TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 89/2021Termo De Cooperação Técnica • March 20th, 2021
A PARANÁ ESPORTE, autarquia estadual criada pela Lei Estadual n.º 11.066/1995, alterada pela Lei Estadual n.º 19.848/2019, inscrita no CNPJ sob n.º 00.470.117/0001-74, com sede à Rua Pastor Manoel Virgínio de Souza, n.º 1.020, Capão da Imbuia, Curitiba, Paraná, CEP 82.810-400, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Walmir da Silva Matos, nomeado por meio do Decreto Estadual n.º 2467/2019, portador da Cédula de Identidade RG n.º 945.106-4 SSP/PR e o(a) Instituto de Ginástica Artística Paranaense inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.023.817/0001-17, neste ato representado por Marcia de Andrade Angelo Bueno, considerando o interesse mútuo entre os cooperantes no desenvolvimento esportivo e das municipalidades do Estado do Paraná, cujos objetivos estão harmônicos ao Programa Educação Mais Esporte, Transforma Paraná, celebram o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que tem como parte integrante o no protocolo nº 17.390.161-5 e o Edital de Chamamento Público publicado no DIOE n.º 10
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 046/2022Termo De Cooperação Técnica • September 28th, 2022
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1.690, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CEP nº 30.170- 008, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/000l-45, representada neste ato por seu Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, doravante denominada Procuradoria, com a interveniência do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, doravante denominado PROCON-MG, neste ato representado por seu Coordenador, Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo, e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, doravante denominado FEPDC, neste ato representado por sua Presidente, Thaís de Oliveira Leite, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com sede na Avenida Afonso Pena nº 4.001, Bairro Serra, em Belo Horizonte/MG, CEP nº 30.130-911, inscrito no CNPJ sob o nº. 21.154.554/0001-13, neste ato representado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Delvan Barcelos Junior, conforme dele
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 095/2021Termo De Cooperação Técnica • July 13th, 2022
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Procuradoria- Geral de Justiça, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1.690, Bairro Santo Agostinho, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, neste ato representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, doravante denominada PROCURADORIA, por interveniência do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, neste ato representado por sua Coordenadora, Promotora de Justiça, Paula Ayres Lima e do Gabinete de Segurança e Inteligência - GSI, neste ato representado por sua Coordenadora, Promotora de Justiça, Vanessa Fusco Nogueira Simoes, e o ESTADO DE MINAS GERAIS, com a interveniência da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, nº 3.777, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-900, inscrita no CNPJ sob o nº 26.245.509/0001-98, neste ato representada por seu Secretário de Estado de Justiça e Segurança Públ
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 012/2022Termo De Cooperação Técnica • July 12th, 2022
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1.690, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-008, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/000l-45, representada neste ato por seu Procurador- Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, doravante denominada PGJ, com a interveniência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar, representado neste ato por seu Coordenador, Promotor de Justiça, Marcos Paulo de Souza Miranda, doravante denominada CAOCRIM, e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, por intermédio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, doravante denominada FAFICH, inscrita no CNPJ sob o n° 17.217.985/0025-81, com sede no Campus UFMG, na Avenida Presidente Antônio Carlos, n° 6.627, Bairro Pampulha, CEP 31.270-901, Belo Horizonte/MG, neste ato representada por seu Diretor, Bruno Pinhe
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATermo De Cooperação Técnica • April 26th, 2017
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), e o Município de /RS, através de sua Secretaria de Obras (Setor Fiscalização) objetivando a troca de informações e o mútuo apoio técnico.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº /Termo De Cooperação Técnica • September 17th, 2021
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN E O BANCO DO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO “DEPÓSITO EM GARANTIA”, VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CLÁUSULA PRIMEIRATermo De Cooperação Técnica • August 11th, 2022
O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas.
