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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023Pregão Presencial • July 11th, 2023
O município de Maturéia, Estado das Paraíba através de seu pregoeiro da Prefeitura Municipal de Maturéia, designado pela portaria nº. 002/2023 do dia 02 de janeiro de 2023, torna público que, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, será realizada licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, e suas alterações e do Decreto Municipal n° 010/2008, de 30 de maio de 2008, Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, LC 147/14 e LC 155/2016, aplicando–se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2022Pregão Presencial • November 23rd, 2022
O município de Maturéia, Estado das Paraíba através de seu pregoeiro da Prefeitura Municipal de Maturéia, designado pela portaria nº. 107/2022, de 02 de maio de 2022, torna público que, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, será realizada licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, e suas alterações e do Decreto Municipal n° 010/2008, de 30 de maio de 2008, Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, LC 147/14 e LC 155/2016, aplicando–se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital.