Common Contracts
2 similar Contrato De Prestação De Serviços Educacionais contracts
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • November 8th, 2018
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (“Contrato”), a EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.733.648/0001- 40, com sede na Rua Santa Madalena Sofia, n° 25, 3º andar, Sala 03, Bairro Vila Paris, cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, doravante denominada CONTRATADA e o Aluno identificado e qualificado no quadro próprio abaixo, ou seu representante legal (pai, mãe ou responsável quando menor de 18 anos), doravante denominado (a) CONTRATANTE e em conjunto com a CONTRATADA “Partes”, firmam o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais com base no Estatuto e Regimento da CONTRATADA, nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, Lei 9.870/99 e no que se segue:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • November 8th, 2018
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (“Contrato”), a ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.310.392/0001-46, com sede na Alameda Maria Tereza, n° 4266, Bairro Dois Córregos, cidade de Valinhos, estado de São Paulo, doravante denominada CONTRATADA e o Aluno identificado e qualificado no quadro próprio abaixo, ou seu representante legal (pai, mãe ou responsável quando menor de 18 anos), doravante denominado (a) CONTRATANTE e em conjunto com a CONTRATADA “Partes”, firmam o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais com base no Estatuto e Regimento da CONTRATADA, nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, Lei 9.870/99 e no que se segue: