TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 89/2021Termo De Cooperação Técnica • March 20th, 2021
A PARANÁ ESPORTE, autarquia estadual criada pela Lei Estadual n.º 11.066/1995, alterada pela Lei Estadual n.º 19.848/2019, inscrita no CNPJ sob n.º 00.470.117/0001-74, com sede à Rua Pastor Manoel Virgínio de Souza, n.º 1.020, Capão da Imbuia, Curitiba, Paraná, CEP 82.810-400, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Walmir da Silva Matos, nomeado por meio do Decreto Estadual n.º 2467/2019, portador da Cédula de Identidade RG n.º 945.106-4 SSP/PR e o(a) Instituto de Ginástica Artística Paranaense inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.023.817/0001-17, neste ato representado por Marcia de Andrade Angelo Bueno, considerando o interesse mútuo entre os cooperantes no desenvolvimento esportivo e das municipalidades do Estado do Paraná, cujos objetivos estão harmônicos ao Programa Educação Mais Esporte, Transforma Paraná, celebram o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que tem como parte integrante o no protocolo nº 17.390.161-5 e o Edital de Chamamento Público publicado no DIOE n.º 10
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 002/2023Termo De Cooperação Técnica • June 12th, 2023
PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS (ASSISPREV), com sede na Rua João Moreira, 1667 – Sl. 6 – 2 Andar, Centro, São Francisco de Assis/RS, CNPJ 11.363.343/0001-37, doravante denominada CONSIGNANTE, neste ato representado pela presidente do conselho, Sra. ARISÁ RAMOS TEIXEIRA, RG 1010064549, CPF 260.890.680-04, e a
ANEXO J – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SEM REPASSETermo De Cooperação Técnica • May 10th, 2023
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas, assim denominadas em conjunto, bem como parte individualmente:
ANEXO I – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – COM REPASSETermo De Cooperação Técnica • May 10th, 2023
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas, assim denominadas em conjunto, bem como parte individualmente:
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 046/2022Termo De Cooperação Técnica • September 28th, 2022
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1.690, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CEP nº 30.170- 008, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/000l-45, representada neste ato por seu Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, doravante denominada Procuradoria, com a interveniência do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, doravante denominado PROCON-MG, neste ato representado por seu Coordenador, Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo, e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, doravante denominado FEPDC, neste ato representado por sua Presidente, Thaís de Oliveira Leite, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com sede na Avenida Afonso Pena nº 4.001, Bairro Serra, em Belo Horizonte/MG, CEP nº 30.130-911, inscrito no CNPJ sob o nº. 21.154.554/0001-13, neste ato representado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Delvan Barcelos Junior, conforme dele
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022.Termo De Cooperação Técnica • June 27th, 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S.A, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTA-DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO, COM REMUNERAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A DOS DEPÓSITOS EM POUPANÇA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE NO PERÍODO, ABERTA EM NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADA UNICAMENTE AO PROVISIONAMENTO DE VALORES DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E OUTRAS PREVISTAS NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 2017, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO (ÓRGÃO/ENTIDADE) E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRATermo De Cooperação Técnica • July 15th, 2020
, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA XXXX, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
MODELO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº /Termo De Cooperação Técnica • September 25th, 2023
OPERACIONALIZAÇÃO DA RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA XXXX, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA EXTRATO DE CONTRATOTermo De Cooperação Técnica • August 10th, 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE GOVERNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.Termo De Cooperação Técnica • July 12th, 2023
Pelo presente instrumento, o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVI,Lneste ato representada por seu SECRETÁRIO, Nicola Moreira Miccione, com sede na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, e a AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO, com sede na Av. Rio Branco, 245 – 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.040-007, neste ato representado por seu PRESIDENTE, André Luiz Vila Verde Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições legais;
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATermo De Cooperação Técnica • October 29th, 2021
Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes abaixo qualificadas, doravante denominadas conjuntamente “Partes” e individualmente “Parte”:
