residente na Trav. Ernesto Gomes, 8, Centro, Maracanã/PA, a DISPROL – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ. 36.190.482/0001-37,
CONTRATO Nº 70/2020Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • December 17th, 2020
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul- Reitoria, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Bento Gonçalves/RS, inscrita no CNPJ sob n° 10.637.926/0001-46, representada neste ato pelo Reitor, o Senhor Júlio XandroHeck,no uso de suas prerrogativas legais, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a Cooperativa União dos Agricultores Familiares de Canguçu e Região, situada à Avenida Exército Nacional, nº 225, Centro, Canguçu/RS. CEP: 96.600-000, inscrita no CNPJ sob nº 11.396.328/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei no 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 24/2020 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Nº 4781/2017Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • August 21st, 2017
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 88.142.302/0001-45, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Gionani Amestoy da Silva, brasileiro, casado, médico veterinário, residente e domiciliado nesta cidade, CPF nº 009.854.830-16, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado o Sr. MÁRCIO SECUNDINO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 884.873.180-53, residente no Rincão de Lourdes S/N, interior do Município de Caçapava do Sul - RS, doravante denominado (a) CONTRATADO (a), fundamentados nas disposições da Lei 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na chamada Pública nº 03/2017, que trata o Edital nº 2611/2017, simplesmente denominado de CONTRATADA, ajustam o presente contrato, que será executado de forma indireta, nos termos da Lei n.º 8666/93 e suas posteriores alterações, mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIENTAÇÃO ESCOLARContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • August 24th, 2016
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Deputado Leônidas Camarinha, n.º340, inscrita no CNPJ sob n.º46.231.890/0001-43, representada neste ato pelo Prefeito Sr. Otacílio Parras Assis, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado o produtor individual Sr. Eduardo Eckert Neto, com domicílio à Rodovia José de Carvalho, Km 108 – Bairro Liberdade, nesta cidade, inscrito no CPF sob n.º 182.297.328-76, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • March 14th, 2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) – Campus Santo Amaro, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação e Integrante do Sistema Nacional de Educação Tecnológica, sediado na 1ª Travessa São José, s/nº, Bonfim, CEP: 44.200-000, no município de Santo Amaro/BA, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.764.307/0007-08, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pela sua Diretora-Geral, a senhora Andréa Maria Mano Amazonas, CPF 759.396.577-53, e por outro lado o(a) XXXXX, CPF XXXXXX, doravante denominado CONTRATADO(A), fundamentados nas disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, da Lei nº. 11.947/2009, da Resolução nº. 6, de 08 de maio de 2020, das demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e, tendo em vista, o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem.
CONTRATO Nº 059/2018Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • July 12th, 2018
CONTRATO DE Aquisição de Gêneros Alimentícios (Maça Vermelha e Vinagre) destinados a suprir a demanda da merenda Escolar em 2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MOITA BONITA, ESTADO DE SERGIPE E A EMPRESA MARIA DO CARMO DE LIMA SOUZA - ME, CONFORME ADIANTE.
CONTRATO Nº 108/2021Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • June 11th, 2021
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E A EMPRESA IMPERADOR DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA:
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 017/2019Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • March 7th, 2019
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ E A ASSOCIAÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU-PR – AAFASPI.
CHAMADA PÚBLICA Nº 56/2021Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • November 5th, 2021
Aos treze dias do mês de outubro do ano de 2021, presentes de um lado o MUNICÍPIO DE TANGARÁ – ÓRGÃO GERENCIADOR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.827.999/0001-01, com sede na Avenida Irmãos Picoli, 267, nesta cidade de Tangara/SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, resolvem registrar o(s) preço(s) de RONEI BOHNEMBERGER FRITZ pessoa física de direito privado, inscrito no CPF sob o nº 056.820.339-90, com sede na Linha Dona Alice, S/N, Interior, na cidade de Tangará, Estado de Santa Catarina, doravante denominado simplesmente de FORNECEDOR para fornecimento do objeto descrito abaixo, em conformidade com o processo de licitação n° 137/2021 na modalidade chamada publica nº 56/2021 -, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:
CONTRATOContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • October 31st, 2022
O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 30.746.635/0001-01, sediada na AV. 14 DE JULHO Nº12, CENTRO,
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nº 5027/2019Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • August 30th, 2019
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob nº 88.142.302/0001-45, com sede na Rua XV de Novembro, 386, sala 301, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. GIOVANI AMESTOY DA SILVA, brasileiro, casado, Médico Veterinário, portador do CPF sob nº 009.854.830-16, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a Sr. HÉLIO EDUARDO KIPPER, com sede na Vila Progresso – Pinheiro, interior do Município de Caçapava do Sul, inscrito no CPF sob o nº 024.128.300-02, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019, que trata o Edital nº 2907/2019, neste ato representada por Sr. Hélio Eduardo Kipper, brasileiro, portador do CPF nº 024.128.300-02, residente e domiciliado no Município de Caçapava do Sul/RS, simplesmente denominado de CONTRATADO, ajustam o presente contrato, que será executado de forma indireta, nos
CHAMADA PUBLICA N°001/2023-SEMED PRECESSO ADMINISTRATIVO N°005/2023-PPMC CONTRATO N° 017/2023-SEMEDContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • May 23rd, 2023
Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Mojui dos Campos através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 28.714.068/0001-51, com sede na Tv. 06 de janeiro, Nº 3035 -Centro, Cidade: Mojuí dos Campos - PA, neste ato representada por seu titular a Sra. Elizangela Ferreira de Aguiar Bezerra, nomeado Pelo Decreto Nº26/2022, Secretária Municipal de Educação, brasileira, casada, Advogada, Portadora do RG Nº, 20073483375 SSP/CE e CPF Nº 511.683.322-49, residente e domiciliada na Estrada de Rodagem , nº 1160, bairro, Vila Nova, CEP: 68129-000, cidade de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, denominada simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado COOPERATIVA DE TRABALHO DA AGRICULTURA FAMILIAR
CONTRATO 73-2020Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • September 22nd, 2020
O MUNICÍPIO DE JARI, inscrito no CNPJ sob o nº 016094020001-50, pessoa jurídica de direito público, sito à R. Barão do Triunfo 193, neste ato representada por seu prefeito, Senhor JOÃO HOHEMBERGER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, agropecuarista, residente e domiciliado em Jari – RS, na Rua Silveira Martins , n.º 55, portador do CPF n.º 409.075.700-20 e CI n.º 202.904.6451 a seguir denominada contratante, e por outro lado SUSANA SCHIMDT SENGER, com sede na Localidade de Bela Vista da Serra, em município de Jari RS, inscrita no CPF sob n.º 943.828.830-91, doravante denominado (a)CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02-2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • February 19th, 2016
O MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.313.866/0001-18, com sede na Avenida Dona Joaquina do Pompéu, 64, Centro, Papagaios/MG, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelino Ribeiro Reis, inscrito no CPF nº 533.926.716-49, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado GERCI TIMÓTEO DE CAMPOS, inscrito no CPF nº 231.948.126-53, residente e domiciliado à Sítio Aguada, em Papagaios, CEP 35669-000, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 01/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
ANEXO IV – MODELO DE CONTRATO N.º /Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • March 24th, 2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ, pessoa jurídica de direito público, sito à rua Caetano Gonçalves, nº 1.151, nesta cidade, CNPJ n° 88.073.291/0001-99, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Divaldo Lara, CI nº 9068294041 e CPF nº 816.384.690-91.
CONTRATO Nº 071/2017Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • November 8th, 2017
O MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Plácido Chiquiti, nº 900, inscrita no CNPJ sob nº. 97.229.181/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, LEOCARLOS GIRARDELLO, brasileiro, casado, Biólogo, portador da RG nº 1012634448 SJS/RS, CPF nº. 312.641.070-72, residente e domiciliado na Rua Antão de Farias, nº 892, nesta cidade, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a COOPERATIVA MISTA DE PROJETOS COMUNITÁRIOS DA QUERÊNCIA
ANEXO III MINUTA DE CONTRATOContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • April 16th, 2019
O MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Minas Gerais, no 46, Três de Maio – RS, inscrito no CNPJ sob no 87.612.800/0001- 41, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Altair Francisco Copatti, brasileiro, portador do CPF no 308.629.730-15, residente e domiciliado nesta cidade e ........................... (nome do grupo formal ou informal), com sede à Av/Rua
CONTRATO N.º 007/2022 DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • June 10th, 2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Virgilio de Melo Franco, n.º 555, inscrita no CNPJ sob n.º 17.955.386/0001-98, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Fabrício dos Santos Simoni, doravante denominado CONTRATANTE, com sede na Av. Virgílio de Melo Franco, nº 555, Centro, CEP 37.420-000, Cambuquira - MG e por outro lado, fornecedor do grupo formal, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMBUQUIRA, CNPJ 12.097.253/0001-04, tendo como
ANEXO IContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • August 17th, 2016
Pelo presente instrumento particular de contrato, originário do Chamamento Público 001/2016, o MUNICÍPIO DE TAQUARI, entidade de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 88.067.780/0001-38, com sede à Rua Osvaldo Aranha, 1790, em Taquari, RS, representado pelo Prefeito Municipal, Emanuel Hassen de Jesus, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 982.371.870-91, residente e domiciliado na Rua Othelo Rosa, n° 225, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, (nome do Grupo Formal ou Informal) ........................., pessoa jurídica de direito privado (ou pessoa física), inscrita no CNPJ/MF (ou CPF) sob o n................, estabelecida à rua ................, na cidade de , neste
CONTRATO Nº 18/2024.Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • January 19th, 2024
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMBAÚBA-SE, E, DO OUTRO, A EMPRESA DISTRIBUIDORA DARI FERREIRA LTDA DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023.
