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CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 058/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 CP - CISGA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022Contrato De Fornecimento • January 24th, 2023
O presente contrato tem como fundamentos legais o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 52/2023, Processo nº 76/2023 e artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 184/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 CP - CISGA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021Contrato De Fornecimento • February 11th, 2022
O presente contrato tem como fundamentos legais o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 098/2022, Processo nº 165/2022 e artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 029/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 CP - CISGA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021Contrato De Fornecimento • January 19th, 2022
doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa S & R DISTRIBUIDORA LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, situada na Rua Regente Diogo A. Feijó, nº 451-D, Bairro São Cristóvão, na cidade de Chapecó-SC, CEP 89.803-230, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.315/0001-92, neste ato representada pelo Sr. SERGIO JACIR PORTELA, sócio administrador da empresa, RG nº 3.450.055 SSP/SC e CPF nº 182.633.649-49, doravante denominada CONTRATADO, ajustam e contratam o fornecimento do objeto abaixo descrito, que se regerá pelo disposto neste Contrato, na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Resolução do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento sustentável da Serra Gaúcha - CISGA nº 02, de 04 de maio de 2012, aplicando-se supletivamente as normas e princípios de direito administrativo e de direito comum pertinentes.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1041/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 CP - CISGA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021Contrato De Fornecimento • November 10th, 2021
O presente Contrato tem como fundamentos legais o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 362/2021, Processo nº 1324/2021 e artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.