CONTRATO Nº 027/2023January 31st, 2023
FiledJanuary 31st, 2023Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PIRATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob o n° 82.815.481/0001-58, com sede administrativa na Rua Governador Jorge Lacerda, 133, Centro, nesta cidade, Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sr. Giovani Gelson Meneghel, portadora da Cédula de Identidade nº **140*** SSP/SC e inscrita no CPF-MF sob o nº ***374.959***, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado a empresa individual MONARCAS PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA,
CONTRATO Nº 028/2023January 31st, 2023
FiledJanuary 31st, 2023Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PIRATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob o n° 82.815.481/0001-58, com sede administrativa na Rua Governador Jorge Lacerda, 133, Centro, nesta cidade, Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sr. Giovani Gelson Meneghel, portadora da Cédula de Identidade nº **140*** SSP/SC e inscrita no CPF-MF sob o nº ****374.959***, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado a empresa individual DANUBIO AZUL BANDA SOCIETY LTDA, com sede na Av. Vitorio Dezorzi, 506, Centro – Crissiumal – RS, CNPJ n.º 05.628.566/0001-40, neste ato representada pelo seu Sócio Sr. Alberi Vargas de Mellos, pessoa física sob n.º ***711***, neste ato denominada simplesmente de CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato, cuja celebração foi autorizada pelo Processo Licitatório nº 10/2023, Inexigibilidade de Licitaçã