DO CONTRATO N. 190/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • September 11th, 2023
Aquisição de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar do 2º semestre de 2023 das escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/196 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N.º 080/2024Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • May 8th, 2024
Pelo presente instrumento, de um lado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.328.155/0001-85, com sede na Trav. Deodoro da Fonseca, s/n.: Jangolândia – Colares/PA, CEP: 68.785-000, representada legalmente pelo Secretário Municipal Sr. ÁLVARO NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA, RG: nº 4016333/SSP-PA e CPF nº 705.757.382-00, residente e
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0013/2016Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • August 30th, 2016
fundamentados nas disposições Lei nº 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
PROCESSO LICITATÓRIO N. 17/2022 CHAMADA PÚBLICA N.17/2022 CONTRATO N. 18/2022Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • March 15th, 2022
É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE e para atender os programas sociais executados pela Secretaria de Assistência Social (SCFV, CRAS, CREAS e Abrigo Municipal Raio de Luz), conforme quantitativos e especificações constantes do edital e seus anexos.
CONTRATO N.º 42 / 2023Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • March 31st, 2023
O MUNICIPIO DE FREI ROGERIO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Adolfo Soletti, nº 750 inscrita no CNPJ sob n.º 01 616 039 0001 09, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o senhor Jair da Silva Ribeiro, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Cooperativa Ecológica Regional da Agricultura Familiar - COPERAF, com sede na Rod. SC 451, s/n, Interior do município de Frei Rogério/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 33.226.823/0001-99, neste ato representada pelo seu presidente senhor Adhemar Kazuro Ogawa, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
ESCOLA: CEJA ANA VIEIRA PINHEIROContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • September 11th, 2017
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, estabelecida à Rua DONA ALDERY, nº 324, Bairro CENTRO, Município de ICÓ/CE, CEP 63430 000 Telefone ( 88) 5561 5563, inscrita no CNPJ/MF 07954514063984 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA, RG nº 81592184, CPF nº 24692972300, e (nome
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • February 25th, 2021
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO UBATÃ, DO OUTRO LADO, A EMPRESA VDA DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERALContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • April 11th, 2019
O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, doravante denominada CONTRATANTE, CNPJ nº 00.394.676/0001-07, com sede no Setor Bancário Norte - SBN Quadra 02, Lote 17 – Edifício Phenícia – Brasília/DF, representada por RAFAEL DE CARVALHO PULLEN PARENTE, na qualidade de Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 1.613.706 - SSP/DF e do CPF nº 784.743.701-59, nomeado pelo Decreto de 1° de janeiro de 2019, publicado no DODF nº 01, de 01 de janeiro de 2019, p. 7, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31 de julho de 2000, e a COOPERATIVA AGRÍCOLA BURITI VERMELHO – COOPER-HORTI, com sede na Colônia Agrícola Buriti Vermelho, chácara 24, VC 421 KM 03 – Paranoá-DF, CEP: 73.367-406, telefone: (61) 99919-2295, e-mail:
ANEXO IIIContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • December 27th, 2022
Contrato que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Governança e Coordenação Política (SMGOV) e (...........), para a Aquisição de gêneros alimentícios - alimentos da agricultura familiar, na modalidade Compras com Doação Simultânea, a serem destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para o atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos no Município de Porto Alegre, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no presente instrumento.
CONTRATO Nº 073/2017Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • November 8th, 2017
O MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Plácido Chiquiti, nº 900, inscrita no CNPJ sob nº. 97.229.181/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, LEOCARLOS GIRARDELLO, brasileiro, casado, Biólogo, portador da RG nº 1012634448 SJS/RS, CPF nº. 312.641.070-72, residente e domiciliado na Rua Antão de Farias, nº 892, nesta cidade, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA, CNPJ
CONTRATO N° 037/2014 -Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • June 13th, 2016
O MUNICÍPIO DE ALEGRE, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, CNPJ nº 27.174.101/0001-35, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Júlio Fonseca, 224, Centro, Alegre-ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por sua Secretária, e de outro lado GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA, com sede na