Common Contracts
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INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) E SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET (SCI) OU SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO (SVA).January 19th, 2023
Pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado que venham a se submeter a este instrumento mediante assinatura de TERMO DE ADESÃO, o qual passa a fazer parte deste instrumento, onde se encontram devidamente qualificadas, têm entre si justo e contratado o presente instrumento particular, acordando quanto às cláusulas e condições adiante estabelecidas, obrigando-se por si, seus herdeiros e/ou sucessores.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) E SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET (SCI) OU SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO (SVA).February 22nd, 2022
Pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado que venham a se submeter a este instrumento mediante assinatura de TERMO DE ADESÃO, o qual passa a fazer parte deste instrumento, onde se encontram devidamente qualificadas,