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Processo nº [●] CONCORRÊNCIA [●] / 2015 CONCORRÊNCIA Nº [●] / 2015 CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMay 12th, 2016
O Estado da Bahia, por intermédio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência, tipo maior lance ou oferta, pela outorga de Concessão Remunerada de Uso do Aeroporto de Barreiras, na cidade de Barreiras - BA, para Administração, Operação, Manutenção e Exploração de suas áreas e serviços, a título de execução indireta. Essa licitação será processada e julgada nos termos e condições fixados neste Edital e seus anexos, que poderão ser adquiridos, observados os princípios e preceitos da Lei Estadual nº 9.433/05 e das Leis Federais nº 8.666 de 22.06.93 e suas alterações, e nº 8.987, de 13.02.95, demais legislações específicas e pertinentes à matéria, de acordo com o que consta do processo administrativo nº [●].
Processo nº [●] CONCORRÊNCIA [●] / 2015 CONCORRÊNCIA Nº [●] / 2015 CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMarch 10th, 2016
O Estado da Bahia, por intermédio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência, tipo maior lance ou oferta, pela outorga de Concessão Remunerada de Uso do Aeroporto de Comandatuba, na cidade de Una - BA, para Administração, Operação, Manutenção e Exploração de suas áreas e serviços, a título de execução indireta. Essa licitação será processada e julgada nos termos e condições fixados neste Edital e seus anexos, que poderão ser adquiridos, observados os princípios e preceitos da Lei Estadual nº 9.433/05 e das Leis Federais nº 8.666 de 22.06.93 e suas alterações, e nº 8.987, de 13.02.95, demais legislações específicas e pertinentes à matéria, de acordo com o que consta do processo administrativo nº [●].