EDITALTermo De Cooperação Técnica • September 13th, 2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº __0_3__/__2__0_2__1__ QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM PARCERIATermo De Cooperação Técnica • June 17th, 2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público interno situada no Palácio Anchieta – Viaduto Jacareí, 100, São Paulo/SP, inscrita sob CNPJ nº 50.176.288/0001-28, neste ato representada pelo Diretor-Presidente da Escola do Parlamento, Senhor ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, cuja competência delegada deriva do Ato da Câmara nº 1.388, de 2017, doravante denominada CÂMARA, e o
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 319/2021/DETRAN-MTTermo De Cooperação Técnica • December 22nd, 2021
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN/MT e o município de Gaúcha do Norte-MT, com vista de implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATermo De Cooperação Técnica • July 6th, 2021
autárquica, com sede na Rua da Bandeira, 500, Cabral, Curitiba, Paraná, CEP n° 80.035- 270, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 75.234.757/0001-49, doravante denominado IDR-Paraná, neste ato representado por seu Diretor-Presidente, Engenheiro Agrônomo NATALINO AVANCE DE SOUZA, portador do CPF nº 281.851.709-59 e Cédula de Identidade nº 1.161.306-3 SSP-PR. o Município de Planalto-Pr. entidade pública, inscrita no CNPJ sob o nº 76.460.526/0001-16, com sede a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, em Planalto-Pr. doravante denominada MUNICÍPIO, neste ato representado pelo Prefeito LUIZ CARLOS BONI, portador do CPF nº 747.491.029-20 e Cédula de Identidade n° 3.895.670-1. Celebram o presente Termo de Cooperação, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 15.608/07, e aos demais atos normativos do Poder Público, efetivando-se segundo as cláusulas a seguir discorridas, mutuamente aceitas e reciprocamente outorgadas, a saber:
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021Termo De Cooperação Técnica • February 24th, 2021
de Economia Mista, inscrita no CNPJ sob o nº 82.508.433./0001-17, com sede à Rua Emílio Blum nº 83, em Florianópolis, SC, representada neste ato pela Diretora Presidente, Roberta Maas dos Anjos, inscrita no CPF 025.945.769-80, e por seu Diretor Administrativo, Evandro André Martins, inscrito no CPF 003.455.60957, doravante denominada CASAN, e de outro, a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE - FUNDESTE , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº . 82.804.642/0001-08, estabelecida na Servidão Anjo da Guarda, 295-D, bairro Efapi, no município de Chapecó, estado de Santa Catarina, mantenedora da UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ –
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAISTermo De Cooperação Técnica • September 22nd, 2022
inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.647, União, Belo Horizonte/MG, CEP nº 31.170-495, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, Sr.ª NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES, inscrita no CPF sob o nº 423.581.916-04, doravante denominada CONTRATANTE, e a FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.703.697/0001-67,
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATermo De Cooperação Técnica • August 9th, 2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Goiás e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, visando a estruturação e execução do projeto piloto Bem Educar e o Acompanhamento do Plano Nacional de Educação
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE FIRMAM ENTRE SI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR, OBJETIVANDO AO INTERCÂMBIO E À COOPERAÇÃO...Termo De Cooperação Técnica • April 27th, 2015
Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob nº 28.305.936/0001-40, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Subprocurador-Geral de Justiça, ERTULEI LAUREANO MATOS, por delegação do Exmo. Sr. Procurador- Geral de Justiça Dr. MARFAN MARTINS VIEIRA, e o MINISTÉRIO PÚBLICO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 083/2021Termo De Cooperação Técnica • July 13th, 2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ANEXO IIITermo De Cooperação Técnica • January 14th, 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ESTA POR SUA SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, E A [QUALIFICAR PESSOA JURÍDICA], PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO E APRENDIZAGEM EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
PROCESSO Nº 44011.002534/2021-50 TERMO DE REFERÊNCIATermo De Cooperação Técnica • June 29th, 2021
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 110/2020Termo De Cooperação Técnica • March 14th, 2023
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Avenida Álvares Cabral, n.º 1.690, bairro Santo Agostinho, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.971.057/0001-45, neste ato, representada pelo Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, doravante denominado MPMG, com a interveniência da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação – PROEDUC –, neste ato representada por sua Coordenadora, Promotora de Justiça Daniela Yokoyama, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, bairro Santo Agostinho, nesta Capital, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.254.509/0001-53, neste ato representado pelo Presidente, Lúcio Fernando Borges, doravante denominado CREA/MG, e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, com sede na Avenida Getúlio Vargas, n.º 447, 11º andar, bairro Funcionários, nesta Capital, inscrito no CNPJ sob o nº 14.951.451/0001-19, neste ato rep
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021Termo De Cooperação Técnica • March 14th, 2023
Abertura de propostas e disputa de lances: 15/10/2021, às 10h00 Data Máxima para recebimento de Impugnações: 08/10/2021 Data Máxima para recebimento de Esclarecimentos: 08/10/2021 Endereço do certame: www.gov.br/compras/pt-br/
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SP PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DESTINADO A REDUZIR O DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA.Termo De Cooperação Técnica • May 18th, 2021
privada de serviços públicos, com sede na cidade de Barueri/SP, na Av. Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 5º andar, Bairro , CEP 06460-040, inscrita no CNPJ sob o n° 61.695.227/0001-93, , neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denomina simplesmente EMPRESA DO GRUPO ENEL e
