Common Contracts
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TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão a Acordo De Cooperação • October 4th, 2024
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, doravante denominado INSS, autarquia federal, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência - MTP, criado pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e reestruturado pelo Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, por intermédio de sua GERÊNCIA EXECUTIVA, com sede EM PASSO FUNDO RS, CNPJ nº 29.979.036/0272-60 , neste ato representada por seu GERENTE EXECUTIVO, MARCELO DA SILVA MORAES, CPF nº , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 2022, de um lado e, de outro, O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PASSO FUNDO, adiante designada ADERENTE, situada NO MUNICIPIO DE PASSO FUNDO, CNPJ nº
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O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, doravante denominado INSS, autarquia federal, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência - MTP, criado pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e reestruturado pelo Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, por intermédio de sua GERÊNCIA EXECUTIVA, com sede PASSO FUNDO RS, CNPJ nº 29.979.036/0272-60, neste ato representada por seu GERENTE EXECUTIVO, MARCELO DA SILVA MORAES, CPF nº , no uso das