LISTA DE TERMOS E CONVÊNIOS Tipo Número Objeto Instituição Início da Vigência Final da Vigência Número Processo SEI TCT 01/2019 O presente Termo tem como objeto a conjunção de esforços, por meio da cessão de servidores, recíproca entre as partes,...Termo De Cooperação Técnica • February 23rd, 2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2020-SCP PROCESSO SDE N» 3534/2019Termo De Cooperação Técnica • October 4th, 2024
Termo de Cooperação Técnica que entre si ceiebram a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA - SPf e a Prefeitura Municipal de PEDREIRA^ para acesso ao Portal da Fundação CASA para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9686531 - DP-DATermo De Cooperação Técnica • December 5th, 2023
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 095/2021Termo De Cooperação Técnica • July 13th, 2022
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Procuradoria- Geral de Justiça, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1.690, Bairro Santo Agostinho, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, neste ato representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, doravante denominada PROCURADORIA, por interveniência do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, neste ato representado por sua Coordenadora, Promotora de Justiça, Paula Ayres Lima e do Gabinete de Segurança e Inteligência - GSI, neste ato representado por sua Coordenadora, Promotora de Justiça, Vanessa Fusco Nogueira Simoes, e o ESTADO DE MINAS GERAIS, com a interveniência da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, nº 3.777, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-900, inscrita no CNPJ sob o nº 26.245.509/0001-98, neste ato representada por seu Secretário de Estado de Justiça e Segurança Públ
PROCESSO Nº 62.312/2022 – TJMA TERMO Nº. 002/2023 – TJMATermo De Cooperação Técnica • February 3rd, 2023
com sede e foro na cidade de São Luís/MA, na Praça Dom Pedro II, s/nº, Centro, neste ato representado por seu Presidente, o Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, doravante denominado TRIBUNAL, e o CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, CNPJ 23.689.763/0003-59, pessoa
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2024Termo De Cooperação Técnica • July 29th, 2024
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES – SECID, representada pela Secretária de Estado, Sra. Camila Mileke Scucato, por intermédio da AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ – AMEP, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei n 21.353, de 01 de janeiro de 2023, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.820.337/0001-94, com sede à Rua Jacy Loureiro de Campos, s/n, 1.º andar, alas A e B, Palácio das Araucárias, bairro Centro Cívico, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP: 80530-140, neste ato representada por seu Diretor-Presidente Interino, Sr. Rodrigo Alessandro da Silveira Stica, doravante denominada AMEP, o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ – DER, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 76.669.324/0001-89, com sede administrativa na Avenida Iguaçu, n° 420, bairro Rebouças, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, neste ato representado po
MINUTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 14470424/2021Termo De Cooperação Técnica • June 24th, 2021
PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATermo De Cooperação Técnica • October 4th, 2024
Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Proponente a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 012/2022Termo De Cooperação Técnica • July 12th, 2022
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1.690, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-008, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/000l-45, representada neste ato por seu Procurador- Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, doravante denominada PGJ, com a interveniência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar, representado neste ato por seu Coordenador, Promotor de Justiça, Marcos Paulo de Souza Miranda, doravante denominada CAOCRIM, e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, por intermédio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, doravante denominada FAFICH, inscrita no CNPJ sob o n° 17.217.985/0025-81, com sede no Campus UFMG, na Avenida Presidente Antônio Carlos, n° 6.627, Bairro Pampulha, CEP 31.270-901, Belo Horizonte/MG, neste ato representada por seu Diretor, Bruno Pinhe
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATermo De Cooperação Técnica • December 21st, 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE CELEBRAM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS UNIDADE JOINVILLE / HOSPITAL INFANTIL DR. JESER AMARANTE FARIA, A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE E O CISNORDESTE/SC.
ANEXO J – TERMO DE COOPERAÇÃO – SEM REPASSETermo De Cooperação Técnica • May 26th, 2021
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A [NOME DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA] E [NOME DA COOPERADA], TENDO COMO OBJETO A EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA NAS INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE [USO FINAL], SITUADA NO MUNICÍPIO DE [MUNICIPIO].
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATermo De Cooperação Técnica • July 30th, 2021
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a , com o objetivo de vacinar a população economicamente ativa ampliando rapidamente a cobertura vacinal contra Covid-19, no contexto do estado de calamidade pública do Brasil e na vigência da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATermo De Cooperação Técnica • June 22nd, 2021
GERAL DE JUSTIÇA - PGJ , inscrita no CNPJ nº 05.805.924/0001-89, com sede na Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, Teresina-PI, neste ato representado pelo Procuradora-Geral de Justiça, CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA , e o COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL DOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISTermo De Cooperação Técnica • November 24th, 2017
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, A DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERIAS, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUÍZ DE FORA E A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM MINAS GERAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATermo De Cooperação Técnica • February 20th, 2021
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, inscrito sob o CNPJ 05.805.924/0001-89, situado nesta capital, na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, CEP 64.000-060, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Procuradora- Geral de Justiça, Dra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, brasileira, residente e domiciliada nesta capital, aqui denominada simplesmente PROCURADORIA, e do outro o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – CRECI 23ª REGIÃO, localizado na Rua Mato Grosso, nº 275, bairro Ilhotas, Teresina - PI, inscrito sob CNPJ 05.805.775/0001-58, neste ato representada por seu Presidente, Dr. PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE NOGUEIRA LIMA,
PROCESSO Nº 23292.017687/2017‐36Termo De Cooperação Técnica • August 4th, 2021
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ATRIBUIÇÃO DE DUPLOS‐DIPLOMAS ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (IFSC, BRASIL) E O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO (IPP, PORTUGAL).
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/SP-URB/2023 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 7810.2023/0000644-8Termo De Cooperação Técnica • July 31st, 2023
Pelo presente instrumento a SÃO PAULO URBANISMO – SPURBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 43.336.288/0001-82, com sede na Rua Líbero Badaró, nº 504, 16º andar, Centro, São Paulo – SP, neste ato representada por Presidente, Sr. Cesar Azevedo e por seu Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. Waldir Agnello a seguir denominada SPUrbanismo e de outro lado a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA DE SÃO PAULO,
ANEXO – VITermo De Cooperação Técnica • June 22nd, 2022
, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA XXXX, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Convênio nºTermo De Cooperação Técnica • July 13th, 2020
Republica, s/n, Santo Antônio - CEP: 50.010-040, Recife, Pernambuco, doravante denominado TJPE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente, Desembargador FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS, inscrito no RG n° 140367 SSP/AL e
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, E O MOVIMENTO EMPRESARIAL DO ESPIRÍTO SANTO.Termo De Cooperação Técnica • April 2nd, 2024
Setembro, nº 362, Palácio da Fonte Grande, Centro, Vitória - ES, CEP: 29015-000, neste ato representada pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento, Sr. Ricardo de Rezende Ferraço, CPF: 774.880.407-91, brasileiro, casado, vice-governador e Secretário de Desenvolvimento, e o MOVIMENTO EMPRESARIAL DO ESPÍRITO SANTO – ESPÍRITO SANTO EM AÇÃO, com sede
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 039/2022.Termo De Cooperação Técnica • July 12th, 2022
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Avenida Álvares Cabral, n. 1.690, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.170- 008, inscrita no CNPJ sob o n. 20.971.057/000l-45, representada neste ato por seu Procurador- Geral de
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8918065 - DP-DATermo De Cooperação Técnica • April 19th, 2023
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e a Associação Paranaense de Cultura - APC, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, para a realização de atividades de pesquisa e extensão.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRM/PA, VISANDO A CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL...Termo De Cooperação Técnica • October 6th, 2021
inscrita no CNPJ/MF Nº 031137985/0001-90, com sede nesta cidade, Travessa do Chaco, 2158 – Marco, CEP 66093-410, neste ato representada por seu Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, o Senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, Brasileiro, Engenheiro Civil, portador do RG nº 2232996 SSP/PA e do CPF nº 135.894.742-20, com residência nesta cidade, Belém-PA e o MUNICÍPIO DE ALMEIRM/PA, através de sua Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF Nº 05.139.464/0001-05, localizada na ROD ALMEIRIM PANAICA, Nº510,
ANEXO 5 – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SEM REPASSE)Termo De Cooperação Técnica • October 23rd, 2019
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA E O [NOME DO CLIENTE], COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.