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOSTermo De Cooperação Técnica • April 8th, 2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para a realização das provas Adriana de Souza e Oito de Novembro, organizada pela Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 020/2020Termo De Cooperação Técnica • March 14th, 2023
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Av. Álvares Cabral, nº 1.690, Bairro Santo Agostinho, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, neste ato representada pelo Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, doravante denominada Procuradoria, com interveniência da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, neste ato representada pelo Promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, e a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, com atuação no estado de Minas Gerais no campo da ação social e assistência técnica, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.654.419/0008-92, com sede na Rua Forniciari, n° 129, Bairro Pedro II, nesta capital, CEP. 31.275-150, neste ato representada pelo seu Secretário Executivo, Rodrigo Pires Vieira, doravante denominada Cáritas, celebram o presente Termo de Cooperação Técnica mediante as cláusulas e condições seguintes
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DIVERSAS ENTIDADES E SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA ABAIXO:Termo De Cooperação Técnica • July 4th, 2013
Pelo presente instrumento particular, as Entidades Públicas e as Sociedades Empresárias no Estado do Ceará, adiante identificadas e doravante denominadas PARTES, representados pelos seus respectivos titulares, a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE METALURGIA, MATERIAIS E MINERAÇÃO REGIONAL DO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2017Termo De Cooperação Técnica • May 4th, 2018
QUE ENTRE SI CELEBRAM A ITAJAÍ PARTICIPAÇÕES S.A., O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA – SEBRAE/SCI; A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI; E A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA – ACATE, VISANDO A COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE PROMOVAM O EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DAS EMPRESAS E ENTIDADES PARTICIPANTES DO CENTRO DE INOVAÇÃO REGIONAL DE ITAJAÍ.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE TURISMO DE PERNAMBUCO – SETUR/PE E A AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – CPRH VISANDO O MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO CONJUNTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS...Termo De Cooperação Técnica • April 26th, 2016
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes para o monitoramento e acompanhamento conjunto da execução e fiscalização das ações do Prodetur Nacional visando o desenvolvimento de obras com respeito à conservação dos recursos ambientais de Pernambuco.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023Termo De Cooperação Técnica • March 9th, 2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 83.102.798/0001-00, com sede na Avenida Getúlio Vargas, n° 126, bairro Centro, nesta cidade de Indaial – Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo Sr. André Luiz Moser, Prefeito legitimamente eleito para o cargo, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 045.251.719-28 e Cédula de Identidade n°
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATermo De Cooperação Técnica • December 12th, 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ente público inscrito no cadastro de pessoas jurídicas sob o n° 25.650.078/0001-82, situada à Avenida São Francisco, 320, Bairro Primavera, na cidade de Pouso Alegre – MG neste ato representada pelo seu Presidente: Vereador Oliveira Altair Amaral, doravante denominada CÂMARA MUNICIPAL; e
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATermo De Cooperação Técnica • July 7th, 2021
MINUTA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRATermo De Cooperação Técnica • February 13th, 2020
intermédio da Marinha do Brasil, neste ano representada pelo Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM), E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP nº 05/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ContractTermo De Cooperação Técnica • June 6th, 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ – IAPAR–EMATER E O MUNICÍPIO DE FAROL-PR, PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020Termo De Cooperação Técnica • December 12th, 2020
Pelo presente instrumento, de um lado, a FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, estabelecida nesta cidade de Campinas/SP, na Rua Mata Atlântica, 447, bairro Bosque de Barão, Barão Geraldo, 13082-755, inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.350.980/0001-56, representada pelo seu Presidente Sr. Sinval Roberto Durigon, portador do RG nº 7.330.119-X e do CPF nº 819.901.628/00, e por seu Tesoureiro, Sr. José Pedro de Oliveira Souza, portador do RG nº 6.602.691 e do CPF nº 941.899.438-00, doravante denominada de FJPO e, de outro lado, PHYTOBIOS, PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO LTDA., inscrita no
SERVIÇO PUBLICO FEDERALTermo De Cooperação Técnica • February 6th, 2015
Celebram o presente TERMO, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, com sede à Rua Tenente Silveira, nº 60, 5° andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.010-300, a seguir denominado PMF, neste ato representado pelo Prefeito, CÉSAR SOUZA JUNIOR; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATermo De Cooperação Técnica • February 15th, 2022
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE, doravante denominado TCE/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.035.135/0001-43, com sede à Av. Ceará, 2.994, Bairro 7º BEC, representado neste ato pela sua Presidente, Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia, RG nº 244.382 - SSP/AC e CPF/MF nº 216.259.802- 72, residente e domiciliada nesta Cidade de Rio Branco e o MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, doravante denominado MUNICÍPIO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ no 04.034.583/0001-22, sediada na Rua Rui Barbosa, no. 299, Centro, Rio Branco-AC, representado neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR VIANA DA SILVA, brasileiro,
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2022-REPRTermo De Cooperação Técnica • January 28th, 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ - REPR, E O INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL