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Instituto Legislativo Brasileiro – ILB Programa InterlegisAcordo De Cooperação Técnica • September 27th, 2023
A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, CNPJ/MF nº 00.530.279/0001-15, doravante denominado SENADO, com sede na Praça dos Três Poderes, em Brasília-DF, CEP 70165-900, neste ato representado pela sua Diretora-Geral, ILANA TROMBKA, tendo o INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO (ILB) – Escola de Governo do Senado Federal e órgão executor do Programa Interlegis, na qualidade de órgão executivo, neste ato representado pelo seu Diretor- Executivo, LUÍS FERNANDO PIRES MACHADO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO de GUATAPARÁ - SP, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL, doravante denominada CÂMARA, com sede na Rua Geraldo Boas Ferreira, 50, Nova Guatapará - CEP: 14115-000 e CNPJ: 68.321.298/0001-75, neste ato representada pelo seu Presidente, o Sr. JONAS LAURENTINO DO PRADO, inscrito no CPF: 020.311.208-32 e RG: 13.281.313-0 - SSP/SP, resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) observando, no que couber, o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações vigentes; na Le
Instituto Legislativo Brasileiro – ILB Programa InterlegisAcordo De Cooperação Técnica • September 4th, 2023
A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, CNPJ/MF nº 00.530.279/0001-15, doravante denominado SENADO, com sede na Praça dos Três Poderes, em Brasília-DF, CEP 70165-900, neste ato representado pela sua Diretora-Geral, ILANA TROMBKA, tendo o INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO (ILB) – Escola de Governo do Senado Federal e órgão executor do Programa Interlegis, na qualidade de órgão executivo, neste ato representado pelo seu Diretor- Executivo,LUÍS FERNANDO PIRES MACHADO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO de PARELHAS - RN, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL, doravante denominada CÂMARA, com sede na Praça Arnaldo Bezerra, 82, Centro - CEP: 59.360-000 e CNPJ: 10.872.505/0001-08, neste ato representada pelo seu Presidente, o Sr.ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 010.040.534-79 e RG: 1955652 - ITEP/RN, resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT)observando, no que couber, o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações vigentes; na Lei nº 12.527, de 18
Instituto Legislativo Brasileiro – ILB Programa InterlegisAcordo De Cooperação Técnica • April 10th, 2023
A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, CNPJ/MF nº 00.530.279/0001-15, doravante denominado SENADO, com sede na Praça dos Três Poderes, em Brasília-DF, CEP 70165-900, neste ato representado pela sua Diretora-Geral, ILANA TROMBKA, tendo o INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO (ILB) – Escola de Governo do Senado Federal e órgão executor do Programa Interlegis, na qualidade de órgão executivo, neste ato representado pelo seu Diretor- Executivo, LUÍS FERNANDO PIRES MACHADO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL, doravante denominada CÂMARA, com sede na Avenida Duque de Caxias - CEP: 68.520-000 e CNPJ: 84.139.617/0001-82, neste ato representada pelo seu Presidente, o Sr. ANTONIO ROGERIO ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF: 729.859.922-49 e RG: 4225070 - PC/PA, resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) observando, no que couber, o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações vigentes; na Lei nº 12