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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022.Acordo De Cooperação Técnica • June 27th, 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S.A, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTA-DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO, COM REMUNERAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A DOS DEPÓSITOS EM POUPANÇA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE NO PERÍODO, ABERTA EM NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADA UNICAMENTE AO PROVISIONAMENTO DE VALORES DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E OUTRAS PREVISTAS NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 2017, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 99/2022.Acordo De Cooperação Técnica • June 24th, 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA - SICOOB EXECUTIVO , VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTA-DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO, COM REMUNERAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A DOS DEPÓSITOS EM POUPANÇA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE NO PERÍODO, ABERTA EM NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADA UNICAMENTE AO PROVISIONAMENTO DE VALORES DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E OUTRAS PREVISTAS NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 2017, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.