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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024Contrato Administrativo • August 13th, 2024
O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº95.990.180/0001-02, com sede em Rua Sete de Setembro nº 512, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. LUIZ JOSÉ DAGA, e a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrito no CNPJ/CPF nº 61.198.164/0001-60, com endereço em Av. Rio Branco, Bairro Campos Eliseos, nº 1489, São Paulo/SP, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu(ua) representante legal Senhor(a) Elaine Martinelli de Oliveira inscrito no CPF nº168.154.958-17 e Paulo Roberto de Carvalho inscrito no CPF nº342.265.568-95 resolvem celebrar este contrato, em decorrência do Processo Licitatório nº 82/2.024, Pregão nº 22/2.024, homologado em 05/08/2024 mediante as cláusulas a seguir:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023Contrato Administrativo • October 31st, 2023
Contrato que entre si celebram a(o) MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, Estado de Santa Catarina, com endereço na(o) Rua Sete de Setembro, inscrita no CGC/MF sob o nº 95.990.180/0001-02, neste ato representada por seu Prefeito, Senhor LUIZ JOSÉ DAGA inscrito no CPF nº62589911904 doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a Empresa GENTE SEGURADORA S/A, com sede na(o) na Rua Marechal Floriano Peixoto, 450 – Centro, Porto Alegre/RS inscrita no CGC/MF sob o nº. 90.180.605/0001-02 neste ato representada por seu(ua) representante legal Senhor(a) Marcelo Wais, inscrito no CPF nº632.005.380-15, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, em decorrência do Processo Licitatório nº 104/2.023, Dispensa por Justificativa nº46/2023, homologado em 31/10/2023, mediante sujeição mútua às normas constantes da Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e legislação pertinente, ao Edital antes citado, à proposta e às seguintes cláusulas contratuais:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023Contrato Administrativo • September 22nd, 2023
Contrato que entre si celebram a(o) MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, Estado de Santa Catarina, com endereço na(o) Rua Sete de Setembro, inscrita no CGC/MF sob o nº 95.990.180/0001-02, neste ato representada por seu Prefeito, Senhor LUIZ JOSÉ DAGA inscrito no CPF nº62589911904 doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a Empresa GENTE SEGURADORA S/A, com sede na(o) na Rua Marechal Floriano Peixoto, 450 – Centro, Porto Alegre/RS inscrita no CGC/MF sob o nº. 90.180.605/0001-02 neste ato representada por seu(ua) representante legal Senhor(a) Marcelo Wais, inscrito no CPF nº632.005.380-15, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, em decorrência do Processo Licitatório nº 91/2.023, Dispensa por Justificativa nº42/2023, homologado em 21/09/23, mediante sujeição mútua às normas constantes da Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e legislação pertinente, ao Edital antes citado, à proposta e às seguintes cláusulas contratuais:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2023Contrato Administrativo • August 14th, 2023
Contrato que entre si celebram a(o) MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, Estado de Santa Catarina, com endereço na(o) Rua Sete de Setembro, inscrita no CGC/MF sob o nº 95.990.180/0001-02, neste ato representada por seu Prefeito, Senhor LUIZ JOSÉ DAGA inscrito no CPF nº62589911904 doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a Empresa GENTE SEGURADORA S/A, com sede na(o) na Rua Marechal Floriano Peixoto, 450 – Centro, Porto Alegre/RS inscrita no CGC/MF sob o nº. 90.180.605/0001-02 neste ato representada por seu(ua) representante legal Senhor(a) Marcelo Wais, inscrito no CPF nº632.005.380-15, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, em decorrência do Processo Licitatório nº 69/2.023, Pregão Eletrônico nº 25/2.023, homologado em 11/08/23, mediante sujeição mútua às normas constantes da Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e legislação pertinente, ao Edital antes citado, à proposta e às seguintes cláusulas contratuais: