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TERMO ADITIVOAugust 29th, 2014
situada à Av. Luiz Viana Filho, 200, 3ª Plataforma, 2ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, CEP: 41.745-003, Salvador-BA, neste ato representado pelo seu titular, Sr. DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS , brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 138746834, SSP/BA e do CPF nº 182.817.025-91, autorizado pelo Decreto Governamental de 08.02.2019 e publicado no D.O.E. De 09.02.2019, e a ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DO BAIRRO BAIANÃO, inscrita no CNPJ nº. 05.849.524.0001/75, situado na Rua 27 de maio nº 291, Bairro Frei Calixto Cidade de Porto Seguro-Bahia, CEP:45810-000, neste ato representado por Sr. ROBSON DA SILVA REIS , portador do documento de identidade nº 11.537.548-19, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF nº 824.495.705-00, doravante denominada OSC CELEBRANTE, formalizam o presente Termo Aditivo, nos termos do processo SEI nº 021.2122.2023.0002714-11, que se regerá pela Lei nº. 13.019/2014, que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as O
TERMO ADITIVOAugust 29th, 2014
situada à Av. Luiz Viana Filho, 200, 3ª Plataforma, 2ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, CEP: 41.745-003, Salvador-BA, neste ato representado pelo seu titular, Sr. DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS , brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 138746834, SSP/BA e do CPF nº 182.817.025-91, autorizado pelo Decreto Governamental de 08.02.2019 e publicado no D.O.E. De 09.02.2019, e a ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DO BAIRRO BAIANÃO, inscrita no CNPJ nº. 05.849.524.0001/75, situado na Rua 27 de maio nº 191, Bairro Frei Calixto, Município de Porto Seguro-Bahia, neste ato representado por Sr. ROBSON DA SILVA REIS , portador do documento de identidade nº 11.537.548-19, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF nº 824.495.705-00, doravante denominada OSC CELEBRANTE, formalizam o presente Termo Aditivo, nos termos do processo SEI nº 021.2122.2023.0005190-57, que se regerá pela Lei nº. 13.019/2014, que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações