Common Contracts
5 similar Concession Agreement contracts
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/SVMA/2019Concession Agreement • January 23rd, 2019
ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA; ANEXO IV - MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA; ANEXO V – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO; e ANEXO VI – DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N° 01/SEME/2018Concession Agreement • May 15th, 2018
RESOLVEM celebrar o presente contrato de CONCESSÃO, compreendendo a prestação dos serviços de modernização, gestão, operação e manutenção no Complexo do Pacaembu, no Município de São Paulo, em conformidade com o disposto no EDITAL da Concorrência Internacional nº [●], a Lei Municipal nº 16.696/2017, e, subsidiariamente, com a Lei Municipal nº 13.479/2002, a Lei Municipal nº 13.278/2002 e suas alterações posteriores, o Decreto Municipal nº 44.279/2003 a Lei Federal nº 8.987/1995 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas que regem a matéria, disciplinando-se pelas cláusulas e condições fixadas neste instrumento, a seguir transcritas.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N° 001/SVMA/2018Concession Agreement • May 11th, 2018
CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PARQUES IBIRAPUERA, JACINTHO ALBERTO, EUCALIPTOS, TENENTE BRIGADEIRO FARIA LIMA, LAJEADO E JARDIM FELICIDADE, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
CONCORRÊNCIA [●] N° [●]Concession Agreement • March 28th, 2018
RESOLVEM celebrar o presente contrato de CONCESSÃO, compreendendo a prestação dos serviços de modernização, gestão, operação e manutenção no Complexo do Pacaembu, no Município de São Paulo, em conformidade com o disposto no EDITAL da Concorrência Internacional nº [●], a Lei Municipal nº 16.696/2017, e, subsidiariamente, com a Lei Municipal nº 13.479/2002, a Lei Municipal nº 13.278/2002 e suas alterações posteriores, o Decreto Municipal nº 44.279/2003 a Lei Federal nº 8.987/1995 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas que regem a matéria, disciplinando-se pelas cláusulas e condições fixadas neste instrumento, a seguir transcritas.
CONCORRÊNCIA [●] N° [●]Concession Agreement • February 27th, 2018
CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PARQUES IBIRAPUERA, JACINTHO ALBERTO, EUCALIPTOS, TENENTE BRIGADEIRO FARIA LIMA, LAJEADO E JARDIM FELICIDADE, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.