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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com sede em Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF nº 00.375.972/0002-41, neste ato representado pelo Superintendente Regional do INCRA em BAHIA, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves, nomeado por meio da Portaria INCRA/P nº 314/2020 de 21 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAAcordo De Cooperação Técnica • September 17th, 2021
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com sede em Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF nº 00.375.972/0002-41, neste ato representado pelo Superintendente Regional do INCRA em BAHIA, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves, nomeado por meio da Portaria INCRA/P nº 314/2020 de 21 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de setembro de 2020, portador do Registro Geral nº 08.4327.49-99 SSP/BA e CPF nº 824.977.375-68, residente e domiciliado em Salvador/BA; e o Município de ITAPICURU, com sede em Itapicuru/BA, no endereço Praça da Bandeira, 58 - Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 13.647.557/0001-60, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Jose Moreira de Carvalho Neto, portador do Registro Geral nº 01.407.101-08 SSP/BA e CPF nº 146.121.355-04, residente e domiciliado em Itapicuru, resolve: