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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°CT0032023 VINCULADO À CARTA CONVITE N° CC0032022Consulting Agreement • February 2nd, 2023
A Câmara de Eunápolis, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 16.233.447/0001-40, com sede na AV. Artulino Ribeiro, 549, Dinah Borges,Eunápolis-BA, representado pelo Presidente Municipal, Sr. Jorge Máecio Pires Almeida, aqui denominado CONTRATANTE, e ALEXANDER MOREIRA SANTANA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.434.446/0001- 52, com sede à Rua Roma, nº 501, Dinah Borges, Eunápolis/BA, CEP 45.830-052, aqui representada pelo Sr. Alexander Moreira Santana, inscrito no CPF sob o nº 891.105.955-20, aqui denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do procedimento licitatório – CARTA CONVITE Nº CC0032022, observadas as disposições contidas na Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e condições que subseguem.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°CT0022023 VINCULADO À CARTA CONVITE N° CC0022022Consulting Agreement • February 2nd, 2023
A Câmara de Eunápolis, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 16.233.447/0001-40, com sede na AV. Artulino Ribeiro, 549, Dinah Borges, Eunápolis-BA, representado pelo Presidente Municipal, Sr. Jorge Máecio Pires Almeida, aqui denominado CONTRATANTE, e R.F.T. DIAS - LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.426.787/0001-71, com sede à Rodovia BR 101, Matinha, nº 261 CEP 45.829-000, aqui representada pelo Sr. Ricardo Francisco Teixeira Dias, inscrito no CPF sob o nº 946.041.855-49, aqui denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do procedimento licitatório – CARTA CONVITE Nº CC0022022, observadas as disposições contidas na Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e condições que subseguem.