Common Contracts
6 similar Contrato De Concessão contracts
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEELContrato De Concessão • March 14th, 2023
Após a apuração, os dados de TMA, para cada tipo de agregação e período de observação, deverão ser organizados segundo a tabela a seguir.
CONTRATO DE CONCESSÃO No 20 /2001 - ANEELContrato De Concessão • March 14th, 2023
Após a apuração, os dados de TMA, para cada tipo de agregação e período de observação, deverão ser organizados segundo a tabela a seguir.
CONTRATO DE CONCESSÃO No 05/2001 - ANEELContrato De Concessão • March 14th, 2023
Após a apuração, os dados de TMA, para cada tipo de agregação e período de observação, deverão ser organizados segundo a tabela a seguir.
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 08 / 2000 - ANEELContrato De Concessão • October 6th, 2022
n = Número de ocorrências em cada conjunto de consumidores ou agrupamento de concessão, quando for o caso, ou da Concessionária como um todo, no período de observação.
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 08 / 2000 - ANEELContrato De Concessão • July 5th, 2022
n = Número de ocorrências em cada conjunto de consumidores ou agrupamento de concessão, quando for o caso, ou da Concessionária como um todo, no período de observação.
CONTRATO DE CONCESSÃO No 06/2001 - ANEELContrato De Concessão • January 31st, 2002
A UNIÃO, doravante designada apenas PODER CONCEDENTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 21, inciso XII, línea “b”, da Constituição Federal, por intermédio da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, em conformidade com o disposto no inciso IV, art. 3o, da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, autarquia em regime especial, com sede no SGAN, Quadra 603, módulo "J", Anexo, Brasília, Distrito Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.270.669/0001-29, representada pelo seu Diretor-Geral, JOSÉ MÁRIO MIRANDA ABDO, nos termos do inciso V, do art. 10, Anexo I - Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto no 2.335, de 6 de outubro de 1997, doravante designada apenas ANEEL, e a Companhia de Eletricidade do Acre