Common Contracts
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INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PATROCÍNIO CBAt 53/2023 PROGRAMA DE APOIO AOS CAMPEONATOS ESTADUAISSponsorship Agreement • December 13th, 2023
Base Legal: Nos termos da Constituição Federal, Artigo 5º, X, XXVIII, Lei nº 9.610/98, Artigo 42, §1º, Artigo 87, parágrafo único e Artigo 87-A da Lei nº 8.212/91, Artigo 28, § 9º, alínea “V”.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PATROCÍNIO CBAt 46/2023 PROGRAMA DE APOIO AOS CAMPEONATOS ESTADUAISSponsorship Agreement • November 21st, 2023
Base Legal: Nos termos da Constituição Federal, Artigo 5º, X, XXVIII, Lei nº 9.610/98, Artigo 42, §1º, Artigo 87, parágrafo único e Artigo 87-A da Lei nº 8.212/91, Artigo 28, § 9º, alínea “V”.