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CONTRATO Nº173/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 434/2022Service Agreement • August 3rd, 2022
O MUNICÍPIO DE JAGUARIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº13.796.289/0001-49, com sede administrativa na Praça Histórica, 01, Centro, Jaguaripe(BA), por seu Prefeito Municipal, Heráclito Rocha Arandas, brasileiro, portador de RG nº 00500501-92 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 024.658.765-20, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa VIEIRA SANTOS TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa (jurídica/física), inscrita no CNPJ sob o nº 12.566.446/0001-67, situado na Rua Povoado do Firme, s/n, Zona Rural, Cunhangi, Jaguaripe-BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. Elisvaldo dos Santos. brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 1211928063 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 833.755.465-72, aqui denominada CONTRATADA, com base no Edital do Pregão Presencial nº. 011/2022, do Processo Administrativo nº.434/2022 e disposições da Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.66
CONTRATO Nº 201/2021Service Agreement • November 30th, 2021
O MUNICÍPIO DE JAGUARIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº13.796.289/0001-49, com sede administrativa na Praça Histórica, 01, Centro, Jaguaripe(BA), por seu Prefeito Municipal, Heráclito Rocha Arandas, brasileiro, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ROSIEL BISPO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 32.415.659/0001-03, com sede/endereço situado na fazenda Ingazeira, s/n, Rio da Dona, Jaguaripe/BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. Rosiel Bispo dos Santos, portador da Cédula de Identidade nº 1493244809 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 049.258.645- 48, aqui denominada CONTRATADA, com base no Edital do Pregão Presencial nº. 009/2021, do Processo Administrativo nº. 523/2021 e disposições da Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, mediante as cláusulas e condições seguintes
CONTRATO Nº 178/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 521/2021Service Agreement • November 4th, 2021
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUARIPE-BA, E A EMPRESA REGINALDO FERREIRA COSTA.